http://micropedia.com.br/api.php?action=feedcontributions&user=Miguel+Domingues+Escobar&feedformat=atomMicropedia - Contribuições do(a) usuário(a) [pt-br]2024-03-29T12:16:16ZContribuições do(a) usuário(a)MediaWiki 1.34.0http://micropedia.com.br/index.php?title=Secretaria_Nacional_do_Or%C3%A7amento_e_Receita_(Belo_Horizonte)&diff=16781Secretaria Nacional do Orçamento e Receita (Belo Horizonte)2024-03-29T04:47:08Z<p>Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Secretaria Nacional do Orçamento e Receita | native name = <small>''National Secretariat for Budget and Revenue''</sm...'</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Secretaria Nacional do Orçamento e Receita<br />
| native name = <small>''National Secretariat for Budget and Revenue''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Logomarca da SNOR.png<br />
| imgw = 250px<br />
| alt = <br />
| caption = Logomarca Institucional<br />
| succession = <br />
| moretext = <br />
| reign = [[Berunardo Fonseca Morgan]]<br />
| reign-type = Secretário Nacional<br />
| predecessor = [[Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Ministério da Fazenda]]<br />
| pre-type = Vinculação<br />
| regent = Avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]] e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas.<br />
| reg-type = Atribuição<br />
| regent1 = SNOR<br />
| reg-type1 = Sigla<br />
| regent2 = 11 de maio de 2023<br />
| reg-type2 = Formação<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = Extinção<br />
}}<br />
A '''Secretaria Nacional do Orçamento e Receita''' (em inglês: '''''National Secretariat for Budget and Revenue''''') é um órgão do [[Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Ministério da Fazenda]], responsável pela avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]] e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A SNOR foi criada junto da promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023], fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Rogério Nabosne]].<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências da Secretaria Nacional do Orçamento e Receita estão dispostas no artigo 25º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023]:<br />
<br />
Art. 25º Compete à Secretaria Nacional do Orçamento e Receita:<br />
* I - elaboração de subsídios para o planejamento e a formulação de políticas públicas de longo prazo destinadas ao desenvolvimento nacional;<br />
* II - avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e dos programas do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]] e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;<br />
* III - elaboração de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais;<br />
* IV - elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais;<br />
* V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo, e;<br />
* VI - formulação de diretrizes, acompanhamento e avaliação de financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais.<br />
<br />
=Lista=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br />
|-<br />
| 1º || [[Antonio Banderas]] || 2 meses e 4 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4998-portaria-05-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5421-oficio-01-2023 15 de julho de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sétimo]]<br />
|-<br />
| - || Vago || 6 meses e 23 dias || 15 de julho de 2023 || 7 de fevereiro de 2024<br />
|-<br />
| 2º || [[Berunardo Fonseca Morgan]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5731-portaria-06-2024 7 de fevereiro de 2024] || Presente || Nenhum || [[VIII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Oitavo]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Secretaria_Nacional_dos_Esportes_e_Lazer_(Belo_Horizonte)&diff=16780Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer (Belo Horizonte)2024-03-29T04:45:43Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Lista */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer<br />
| native name = <small>''National Secretariat for Sports and Leisure''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Logomarca da SNEL.png<br />
| imgw = 250px<br />
| alt = <br />
| caption = Logomarca Institucional<br />
| succession = <br />
| moretext = <br />
| reign = [[Berunardo Fonseca Morgan]]<br />
| reign-type = Secretário Nacional<br />
| predecessor = [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministério da Cultura e Educação]]<br />
| pre-type = Vinculação<br />
| regent = Planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte.<br />
| reg-type = Atribuição<br />
| regent1 = SNEL<br />
| reg-type1 = Sigla<br />
| regent2 = 11 de novembro de 2022<br />
| reg-type2 = Formação<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = Extinção<br />
}}<br />
A '''Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer''' (em inglês: '''''National Secretariat for Sports and Leisure''''') é um órgão do [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministério da Cultura e Educação]], responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A SNEL foi criada pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2121-lei-105-2021 Lei nº105 de 11 de novembro de 2022], tendo suas competências dadas pelo [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2164-decreto-executivo-225-2021 Decreto Executivo nº225 de 19 de novembro de 2022], que alterou o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1529-decreto-executivo-192-2021 Decreto Executivo nº192 de 11 de junho de 2021], subordinada ao então [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministério da Cultura e Instrução Pública]].<br />
<br />
Suas competências foram reformuladas com a promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023], fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Rogério Nabosne]].<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências da Secretaria Nacional da Educação Superior está disposta no artigo 20º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023]:<br />
<br />
Art. 20º Compete à Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer:<br />
* I - política nacional de desenvolvimento da prática dos esportes;<br />
* II - intercâmbio com organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, voltados à promoção do esporte;<br />
* III - estímulo às iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades esportivas;<br />
* IV - planejamento, coordenação, supervisão e avaliação dos planos e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte, e;<br />
* V - estimular a cultura física e as atividades esportivas amadoristas.<br />
<br />
=Lista=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br />
|-<br />
| 1º || [[Rogério Nabosne]] || 7 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2126-portaria-03-2021 11 de novembro de 2021] || 11 de junho de 2022 || Nenhum || [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]]<br />
|-<br />
| 2º || [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] || 5 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2794-portaria-09-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3605-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022] || Nenhum || [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quinto]]<br />
|-<br />
| 3º || [[Antonio Banderas]] || 1 mês e 30 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3656-portaria-13-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4127-oficio-03-2023 11 de janeiro de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministro de Estado interino da Cultura e Educação]].</ref> || ''[[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]'' || 4 meses e 1 dia || 11 de janeiro de 2023 || 11 de maio de 2023 || Nenhum || [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]] <br> ''[[III Governo Interino (Belo Horizonte)|Terceiro Interino]]''<br />
|-<br />
| 4ª || [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || 2 meses e 4 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5002-portaria-17-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5424-oficio-04-2023 15 de julho de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sétimo]]<br />
|-<br />
| - || Vago || 6 meses e 23 dias || 15 de julho de 2023 || 7 de fevereiro de 2024<br />
|-<br />
| 5º || [[Berunardo Fonseca Morgan]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5730-portaria-18-2024 7 de fevereiro de 2024] || Presente || Nenhum || [[VIII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Oitavo]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Secretaria_Especial_da_Gest%C3%A3o_e_Planejamento_Integrado_(Belo_Horizonte)&diff=16779Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado (Belo Horizonte)2024-03-29T04:38:01Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado<br />
| native name = <small>''Special Secretariat for Management and Integrated Planning''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Logomarca da SEGPI.png<br />
| imgw = 250px<br />
| alt = <br />
| caption = Logomarca Institucional<br />
| succession = <br />
| moretext = <br />
| reign = [[Berunardo Fonseca Morgan]]<br />
| reign-type = Secretário Especial<br />
| predecessor = [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]]<br />
| pre-type = Vinculação<br />
| regent = Coordenação entre os setores e níveis da administração pública no planejamento estatal de médio e longo prazo.<br />
| reg-type = Atribuição<br />
| regent1 = SEGPI<br />
| reg-type1 = Sigla<br />
| regent2 = 11 de dezembro de 2022 <small>(Secretário Especial de Desburocratização e Gestão Integrada)</small> <br> 11 de maio de 2023<br />
| reg-type2 = Formação<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = Extinção<br />
}}<br />
A '''Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado''' (em inglês: '''''Special Secretariat for Management and Integrated Planning''''') é um órgão da [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]], responsável pela coordenação entre os setores e níveis da administração pública no planejamento estatal de médio e longo prazo.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A '''Secretaria Especial de Desburocratização e Gestão Integrada''' (em inglês: '''''Special Secretariat for Debureaucratization and Integrated Management''''') foi criada junto da Estrutura Nacional de Desburocratização e Gestão Integrada em 11 de dezembro de 2022, data do início da vigência da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3636-medida-provisoria-33-2022 Medida Provisória nº33 de 11 de novembro de 2022] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4358-lei-173-2023 Lei nº173 de 16 de fevereiro de 2023]), estando vinculada ao então [[Ministério Extraordinário da Administração Pública, Governo Digital, Planejamento Integrado e Reforma do Estado (Belo Horizonte)|Ministério Extraordinário da Administração Pública, Gestão Participativa, Governo Digital, Planejamento Integrado, Reforma do Estado e Transparência Institucional]].<br />
<br />
Foi transformada em SEGPI e teve suas competências reformuladas com a promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023], fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Rogério Nabosne]].<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências da Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado estão dispostas no artigo 42º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023]:<br />
<br />
Art. 42º Compete à Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado:<br />
* I - coordenação entre os setores e níveis da administração pública no planejamento estatal de médio e longo prazo;<br />
* II - definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais;<br />
* III - desenvolvimento institucional e capacitação da servidora, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional;<br />
* IV - diretrizes, normas e procedimentos:<br />
** a) para a administração do patrimônio imobiliário do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]];<br />
** b) para transformação permanente do Estado e ampliação da capacidade estatal;<br />
** c) voltadas à gestão pública eficiente, eficaz, efetiva e inovadora para geração de valor público e redução das desigualdades.<br />
* V - elaboração de medidas e propostas destinadas à garantir o acesso do cidadão às políticas públicas;<br />
* VI - gestão dos sistemas estruturadores de organização e inovação institucional, de serviços gerais, de pessoal civil, da administração dos recursos de tecnologia da informação, de gestão de parcerias e de gestão de documentos e arquivos;<br />
* VII - inovação em serviços públicos, simplificação e aumento da eficiência e da eficácia das políticas públicas;<br />
* VIII - modernização da gestão e promoção da qualidade no setor público;<br />
* IX - política de gestão de pessoas e de desenvolvimento de competências transversais e de liderança para o quadro de servidores da administração pública;<br />
* X - supervisão e execução de atividades administrativas do Ministério e de outros órgãos e entidades da administração pública, e;<br />
* XI - transformação digital dos serviços públicos, governança e compartilhamento de dados.<br />
<br />
=Lista=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br />
|-<br />
| 1º<ref>Como Secretário Especial de Desburocratização e Gestão Integrada.</ref> || [[Antonio Banderas]] || 30 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3861-portaria-07-2022 11 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4117-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]]<br />
|-<br />
| - || Vago || 11 meses e 17 dias || 10 de janeiro de 2023 || 27 de dezembro de 2023<br />
|-<br />
| 2º<ref>Como Secretário Especial da Gestão e Planejamento Integrado.</ref> || [[Berunardo Fonseca Morgan]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5655-portaria-12-2023 27 de dezembro de 2023] || Presente || Nenhum || [[VIII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Oitavo]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Barreiro,_Belo_Horizonte&diff=16778Barreiro, Belo Horizonte2024-03-29T04:35:03Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Poder Executivo */</p>
<hr />
<div>{{Infobox nation<br />
|name = Barreiro <br> <small>Região Autônoma do Barreiro</small><br />
|image1 = <center>[[File:Bandeira do Barreiro.png|border|150px]] <br> [[Bandeira do Barreiro|Bandeira]]</center><br />
|image2 = <center>[[File:Brasão do Barreiro.png|border|75px]] <br> [[Brasão do Barreiro|Brasão]]</center><br />
|110px]]<br />
|motto =<br />
|anthem =<br />
|location =<br />
|capital = Átila de Paiva<br />
|largest_city = <br />
|languages = <br />
|religions = <br />
|shortname = <br />
|demonym = barreirense<br />
|government = região autônoma<br />
|head of government = [[Presidente da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Presidente da <br> Assembleia Deliberativa]]<br />
|3rd_h = [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidente do Governo]]<br />
|head of state = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] <br> Representado pelo [[Intervenção no Barreiro em 2023 e 2024|Administrador Extraordinário]]<br />
|4th_h = [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça do Barreiro|Juiz-Presidente da <br> Corte de Justiça]]<br />
|5th_h = <br />
|hog_name = Vago<br />
|3rd_h_name = Vago<br />
|hos_name = [[Usuário:Dom_Hiran|Dom Hiran]] <br> [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]]<br />
|4th_h_name = Vago<br />
|5th_h_name = <br />
|legislature = [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Assembleia Deliberativa]] <br> <small>Dissolvida</small><br />
|type = <br />
|seats = <br />
|election =<br />
|court = [[Corte de Justiça do Barreiro|Corte de Justiça]]<br />
|established = 16 de abril de 2020<br />
|area = 53,6 km²<br />
|population = <br />
|population_notes = <br />
|currency = <br />
|time_zone = UTC-3<br />
|nat_sport = <br />
|nat_drink = <br />
|nat_animal = <br />
|pat_saint = <br />
|domain = .vn<br />
|calling_code = +55 (31)<br />
|notes = <br />
|web = [https://belohorizonte.forumeiros.com/f205-barreiro Fórum Oficial]<br />
|micronation = yes<br />
}}<br />
A '''Região Autônoma do Barreiro''' (em inglês: '''''Autonomous Region of Barreiro''''') é uma das regiões autônomas de [[Belo Horizonte]], [[Divisão Territorial e Administrativa de Belo Horizonte|divisões político-administrativas]] de primeiro nível que exercem elevada autonomia.<br />
<br />
=Histórico=<br />
==Região Administrativa Especial==<br />
<br />
A '''Região Administrativa Especial do Barreiro''' (em inglês: '''''Special Administrative Region of Barreiro'''''), junto da [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]] e de [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]], foram as primeiras regiões administrativas especiais a serem criadas em 16 de abril de 2020<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t63-lei-complementar-01-2020 Lei Complementar nº1 de 5 de março de 2020]. Estabelece a divisão administrativa do Principado, as competências das Regiões Administrativas Especiais e dá outras providências.</ref>.<br />
<br />
==Região Autônoma==<br />
<br />
Com a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2413-segunda-emenda-a-lei-constitucional Segunda Emenda] à [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]] ratificada em 12 de fevereiro de 2022, as regiões administrativas especiais passaram a ser entendidas como regiões autônomas.<br />
<br />
Em 13 de abril de 2022, o então [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral]] [[Antonio Banderas]] convocou as eleições para o [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Conselho Constituinte]], posteriormente auto-renomeado para [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Conselho Geral, Legislativo e Constituinte]], órgão com plenos poderes que redigiu a [[Lei Básica do Barreiro|Lei Básica]], aprovando-a em 19 de setembro de 2022, sendo esta promulgada<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3280-decreto-400-2022 Decreto nº400 de 23 de setembro de 2022]. Promulga a Lei Básica da Região Autônoma do Barreiro.</ref> pelo [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] em 23 de setembro de 2022.<br />
<br />
=Estado=<br />
<br />
A Região Autônoma do Barreiro, dentro da estrutura político-administrativa do Principado de Belo Horizonte, é uma democracia representativa sob a [[Lei Básica do Barreiro|Lei Básica]] em que o [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] é o Chefe de Estado, tendo suas prerrogativas principescas exercidas pelo [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral]], enquanto a [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Assembleia Deliberativa]], o [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidente do Governo]] e a [[Corte de Justiça do Barreiro|Corte de Justiça]] exercem, respectivamente, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.<br />
<br />
==Coroa==<br />
<br />
O Governador-Geral é o representante cerimonial do [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] no Barreiro, encarregado de exercer as prerrogativas principescas regionais.<br />
<br />
==Os Poderes Regionais==<br />
===Poder Legislativo===<br />
<br />
A Assembleia Deliberativa exerce o Poder Legislativo da Região Autônoma do Barreiro, formada por Deputados eleitos em voto secreto e direto pelos cidadãos barreirenses para mandato de nove meses.<br />
<br />
===Poder Executivo===<br />
<br />
O Presidente do Governo, com o auxílio dos [[Diretores-Gerais (Barreiro)|Diretores-Gerais dos Departamentos]], exerce o Poder Executivo da Região Autônoma do Barreiro. O Presidente do Governo é eleito dentre os Deputados pela maioria absoluta dos votos e nomeado pelo Governador-Geral.<br />
<br />
===Poder Judiciário===<br />
<br />
A Corte de Justiça, com jurisdição em todo o território regional, é o mais alto tribunal do Poder Judiciário e exerce cumulativamente as funções de corte constitucional. É composta por três magistrados, denominados [[Juízes da Corte de Justiça do Barreiro|Juízes]], nomeados pelo Governador-Geral sob indicação do Presidente do Governo e aprovação da Assembleia Deliberativa.<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Arraial_d%27Ajuda,_Belo_Horizonte&diff=16777Arraial d'Ajuda, Belo Horizonte2024-03-29T04:31:50Z<p>Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox nation |name = Arraial d'Ajuda <br><small>Distrito de Arraial d'Ajuda</small> |image1 = <center>150px <br> Bandeira...'</p>
<hr />
<div>{{Infobox nation<br />
|name = Arraial d'Ajuda <br><small>Distrito de Arraial d'Ajuda</small><br />
|image1 = <center>[[File:Bandeira de Arraial d'Ajuda.png|border|150px]] <br> [[Bandeira de Arraial d'Ajuda|Bandeira]]</center><br />
|image2 = <center>[[File:Brasão de Arraial d'Ajuda.png|border|50px]] <br> [[Brasão de Arraial d'Ajuda|Brasão]]</center><br />
|110px]]<br />
|motto = "''Arraial de Nossa Senhora d'Ajuda''"<br />
|anthem = <br />
|location = <br />
|300px]] <br />
|capital = <br />
|largest_city = <br />
|languages = <br />
|religions = <br />
|shortname = <br />
|demonym = ajudense<br />
|government = distrito<br />
|head of government = [[Administração de Arraial d'Ajuda|Administrador]]<br />
|3rd_h = <br />
|head of state = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
|4th_h = <br />
|5th_h = <br />
|hog_name = Vago <br> ''[[Murat Azad Kovakköy]]'' ([[Intervenção em Porto Seguro em 2023 e 2024|Interventor]])<br />
|3rd_h_name = Vago<br />
|hos_name = [[Usuário:Dom_Hiran|Dom Hiran]], <br> [[Senhorio de Porto Seguro (título)|Senhor de Porto Seguro]]<br />
|4th_h_name = <br />
|5th_h_name = <br />
|legislature = <br />
|type = <br />
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|web = [https://belohorizonte.forumeiros.com/f540-arraial-d-ajuda Fórum Oficial]<br />
|micronation = yes<br />
}}<br />
O '''Distrito de Arraial d'Ajuda''' (em inglês: '''''District of Arraial d'Ajuda''''') é um dos distritos auto-administrados de [[Porto Seguro, Belo Horizonte|Porto Seguro]].<br />
<br />
=Administração=<br />
<br />
A [[Administração de Arraial d'Ajuda]] é exercida por um [[Administração de Arraial d'Ajuda|Administrador]] nomeado e exonerado pelo [[Governador de Porto Seguro]].<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Administra%C3%A7%C3%A3o_de_Arraial_d%27Ajuda&diff=16776Administração de Arraial d'Ajuda2024-03-29T04:14:26Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Administração do Distrito de Arraial d'Ajuda<br />
| native name = <small>''Administration of the District of Arraial d'Ajuda''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Logomarca da ADAA-PTS.png<br />
| imgw = 250px<br />
| alt = <br />
| caption = Logomarca Institucional<br />
| succession = <br />
| moretext = <br />
| reign = Vago<br />
| reign-type = Administrador<br />
| predecessor = [[Porto Seguro, Belo Horizonte|Governo da Cidade Especial de Porto Seguro]]<br />
| pre-type = Vinculação<br />
| regent = Governança civil de [[Arraial d'Ajuda, Belo Horizonte|Arraial d'Ajuda]].<br />
| reg-type = Atribuição<br />
| regent1 = ADAA-PTS<br />
| reg-type1 = Sigla<br />
| regent2 = 27 de agosto de 2022<br />
| reg-type2 = Formação<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = Extinção<br />
}}<br />
A '''Administração do Distrito de Arraial d'Ajuda''' (em inglês: '''''Administration of the District of Arraial d'Ajuda''''') é uma entidade autônoma vinculada ao [[Porto Seguro, Belo Horizonte|Governo da Cidade Especial de Porto Seguro]], encarregada da governança civil de [[Arraial d'Ajuda, Belo Horizonte|Arraial d'Ajuda]].<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A administração distrital, bem como nos demais distritos de [[Porto Seguro, Belo Horizonte|Porto Seguro]], foi prevista na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2430-lei-125-2022 Lei nº125 de 17 de fevereiro de 2022] e formalmente instituída pelo [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselho de Governança Territorial]] através da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3135-resolucao-14-2022 Resolução nº14 de 27 de agosto de 2022].<br />
<br />
=Lista=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido<br />
|-<br />
| - || Vago || 3 dias || 27 de agosto de 2022 || 30 de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Rayander Gouvêa]] || 3 meses e e 28 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3155-portaria-01-2022 30 de agosto de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4014-oficio-01-2022 28 de dezembro de 2022] || Nenhum<br />
|-<br />
| 2º || [[Antonio Banderas]]|| 6 meses e 11 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4015-portaria-03-2022 28 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5276-oficio-01-2023 9 de julho de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
|-<br />
| - || Vago || Presente || 9 de julho de 2023 || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Administra%C3%A7%C3%A3o_de_Arraial_d%27Ajuda&diff=16775Administração de Arraial d'Ajuda2024-03-29T04:14:00Z<p>Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Administração do Distrito de Arraial d'Ajuda | native name = <small>''Administration of the District of Arraial d'Aj...'</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
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| caption = Logomarca Institucional<br />
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| reign = Vago<br />
| reign-type = Administrador<br />
| predecessor = [[Porto Seguro, Belo Horizonte|Governo da Cidade Especial de Porto Seguro]]<br />
| pre-type = Vinculação<br />
| regent = Governança civil de [[Arraial d'Ajuda, Belo Horizonte|Arraial d'Ajuda]].<br />
| reg-type = Atribuição<br />
| regent1 = AAA-PTS<br />
| reg-type1 = Sigla<br />
| regent2 = 27 de agosto de 2022<br />
| reg-type2 = Formação<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = Extinção<br />
}}<br />
A '''Administração do Distrito de Arraial d'Ajuda''' (em inglês: '''''Administration of the District of Arraial d'Ajuda''''') é uma entidade autônoma vinculada ao [[Porto Seguro, Belo Horizonte|Governo da Cidade Especial de Porto Seguro]], encarregada da governança civil de [[Arraial d'Ajuda, Belo Horizonte|Arraial d'Ajuda]].<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A administração distrital, bem como nos demais distritos de [[Porto Seguro, Belo Horizonte|Porto Seguro]], foi prevista na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2430-lei-125-2022 Lei nº125 de 17 de fevereiro de 2022] e formalmente instituída pelo [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselho de Governança Territorial]] através da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3135-resolucao-14-2022 Resolução nº14 de 27 de agosto de 2022].<br />
<br />
=Lista=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido<br />
|-<br />
| - || Vago || 3 dias || 27 de agosto de 2022 || 30 de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Rayander Gouvêa]] || 3 meses e e 28 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3155-portaria-01-2022 30 de agosto de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4014-oficio-01-2022 28 de dezembro de 2022] || Nenhum<br />
|-<br />
| 2º || [[Antonio Banderas]]|| 6 meses e 11 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4015-portaria-03-2022 28 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5276-oficio-01-2023 9 de julho de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
|-<br />
| - || Vago || Presente || 9 de julho de 2023 || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Departamento_para_Assuntos_Regionais_(Barreiro)&diff=16774Departamento para Assuntos Regionais (Barreiro)2024-03-29T03:50:34Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Lista */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Departamento para Assuntos Regionais da Região Autônoma do Barreiro<br />
| native name = <small>''Department for Regional Affairs of the Autonomous Region of Barreiro''</small><br />
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| reign-type = Diretor-Geral<br />
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| pre-type = Vinculação<br />
| regent = Defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta.<br />
| reg-type = Atribuição<br />
| regent1 = DAR<br />
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| regent2 = 21 de dezembro de 2022<br />
| reg-type2 = Formação<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = Extinção<br />
}}<br />
O '''Departamento para Assuntos Regionais''' (em inglês: '''''Department for Regional Affairs''''') é o órgão governamental responsável pela defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta no [[Barreiro, Belo Horizonte|Barreiro]], atuando em estrita coordenação com os demais [[Diretores-Gerais (Barreiro)|departamentos]] e a [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidência do Governo]].<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
O DAR foi criado pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3928-medida-provisoria-01-2022 Medida Provisória nº1 de 21 de dezembro de 2022].<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
A área de competência do Departamento para Assuntos Regionais está disposta no inciso I do artigo 5º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3928-medida-provisoria-01-2022 Medida Provisória nº1 de 21 de dezembro de 2022]:<br />
<br />
* I - do Departamento para Assuntos Regionais:<br />
** a) administração dos distritos;<br />
** b) divisão administrativa e territorial;<br />
** c) coordenação do patrulhamento ostensivo;<br />
** d) defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta.<br />
<br />
=Lista=<br />
[[Arquivo:Selo do Departamento para Assuntos Regionais (Barreiro).png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br />
|-<br />
| 1º || [[Antonio Banderas]] || 4 meses e 13 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3929-decreto-executivo-04-2022 21 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5306-oficio-04-2023 11 de julho de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[I Governo (Barreiro)|Primeiro]] <br> ''[[I Governo Interino (Barreiro)|Primeiro Interino]]''<br />
|-<br />
| - || Vago || Presente || 11 de julho de 2023 || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Departamento_para_Assuntos_Regionais_(Barreiro)&diff=16773Departamento para Assuntos Regionais (Barreiro)2024-03-29T03:50:10Z<p>Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Departamento para Assuntos Regionais da Região Autônoma do Barreiro | native name = <small>''Department for Regional...'</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Departamento para Assuntos Regionais da Região Autônoma do Barreiro<br />
| native name = <small>''Department for Regional Affairs of the Autonomous Region of Barreiro''</small><br />
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| more = <br />
| image = Logomarca da DAR-BRE.png<br />
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| caption = Logomarca Institucional<br />
| succession = <br />
| moretext = <br />
| reign = Vago<br />
| reign-type = Diretor-Geral<br />
| predecessor = [[Diretores-Gerais (Barreiro)|Gabinete]]<br />
| pre-type = Vinculação<br />
| regent = Defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta.<br />
| reg-type = Atribuição<br />
| regent1 = DAR<br />
| reg-type1 = Sigla<br />
| regent2 = 21 de dezembro de 2022<br />
| reg-type2 = Formação<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = Extinção<br />
}}<br />
O '''Departamento para Assuntos Regionais''' (em inglês: '''''Department for Regional Affairs''''') é o órgão governamental responsável pela defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta no [[Barreiro, Belo Horizonte|Barreiro]], atuando em estrita coordenação com os demais [[Diretores-Gerais (Barreiro)|departamentos]] e a [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidência do Governo]].<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
O DAR foi criado pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3928-medida-provisoria-01-2022 Medida Provisória nº1 de 21 de dezembro de 2022].<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
A área de competência do Departamento para Assuntos Regionais está disposta no inciso I do artigo 5º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3928-medida-provisoria-01-2022 Medida Provisória nº1 de 21 de dezembro de 2022]:<br />
<br />
* I - do Departamento para Assuntos Regionais:<br />
** a) administração dos distritos;<br />
** b) divisão administrativa e territorial;<br />
** c) coordenação do patrulhamento ostensivo;<br />
** d) defesa dos bens e dos próprios regionais e das entidades integrantes da administração pública direta e indireta.<br />
<br />
=Lista=<br />
[[Arquivo:Selo do Departamento para Assuntos Regionais (Barreiro).png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br />
|-<br />
| 1º || [[Antonio Banderas]] || 4 meses e 13 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3929-decreto-executivo-04-2022 21 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5306-oficio-04-2023 11 de julho de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[I Governo (Barreiro)|Primeiro]] <br> ''[[I Governo Interino (Barreiro)Primeiro Interino]]''<br />
|-<br />
| - || Vago || Presente || 11 de julho de 2023 || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Presidente_do_Conselho_de_Ministros_de_Belo_Horizonte&diff=16772Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte2024-03-29T01:33:01Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Presidente do Conselho de Ministros do Principado de Belo Horizonte<br />
| native name = <small>''Chairman of the Council of Ministers of the Principality of Belo Horizonte''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Fotografia Oficial do Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho de Ministros Igor Oliveira, Conde do Cachoeirinha.jpg<br />
| imgw = 200px<br />
| alt = <br />
| caption = Fotografia Oficial <br><br />
[[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]] <br> Desde 21 de julho de 2023<br />
| succession = <br />
| moretext = <br />
| reign = Senhor Presidente (informal) <br> Excelentíssimo Senhor <br> Vossa Excelência<br />
| reign-type = Tratamento<br />
| predecessor = [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]] <br> [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Conselho de Ministros]]<br />
| pre-type = Membro<br />
| successor = Nenhuma<br />
| suc-type = Residência Oficial<br />
| regent = PCdM<br />
| reg-type = Sigla<br />
| regent1 = [[Complexo Governamental (Belo Horizonte)|Edifício Tiradentes]]<br />
| reg-type1 = Local de trabalho<br />
| regent2 = Designação pelo [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]]<br />
| reg-type2 = Ascenção<br />
| regent3 = Indefinido<br />
| reg-type3 = Mandato<br />
| successor4 = 12 de dezembro de 2019 <small>(Chefe de Governo)</small> <br> 6 de fevereiro de 2020<br />
| suc-type4 = Formação<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| regent5 = [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Conselho de Ministros]]<br />
| reg-type5 = Substituto<br />
}}<br />
O '''Presidente do Conselho de Ministros''' (em inglês: '''''Chairperson of the Council of Ministers''''') é o Chefe de Governo do [[Belo Horizonte|Principado de Belo Horizonte]], referido como Chefe do Poder Executivo sob extensa atuação política e institucional. O Presidente exerce sua autoridade executiva de forma colegial junto ao [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Conselho de Ministros]], sob o auxílio dos [[Ministros de Estado (Belo Horizonte)|Ministros de Estado]].<br />
<br />
Oficialmente, o Presidente tem sua atuação restrita como autoridade máxima<ref>BELO HORIZONTE. [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado de Belo Horizonte]] de 6 de fevereiro de 2020. "''Art. 17º O Presidente do Conselho de Ministros é o Chefe do Governo de Sua Alteza Sereníssima.''"</ref> do Conselho de Ministros, órgão colegiado que detêm o exercício formal do Poder Executivo. Porém, as diversas convenções em torno do sistema político desenvolveram um parlamentarismo ''de facto'' em que o Presidente do Conselho de Ministros é o governante efetivo e os Ministros de Estado são limitados a auxiliarem no âmbito do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]].<br />
<br />
=Histórico=<br />
[[Arquivo:Selo do Gabinete do Chefe de Governo.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
O cargo de '''Chefe de Governo''' (em inglês: '''''Chief of Government''''') foi estabelecido pelo [[Tratado de Belo Horizonte (2019)|Tratado de Instalação]] em 12 de dezembro de 2019, adotando o formato atual pela promulgação da [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]] em 6 de fevereiro de 2020.<br />
<br />
A reforma constitucional promovida pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1144-primeira-emenda-a-lei-constitucional Primeira Emenda] e as alterações da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2413-segunda-emenda-a-lei-constitucional Segunda Emenda] mantiveram a autoridade do Presidente ao mesmo tempo que fortaleceram o caráter colegial do Poder Executivo, incumbindo ao Conselho de Ministros "''exercer o Governo de Sua Alteza Sereníssima''", "''formular as diretrizes da ação governamental e executar as políticas de desenvolvimento administrativo e gerencial''".<br />
<br />
=Estrutura=<br />
<br />
A Presidência do Conselho de Ministros constitui-se dos seguintes órgãos:<br />
* [[Chefia de Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros (Belo Horizonte)|Chefia de Gabinete]]<br />
* [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretaria dos Assuntos Estratégicos]]<br />
* [[Secretaria do Governo e Relações Institucionais (Belo Horizonte)|Secretaria do Governo e Relações Institucionais]]<br />
<br />
=Designação=<br />
[[Arquivo:Bandeira-Insígnia das Altas Autoridades.png|250px|miniaturadaimagem|direita|<center>Bandeira-Insígnia das Altas Autoridades</center>]]<br />
<br />
O Presidente do Conselho de Ministros é designado pelo Príncipe Soberano. Apesar de não existir um parlamentarismo formal ou uma obrigação constitucional, a designação costuma ser antecedida por uma consulta do [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]] às lideranças políticas no [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]], que tem a competência de solicitar ao Príncipe Soberano a dissolução do Conselho de Ministros.<br />
<br />
==Posse==<br />
<br />
O Presidente do Conselho de Ministros é empossado em cerimônia solene pelo Príncipe Soberano com a presença do Chanceler, devendo prestar o seguinte compromisso<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1974-lei-complementar-45-2021 Lei Complementar nº45 de 30 de setembro de 2021]. Institui o Regimento Interno do Conselho de Ministros. "''Art. 2º ... § 1º Ao ser nomeado, o Presidente do Conselho de Ministros prestará o seguinte compromisso: "Prometo exercer fielmente as atribuições de Presidente do Conselho de Ministros, cumprir a Lei Constitucional e promover o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade belo-horizontina"''"</ref>:<br />
<br />
"<big>''Prometo exercer fielmente as atribuições de Presidente do Conselho de Ministros, cumprir a Lei Constitucional e promover o desenvolvimento e o bem-estar da sociedade belo-horizontina.''</big>"<br />
<br />
==Substituição==<br />
<br />
O Presidente é substituído em suas faltas e impedimentos pelo [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidente]], pelos [[Ministros de Estado (Belo Horizonte)|Ministros de Estado]] e pelo [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretário-Geral]]. As diferentes denominações de '''Presidente em exercício do Conselho de Ministros''' (em inglês: '''''Acting Chairperson of the Council of Ministers'''''), para as ausências, e de '''Presidente interino do Conselho de Ministros''' (em inglês: '''''Interim Chairperson of the Council of Ministers'''''), para as vacâncias, são reservadas aos indivíduos que legitimamente e temporariamente exercem os poderes e deveres do cargo.<br />
<br />
===Incapacidade===<br />
<br />
Além da auto-declaração pelo Presidente do Conselho de Ministros de que se encontra incapacitado de exercer o cargo, o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1974-lei-complementar-45-2021 Regimento Interno do Conselho de Ministros] prevê<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1974-lei-complementar-45-2021 Lei Complementar nº45 de 30 de setembro de 2021]. Institui o Regimento Interno do Conselho de Ministros. "''Art. 20º A Vice-Presidenta do Conselho de Ministras, conjuntamente com um terço das Ministras de Estado e da Secretária-Geral, poderá notificar, fundamentadamente, a Princesa Soberana de que a Presidenta do Conselho de Ministras está mentalmente incapacitada para o exercício do cargo.''"</ref> que o Vice-Presidente, junto de um terço dos Ministros de Estado e do Secretário-Geral, pode declarar a incapacidade mental do titular e assim acionar a substituição constitucional. É permitido ao Presidente contestar a declaração dentro de um prazo de dez dias.<br />
<br />
===Substitutos===<br />
<br />
A substituição presidencial é determinada<ref>BELO HORIZONTE. [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado de Belo Horizonte]] de 6 de fevereiro de 2020. "''Art. 19º O Presidente do Conselho de Ministros será substituído temporariamente em seus impedimentos pelo Vice-Presidente do Conselho de Ministros, que também será encarregado de exercer as atribuições do cargo de forma interina no caso de vacância.''"</ref> na [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]], sendo facultado ao Conselho de MInistros instituir uma ordem de substituição<ref>BELO HORIZONTE. [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional do Principado de Belo Horizonte]] de 6 de fevereiro de 2020. "''Art. 19º ... § 2º É facultado ao Conselho de Ministros instituir uma ordem de substituição entre os Ministros de Estado e o Secretário-Geral.''"</ref>, que atualmente é a seguinte<ref>CONSELHO DE MINISTROS. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5183-resolucao-107-2023 Resolução nº107 de 17 de junho de 2023]. Institui a ordem de substituição da Presidência do Conselho de Ministros.</ref>:<br />
# [[Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]];<br />
# [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior]];<br />
# [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]];<br />
# [[Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Fazenda]];<br />
# [[Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Segurança Nacional]];<br />
# [[Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Administração e Assuntos Digitais]];<br />
# [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Cultura e Educação]];<br />
# [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretário-Geral do Conselho de Ministros]].<br />
<br />
Na ocasião de dissolução do Conselho de Ministros, decorrendo a vacância dos cargos de Vice-Presidente, de Ministros de Estado e de Secretário-Geral, a Presidência do Conselho de Ministros é incumbida ao Chanceler<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1974-lei-complementar-45-2021 Lei Complementar nº45 de 30 de setembro de 2021]. Institui o Regimento Interno do Conselho de Ministros. "''Art. 14º ... § 3º Dissolvido o Conselho de Ministros, o Chanceler deverá assumir temporariamente as atribuições e obrigações do cargo até que haja a nomeação de um novo titular.''"</ref>.<br />
<br />
===Suspensão e Remoção===<br />
<br />
Além da renúncia e do falecimento, existem três métodos formais para remover o Presidente do Conselho de Ministros de seu cargo:<br />
# Dissolvendo o Conselho de Ministros;<br />
# Exoneração pelo Príncipe Soberano, e;<br />
# Suspensão pelo Príncipe Soberano ou antecedida de declaração de incapacidade moral pelo Conselho de Ministros.<br />
<br />
=Atribuições=<br />
<br />
As atribuições do Presidente do Conselho de Ministros estão dispostas no artigo 18º da [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]]:<br />
<br />
Art. 18º São as atribuições do Presidente do Conselho de Ministros:<br />
* I - exercer, com o auxílio das Ministras de Estado, a direção superior da administração pública;<br />
* II - iniciar, presidir e encerrar as reuniões do Conselho de Ministros;<br />
* III - dispor, mediante decreto executivo, sobre:<br />
** a) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;<br />
** b) organização e o funcionamento da administração pública, quando não implicar a criação ou extinção de órgãos públicos;<br />
** c) regulamentos para a fiel execução da lei.<br />
* IV - designar os Ministros de Estado e o Secretário-Geral;<br />
* V - informar ao Príncipe Soberano sobre a direção da política do Governo;<br />
* VI - coordenar e orientar as atividades dos Ministros de Estado;<br />
* VII - recomendar, designar e exonerar os titulares de cargos na administração pública, na forma da lei;<br />
* VIII - solicitar ao Príncipe Soberano a exoneração do Vice-Presidente do Conselho de Ministros;<br />
* IX - ter iniciativa das proposições do Governo;<br />
* X - exercer outras atribuições que lhe forem delegadas pela Coroa ou a ele conferidas pela Lei Constitucional e pelas demais leis.<br />
<br />
=Lista=<br />
[[Arquivo:Selo do Presidente do Conselho de Ministros.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br />
|-<br />
| 1º<ref>Como Chefe de Governo</ref> || [[Antonio Banderas]] || 1 mês e 25 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3-decreto-03-2019 12 de dezembro de 2019] || 6 de fevereiro de 2020 || Nenhum || [[Governo Provisório de Belo Horizonte|Provisório]]<br />
|-<br />
| - || ''[[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]]''<ref>Enquanto Secretário dos Assuntos Externos cumulativo ao cargo de Alto Chanceler.</ref> || 4 dias || 6 de fevereiro de 2020 || 10 de fevereiro de 2020 || Nenhum || ''[[I Governo Interino (Belo Horizonte)|Primeiro Interino]]''<br />
|-<br />
| 1º || [[Antonio Banderas]] || 10 meses e 5 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t40-decreto-20-2020 10 de fevereiro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t788-oficio-13-2020 15 de dezembro de 2020] || Nenhum <br> [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[I Governo de Sua Alteza Sereníssima|Primeiro]]<br />
|-<br />
| 2º || [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] || 4 meses e 25 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t789-decreto-186-2020 15 de dezembro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1370-oficio-17-2021 10 de maio de 2021] || Nenhum || [[II Governo de Sua Alteza Sereníssima|Segundo]]<br />
|-<br />
| 3ª || [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] || 1 mês || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1373-termo-de-posse-da-presidenta-do-conselho-de-ministros 10 de maio de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1492-oficio-20-2021 10 de junho de 2021] || Nenhum || [[III Governo de Sua Alteza Sereníssima|Terceiro]]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Ministério da Defesa (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Defesa]], posteriormente [[Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Fazenda e Finanças]].</ref> || ''[[Felipe Naves]]'' || 1 dia || 10 de junho de 2021 || 11 de junho de 2021 || Nenhum || ''[[II Governo Interino (Belo Horizonte)|Segundo Interino]]''<br />
|-<br />
| 4º || [[Antonio Banderas]] || 1 ano || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1507-termo-de-posse-do-presidente-do-conselho-de-ministros 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2768-oficio-22-2022 11 de junho de 2022] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]]<br />
|-<br />
| 5ª || [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || 5 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2772-termo-de-posse-da-presidenta-do-conselho-de-ministras 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3619-oficio-25-2022 11 de novembro de 2022] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quinto]]<br />
|-<br />
| 6º || [[Felipe Naves]] || 3 meses e 2 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3623-termo-de-posse-do-presidente-do-conselho-de-ministros 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4296-oficio-34-2023 13 de fevereiro de 2023] || Nenhum || [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Conselho de Ministros]].</ref> <br> 7º || [[Rogério Nabosne]] || 5 meses e 2 dias || 13 de fevereiro de 2023 <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4965-termo-de-posse-do-presidente-do-conselho-de-ministros 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5507-decreto-529-2023 15 de julho de 2023] || Nenhum || ''[[III Governo Interino (Belo Horizonte)|Terceiro Interino]]'' <br> [[VII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sétimo]]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto Chanceler, posteriormente [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]].</ref> <br> 8º || [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]] || No cargo || 15 de julho de 2023 <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5537-termo-de-posse-do-presidente-do-conselho-de-ministros 21 de julho de 2023] || Presente || Nenhum || ''[[IV Governo Interino (Belo Horizonte)|Quarto Interino]]'' <br> [[VIII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Oitavo]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]] [[Categoria:Chefes de Governo]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Chefe_do_Diret%C3%B3rio_Nacional_de_Intelig%C3%AAncia_Estrat%C3%A9gica_e_Seguran%C3%A7a_do_Estado_(Belo_Horizonte)&diff=16771Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)2024-03-29T01:32:25Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Chefe interino do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado<br />
| native name = <small>''Interim Chief of the National Directorate for Strategic Intelligence and State Security''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = Fotografia Oficial <br><br />
''[[Berunardo Fonseca Morgan]]'' <br> (interino) <br> Desde 30 de dezembro de 2023<br />
| succession = <br />
| moretext = <br />
| reign = Senhor Chefe (informal)<br />
| reign-type = Tratamento<br />
| predecessor = <br />
| pre-type = Membro<br />
| successor = Nenhuma<br />
| suc-type = Residência Oficial<br />
| regent = CDNIESE<br />
| reg-type = Sigla<br />
| regent1 = [[Complexo Governamental (Belo Horizonte)|Edifício Gerais]]<br />
| reg-type1 = Local de trabalho<br />
| regent2 = Designação pelo [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] sob recomendação do [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]], ouvido o [[Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]], e aprovação do [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]]<br />
| reg-type2 = Ascenção<br />
| regent3 = 1 ano, vedada a recondução<br />
| reg-type3 = Mandato<br />
| successor4 = 22 de abril de 2020 <small>(Diretor-Geral da Agência Nacional de Inteligência)</small> <br> 22 de abril de 2022<br />
| suc-type4 = Formação<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| regent5 = [[Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado]]<br />
| reg-type5 = Substituto<br />
}}<br />
O '''Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado''' (em inglês: '''''Chief of the National Directorate for Strategic Intelligence and State Security''''') é o dirigente máximo do [[Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado]], o órgão central do Sistema Nacional de Inteligência de [[Belo Horizonte]].<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
O cargo de '''Diretor-Geral da Agência Nacional de Inteligência''' (em inglês: '''''Director General of the Agency for National Intelligence''''') foi criado junto da então [[Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Agência Nacional de Inteligência]] pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t139-lei-06-2020 Lei nº6 de 22 de abril de 2020]. Em 22 de abril de 2022, a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2224-lei-117-2021 Lei nº117 de 9 de dezembro de 2021] teve sua vigência iniciada, implementando uma profunda reforma organizacional e transformando a então agência no atual diretório.<br />
<br />
=Atribuições=<br />
<br />
As atribuições do Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado estão dispostas no artigo 10º do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2726-estatuto-do-diretorio-nacional-de-inteligencia-estrategica-e-seguranca-do-estado Estatuto]:<br />
<br />
Art. 10º À Chefe incumbe:<br />
* I - assistir o [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Conselho de Ministras]] nos assuntos de competência do [[Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Diretório]];<br />
* II - representar institucionalmente o [[Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Diretório]] e exercer as suas competências legais e estatutárias;<br />
* III - definir a forma de implementação e execução da política nacional de inteligência, da estratégia nacional de inteligência e do plano nacional de inteligência no âmbito do [[Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Diretório]];<br />
* IV - definir a forma de coordenação das atividades de inteligência no âmbito do Sistema Nacional de Inteligência;<br />
* V - definir a forma de relacionamento do [[Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Diretório]] com órgãos e entidades de direito público ou privado, internos, externos ou internacionais;<br />
* VI - direcionar, supervisionar e avaliar as atividades das unidades específicas e singulares, assessorada pela [[Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunta]], e;<br />
* VII - indicar ao [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Conselho de Ministras]] as servidoras que poderão ser designadas para prestar serviço no exterior.<br />
<br />
=Lista=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Governo<br />
|-<br />
| - || Vago || 2 meses e 23 dias || 22 de abril de 2020 || 15 de julho de 2020<br />
|-<br />
| 1º<ref>Como Diretor-Geral da Agência Nacional de Inteligência.</ref> || [[Rogério Nabosne]] || 1 ano e 6 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t349-decreto-executivo-43-2020 15 de julho de 2020] <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1265-decreto-executivo-148-2021 15 de abril de 2021] || 15 de janeiro de 2022 || [[I Governo de Sua Alteza Sereníssima|Primeiro]] <br> [[II Governo de Sua Alteza Sereníssima|Segundo]] <br> [[III Governo de Sua Alteza Sereníssima|Terceiro]] <br> ''[[II Governo Interino (Belo Horizonte)|Segundo Interino]]'' <br> [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Secretária-Geral do Ministério da Segurança Nacional]].</ref> || ''[[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]'' || 21 dias || 15 de janeiro de 2022 || 5 de fevereiro de 2022 || [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]]<br />
|-<br />
| 2º || [[Felipe Naves]] || 9 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2380-decreto-executivo-232-2022 5 de fevereiro de 2022] <br> 22 de abril de 2022<ref>Como Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado.</ref> || 5 de novembro de 2022 || [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]] <br> [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quinto]]<br />
|-<br />
| 3º || [[Antonio Banderas]] || 8 meses e 10 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3467-decreto-executivo-280-2022 5 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5408-oficio-02-2023 15 de julho de 2023] || [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quinto]] <br> [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]] <br> ''[[III Governo Interino (Belo Horizonte)|Terceiro Interino]]'' <br> [[VII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sétimo]]<br />
|-<br />
| - || Vago || 5 meses e 15 dias || 15 de julho de 2023 || 30 de dezembro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]].</ref> || ''[[Berunardo Fonseca Morgan]]'' || No cargo || 30 de dezembro de 2023 || Presente || [[VIII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Oitavo]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Chefe_do_Diret%C3%B3rio_Nacional_de_Intelig%C3%AAncia_Estrat%C3%A9gica_e_Seguran%C3%A7a_do_Estado_(Belo_Horizonte)&diff=16770Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)2024-03-29T01:31:43Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Histórico */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado<br />
| native name = <small>''Chief of the National Directorate for Strategic Intelligence and State Security''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = Fotografia Oficial <br><br />
[[Berunardo Fonseca Morgan]] <br> Desde 30 de dezembro de 2023<br />
| succession = <br />
| moretext = <br />
| reign = Senhor Chefe (informal)<br />
| reign-type = Tratamento<br />
| predecessor = <br />
| pre-type = Membro<br />
| successor = Nenhuma<br />
| suc-type = Residência Oficial<br />
| regent = CDNIESE<br />
| reg-type = Sigla<br />
| regent1 = [[Complexo Governamental (Belo Horizonte)|Edifício Gerais]]<br />
| reg-type1 = Local de trabalho<br />
| regent2 = Designação pelo [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] sob recomendação do [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]], ouvido o [[Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]], e aprovação do [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]]<br />
| reg-type2 = Ascenção<br />
| regent3 = 1 ano, vedada a recondução<br />
| reg-type3 = Mandato<br />
| successor4 = 22 de abril de 2020 <small>(Diretor-Geral da Agência Nacional de Inteligência)</small> <br> 22 de abril de 2022<br />
| suc-type4 = Formação<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| regent5 = [[Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado]]<br />
| reg-type5 = Substituto<br />
}}<br />
O '''Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado''' (em inglês: '''''Chief of the National Directorate for Strategic Intelligence and State Security''''') é o dirigente máximo do [[Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado]], o órgão central do Sistema Nacional de Inteligência de [[Belo Horizonte]].<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
O cargo de '''Diretor-Geral da Agência Nacional de Inteligência''' (em inglês: '''''Director General of the Agency for National Intelligence''''') foi criado junto da então [[Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Agência Nacional de Inteligência]] pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t139-lei-06-2020 Lei nº6 de 22 de abril de 2020]. Em 22 de abril de 2022, a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2224-lei-117-2021 Lei nº117 de 9 de dezembro de 2021] teve sua vigência iniciada, implementando uma profunda reforma organizacional e transformando a então agência no atual diretório.<br />
<br />
=Atribuições=<br />
<br />
As atribuições do Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado estão dispostas no artigo 10º do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2726-estatuto-do-diretorio-nacional-de-inteligencia-estrategica-e-seguranca-do-estado Estatuto]:<br />
<br />
Art. 10º À Chefe incumbe:<br />
* I - assistir o [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Conselho de Ministras]] nos assuntos de competência do [[Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Diretório]];<br />
* II - representar institucionalmente o [[Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Diretório]] e exercer as suas competências legais e estatutárias;<br />
* III - definir a forma de implementação e execução da política nacional de inteligência, da estratégia nacional de inteligência e do plano nacional de inteligência no âmbito do [[Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Diretório]];<br />
* IV - definir a forma de coordenação das atividades de inteligência no âmbito do Sistema Nacional de Inteligência;<br />
* V - definir a forma de relacionamento do [[Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Diretório]] com órgãos e entidades de direito público ou privado, internos, externos ou internacionais;<br />
* VI - direcionar, supervisionar e avaliar as atividades das unidades específicas e singulares, assessorada pela [[Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunta]], e;<br />
* VII - indicar ao [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Conselho de Ministras]] as servidoras que poderão ser designadas para prestar serviço no exterior.<br />
<br />
=Lista=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Governo<br />
|-<br />
| - || Vago || 2 meses e 23 dias || 22 de abril de 2020 || 15 de julho de 2020<br />
|-<br />
| 1º<ref>Como Diretor-Geral da Agência Nacional de Inteligência.</ref> || [[Rogério Nabosne]] || 1 ano e 6 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t349-decreto-executivo-43-2020 15 de julho de 2020] <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1265-decreto-executivo-148-2021 15 de abril de 2021] || 15 de janeiro de 2022 || [[I Governo de Sua Alteza Sereníssima|Primeiro]] <br> [[II Governo de Sua Alteza Sereníssima|Segundo]] <br> [[III Governo de Sua Alteza Sereníssima|Terceiro]] <br> ''[[II Governo Interino (Belo Horizonte)|Segundo Interino]]'' <br> [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Secretária-Geral do Ministério da Segurança Nacional]].</ref> || ''[[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]'' || 21 dias || 15 de janeiro de 2022 || 5 de fevereiro de 2022 || [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]]<br />
|-<br />
| 2º || [[Felipe Naves]] || 9 meses || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2380-decreto-executivo-232-2022 5 de fevereiro de 2022] <br> 22 de abril de 2022<ref>Como Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado.</ref> || 5 de novembro de 2022 || [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quarto]] <br> [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quinto]]<br />
|-<br />
| 3º || [[Antonio Banderas]] || 8 meses e 10 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3467-decreto-executivo-280-2022 5 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5408-oficio-02-2023 15 de julho de 2023] || [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima|Quinto]] <br> [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]] <br> ''[[III Governo Interino (Belo Horizonte)|Terceiro Interino]]'' <br> [[VII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sétimo]]<br />
|-<br />
| - || Vago || 5 meses e 15 dias || 15 de julho de 2023 || 30 de dezembro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]].</ref> || ''[[Berunardo Fonseca Morgan]]'' || No cargo || 30 de dezembro de 2023 || Presente || [[VIII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Oitavo]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Secretaria_de_Estado_da_Justi%C3%A7a_e_Cidadania_(Venda_Nova)&diff=16769Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Venda Nova)2024-03-29T01:28:29Z<p>Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania da Região Autônoma de Venda Nova | native name = <small>''Secretariat o...'</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania da Região Autônoma de Venda Nova<br />
| native name = <small>''Secretariat of State for Justice and Citizenship of the Autonomous Region of Venda Nova''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Logomarca da SEJC-VNA.png<br />
| imgw = 250px<br />
| alt = <br />
| caption = Logomarca Institucional<br />
| succession = <br />
| moretext = <br />
| reign = Vago<br />
| reign-type = Secretário de Estado<br />
| predecessor = [[Conselho Executivo de Venda Nova|Conselho Executivo]]<br />
| pre-type = Vinculação<br />
| regent = Formulação, implementação e avaliação de políticas do Governo da Região Autônoma de Venda Nova pertinentes à defesa da cidadania.<br />
| reg-type = Atribuição<br />
| regent1 = MF<br />
| reg-type1 = Sigla<br />
| regent2 = 21 de dezembro de 2022 <small>(Secretaria de Estado da Justiça)</small> <br> 3 de maio de 2023<br />
| reg-type2 = Formação<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = Extinção<br />
}}<br />
A '''Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania''' (em inglês: '''''Secretariat of State for Justice and Citizenship''''') é o órgão governamental responsável pela formulação, implementação e avaliação de políticas do [[Conselho Executivo de Venda Nova|Governo da Região Autônoma de Venda Nova]] pertinentes à defesa da cidadania, atuando em estrita coordenação com o [[Conselho Executivo de Venda Nova|Conselho Executivo]] e sua [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidência]].<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A '''Secretaria de Estado da Justiça''' (em inglês: '''''Secretariat of State for Justice''''') foi criada pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3941-lei-05-2022 Lei nº5 de 21 de dezembro de 2022]. Sendo transformada em SEJC pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4915-medida-provisoria-02-2023 Medida Provisória nº2 de 3 de maio de 2023] (ainda não convertida em lei).<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
A área de competência da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania está disposta no inciso III do artigo 5º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3941-lei-05-2022 Lei nº5 de 21 de dezembro de 2022]:<br />
<br />
* III - da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania;<br />
** a) a participação:<br />
*** 1. na formulação, implementação e avaliação de políticas do [[Conselho Executivo de Venda Nova|Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma de Venda Nova]] pertinentes à defesa da cidadania;<br />
*** 2. na elaboração e execução de programas, projetos e atividades destinados ao cumprimento de obrigações legais da administração direta quanto à prestação de serviços de orientação, proteção e defesa da cidadania.<br />
** b) o zelo pelo cumprimento das políticas regionais de promoção dos direitos humanos;<br />
** c) a adoção de medidas e a realização de trabalhos necessários à adequada execução das políticas regionais de promoção dos direitos humanos;<br />
** d) a promoção, a elaboração, a coordenação, o desenvolvimento e o acompanhamento de programas, projetos e atividades, com vista, em especial, à efetiva atuação em favor do respeito à dignidade da pessoa humana;<br />
** e) a promoção:<br />
*** 1. do desenvolvimento de iniciativas que contribuam para políticas públicas voltadas à proteção de grupos étnica e historicamente vulneráveis, como mulheres, crianças, adolescentes, afrodescendentes, membros de comunidades tradicionais de terreiros, quilombolas, indígenas, gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e vítimas de violência;<br />
*** 2. da realização de estudos, pesquisas e atividades de formação e treinamento de pessoal em matéria de defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos, sem prejuízo de ações desenvolvidas pelos demais órgãos regionais sobre essa temática.<br />
** f) a prestação de colaboração técnica a órgãos e entidades públicos regionais em matéria de interesses difusos, políticas sobre drogas, defesa da cidadania e respeito aos direitos humanos;<br />
** g) a adoção de medidas, junto a órgãos e entidades nacionais, regionais e locais, para elaboração e execução integrada de programas, projetos e atividades pertinentes à defesa da cidadania;<br />
** h) o suporte administrativo, operacional e financeiro ao [[Conselho Executivo de Venda Nova|Conselho Executivo]];<br />
** i) as matérias não-afetas a outras Secretarias de Estado.<br />
<br />
=Lista=<br />
[[Arquivo:Selo da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Venda Nova).png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br />
|-<br />
| 1º || [[Antonio Banderas]] || 4 meses e 12 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3945-decreto-executivo-03-2022 21 de dezembro de 2022]<ref>Como Secretário de Estado da Justiça.</ref> <br> 3 de maio de 2023<ref>Como Secretário de Estado da Justiça e Cidadania.</ref> || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5284-oficio-01-2023 10 de julho de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[II Governo (Venda Nova)|Segundo]]<br />
|-<br />
| - || Vago || Presente || 10 de julho de 2023 || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Antonio_Banderas&diff=16768Antonio Banderas2024-03-29T01:26:45Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Atuação */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = politician<br />
| consort = <br />
| name = Antonio Banderas<br />
| title = <br />
| titletext =<br />
| more =<br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = [[Regente de Belo Horizonte|Regente do Principado de Belo Horizonte]]<br />
| moretext = <br> [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Estado]]<br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3440-termo-de-posse-do-regente 16 de outubro] - 28 de novembro de 2022<br />
| reign-type = Período<br />
| predecessor = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor = [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] <br> <small>''[[Rayander Gouvêa]]'' (interino)</small><br />
| suc-type = Antecessor<br />
| regent = [[Felipe Naves]]<br />
| reg-type = Sucessor<br />
| succession1 = [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|9º Presidente do Congresso Legislativo]]<br />
| moretext1 = <br> [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Delegado]]<br />
| reign1 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4961-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2023] — 15 de julho de 2023<ref>A legislatura foi dissolvida, conforme o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 Decreto nº530 de 15 de julho de 2023].</ref><br />
| reign-type1 = Período<br />
| predecessor1 = [[VIII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|VIII]]<br />
| pre-type1 = [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Legislatura]]<br />
| successor1 = [[Michelle Frances|Congressista Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] <br> <small>''[[Michelle Frances|Congressista Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]'' (interina)</small><br />
| suc-type1 = Antecessor<br />
| regent1 = Vago <br> <small>''[[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Delegado do Congresso Legislativo]] [[Petrus Rodrigues Carneiro|Membro Petrus Rodrigues Carneiro]]''</small><br />
| reg-type1 = Sucessor<br />
| succession2 = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|4º Presidente do Conselho de Ministros]]<br />
| moretext2 = <br> [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima]]<br />
| reign2 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1505-decreto-267-2021 11 de junho de 2021] — [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2768-oficio-22-2022 11 de junho de 2022]<br />
| reign-type2 = Período<br />
| predecessor2 = [[Rogério Nabosne]]<br />
| pre-type2 = [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidente]]<br />
| successor2 = [[Michelle Frances]] <br> <small>''[[Felipe Naves]]'' (interino)</small><br />
| suc-type2 = Antecessor<br />
| regent2 = [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| reg-type2 = Sucessor<br />
| succession3 = [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|3º Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]]<br />
| moretext3 = <br />
| reign3 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t808-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de dezembro de 2020] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
| reign-type3 = Período<br />
| predecessor3 = Nenhum <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]</small><br />
| pre-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regente]]</small><br />
| successor3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Michelle Frances]]<br />
| suc-type3 = Antecessor<br />
| regent3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| reg-type3 = Sucessor<br />
| succession4 = [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral do Ministério Público]]<br />
| moretext4 = <br> Interino<br />
| reign4 = 30 de dezembro de 2022 - 1º de abril de 2023<br />
| reign-type4 = Período<br />
| predecessor4 = Si próprio<br />
| pre-type4 = [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto]]<br />
| successor4 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| suc-type4 = Antecessor<br />
| regent4 = [[Rayander Gouvêa]]<br />
| reg-type4 = Sucessor<br />
| succession5 = [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]]<br />
| moretext5 = <br> Interino<br />
| reign5 = 4 de novembro de 2020<br />
| reign-type5 = Período<br />
| predecessor5 = Nenhum <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]</small><br />
| pre-type5 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regente]]</small><br />
| successor5 = [[Lucas Maldonado]] <br> <small>''[[Natasha Xavier]]'' (interina)</small><br />
| suc-type5 = Antecessor<br />
| regent5 = [[Natasha Xavier]]<br />
| reg-type5 = Sucessor<br />
| spouse = <br />
| spouse-type = <br />
| issue = <br />
| issue-link = <br />
| issue-pipe = <br />
| temple name =<br />
| house = [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
| house-type = Partido<br />
| father = <br />
| date of birth = 4 de fevereiro de 2003<br />
| place of birth = Minas Gerais, Brasil<br />
| occupation = Diplomata, Servidor Público<br />
| signature = <br />
| religion = <br />
| monuments =<br />
}}'''Antonio Banderas''' ('''''Matheus Henrique''''') era um cidadão, político e magistrado [https://uniao-dos-estados-da-platina.fandom.com/pt-br/wiki/Uni%C3%A3o_dos_Estados_da_Platina platino]-[[Belo Horizonte|belo-horizontino]], um dos fundadores do [[Belo Horizonte|Principado de Belo Horizonte]] e o primeiro [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]].<br />
<br />
=Títulos e Honras=<br />
==Títulos==<br />
<br />
* 30 de abril de 2021<ref>Recebeu o título de ''Embaixador'' por cortesia após assumir a [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz]].</ref> - presente: ''Sua Excelência, o Senhor Embaixador Antonio Banderas''.<br />
<br />
==Condecorações==<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Microestado !! Data !! Condecoração !! Grau !! Insígnia !! Condecorador<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t774-decreto-185-2020 12 de dezembro de 2020] || [[Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t791-decreto-188-2020 15 de dezembro de 2020] || [[Ordem Nacional do Mérito Civil (Belo Horizonte)|Ordem Nacional do Mérito Civil]] || Grã-Cruz, Primeira Classe || [[Arquivo:Insígnia da Ordem Nacional do Mérito Civil.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2229-decreto-300-2021 12 de dezembro de 2021] || [[Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2548-decreto-347-2022 21 de abril de 2022] || [[Ordem da Inconfidência (Belo Horizonte)|Ordem da Inconfidência]] || Grã-Cruz, Primeira Classe || [[Arquivo:Insígnia da Grã-Cruz, Primeira Classe (Ordem da Inconfidência).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3430-decreto-legislativo-83-2022 15 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Legislativo (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Legislativo]] || Grã-Cruz || || [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3442-resolucao-03-2022 17 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Judiciário (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Judiciário]] || Comendador || || [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3868-decreto-424-2022 12 de dezembro de 2022] || [[Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte.gif|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4253-decreto-447-2023 4 de fevereiro de 2023] || [[Ordem da Pampulha (Belo Horizonte)|A Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha]] || Grande Oficial || [[Arquivo:Insígnia de Grande Oficial (Ordem da Pampulha).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|}<br />
<br />
==Insígnias==<br />
<br />
<center> <gallery><br />
Bandeira de Embaixador.png|Bandeira de Embaixador<br />
</gallery> </center><br />
<br />
=Atuação=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| - || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Chefe de Governo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3-decreto-03-2019 12 de dezembro de 2019] || 6 de fevereiro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t14-decreto-executivo-01-2019 23 de dezembro de 2019] || 18 de janeiro de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte de Belo Horizonte|Deputado Geral e Constituinte]] || 26 de dezembro de 2019 || 6 de fevereiro de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Deputado Geral]] || [[I Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de fevereiro de 2020]] <br> [[II Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de julho de 2020]] <br> [[III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de dezembro de 2020]] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t40-decreto-20-2020 10 de fevereiro de 2020] || 15 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Segurança Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t60-decreto-executivo-05-2020 5 de março de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t787-decreto-executivo-79-2020 15 de dezembro de 2020]<br />
|-<br />
| - || [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t123-decreto-49-2020 29 de abril de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| -<ref>Pendente de aprovação pelo [[Conselho da Regência (Belo Horizonte)|Conselho da Regência]].</ref> || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral em exercício da Região Administrativa Especial do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t255-decreto-73-2020 13 de junho de 2020] || 15 de junho de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro da Comissão Representativa da Assembleia Geral e Legislativa]] || 15 de junho de 2020 || 15 de julho de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral da Região Administrativa Especial do Barreiro]] || 15 de junho de 2020 || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade da Aviação Civil (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Aviação Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t270-portaria-02-2020 19 de junho de 2020] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Geral do Ministério da Infraestrutura (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t273-decreto-executivo-28-2020 20 de junho de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t852-decreto-executivo-87-2021 9 de janeiro de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional da Habitação e Planejamento Urbano (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Habitação e Planejamento Urbano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t276-portaria-03-2020 22 de junho de 2020] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]].</ref> || [[Regente de Belo Horizonte|Regente em exercício do Principado de Belo Horizonte]] || 29 de junho de 2020 || 1º de julho de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade Nacional de Governança dos Territórios Fronteiriços (Belo Horizonte)|Presidente da Autoridade Nacional de Governança dos Territórios Fronteiriços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t312-portaria-06-2020 6 de julho de 2020] || 28 de janeiro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário Especial dos Assuntos Internos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t432-portaria-11-2020 11 de agosto de 2020] || 5 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t499-termo-de-posse-do-vice-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de agosto de 2020] || 29 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho da Regência]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t546-portaria-03-2020 16 de setembro de 2020] || 6 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário Especial para a África e o Oriente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t600-portaria-07-2020 19 de outubro de 2020] || 18 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário Especial para a África e o Oriente]].</ref> || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Alto Chanceler em exercício]] e [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos]] || 4 de novembro de 2020 || 4 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a África e o Oriente]] || 18 de novembro de 2020 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1481-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t768-resolucao-03-2020 9 de dezembro de 2020] || 9 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário da Assembleia Geral e Legislativa]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t781-termo-de-posse-da-mesa-diretora 14 de dezembro de 2020] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 3º || [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t808-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de dezembro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Deliberativo Metropolitano (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho Deliberativo Metropolitano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t829-portaria-22-2021 4 de janeiro de 2021] || 25 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t936-portaria-30-2021 30 de janeiro de 2021] || 17 de julho de 2021<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]].</ref> || [[Chefe Executivo de Sabará|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t937-decreto-executivo-95-2021 30 de janeiro de 2021] || 17 de julho de 2021<ref>Transformado em [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executivo da Região Autônoma de Sabará]].</ref><br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade da Aviação Civil (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Aviação Civil]] || 4 de fevereiro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1379-portaria-05-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional da Habitação e Planejamento Urbano (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Habitação e Planejamento Urbano]] || 4 de fevereiro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1380-portaria-06-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t972-decreto-executivo-102-2021 5 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1375-decreto-executivo-153-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t981-decreto-executivo-111-2021 5 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1377-decreto-executivo-155-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 2º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1076-portaria-15-2021 19 de fevereiro de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria para as Relações entre a Coroa e o Governo (Belo Horizonte)|Secretário para as Relações entre a Coroa e o Governo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1075-portaria-03-2021 19 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5283-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1128-portaria-18-2021 26 de fevereiro de 2021] || 13 de maio de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]].</ref> || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Chargé d'Affaires ad interim da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || 26 de fevereiro de 2021 || 13 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional das Comunicações e Mídia (Belo Horizonte)|Secretário Nacional das Comunicações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1249-portaria-34-2021 9 de abril de 2021] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1263-decreto-248-2021 14 de abril de 2021] || 17 de abril de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Encarregado de Negócios da Legação na Cidade Livre de Queluz]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1325-portaria-20-2021 30 de abril de 2021] || 28 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Encarregado de Negócios da Legação na Cidade Livre de Queluz]].</ref> || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Chargé d'Affaires ad hoc da Legação na Cidade Livre de Queluz]] || 30 de abril de 2021 || 28 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho de Estado]] || 6 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4487-oficio-01-2023 5 de março de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[IV Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1364-termo-de-posse-da-iv-legislatura-do-congresso-legislativo 10 de maio de 2021] || 10 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 4º || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1369-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1503-oficio-05-2021 11 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 4º || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1505-decreto-267-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2768-oficio-22-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1513-decreto-executivo-177-2021 11 de junho de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1538-portaria-23-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2760-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1549-portaria-43-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2741-oficio-02-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional dos Transportes e Trânsito (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Transportes e Trânsito]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1545-portaria-11-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2747-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral de Sabará|Governador-Geral da Região Administrativa Especial de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1646-decreto-278-2021 17 de julho de 2021] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Brumadinho|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1676-portaria-15-2021 25 de julho de 2021] || 17 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ibirité|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité]] || 25 de julho de 2021 || 25 de julho de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1684-portaria-20-2021 25 de julho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2895-resolucao-37-2022 25 de julho de 2022]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1689-portaria-24-2021 1º de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2901-resolucao-43-2022 1º de agosto de 2022]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]].</ref> || [[Governador de Ouro Preto|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1690-decreto-executivo-209-2021 1º de agosto de 2021] || 1º de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a América e a Europa]] || 11 de agosto de 2021 || 11 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Chefia do Gabinete da Presidência pro tempore (Belo Horizonte)|Chefe do Gabinete da Presidência pro tempore]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1795-portaria-01-2021 14 de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2020-portaria-02-2021 14 de outubro de 2021]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente em exercício do Conselho de Governança Territorial]] || 25 de agosto de 2021 || 9 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente em exercício do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador em exercício do Território de Campo das Vertentes]] || 25 de agosto de 2021 || 9 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Serviço Diplomático]].</ref> || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe em exercício do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1906-oficio-02-2021 11 de setembro de 2021] || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2002-decreto-executivo-221-2021 9 de outubro de 2021] || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de outubro de 2021 || 9 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de outubro de 2021 || 9 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Chefe do Escritório Representativo na Cidade Livre de Queluz]] || 28 de outubro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5312-medida-provisoria-57-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a América, a Europa e a Oceania]] || 11 de novembro de 2021 || 4 de abril de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2133-portaria-50-2021 11 de novembro de 2021] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Especial dos Assuntos Jurídicos (Belo Horizonte)|Secretário Especial dos Assuntos Jurídicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2134-portaria-04-2021 11 de novembro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2733-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor-Presidente do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || 11 de novembro de 2021 || 11 de março de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretário do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de dezembro de 2021 || 9 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2240-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-permanente-iv-convocacao 16 de dezembro de 2021] || 15 de janeiro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Chefe Adjunto da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto da Polícia Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2342-decreto-executivo-231-2022 27 de janeiro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3600-oficio-01-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Chefe Adjunto da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe em exercício da Polícia Civil]].</ref> || [[Chefe da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe em exercício da Polícia Civil]] || 27 de janeiro de 2022 || 12 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de fevereiro de 2022 || 9 de abril de 2022<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Porto Seguro|Administrador-Geral da Autoridade Governativa Provisória da Cidade de Porto Seguro]] || 9 de fevereiro de 2022 || 27 de março de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral da Região Autônoma do Barreiro]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2836-oficio-01-2022 15 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral de Sabará|Governador-Geral da Região Autônoma de Sabará]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4168-oficio-01-2023 17 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Museu Nacional (Belo Horizonte)|Diretor do Museu Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2405-decreto-executivo-235-2022 12 de fevereiro de 2022] || 12 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2432-portaria-01-2022 17 de fevereiro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4125-oficio-01-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Diretor para relações com a América, a Europa e a Oceania]] || 4 de abril de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2758-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 6º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de abril de 2022 || 9 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de abril de 2022 || 9 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho de Estado]] || 6 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4487-oficio-01-2023 5 de março de 2023]<br />
|-<br />
| 8º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretário do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de junho de 2022 || 9 de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2810-decreto-executivo-257-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3601-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2786-portaria-05-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3598-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Culturais (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Culturais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2793-portaria-08-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3599-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria do Governo e Relações Institucionais (Belo Horizonte)|Secretário Especial do Governo, Integridade Pública e Relações Institucionais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2816-portaria-06-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3603-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 4º || [[Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Tecnologia e Inovações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2819-portaria-02-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3602-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4097-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Especial da Transparência Institucional (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Transparência Institucional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2820-portaria-03-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4116-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Ministro-Conselheiro da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5487-portaria-40-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2854-termo-de-posse-da-ii-legislatura-do-parlamento 20 de junho de 2022] || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha]] || 20 de junho de 2022 || 1º de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]].</ref> || [[Liderança do Governo (Belo Horizonte)|Líder do Governo de Sua Alteza Sereníssima no Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2921-oficio-24-2022 4 de julho de 2022] || 6 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2906-portaria-61-2022 25 de julho de 2022] || 25 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]] || 25 de julho de 2022 || 25 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2911-portaria-66-2022 1º de agosto de 2022] || 1º de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || 1º de agosto de 2022 || 1º de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3001-termo-de-posse-da-mesa-diretora 1º de agosto de 2022] || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 8º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de agosto de 2022 || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1912-resolucao-02-2021 12 de setembro de 2021] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 5º || [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3407-termo-de-posse-do-procurador-geral-adjunto-do-ministerio-publico 12 de outubro de 2022] || 12 de junho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3440-termo-de-posse-do-regente 16 de outubro de 2022] || 28 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3499-resolucao-04-2022 29 de outubro de 2022] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretário-Geral do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3500-resolucao-02-2022 29 de outubro de 2022] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3467-decreto-executivo-280-2022 5 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5408-oficio-02-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Diretores do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3618-termo-de-posse-do-presidente-do-conselho-de-diretoras 11 de novembro de 2022] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 6º || [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3626-decreto-executivo-283-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4099-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3627-decreto-executivo-284-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4100-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]].</ref> || [[Biblioteca Nacional (Belo Horizonte)|Presidente interino do Conselho de Diretores da Biblioteca Nacional]] || 11 de novembro de 2022 || 10 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretário dos Assuntos Estratégicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3632-decreto-executivo-289-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4101-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Advocacia-Geral do Governo (Belo Horizonte)|Advogado-Geral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3634-decreto-executivo-291-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4102-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3645-portaria-35-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4103-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Instituto para Relações Externas (Belo Horizonte)|Reitor do Instituto Embaixador Maldonado]] || 11 de novembro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4104-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3646-portaria-36-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4103-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Diretor para Assuntos Multilaterais, Comunidades Linguísticas e Cooperação Intermicronacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3651-portaria-14-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4106-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional da Educação Superior (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Educação Superior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3655-portaria-12-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4107-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional do Turismo (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Turismo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3657-portaria-14-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4108-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3635-portaria-03-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4109-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional da Infraestrutura (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Infraestrutura]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3661-portaria-78-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4110-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Especial da Segurança Pública (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Segurança Pública e Operações Integradas]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3662-portaria-79-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4111-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor de Estatística do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3665-portaria-82-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4112-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3668-portaria-85-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4113-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Sociais, Cidadania e Inclusão (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Sociais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3670-portaria-56-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4114-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3673-portaria-01-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4115-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3628-decreto-executivo-285-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4126-oficio-03-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Esportes e Lazer]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3656-portaria-13-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4127-oficio-03-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|28 de novembro de 2022]] <br> [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|11 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]] || [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|28 de novembro de 2022]] <br> [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|2 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Delegado do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3794-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-delegado-vi-convocacao 1º de dezembro de 2022] || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha]] || 1º de dezembro de 2022 || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Desburocratização e Gestão Integrada]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3861-portaria-07-2022 11 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4117-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Conselheiro Geral e Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3899-termo-de-posse-das-conselheiras-gerais-e-constituintes-do-conselho-geral-legislativo-e-constituinte 18 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5321-oficio-01-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|20 de dezembro de 2022]] <br> [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|20 de junho de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 20 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]].</ref> || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Representativa do Conselho Legislativo de Venda Nova]] || 21 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Venda Nova)|Secretário de Estado da Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3945-decreto-executivo-03-2022 21 de dezembro de 2022] || 3 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para Assuntos Regionais (Barreiro)|Diretor-Geral do Departamento para Assuntos Regionais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3929-decreto-executivo-04-2022 21 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5306-oficio-04-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Administração de Arraial d'Ajuda|Administrador do Distrito de Arraial d'Ajuda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4015-portaria-03-2022 28 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5276-oficio-01-2023 9 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Chancelaria da Governadoria-Geral (Contagem)|Chanceler da Governadoria-Geral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4031-decreto-05-2022 29 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5285-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público]].</ref> || [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral interino do Ministério Público]] || 30 de dezembro de 2022 || 1º de abril de 2023<br />
|-<br />
| 2º || [[Governador de Guarapari|Governador da Cidade Especial de Guarapari]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4040-decreto-430-2023 1º de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5119-oficio-02-2023 1º de junho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Geral da Chancelaria (Belo Horizonte)|Secretário-Geral da Chancelaria]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4064-portaria-11-2023 4 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5478-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório do Registro Civil e Notariado]].</ref> || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe interino do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || 10 de janeiro de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4125-oficio-01-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4276-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-de-assuntos-constitucionais-justica-e-redacao-i-convocacao 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4281-termo-de-posse-do-presidente 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Intervenção em Brumadinho em Fevereiro e Março de 2023|Administrador Extraordinário na Região Autônoma de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4370-decreto-454-2023 17 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4509-decreto-459-2023 7 de março de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4402-decreto-14-2023 22 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5380-oficio-04-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor-Geral do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4552-decreto-460-2023 11 de março de 2023] || 11 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento de Ordem Social da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento de Ordem Social]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4771-portaria-01-2023 12 de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5286-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura 2 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Venda Nova)|Secretário de Estado da Justiça e Cidadania]] || 3 de maio de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5284-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 9º || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4961-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Chefia de Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros (Belo Horizonte)|Chefe do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4974-decreto-executivo-315-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5409-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Administração e Assuntos Digitais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4976-decreto-executivo-317-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5499-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 6º || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4977-decreto-executivo-318-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5507-decreto-529-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional do Orçamento e Receita (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Orçamento e Receita]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4998-portaria-05-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5421-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]].</ref> || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova]] || 30 de maio de 2023 || 12 de julho de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 30 de maio de 2023 || 14 de julho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidente do Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5173-decreto-08-2023 14 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5306-oficio-04-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3497-resolucao-04-2022 29 de outubro de 2022] || Presente<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]] || 21 de dezembro de 2022 || Presente<br />
|-<br />
| 2º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]] || 21 de dezembro de 2022 || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Comiss%C3%A3o_Delegada_do_Conselho_Legislativo_de_Venda_Nova&diff=16767Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova2024-03-29T01:06:16Z<p>Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Comissão Delegada do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova | native name = <small>''Delegated Commi...'</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Comissão Delegada do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova<br />
| native name = <small>''Delegated Commission of the Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão de Venda Nova.png<br />
| imgw = 150px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Composição<br />
| moretext = <br />
| reign = <br />
| reign-type = <br />
| predecessor = <br />
| pre-type = <br />
| regent = [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselho Legislativo]]<br />
| reg-type = Legislatura<br />
| regent1 = 0<br />
| reg-type1 = Distribuição<br />
| regent2 = ''30 de maio de 2023<ref>Última seleção ''pro forma'' de Membros.</ref>''<br />
| reg-type2 = Última eleição<br />
| succession3 = Liderança<br />
| regent3 = Vago<br />
| reg-type3 = Presidente<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Santa Mônica, [[Venda Nova, Belo Horizonte)|Venda Nova]]<br />
| reg-type5 = Sede<br />
}}<br />
A '''Comissão Delegada do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova''' (em inglês: '''''Delegated Commission of the Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''''') é uma das comissões permanentes do [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselho Legislativo]] e a única cuja existência é determinada pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022], responsável por representar e auxiliar os Conselheiros durante os períodos de recesso e em caso de dissolução da legislatura.<br />
<br />
=Histórico=<br />
==Comissão Representativa==<br />
<br />
A '''Comissão Representativa do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova''' (em inglês: '''''Representative Committee of the Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''''') foi criada junto da promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022], que codificou o funcionamento do [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselho Legislativo]].<br />
<br />
==Comissão Delegada==<br />
<br />
A promulgação do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4443-regimento-interno-do-conselho-legislativo Regimento Interno do Conselho Legislativo] transformou a Comissão Representativa em Comissão Delegada.<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências da Comissão Delegada estão dispostas no artigo 43º do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4443-regimento-interno-do-conselho-legislativo Regimento Interno do Conselho Legislativo]:<br />
<br />
Art. 43º À Comissão Delegada compete:<br />
* I - zelar:<br />
** a) pelas atribuições do [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselho Legislativo]], de suas comissões e das Conselheiras;<br />
** b) pela preservação da competência legislativa do [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselho Legislativo]] em face da atribuição normativa dos outros Poderes Constitucionais;<br />
* II - autorizar a [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] e a [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] a se ausentarem do território regional;<br />
* III - deliberar sobre:<br />
** a) a sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade da medida cautelar em caráter urgente;<br />
** b) projeto de lei relativo a créditos adicionais solicitados pelo [[Conselho Executivo de Venda Nova|Governo da Região Autônoma de Venda Nova]] desde que sobre o mesmo já haja manifestação do [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselho Legislativo]];<br />
** c) projeto de lei que tenha por fim prorrogar prazo de lei, se o término de sua vigência deva ocorrer durante o período de recesso ou nos dez dias úteis subsequentes a seu término;<br />
** d) ato interregional, quando o término do prazo, no qual a [[Venda Nova, Belo Horizonte|Região Autônoma de Venda Nova]] deva sobre ele se manifestar, ocorrer durante o período de recesso ou nos dez dias úteis subsequentes a seu término.<br />
* IV - ressalvada a competência da Mesa Diretora:<br />
** a) conceder licença a Conselheira;<br />
** b) autorizar Conselheira a aceitar missão do Poder Executivo.<br />
* V - exercer a competência administrativa da Mesa Diretora em caso de urgência quando ausentes ou impedidas as respectivas membros;<br />
* VI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;<br />
* VII - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;<br />
* VIII - convocar [[Secretários de Estado (Venda Nova)|Secretárias de Estado]] e enviar-lhes pedidos escritos de informação, quando houver impedimento da Mesa Diretora;<br />
* IX - representar, por qualquer de suas membros, o [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] em eventos de interesse regional, nacional e internacional;<br />
* X - exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para a região ou suas Instituições.<br />
<br />
=Composição=<br />
<br />
O [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4443-regimento-interno-do-conselho-legislativo Regimento Interno] dispõe que a Comissão Delegada é integrada pelo [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]] e por dois Conselheiros, eleitos na última sessão ordinária de cada período legislativo, para mandatos que coincidem com os períodos de recesso do Conselho Legislativo.<br />
<br />
=Convocações=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Legislatura !! Início !! Término !! Composição<br />
|-<br />
| I<ref>Como Comissão Representativa.</ref> || [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Primeira]] || 21 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023 || [[Felipe Naves]] (Presidente) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Kellen dos Santos]]<br />
|-<br />
| II<ref>Como Comissão Delegada.</ref> || [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Segunda]] || 30 de maio de 2023 || 12 de julho de 2023<ref>Uma legislatura dissolvida estaria formalmente "''em recesso''", permanecendo seus cargos ocupados, mas o grande êxodo de legisladores "''extinguiu''" a legislatura.</ref> || [[Antonio Banderas]] (Presidente) <br> [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] <br> [[Kellen dos Santos]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Jade_Tannure&diff=16766Jade Tannure2024-03-29T01:05:59Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Atuação */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = politician<br />
| consort = <br />
| name = Jade Tannure<br />
| title = [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| titletext =<br />
| more =<br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = [[Regente de Belo Horizonte|Regente do Principado de Belo Horizonte]]<br />
| moretext = <br> [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Estado]]<br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1672-decreto-281-2021 25 de julho de 2022] - 25 de julho de 2022<br />
| reign-type = Período<br />
| predecessor = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor = [[Antonio Banderas]]<br />
| suc-type = Antecessor<br />
| regent = [[Rogério Nabosne]]<br />
| reg-type = Sucessor<br />
| succession1 = [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|6ª Presidenta do Congresso Legislativo]]<br />
| moretext1 = <br> [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta do Comitê Permanente]]<br />
| reign1 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2114-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de novembro de 2021] — 10 de maio de 2022<br />
| reign-type1 = Período<br />
| predecessor1 = [[V Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Quinta]]<br />
| pre-type1 = [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Legislatura]]<br />
| successor1 = [[Rogério Nabosne|Congressista Rogério Nabosne]] <br> <small>''[[Hiran Domingues|Congressista Hiran Domingues]]'' (interino)</small><br />
| suc-type1 = Antecessor<br />
| regent1 = [[Kellen dos Santos|Congressista Kellen dos Santos]] <br> <small>''[[Hiran Domingues|Congressista Hiran Domingues]]'' (interino)</small><br />
| reg-type1 = Sucessor<br />
| succession2 = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|5ª Presidenta do Conselho de Ministros]]<br />
| moretext2 = <br> [[V Governo de Sua Alteza Sereníssima]]<br />
| reign2 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2770-decreto-358-2022 11 de junho de 2022] — [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3619-oficio-25-2022 11 de novembro de 2022]<br />
| reign-type2 = Período<br />
| predecessor2 = [[Natasha Xavier]]<br />
| pre-type2 = [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidenta]]<br />
| successor2 = [[Antonio Banderas]]<br />
| suc-type2 = Antecessor<br />
| regent2 = [[Felipe Naves]]<br />
| reg-type2 = Sucessor<br />
| succession3 = [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|7ª Presidenta do Comitê Nacional Eleitoral]]<br />
| moretext3 = <br />
| reign3 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2415-termo-de-posse-da-presidenta-do-comite-nacional-eleitoral 13 de fevereiro de 2022] - 13 de junho de 2022<br />
| reign-type3 = Período<br />
| predecessor3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Felipe Naves]]<br />
| suc-type3 = Antecessor<br />
| regent3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Rogério Nabosne]]<br />
| reg-type3 = Sucessor<br />
| succession4 = [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|2ª Procuradora-Geral do Ministério Público]]<br />
| moretext4 = <br />
| reign4 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t611-decreto-153-2020 22 de outubro de 2020] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1289-oficio-01-2021 22 de abril de 2021]<br />
| reign-type4 = Período<br />
| predecessor4 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<ref>A partir de 21 de fevereiro de 2021.</ref> <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]] <br> ''[[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]'' (interino)</small><br />
| pre-type4 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regentes]]</small><br />
| successor4 = [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]<br />
| suc-type4 = Antecessor<br />
| regent4 = [[Felipe Naves]]<br />
| reg-type4 = Sucessor<br />
| succession5 = [[Governador-Geral de Venda Nova|1ª Governadora-Geral da Região Autônoma de Venda Nova]]<br />
| moretext5 = <br />
| reign5 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t372-decreto-98-2020 9 de dezembro de 2020]<ref>Data da aprovação da nomeação pelo [[Conselho da Regência (Belo Horizonte)|Conselho da Regência]].</ref> - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3839-oficio-01-2022 9 de dezembro de 2022]<br />
| reign-type5 = Período<br />
| predecessor5 = Nenhum <br> [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] <br> [[Kellen dos Santos]]<br />
| pre-type5 = [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidentes do Conselho Executivo]]<br />
| successor5 = Vago <br> <small>Si própria (interina)</small><br />
| suc-type5 = Antecessor<br />
| regent5 = [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça de Venda Nova|Administrador do Governo]] [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]]<br />
| reg-type5 = Sucessor<br />
| spouse = <br />
| spouse-type = <br />
| issue = <br />
| issue-link = <br />
| issue-pipe = <br />
| temple name =<br />
| house = [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
| house-type = Partido<br />
| father = <br />
| date of birth = 16 de março de 2001<br />
| place of birth = Minas Gerais, Brasil<br />
| occupation = Diplomata, Magistrada, Política<br />
| signature = <br />
| religion = Espírita<br />
| monuments =<br />
}}<br />
'''Jade Tannure''' ('''''Júlia Tannure''''') era uma cidadã, diplomata, magistrada e política [[Belo Horizonte|belo-horizontina]].<br />
=Títulos e Honras=<br />
==Títulos==<br />
<br />
* 14 de julho de 2020<ref>O [[Ducado da Savassi]] foi concedido pelo então [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]], conforme o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t343-decreto-96-2020 Decreto nº96 de 14 de julho de 2020].</ref> - 9 de dezembro de 2020: ''Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi'';<br />
* 9 de dezembro de 2020<ref>Recebeu o título de ''Embaixadora'' por cortesia após assumir a [[Escritório de Belo Horizonte na Dartênia|Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre da Dartênia]].</ref> - presente: ''Sua Excelência, a Senhora Embaixadora Jade Tannure, Duquesa da Savassi''.<br />
<br />
==Condecorações==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Microestado !! Data !! Condecoração !! Grau !! Insígnia !! Condecorador<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t774-decreto-185-2020 12 de dezembro de 2020] || [[Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || Medalha || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2229-decreto-300-2021 12 de dezembro de 2021] || [[Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte]] || Medalha || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2548-decreto-347-2022 21 de abril de 2022] || [[Ordem da Inconfidência (Belo Horizonte)|Ordem da Inconfidência]] || Grã-Cruz, Terceira Classe || [[Arquivo:Insígnia da Grã-Cruz, Primeira Classe (Ordem da Inconfidência).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2964-decreto-380-2022 22 de julho de 2022] || [[Ordem Nacional do Mérito Civil (Belo Horizonte)|Ordem Nacional do Mérito Civil]] || Grã-Cruz, Terceira Classe || [[Arquivo:Insígnia da Ordem Nacional do Mérito Civil.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3430-decreto-legislativo-83-2022 15 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Legislativo (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Legislativo]] || Grande Oficial || || [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3442-resolucao-03-2022 17 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Judiciário (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Judiciário]] || Grande Oficial || || [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3473-decreto-411-2022 24 de outubro de 2022] || [[Medalha do Mérito LGBTQIA+ (Belo Horizonte)|Medalha do Mérito LGBTQIA+]] || Medalha || || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Antonio Banderas]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3868-decreto-424-2022 12 de dezembro de 2022] || [[Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || Medalha || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte.gif|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Carreira na Guarda Nacional==<br />
===[[Força de Defesa Aérea (Belo Horizonte)|Força de Defesa Aérea]]===<br />
<br />
* Major-General ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t453-decreto-116-2020 17 de agosto de 2020])<br />
* Tenente-Coronel ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t879-portaria-01-2021 17 de janeiro de 2021])<br />
* Coronel ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t1275-portaria-02-2021 17 de abril de 2021])<br />
* Tenente-General ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t2538-decreto-345-2022 17 de abril de 2022])<br />
* General ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t4810-decreto-474-2023 17 de abril de 2023])<br />
<br />
==Insígnias==<br />
<br />
<center> <gallery><br />
Bandeira de Embaixador.png|Bandeira de Embaixadora<br />
</gallery> </center><br />
<br />
=Atuação=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| - || [[Conselho da Regência (Belo Horizonte)|Conselheira da Regência]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t257-decreto-75-2020 13 de junho de 2020] || 21 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Arquivo Público de Belo Horizonte|Diretora do Arquivo Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t263-portaria-02-2020 17 de junho de 2020] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Justiça e Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t269-decreto-executivo-25-2020 19 de junho de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t845-decreto-executivo-85-2021 7 de janeiro de 2021]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Chefia do Gabinete do Regente (Belo Horizonte)|Ministra de Estado Extraordinária Chefe do Gabinete do Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t279-decreto-79-2020 23 de junho de 2020] || 22 de agosto de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Deputada Geral]] || [[II Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de julho de 2020]] <br> [[III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de dezembro de 2020]] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 2ª<ref>Enquanto [[II Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|Deputada Geral]].</ref> || [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretária da Assembleia Geral e Legislativa]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t354-termo-de-posse-da-mesa-diretora 15 de julho de 2020] || 10 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| -<ref>Nomeação pendente de aprovação, dada em 9 de dezembro de 2020, pelo [[Conselho da Regência (Belo Horizonte)|Conselho da Regência]]</ref> || [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral em exercício da Região Administrativa Especial de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t372-decreto-98-2020 21 de julho de 2020] || 9 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretária Permanente do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t378-portaria-09-2020 23 de julho de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t639-decreto-executivo-67-2020 29 de outubro de 2020]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretária da Assembleia Geral e Legislativa]].</ref> || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta em exercício da Assembleia Geral e Legislativa]] || 11 de agosto de 2020 || 12 de agosto de 2020<br />
|-<br />
| 1ª || [[Chefia do Gabinete do Regente (Belo Horizonte)|Ministra de Estado Chefe do Gabinete do Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t474-decreto-128-2020 22 de agosto de 2020] || 18 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t494-termo-de-posse-da-membro-jade-tannure 27 de agosto de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4003-oficio-01-2022 27 de dezembro de 2022]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Diretora-Geral Adjunta da Agência Nacional de Inteligência]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t504-portaria-06-2020 3 de setembro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1383-portaria-11-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretária Especial dos Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t526-portaria-15-2020 11 de setembro de 2020] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 2ª || [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradora-Geral do Ministério Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t611-decreto-153-2020 22 de outubro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1289-oficio-01-2021 22 de abril de 2021]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Ministra de Estado Chefe da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros]] || 29 de outubro de 2020 || 29 de outubro de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal de Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t660-decreto-162-2020 5 de novembro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t822-decreto-196-2020 31 de dezembro de 2020]<br />
|-<br />
| 2ª<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal de Justiça]].</ref> || [[Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Vice-Presidenta do Supremo Tribunal de Justiça]] || 5 de novembro de 2020 || 31 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 1ª || [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral da Região Administrativa Especial de Venda Nova]] || 9 de dezembro de 2020 || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 1ª || [[Escritório de Belo Horizonte na Dartênia|Legada e Ministra Extraordinária na Cidade Livre da Dartênia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t767-decreto-180-2020 9 de dezembro de 2020] || 23 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| 3ª<ref>Enquanto [[III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|Deputada Geral]].</ref> || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta da Assembleia Geral e Legislativa]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t781-termo-de-posse-da-mesa-diretora 14 de dezembro de 2020] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta da Assembleia Geral e Legislativa]].</ref> || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta da Comissão Representativa da Assembleia Geral e Legislativa]] || 15 de dezembro de 2020 || 15 de janeiro de 2021<br />
|-<br />
| 3ª<ref>Enquanto [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]].</ref> || [[Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Vice-Presidenta do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t809-termo-de-posse-da-vice-presidenta-do-comite-nacional-eleitoral 29 de dezembro de 2020] || 13 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Deliberativo Metropolitano (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho Deliberativo Metropolitano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t830-portaria-23-2021 4 de janeiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1059-portaria-01-2021 18 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Conselheira do Conselho Nacional de Governança dos Territórios Fronteiriços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t837-decreto-executivo-81-2021 5 de janeiro de 2021] || 25 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Executivo de Contagem|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Contagem]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t934-portaria-29-2021 30 de janeiro de 2021] || 30 de agosto de 2021<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Conselho Executivo de Contagem|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Contagem]].</ref> || [[Presidente do Conselho Executivo de Contagem|Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Contagem]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t934-portaria-29-2021 30 de janeiro de 2021] || 30 de agosto de 2021<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretária Nacional dos Direitos Humanos]] || 4 de fevereiro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1045-decreto-executivo-128-2021 18 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Ministra de Estado da Segurança]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t973-decreto-executivo-103-2021 5 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1376-decreto-executivo-154-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretária-Executiva da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t987-decreto-executivo-117-2021 5 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1378-decreto-executivo-156-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 4ª<ref>Enquanto [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]].</ref> || [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Presidenta do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1016-termo-de-posse-da-presidenta-do-comite-nacional-eleitoral 13 de fevereiro de 2021] || 13 de junho de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Arquivo Público de Belo Horizonte|Diretora do Arquivo Público]].</ref> || [[Arquivo Público de Belo Horizonte|Presidenta em exercício do Conselho de Diretores do Arquivo Público]] || 20 de fevereiro de 2021 || 11 de março de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]] || 25 de fevereiro de 2021 || 25 de agosto de 2021<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 25 de fevereiro de 2021 || 25 de junho de 2021<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Arquivo Público de Belo Horizonte|Diretora do Arquivo Público]].</ref> || [[Arquivo Público de Belo Horizonte|Presidenta do Conselho de Diretores do Arquivo Público]] || 11 de março de 2021 || 11 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria Especial da Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Secretária Especial Adjunta da Guarda Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1273-portaria-09-2021 16 de abril de 2021] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Parlamento da Pampulha|Conselheira Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1362-termo-de-posse-dos-conselheiros-constituintes-do-conselho-constituinte 8 de maio de 2021] || 20 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [[IV Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|10 de maio de 2021]] <br> [[V Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|10 de novembro de 2021]] <br> [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|10 de maio de 2022]] <br> [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|10 de novembro de 2022]] <br> [[VIII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|10 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]].</ref> || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Líder do Partido Socialista Revolucionário no Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1389-portaria-01-2021 10 de maio de 2021] || 15 de julho de 2023<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Parlamento da Pampulha|Conselheira Constituinte]].</ref> || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretária do Conselho Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1400-termo-de-posse-da-mesa-diretora 12 de maio de 2021] || 20 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado em exercício da Justiça, Interior e Segurança]] || 7 de junho de 2021 || 11 de junho de 2021<br />
|-<br />
| 2ª || [[Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado da Justiça e Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1514-decreto-executivo-178-2021 11 de junho de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 4ª || [[Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Secretária-Geral do Ministério da Segurança Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1521-decreto-executivo-185-2021 11 de junho de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 3ª || [[Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Diretora-Geral Adjunta da Agência Nacional de Inteligência]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1526-decreto-executivo-190-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2457-decreto-executivo-236-2022 11 de março de 2022]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Nacional da Infraestrutura (Belo Horizonte)|Secretária Nacional da Infraestrutura]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1544-portaria-10-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2748-oficio-02-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria do Governo e Relações Institucionais (Belo Horizonte)|Secretária Especial do Governo e Relações Institucionais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1554-portaria-03-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2732-oficio-02-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1568-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-permanente-iii-convocacao 15 de junho de 2021] || 15 de julho de 2021<br />
|-<br />
| 2ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretária do Conselho de Governança Territorial]] || 25 de junho de 2021 || 25 de agosto de 2021<br />
|-<br />
| 1ª || [[Escritório de Protocolo (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório de Protocolo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1608-portaria-06-2021 30 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5475-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5ª<ref>Enquanto [[IV Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]].</ref> || [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretária do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1642-termo-de-posse-da-secretaria 15 de julho de 2021] || 10 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1672-decreto-281-2021 25 de julho de 2021] || 25 de julho de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Santa Luzia|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1693-portaria-27-2021 25 de julho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2896-resolucao-38-2022 25 de julho de 2022]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1697-portaria-30-2021 25 de julho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2897-resolucao-39-2022 25 de julho de 2022]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretária do Congresso Legislativo]].</ref> || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta em exercício do Congresso Legislativo]] || 11 de setembro de 2021 || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Secretária-Geral do Ministério da Segurança Nacional]].</ref> || [[Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Ministra de Estado em exercício da Segurança Nacional]] || 11 de setembro de 2021 || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]].</ref> || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretária-Geral interina do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]] || 12 de setembro de 2021 || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]].</ref> || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1912-resolucao-02-2021 12 de setembro de 2021] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]].</ref> || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretária-Geral em exercício do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || 12 de setembro de 2021 || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]].</ref> || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretária-Geral do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1911-resolucao-01-2021 12 de setembro de 2021] || 29 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]].</ref> || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretária-Geral do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || 12 de setembro de 2021 || 29 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| 1ª || [[Escritório de Belo Horizonte na Dartênia|Consulesa na Cidade Livre da Dartênia]] || 23 de setembro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5496-portaria-41-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 6ª<ref>Enquanto [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]].</ref> || [[Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Vice-Presidenta do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2018-termo-de-posse-da-vice-presidenta-do-comite-nacional-eleitoral 13 de outubro de 2021] || 13 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 6ª<ref>Enquanto [[V Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]].</ref> || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2114-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de novembro de 2021] || 10 de maio de 2022<br />
|-<br />
| 2ª || [[Chefia de Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros (Belo Horizonte)|Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2124-decreto-executivo-223-2021 11 de novembro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2767-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Arquivo Público de Belo Horizonte|Diretora do Arquivo Público]].</ref> || [[Arquivo Público de Belo Horizonte|Presidenta em exercício do Conselho de Diretoras do Arquivo Público]] || 14 de novembro de 2021 || 28 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta do Congresso Legislativo]].</ref> || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidenta do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]] || 15 de dezembro de 2021 || 15 de janeiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2265-termo-de-posse-da-i-legislatura-do-parlamento 20 de dezembro de 2021] || 20 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1ª || [[Governador de Guarapari|Chefe Executiva da Região Administrativa Especial de Guarapari]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2285-decreto-01-2022 1º de janeiro de 2022] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Secretária-Geral do Ministério da Segurança Nacional]].</ref> || [[Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado|Diretora-Geral interina da Agência Nacional de Inteligência]] || 15 de janeiro de 2022 || 5 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Orador do Parlamento da Pampulha|Presidenta do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2368-termo-de-posse-da-mesa-diretora 1º de fevereiro de 2022] || 20 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 4ª<ref>Enquanto [[Arquivo Público de Belo Horizonte|Diretora do Arquivo Público]].</ref> || [[Arquivo Público de Belo Horizonte|Presidenta do Conselho de Diretores do Arquivo Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2401-termo-de-posse-da-presidenta-do-conselho-de-diretoras-do-arquivo-publico 11 de fevereiro de 2022] || 11 de setembro de 2022<br />
|-<br />
| 1ª || [[Governadora-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral da Região Autônoma de Venda Nova]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3839-oficio-01-2022 9 de dezembro de 2022]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria Nacional da Educação Superior (Belo Horizonte)|Secretária Nacional da Educação Superior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2410-portaria-07-2022 12 de fevereiro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3587-oficio-01-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Governador de Guarapari|Chefe Executiva da Região Autônoma de Guarapari]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4037-oficio-01-2022 1º de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 7ª<ref>Enquanto [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]].</ref> || [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Presidenta do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2415-termo-de-posse-da-presidenta-do-comite-nacional-eleitoral 13 de fevereiro de 2022] || 13 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 5ª || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidenta do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2772-termo-de-posse-da-presidenta-do-conselho-de-ministras 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3619-oficio-25-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 5ª || [[Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4098-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5ª || [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretária-Geral do Ministério dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2784-decreto-executivo-254-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3585-oficio-04-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 4ª || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2788-portaria-33-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3586-oficio-04-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3ª || [[Secretaria Nacional das Comunicações e Mídia (Belo Horizonte)|Secretária Nacional das Comunicações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2799-portaria-45-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3588-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Força Especial para a Defesa da Dartênia|Observadora Residente na Força Especial para a Defesa da Dartênia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2953-portaria-01-2022 17 de julho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5410-portaria-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Força Especial para a Defesa de Guarapari|Observadora Residente na Força Especial para a Defesa de Guarapari]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2954-portaria-02-2022 17 de julho de 2022] || 2 de abril de 2023<br />
|-<br />
| 1ª || [[Força Especial para a Defesa de Porto Seguro|Observadora Residente na Força Especial para a Defesa de Porto Seguro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2955-portaria-03-2022 17 de julho de 2022] || 2 de abril de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ibirité|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2904-portaria-59-2022 25 de julho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5332-resolucao-114-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2915-portaria-70-2022 1º de agosto de 2022] || 1º de abril de 2023<br />
|-<br />
| 4ª || [[Serviço Conjunto de Operações Estratégicas (Belo Horizonte)|Chefe de Operações do Comando Conjunto de Operações Externas]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3027-decreto-386-2022 4 de agosto de 2022] || 6 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| 2ª || [[Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Aérea (Belo Horizonte)|Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Aérea]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3236-decreto-396-2022 14 de setembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5396-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4ª || [[Serviço Conjunto de Operações Estratégicas (Belo Horizonte)|Chefe de Operações Estratégicas]] || 6 de outubro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5400-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 9ª<ref>Enquanto [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]].</ref> || [[Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Vice-Presidenta do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3409-termo-de-posse-da-vice-presidenta-do-comite-nacional-eleitoral 13 de outubro de 2022] || 27 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 5ª || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Diretora para relações com a América, a Europa e a Oceania]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3650-portaria-13-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4120-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4ª || [[Autoridade da Aviação Civil (Belo Horizonte)|Secretária Nacional da Aviação Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3658-portaria-75-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4121-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretária Nacional da Cidadania, Direitos LGBT e Mulheres (Belo Horizonte)|Secretária Nacional da Cidadania, Direitos LGBT e Mulheres]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3671-portaria-57-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4122-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5ª || [[Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretária Especial da Tecnologia e Inovações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3669-portaria-06-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4123-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretária Especial da Tecnologia e Inovações]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Presidenta interina do Conselho de Diretores do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || 11 de novembro de 2022 || 10 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| 3ª<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || 1º de dezembro de 2023 || 1º de abril de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Comissária da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3803-decreto-executivo-298-2022 1º de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5334-resolucao-115-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidenta Nacional do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3515-resolucao-06-2022 9 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5485-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Comissária da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3843-resolucao-71-2022 10 de dezembro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5336-resolucao-116-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Conselheira Geral e Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3899-termo-de-posse-das-conselheiras-gerais-e-constituintes-do-conselho-geral-legislativo-e-constituinte 18 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5323-oficio-01-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Conselheira Geral e Constituinte]].</ref> || [[Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Presidenta interina do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte da Região Autônoma de Sabará]] || 18 de dezembro de 2022 || 18 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Conselheira Geral e Constituinte]].</ref> || [[Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Presidenta do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte da Região Autônoma de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3904-termo-de-posse-da-presidenta-e-do-secretario 18 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5323-oficio-01-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Vice-Presidentes do Conselho Executivo de Venda Nova|Segunda Vice-Presidenta do Conselho Executivo da Região Autônoma de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3943-decreto-13-2022 21 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5287-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Departamento para Justiça (Barreiro)|Diretora-Geral do Departamento para Justiça da Região Autônoma do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3930-decreto-executivo-05-2022 21 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5288-oficio-01-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Departamento dos Assuntos Locais (Guarapari)|Secretária dos Assuntos Locais da Cidade Especial de Guarapari]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4087-decreto-02-2023 8 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5270-oficio-03-2023 9 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]].</ref> || [[Liderança da Oposição (Belo Horizonte)|Líder da Leal Oposição de Sua Alteza Sereníssima]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4147-oficio-01-2023 13 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4950-oficio-02-2023 10 de maio de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4163-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-de-controle-das-atividades-de-inteligencia-i-convocacao 15 de janeiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Comitê de Assuntos Externos e Segurança Nacional do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Externos e Segurança Nacional do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4277-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-de-assuntos-externos-e-seguranca-nacional-ii-convocacao 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1ª || [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa na Região Autônoma de Santa Luzia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4619-decreto-462-2023 18 de março de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5280-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretora do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4628-decreto-executivo-310-2023 18 de março de 2023] || 11 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 4ª<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Ibirité|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Ibirité|Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité]] || 25 de março de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5332-resolucao-114-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Bureau de Desburocratização (Belo Horizonte)|Diretora-Chefe Adjunta Assistente do Bureau de Desburocratização]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4709-resolucao-97-2023 1º de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5418-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheira]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura 2 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheira]].</ref> || [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidenta interina do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova]] || 2 de maio de 2023 || 2 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 2ª<ref>Enquanto [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheira]].</ref> || [[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretária do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4903-termo-de-posse-da-mesa-diretora 2 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Departamento da Justiça e Cidadania (Pampulha)|Secretária de Estado da Justiça e Cidadania do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4933-decreto-executivo-09-2023 8 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5377-oficio-02-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretora do Departamento Nacional de Gestão de Dados]] || 11 de maio de 2023 || 11 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 2ª || [[Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Ministra de Estado da Fazenda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4979-decreto-executivo-320-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5507-decreto-529-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3ª || [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4980-decreto-executivo-321-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5503-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4ª || [[Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer (Belo Horizonte)|Secretária Nacional dos Esportes e Lazer]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5002-portaria-17-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5424-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretora da Autoridade Nacional de Gestão de Dados]] || 11 de maio de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5472-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5ª || [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Chefe do Departamento para África, Ásia e Oriente Médio]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4985-portaria-01-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5464-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheira]].</ref> || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova]] || 30 de maio de 2023 || 12 de julho de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Departamento dos Assuntos Locais (Guarapari)|Secretária dos Assuntos Locais da Cidade Especial de Guarapari]].</ref> || [[Governador de Guarapari|Governadora interina da Cidade Especial de Guarapari]] || 1º de junho de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5270-oficio-03-2023 9 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Advocacia-Geral do Governo (Belo Horizonte)|Advogada-Geral do Governo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5154-decreto-498-2023 11 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5426-oficio-05-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4ª || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe Adjunta do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5170-decreto-500-2023 12 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5469-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5ª || [[Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5181-decreto-executivo-329-2023 16 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5430-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretora do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5214-termo-de-posse-da-diretora-jade-tannure 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5440-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4ª<ref>Enquanto [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretora do Instituto para Estudos Territoriais]].</ref> || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Coordenadora do Conselho Gestor do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5215-termo-de-posse-da-coordenadora-do-conselho-gestor 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5440-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5ª<ref>Enquanto [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretora da Autoridade Nacional de Gestão de Dados]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Coordenadora do Conselho Gestor da Autoridade Nacional de Gestão de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5309-termo-de-posse-da-coordenadora-do-conselho-gestor 11 de julho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5472-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1910-resolucao-01-2021 12 de setembro de 2021] || Presente<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]].</ref> || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]] || 21 de dezembro de 2022 || Presente<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais (Venda Nova)|Secretária de Estado dos Assuntos Regionais da Região Autônoma de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4084-decreto-executivo-05-2023 8 de janeiro de 2023] || Presente<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria de Estado dos Assuntos Regionais (Venda Nova)|Secretária de Estado dos Assuntos Regionais da Região Autônoma de Venda Nova]].</ref> || [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta interina do Conselho Executivo da Região Autônoma de Venda Nova]] || 12 de julho de 2023 || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=II_Legislatura_do_Conselho_Legislativo_de_Venda_Nova&diff=16765II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova2024-03-29T01:04:27Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Composição */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Segunda Legislatura do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova<br />
| native name = <small>''Second Legislature of the Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão de Venda Nova.png<br />
| imgw = 100px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Histórico<br />
| moretext = <br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura 2 de maio de 2023] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
| reign-type = Mandato<br />
| predecessor = [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Primeira]]<br />
| pre-type = Anterior<br />
| successor = Nenhuma<br />
| suc-type = Posterior<br />
| regent = <br />
| reg-type = <br />
| reign1 = <br />
| reign-type1 = <br />
| predecessor1 = <br />
| pre-type1 = <br />
| regent1 = <br />
| reg-type1 = <br />
| succession2 = Mesa Diretora<br />
| reign2 = [[Antonio Banderas|Conselheiro Antonio Banderas]]<br />
| reign-type2 = [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]]<br />
| predecessor2 = <br />
| pre-type2 = <br />
| regent2 = [[Jade Tannure|Conselheira Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| reg-type2 = [[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretária]]<br />
| succession3 = Lideranças<br />
| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] <br> Representado pela [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]<br />
| reign-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| predecessor3 = [[II Governo (Venda Nova)|Segundo]]<br />
| pre-type3 = Governo<br />
| successor3 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| suc-type3 = [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]]<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = <br />
| succession4 = Formação<br />
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|16 de abril de 2023]]<br />
| pre-type4 = Eleição<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Santa Mônica, [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Segunda Legislatura do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova''' (em inglês: '''''Second Legislature of the Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''''') foi uma das legislaturas do [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselho Legislativo]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da [[Venda Nova, Belo Horizonte|Região Autônoma de Venda Nova]], ela não se reuniu.<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 2ª Legislatura do Conselho Legislativo (mai. 2023).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]]<br />
|-<br />
| [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidenta interina]]'' <br> [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Kellen dos Santos]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
|-<br />
| '''[[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]]''' || [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
|-<br />
| '''[[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretária]]''' || [[Jade Tannure|Conselheira Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Jade Tannure|Conselheira Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidenta Nacional do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>2</center> || ''[[II Governo (Venda Nova)|Governo]]<ref>O [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] [[Kellen dos Santos]] era filiada ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>''<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Deliberação=<br />
<br />
Não ocorreram sessões deliberativas ordinárias ou extraordinárias.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
|-<br />
| 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2023==<br />
===Maio===<br />
<br />
* Dia 2, '''sessão solene''':<br />
** Os Conselheiros são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura empossados] pela [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]].<br />
* '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4903-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pelo [[Antonio Banderas|Conselheiro Antonio Banderas]] como [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]] e pela [[Jade Tannure|Conselheira Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] como [[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretária]].<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Comiss%C3%A3o_Delegada_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16764Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha2024-03-29T00:58:23Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Composição */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Comissão Delegada do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Delegated Commission of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão da Pampulha.png<br />
| imgw = 150px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Composição<br />
| moretext = <br />
| reign = <br />
| reign-type = <br />
| predecessor = <br />
| pre-type = <br />
| regent = [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]]<br />
| reg-type = Legislatura<br />
| regent1 = 0<br />
| reg-type1 = Distribuição<br />
| regent2 = ''21 de junho de 2023<ref>Última seleção ''pro forma'' de Membros.</ref>''<br />
| reg-type2 = Última eleição<br />
| succession3 = Liderança<br />
| regent3 = Vago<br />
| reg-type3 = Presidente<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte)|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Sede<br />
}}<br />
A '''Comissão Delegada do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Delegated Commission of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') é uma das comissões permanentes do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] e a única cuja existência é determinada pela [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]], responsável por representar e auxiliar os Membros do Parlamento durante os períodos de recesso e em caso de dissolução da legislatura.<br />
<br />
=Histórico=<br />
==Comitê Delegado==<br />
<br />
O '''Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Delegated Committee of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi criada junto do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] com a promulgação da [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]] em 20 de dezembro de 2021.<br />
<br />
==Comissão Delegada==<br />
<br />
A reforma institucional promovida pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3846-primeira-emenda-a-lei-basica Primeira Emenda à Lei Básica] em 17 de dezembro de 2022 alterou profundamente a estrutura do Poder Legislativo e a natureza de suas competências, transformando os cargos de Parlamentares em Membros do Parlamento e os comitês em comissões, especialmente, o Comitê Delegado em Comissão Delegada.<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências da Comissão Delegada estão dispostas no artigo 43º do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3851-regimento-interno-do-parlamento Regimento Interno do Parlamento]:<br />
<br />
Art. 43º À Comissão Delegada compete:<br />
* I - zelar:<br />
** a) pelas atribuições do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], de suas comissões e das Parlamentares;<br />
** b) pela preservação da competência legislativa do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] em face da atribuição normativa dos outros Poderes Constitucionais;<br />
* II - autorizar a [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]] e a [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] a se ausentarem do território regional;<br />
* III - deliberar sobre:<br />
** a) a sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade da medida cautelar em caráter urgente;<br />
** b) projeto de lei relativo a créditos adicionais solicitados pelo [[Conselho de Secretários da Pampulha|Governo de Sua Alteza]] desde que sobre o mesmo já haja manifestação do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]];<br />
** c) projeto de lei que tenha por fim prorrogar prazo de lei, se o término de sua vigência deva ocorrer durante o período de recesso ou nos dez dias úteis subsequentes a seu término;<br />
** d) ato interregional, quando o término do prazo, no qual o [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]] deva sobre ele se manifestar, ocorrer durante o período de recesso ou nos dez dias úteis subsequentes a seu término.<br />
* IV - ressalvada a competência da Mesa Diretora:<br />
** a) conceder licença a Parlamentar;<br />
** b) autorizar Parlamentar a aceitar missão do Poder Executivo.<br />
* V - exercer a competência administrativa da Mesa Diretora em caso de urgência quando ausentes ou impedidas as respectivas membros;<br />
* VI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;<br />
* VII - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;<br />
* VIII - convocar [[Secretários de Estado (Pampulha)|Secretárias de Estado]] e enviar-lhes pedidos escritos de informação, quando houver impedimento da Mesa Diretora;<br />
* IX - representar, por qualquer de suas membros, o [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] em eventos de interesse regional, nacional e internacional;<br />
* X - exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para a região ou suas Instituições.<br />
<br />
=Composição=<br />
<br />
O [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3851-regimento-interno-do-parlamento Regimento Interno] dispõe que a Comissão Delegada é integrada pelo [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]] e por dois Membros do Parlamento, eleitos na última sessão ordinária de cada período legislativo, para mandatos que coincidem com os períodos de recesso do Parlamento.<br />
<br />
=Convocações=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Legislatura !! Início !! Término !! Composição<br />
|-<br />
| I<ref>Como Comitê Delegado.</ref> || [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Primeira]] || 20 de dezembro de 2021 || 1º de fevereiro de 2022 || [[Michelle Frances]] (Presidenta interina) <br> [[Felipe Naves]] <br> [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
|-<br />
| II || [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Primeira]] || 1º de junho de 2022 || 20 de junho de 2022 || [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] (Presidenta) <br> [[Felipe Naves]] <br> [[Michelle Frances]]<br />
|-<br />
| III || [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Segunda]] || 20 de junho de 2022 || 1º de agosto de 2022 || [[Hiran Domingues]] (Presidente interino) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Kellen dos Santos]]<br />
|-<br />
| IV || [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Segunda]] || 1º de dezembro de 2022 || 20 de dezembro de 2022 || [[Kellen dos Santos]] (Presidenta) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Hiran Domingues]]<br />
|-<br />
| V<ref>Como Comissão Delegada.</ref> || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Terceira]] || 20 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023 || [[Rogério Nabosne]] (Presidente interino) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Rayander Gouvêa]]<br />
|-<br />
| VI || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Terceira]] || 1º de junho de 2023 || 20 de junho de 2023 || [[Rogério Nabosne]] (Presidente) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Rayander Gouvêa]]<br />
|-<br />
| VII || [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Quarta]] || 20 de junho de 2023 || 14 de julho de 2023<ref>Uma legislatura dissolvida estaria formalmente "''em recesso''", permanecendo seus cargos ocupados, mas o grande êxodo de legisladores "''extinguiu''" a legislatura.</ref> || [[Natasha Xavier]] (Presidenta) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Felipe Naves]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Comiss%C3%A3o_Delegada_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16763Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha2024-03-29T00:57:40Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Comissão Delegada do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Delegated Commission of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão da Pampulha.png<br />
| imgw = 150px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Composição<br />
| moretext = <br />
| reign = <br />
| reign-type = <br />
| predecessor = <br />
| pre-type = <br />
| regent = [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]]<br />
| reg-type = Legislatura<br />
| regent1 = 0<br />
| reg-type1 = Distribuição<br />
| regent2 = ''21 de junho de 2023<ref>Última seleção ''pro forma'' de Membros.</ref>''<br />
| reg-type2 = Última eleição<br />
| succession3 = Liderança<br />
| regent3 = Vago<br />
| reg-type3 = Presidente<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte)|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Sede<br />
}}<br />
A '''Comissão Delegada do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Delegated Commission of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') é uma das comissões permanentes do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] e a única cuja existência é determinada pela [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]], responsável por representar e auxiliar os Membros do Parlamento durante os períodos de recesso e em caso de dissolução da legislatura.<br />
<br />
=Histórico=<br />
==Comitê Delegado==<br />
<br />
O '''Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Delegated Committee of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi criada junto do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] com a promulgação da [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]] em 20 de dezembro de 2021.<br />
<br />
==Comissão Delegada==<br />
<br />
A reforma institucional promovida pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3846-primeira-emenda-a-lei-basica Primeira Emenda à Lei Básica] em 17 de dezembro de 2022 alterou profundamente a estrutura do Poder Legislativo e a natureza de suas competências, transformando os cargos de Parlamentares em Membros do Parlamento e os comitês em comissões, especialmente, o Comitê Delegado em Comissão Delegada.<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências da Comissão Delegada estão dispostas no artigo 43º do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3851-regimento-interno-do-parlamento Regimento Interno do Parlamento]:<br />
<br />
Art. 43º À Comissão Delegada compete:<br />
* I - zelar:<br />
** a) pelas atribuições do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], de suas comissões e das Parlamentares;<br />
** b) pela preservação da competência legislativa do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] em face da atribuição normativa dos outros Poderes Constitucionais;<br />
* II - autorizar a [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]] e a [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] a se ausentarem do território regional;<br />
* III - deliberar sobre:<br />
** a) a sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade da medida cautelar em caráter urgente;<br />
** b) projeto de lei relativo a créditos adicionais solicitados pelo [[Conselho de Secretários da Pampulha|Governo de Sua Alteza]] desde que sobre o mesmo já haja manifestação do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]];<br />
** c) projeto de lei que tenha por fim prorrogar prazo de lei, se o término de sua vigência deva ocorrer durante o período de recesso ou nos dez dias úteis subsequentes a seu término;<br />
** d) ato interregional, quando o término do prazo, no qual o [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]] deva sobre ele se manifestar, ocorrer durante o período de recesso ou nos dez dias úteis subsequentes a seu término.<br />
* IV - ressalvada a competência da Mesa Diretora:<br />
** a) conceder licença a Parlamentar;<br />
** b) autorizar Parlamentar a aceitar missão do Poder Executivo.<br />
* V - exercer a competência administrativa da Mesa Diretora em caso de urgência quando ausentes ou impedidas as respectivas membros;<br />
* VI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;<br />
* VII - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;<br />
* VIII - convocar [[Secretários de Estado (Pampulha)|Secretárias de Estado]] e enviar-lhes pedidos escritos de informação, quando houver impedimento da Mesa Diretora;<br />
* IX - representar, por qualquer de suas membros, o [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] em eventos de interesse regional, nacional e internacional;<br />
* X - exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para a região ou suas Instituições.<br />
<br />
=Composição=<br />
<br />
O [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3851-regimento-interno-do-parlamento Regimento Interno] dispõe que a Comissão Delegada é integrado pelo [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]] e por dois Membros do Parlamento, eleitos na última sessão ordinária de cada período legislativo, para mandatos que coincidem com os períodos de recesso do Parlamento.<br />
<br />
=Convocações=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Legislatura !! Início !! Término !! Composição<br />
|-<br />
| I<ref>Como Comitê Delegado.</ref> || [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Primeira]] || 20 de dezembro de 2021 || 1º de fevereiro de 2022 || [[Michelle Frances]] (Presidenta interina) <br> [[Felipe Naves]] <br> [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
|-<br />
| II || [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Primeira]] || 1º de junho de 2022 || 20 de junho de 2022 || [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] (Presidenta) <br> [[Felipe Naves]] <br> [[Michelle Frances]]<br />
|-<br />
| III || [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Segunda]] || 20 de junho de 2022 || 1º de agosto de 2022 || [[Hiran Domingues]] (Presidente interino) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Kellen dos Santos]]<br />
|-<br />
| IV || [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Segunda]] || 1º de dezembro de 2022 || 20 de dezembro de 2022 || [[Kellen dos Santos]] (Presidenta) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Hiran Domingues]]<br />
|-<br />
| V<ref>Como Comissão Delegada.</ref> || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Terceira]] || 20 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023 || [[Rogério Nabosne]] (Presidente interino) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Rayander Gouvêa]]<br />
|-<br />
| VI || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Terceira]] || 1º de junho de 2023 || 20 de junho de 2023 || [[Rogério Nabosne]] (Presidente) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Rayander Gouvêa]]<br />
|-<br />
| VII || [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Quarta]] || 20 de junho de 2023 || 14 de julho de 2023<ref>Uma legislatura dissolvida estaria formalmente "''em recesso''", permanecendo seus cargos ocupados, mas o grande êxodo de legisladores "''extinguiu''" a legislatura.</ref> || [[Natasha Xavier]] (Presidenta) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Felipe Naves]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Comiss%C3%A3o_Delegada_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16762Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha2024-03-29T00:50:14Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Comissão Delegada do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Delegated Commission of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão da Pampulha.png<br />
| imgw = 150px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Composição<br />
| moretext = <br />
| reign = <br />
| reign-type = <br />
| predecessor = <br />
| pre-type = <br />
| regent = [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]]<br />
| reg-type = Legislatura<br />
| regent1 = 0<br />
| reg-type1 = Distribuição<br />
| regent2 = ''21 de junho de 2023<ref>Última seleção pro forma de Membros.</ref>''<br />
| reg-type2 = Última eleição<br />
| succession3 = Liderança<br />
| regent3 = Vago<br />
| reg-type3 = Presidente<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte)|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Sede<br />
}}<br />
A '''Comissão Delegada do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Delegated Commission of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') é uma das comissões permanentes do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] e a única cuja existência é determinada pela [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]], responsável por representar e auxiliar os Membros do Parlamento durante os períodos de recesso e em caso de dissolução da legislatura.<br />
<br />
=Histórico=<br />
==Comitê Delegado==<br />
<br />
O '''Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Delegated Committee of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi criada junto do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] com a promulgação da [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]] em 20 de dezembro de 2021.<br />
<br />
==Comissão Delegada==<br />
<br />
A reforma institucional promovida pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3846-primeira-emenda-a-lei-basica Primeira Emenda à Lei Básica] em 17 de dezembro de 2022 alterou profundamente a estrutura do Poder Legislativo e a natureza de suas competências, transformando os cargos de Parlamentares em Membros do Parlamento e os comitês em comissões, especialmente, o Comitê Delegado em Comissão Delegada.<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências da Comissão Delegada estão dispostas no artigo 43º do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3851-regimento-interno-do-parlamento Regimento Interno do Parlamento]:<br />
<br />
Art. 43º À Comissão Delegada compete:<br />
* I - zelar:<br />
** a) pelas atribuições do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], de suas comissões e das Parlamentares;<br />
** b) pela preservação da competência legislativa do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] em face da atribuição normativa dos outros Poderes Constitucionais;<br />
* II - autorizar a [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]] e a [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] a se ausentarem do território regional;<br />
* III - deliberar sobre:<br />
** a) a sustação de atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade da medida cautelar em caráter urgente;<br />
** b) projeto de lei relativo a créditos adicionais solicitados pelo [[Conselho de Secretários da Pampulha|Governo de Sua Alteza]] desde que sobre o mesmo já haja manifestação do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]];<br />
** c) projeto de lei que tenha por fim prorrogar prazo de lei, se o término de sua vigência deva ocorrer durante o período de recesso ou nos dez dias úteis subsequentes a seu término;<br />
** d) ato interregional, quando o término do prazo, no qual o [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]] deva sobre ele se manifestar, ocorrer durante o período de recesso ou nos dez dias úteis subsequentes a seu término.<br />
* IV - ressalvada a competência da Mesa Diretora:<br />
** a) conceder licença a Parlamentar;<br />
** b) autorizar Parlamentar a aceitar missão do Poder Executivo.<br />
* V - exercer a competência administrativa da Mesa Diretora em caso de urgência quando ausentes ou impedidas as respectivas membros;<br />
* VI - fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;<br />
* VII - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;<br />
* VIII - convocar [[Secretários de Estado (Pampulha)|Secretárias de Estado]] e enviar-lhes pedidos escritos de informação, quando houver impedimento da Mesa Diretora;<br />
* IX - representar, por qualquer de suas membros, o [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]] em eventos de interesse regional, nacional e internacional;<br />
* X - exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para a região ou suas Instituições.<br />
<br />
=Composição=<br />
<br />
O [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3851-regimento-interno-do-parlamento Regimento Interno] dispõe que a Comissão Delegada é integrado pelo [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]] e por dois Membros do Parlamento, eleitos na última sessão ordinária de cada período legislativo, para mandatos que coincidem com os períodos de recesso do Parlamento.<br />
<br />
=Convocações=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Legislatura !! Início !! Término !! Composição<br />
|-<br />
| I<ref>Como Comitê Delegado.</ref> || [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Primeira]] || 20 de dezembro de 2021 || 1º de fevereiro de 2022 || [[Michelle Frances]] (Presidenta interina) <br> [[Felipe Naves]] <br> [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
|-<br />
| II || [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Primeira]] || 1º de junho de 2022 || 20 de junho de 2022 || [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] (Presidenta) <br> [[Felipe Naves]] <br> [[Michelle Frances]]<br />
|-<br />
| III || [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Segunda]] || 20 de junho de 2022 || 1º de agosto de 2022 || [[Hiran Domingues]] (Presidente interino) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Kellen dos Santos]]<br />
|-<br />
| IV || [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Segunda]] || 1º de dezembro de 2022 || 20 de dezembro de 2022 || [[Kellen dos Santos]] (Presidenta) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Hiran Domingues]]<br />
|-<br />
| V<ref>Como Comissão Delegada.</ref> || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Terceira]] || 20 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023 || [[Rogério Nabosne]] (Presidente interino) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Rayander Gouvêa]]<br />
|-<br />
| VI || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Terceira]] || 1º de junho de 2023 || 20 de junho de 2023 || [[Rogério Nabosne]] (Presidente) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Rayander Gouvêa]]<br />
|-<br />
| VII || [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Quarta]] || 20 de junho de 2023 || 14 de julho de 2023<ref>Uma legislatura dissolvida estaria formalmente "''em recesso''", permanecendo seus cargos ocupados, mas o grande êxodo de legisladores "''extinguiu''" a legislatura.</ref> || [[Natasha Xavier]] (Presidenta) <br> [[Antonio Banderas]] <br> [[Felipe Naves]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Natasha_Xavier&diff=16761Natasha Xavier2024-03-29T00:44:51Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Belo Horizonte */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = politician<br />
| consort = <br />
| name = Natasha Xavier<br />
| title = <br />
| titletext =<br />
| more =<br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = [[Regente de Belo Horizonte|Regente do Principado de Belo Horizonte]]<br />
| moretext = <br> [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Estado]]<br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2149-termo-de-posse-da-regente 14] - 28 de novembro de 2022<br />
| reign-type = Período<br />
| predecessor = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor = [[Rogério Nabosne]] <br> <small>''[[Kellen dos Santos]]'' (interina)</small><br />
| suc-type = Antecessor<br />
| regent = [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]<br />
| reg-type = Sucessor<br />
| succession1 = [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|7ª Presidenta do Supremo Tribunal]]<br />
| moretext1 = <br> [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
| reign1 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3761-termo-de-posse-da-presidenta-do-supremo-tribunal 26 de novembro de 2022] - 26 de abril de 2023<br />
| reign-type1 = Período<br />
| predecessor1 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type1 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor1 = [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro]] [[Felipe Naves]]<br />
| suc-type1 = Antecessor<br />
| regent1 = [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro]] [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]<br />
| reg-type1 = Sucessor<br />
| succession2 = [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|4ª Procuradora-Geral do Ministério Público]]<br />
| moretext2 = <br />
| reign2 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2049-decreto-296-2021 22 de outubro de 2021] - 12 de fevereiro de 2022<br />
| reign-type2 = Período<br />
| predecessor2 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| pre-type2 = [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradora-Geral Adjunta]]<br />
| successor2 = [[Felipe Naves]]<br />
| suc-type2 = Antecessor<br />
| regent2 = [[Kellen dos Santos]] <br> <small>''[[Rogério Nabosne]]'' (interino)</small><br />
| reg-type2 = Sucessor<br />
| succession3 = [[Chanceler (Belo Horizonte)|3ª Chanceler]]<br />
| moretext3 = <br />
| reign3 = 18 de novembro de 2020 - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1504-oficio-01-2021 11 de junho de 2021]<br />
| reign-type3 = Período<br />
| predecessor3 = Nenhum <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]</small><br />
| pre-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regente]]</small><br />
| successor3 = [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] <br> <small>''Si própria'' (interina) <br> ''[[Antonio Banderas]]'' (interino)</small><br />
| suc-type3 = Antecessor<br />
| regent3 = [[Kellen dos Santos]] <br> <small>''[[Rogério Nabosne]]'' (interino)</small><br />
| reg-type3 = Sucessor<br />
| succession4 = [[Governador-Geral de Sabará|2ª Governadora-Geral da Região Autônoma de Sabará]]<br />
| moretext4 = <br />
| reign4 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4368-termo-de-posse-da-governadora-geral 17 de fevereiro] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5325-oficio-02-2023 11 de julho de 2023]<br />
| reign-type4 = Período<br />
| predecessor4 = [[Felipe Naves]]<br />
| pre-type4 = [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executivo]]<br />
| successor4 = [[Antonio Banderas]] <small>''Si própria'' ([[Governador-Geral de Sabará|Administradora do Governo]])</small><br />
| suc-type4 = Antecessor<br />
| regent4 = [[Intervenção em Sabará em 2023 e 2024|Administrador Extraordinário]] [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]]<br />
| reg-type4 = Sucessor<br />
| succession5 = [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo de Sua Alteza, o Príncipe Reinante da Pampulha]]<br />
| moretext5 = <br />
| reign5 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3840-termo-de-posse-da-administradora-do-governo 9 de dezembro de 2022] - 9 de janeiro de 2023<br />
| reign-type5 = Período<br />
| predecessor5 = [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]<br />
| pre-type5 = [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]]<br />
| successor5 = [[Rogério Nabosne]]<br />
| suc-type5 = Antecessor<br />
| regent5 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| reg-type5 = Sucessor<br />
| spouse = <br />
| spouse-type = <br />
| issue = <br />
| issue-link = <br />
| issue-pipe = <br />
| temple name =<br />
| house = <br />
| house-type = <br />
| father = <br />
| date of birth = 1º de maio de 2003<br />
| place of birth = Minas Gerais, Brasil<br />
| occupation = Diplomata, Magistrada<br />
| signature = <br />
| religion = <br />
| monuments =<br />
}}<br />
'''Natasha Xavier''' ('''''Maria Esther''''') era uma cidadã, diplomata e magistrada [[Belo Horizonte|belo-horizontina]], ela foi a pessoa que por mais tempo ocupou o cargo de Ministra de Estado dos Assuntos Externos.<br />
<br />
=Títulos e Honras=<br />
==Títulos==<br />
<br />
* 9 de junho de 2020<ref>Recebeu o título de ''Embaixadora'' por cortesia após assumir a [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]].</ref> - presente: ''Sua Excelência, a Embaixadora Natasha Xavier''.<br />
<br />
==Condecorações==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Microestado !! Data !! Condecoração !! Grau !! Insígnia !! Condecorador<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t659-decreto-161-2020 4 de novembro de 2020] || [[Ordem da Pampulha (Belo Horizonte)|A Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha]] || Grã-Cruz || [[Arquivo:Insígnia da Grã-Cruz, Primeira Classe (Ordem da Pampulha).png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t774-decreto-185-2020 12 de dezembro de 2020] || [[Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || Medalha || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2229-decreto-300-2021 12 de dezembro de 2021] || [[Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte]] || Medalha || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2548-decreto-347-2022 21 de abril de 2022] || [[Ordem da Inconfidência (Belo Horizonte)|Ordem da Inconfidência]] || Grande Oficial || [[Arquivo:Insígnia de Grande Oficial (Ordem da Inconfidência).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2673-decreto-executivo-249-2022 27 de maio de 2022] || [[Ordem do Mérito do Serviço Público (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito do Serviço Público]] || Oficial || || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Antonio Banderas]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3430-decreto-legislativo-83-2022 15 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Legislativo (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Legislativo]] || Grande Colar || || [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3442-resolucao-03-2022 17 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Judiciário (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Judiciário]] || Grande Colar || || [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3473-decreto-411-2022 24 de outubro de 2022] || [[Medalha do Mérito LGBTQIA+ (Belo Horizonte)|Medalha do Mérito LGBTQIA+]] || Medalha || || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Antonio Banderas]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3868-decreto-424-2022 12 de dezembro de 2022] || [[Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || Medalha || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte.gif|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5063-decreto-490-2023 21 de maio de 2023] || [[Ordem Nacional do Mérito Civil (Belo Horizonte)|Ordem Nacional do Mérito Civil]] || Grande Oficial || [[Arquivo:Insígnia da Ordem Nacional do Mérito Civil.png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Insígnias==<br />
<br />
<center> <gallery><br />
Bandeira de Embaixador.png|Bandeira de Embaixador<br />
</gallery> </center><br />
<br />
=Atuação=<br />
==Belo Horizonte==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| 1ª || [[Alto Chanceler Adjunto (Belo Horizonte)|Alta Chanceler Adjunta]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t218-decreto-executivo-16-2020 27 de maio de 2020] || 30 de setembro de 2020<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretária-Geral do Ministério dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t219-decreto-executivo-17-2020 27 de maio de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t654-decreto-executivo-71-2020 4 de novembro de 2020]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Representante Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || 9 de junho de 2020 || 13 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1ª || [[Delegação de Belo Horizonte junto ao IGSA|Delegada Permanente junto ao Instituto de Geografia Sul-Americano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t293-decreto-83-2020 29 de junho de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t675-decreto-165-2020 9 de novembro de 2020]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Alto Chanceler Adjunto (Belo Horizonte)|Alta Chanceler Adjunta]].</ref> || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Alta Chanceler em exercício]] e [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos]] || 10 de julho de 2020 || 4 de outubro de 2020<br />
|-<br />
| 1ª || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Encarregada de Negócios da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t412-portaria-02-2020 5 de agosto de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t823-portaria-11-2020 31 de dezembro de 2020]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe Adjunta do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t421-portaria-03-2020 8 de agosto de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1477-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Governador-Geral da Dartênia|Governadora-Geral da Cidade Livre da Dartênia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t464-decreto-123-2020 19 de agosto de 2020] || 19 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretária-Geral do Ministério dos Assuntos Externos]].</ref> || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Alta Chanceler em exercício]] e [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos]] || 26 de outubro de 2020 || 4 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe Adjunta do Escritório de Passaportes]].</ref> || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe interina do Escritório de Passaportes]] || 27 de outubro de 2020 || 12 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Encarregada de Negócios da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]].</ref> || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Chargée d'Affaires ad hoc da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || 27 de outubro de 2020 || 31 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 3ª || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Alta Chanceler]] e [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t656-decreto-160-2020 4 de novembro de 2020] || 18 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| 3ª || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]] || 18 de novembro de 2020 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1504-oficio-01-2021 11 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Representante Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t825-decreto-197-2020 31 de dezembro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5489-decreto-526-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretária Nacional dos Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1046-decreto-executivo-129-2021 18 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1476-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1056-portaria-14-2021 18 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1479-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Secretária para Relações Multilaterais e Cooperação Internacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1058-decreto-executivo-135-2021 18 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1478-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Deliberativo Metropolitano (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho Deliberativo Metropolitano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1060-portaria-02-2021 18 de fevereiro de 2021] || 25 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Diretora do Arquivo Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1102-portaria-33-2021 22 de fevereiro de 2021] || 22 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 3ª || [[Governador-Geral da Dartênia|Governadora-Geral da Cidade Livre da Dartênia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1282-decreto-249-2021 19 de abril de 2021] || 19 de agosto de 2021<br />
|-<br />
| 2ª || [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1296-decreto-251-2021 22 de abril de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2048-oficio-02-2021 22 de outubro de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1300-portaria-05-2021 23 de abril de 2021] || 17 de julho de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]] || 28 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5393-decreto-520-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5ª<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Vice-Presidenta do Supremo Tribunal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1452-termo-de-posse-da-vice-presidenta-do-supremo-tribunal 28 de maio de 2021] || 26 de agosto de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretária Especial dos Assuntos Estratégicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1553-portaria-02-2021 11 de junho de 2021] || 11 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Cultura e Instrução Pública]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1517-decreto-executivo-181-2021 11 de junho de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Nacional das Comunicações e Mídia (Belo Horizonte)|Secretária Nacional das Comunicações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1542-portaria-08-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2750-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Sociais, Cidadania e Inclusão (Belo Horizonte)|Secretária Nacional dos Assuntos Sociais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1548-portaria-42-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2743-oficio-02-2022 12 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 5ª || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1511-decreto-executivo-175-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4952-oficio-66-2023 11 de maio de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Presidenta em exercício do Supremo Tribunal]] || 27 de junho de 2021 || 27 de junho de 2021<br />
|-<br />
| 3ª<ref>Enquanto [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Diretor do Arquivo Público]].</ref> || [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Diretores do Arquivo Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1631-termo-de-posse-da-presidenta-do-conselho-de-diretores-do-arquivo-publico-de-belo-horizonte 11 de julho de 2021] || 11 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 1ª || [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executiva da Região Administrativa Especial de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1647-decreto-01-2021 17 de julho de 2021] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Governo Provisório de Betim|Secretária do Governo Provisório do Território Livre de Betim]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1675-resolucao-11-2021 25 de julho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5315-oficio-02-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Governo Provisório de Guarapari|Secretária do Governo Provisório da Cidade de Guarapari]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1680-decreto-executivo-206-2021 25 de julho de 2021] || 1º de janeiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1699-portaria-32-2021 25 de julho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2899-resolucao-41-2022 25 de julho de 2022]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1685-portaria-21-2021 1º de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2900-resolucao-42-2022 1º de agosto de 2022]<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || 1º de agosto de 2021 || 1º de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Secretária para Relações Multilaterais e Cooperação Internacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1777-decreto-executivo-215-2021 11 de agosto de 2021] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria de Estado da Casa Civil (Venda Nova)|Secretária de Estado Chefe da Casa Civil da Região da Região Administrativa Especial de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1793-decreto-executivo-01-2021 14 de agosto de 2021] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 4ª<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Presidenta do Supremo Tribunal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1847-termo-de-posse-da-presidenta-do-supremo-tribunal 26 de agosto de 2021] || 26 de janeiro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretária Especial dos Assuntos Estratégicos]].</ref> || [[Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretária-Executiva em exercício da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]] || 11 de setembro de 2021 || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Cultura e Instrução Pública]].</ref> || [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministra de Estado em exercício da Cultura e Instrução Pública]] || 12 de outubro de 2021 || 20 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| 4ª || [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradora-Geral do Ministério Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2049-decreto-296-2021 22 de outubro de 2021] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretária dos Assuntos Estratégicos]] || 11 de novembro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2765-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Secretário para Relações Multilaterais, Cooperação Internacional e Anglofonia]] || 11 de novembro de 2021 || 4 de abril de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2149-termo-de-posse-da-regente 14 de novembro de 2021] || 28 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2206-decreto-executivo-227-2021 4 de dezembro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5446-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretária do Conselho de Governança Territorial]] || 4 de dezembro de 2021 || 9 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 4ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de dezembro de 2021 || 9 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 2ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidenta do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Porto Seguro|Administradora-Geral da Autoridade Governativa Provisória da Cidade de Porto Seguro]] || 9 de dezembro de 2021 || 9 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Cultura e Instrução Pública]].</ref> || [[Museu Nacional (Belo Horizonte)|Presidenta em exercício do Conselho de Diretores do Museu Nacional]] || 16 de dezembro de 2021 || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 5ª || [[Governador-Geral da Dartênia|Governadora-Geral da Cidade Livre da Dartênia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2253-decreto-302-2021 19 de dezembro de 2021] || 19 de abril de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Juízes da Corte de Justiça do Barreiro|Juíza da Corte de Justiça da Região Autônoma do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3965-termo-de-posse-da-juiza-natasha-xavier 24 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5298-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4012-termo-de-posse-da-membro-natasha-xavier 27 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5394-decreto-521-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Desembargadores da Corte de Justiça das Regiões Administrativas e Territórios Especiais (Belo Horizonte)|Juíza do Tribunal Especial para as Regiões Administrativas]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4026-termo-de-posse-da-juiza-natasha-xavier 29 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5390-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Desembargadores da Corte de Justiça das Regiões Administrativas e Territórios Especiais (Belo Horizonte)|Juíza do Tribunal Especial para as Regiões Administrativas]].</ref> || [[Presidente da Corte de Justiça das Regiões Administrativas e Territórios Especiais (Belo Horizonte)|Primeira Juíza do Tribunal Especial para as Regiões Administrativas]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4027-termo-de-posse-da-primeira-juiza-do-tribunal-especial-para-as-regioes-administrativas 29 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5390-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de fevereiro de 2022 || 9 de abril de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governadora do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de fevereiro de 2022 || 9 de abril de 2022<br />
|-<br />
| 1ª || [[Chefe Executiva de Sabará|Chefe Executiva da Região Autônoma de Sabará]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4170-oficio-08-2023 17 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria de Estado da Casa Civil (Venda Nova)|Secretária de Estado Chefe da Casa Civil da Região da Região Autônoma de Venda Nova]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4914-oficio-01-2023 3 de maio de 2023]<br />
|-<br />
| 3ª<ref>Enquanto [[Governo Provisório de Betim|Secretária do Governo Provisório do Território Livre de Betim]].</ref> || [[Governo Provisório de Betim|Chefe do Governo Provisório do Território Livre de Betim]] || 25 de fevereiro de 2022 || 25 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Diretora para Assuntos Multilaterais, Comunidades Linguísticas e Cooperação Intermicronacional]] || 4 de abril de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2757-oficio-02-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 7ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretária do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de abril de 2022 || 9 de junho de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Agência Nacional de Exploração Espacial (Belo Horizonte)|Diretora da Agência Nacional de Exploração Espacial]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2554-decreto-executivo-242-2022 23 de abril de 2022] || 6 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Juízes da Corte de Justiça da Pampulha|Juíza da Corte de Justiça do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2618-termo-de-posse-da-juiza-natasha-xavier 8 de maio de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4931-oficio-01-2023 8 de maio de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Juízes da Corte de Justiça da Pampulha|Juíza da Corte de Justiça do Principado da Pampulha]].</ref> || [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça do Principado da Pampulha|Juíza-Presidenta da Corte de Justiça do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2619-termo-de-posse-da-juiza-presidenta-da-corte-de-justica 8 de maio de 2022] || 8 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 7ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de junho de 2022 || 9 de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 4ª || [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidenta do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2773-termo-de-posse-da-vice-presidenta-do-conselho-de-ministras 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3620-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Cultura e Educação]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3613-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3ª || [[Secretaria Nacional dos Transportes e Trânsito (Belo Horizonte)|Secretária Nacional dos Transportes e Trânsito]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2803-portaria-49-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3614-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 5ª<ref>Enquanto [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Diretora do Arquivo Público]].</ref> || [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Diretores do Arquivo Público]] || 11 de junho de 2022 || 11 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| 8ª<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Vice-Presidenta do Supremo Tribunal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2867-termo-de-posse-da-vice-presidenta-do-supremo-tribunal 26 de junho de 2022] || 26 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Presidenta em exercício do Supremo Tribunal]] || 9 de julho de 2022 || 12 de julho de 2022<br />
|-<br />
| 7ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de agosto de 2022 || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governadora do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de agosto de 2022 || 11 de agosto de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Cultura e Educação]]</ref> || [[Biblioteca Nacional (Belo Horizonte)|Presidenta interina do Conselho de Diretores da Biblioteca Nacional]] || 17 de setembro de 2022 || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Chefe Executivo de Dionísio|Presidenta interina da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio]] || 29 de setembro de 2022 || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Chefe Executiva de Sabará|Chefe Executiva da Região Autônoma de Sabará]]</ref> || [[Governador-Geral de Sabará|Administradora do Governo da Região Autônoma de Sabará]] || 16 de outubro de 2022 || 28 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 7ª<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]]</ref> || [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Presidenta do Supremo Tribunal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3761-termo-de-posse-da-presidenta-do-supremo-tribunal 26 de novembro de 2022] || 26 de abril de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça de Pampulha|Juíza-Presidenta da Corte de Justiça do Principado da Pampulha]]</ref> || [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3840-termo-de-posse-da-administradora-do-governo 9 de dezembro de 2022] || 17 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça de Pampulha|Juíza-Presidenta da Corte de Justiça do Principado da Pampulha]]</ref> || [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo de Sua Alteza, o Príncipe Reinante da Pampulha]] || 17 de dezembro de 2022 || 9 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Diretores do Arquivo Público]].</ref> || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva interina do Ministério da Cultura e Educação]] || 10 de janeiro de 2023 || 11 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| 10ª <ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de fevereiro de 2023 || 9 de junho de 2023<br />
|-<br />
| 3ª || [[Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4323-decreto-executivo-302-2023 15 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5507-decreto-529-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4ª || [[Secretaria Especial da Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Ministra de Estado Chefe da Secretaria da Guarda Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4326-decreto-executivo-305-2023 15 de fevereiro de 2023] || 11 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 6ª || [[Secretaria Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços (Belo Horizonte)|Secretária Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4337-portaria-04-2023 15 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5448-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Governador-Geral de Sabará|Governadora-Geral da Região Autônoma de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4368-termo-de-posse-da-governadora-geral 17 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5325-oficio-02-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Desembargadores da Corte de Justiça de Brumadinho|Desembargadora da Corte de Justiça da Região Autônoma de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4593-termo-de-posse-da-desembargadora-natasha-xavier 11 de março de 2023] || 4 de julho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Ministros do Tribunal Superior de Justiça de Belo Horizonte|Juíza do Tribunal Superior de Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4621-termo-de-posse-da-juiza-natasha-xavier 18 de março de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5387-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Ministros do Tribunal Superior de Justiça de Belo Horizonte|Juíza do Tribunal Superior de Justiça]].</ref> || [[Presidente do Tribunal Superior de Justiça de Belo Horizonte|Presidenta do Tribunal Superior de Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4622-termo-de-posse-da-presidenta-do-tribunal-superior-de-justica 18 de março de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5387-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Museu Nacional (Belo Horizonte)|Diretora do Museu Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4832-termo-de-posse-da-diretora-natasha-xavier 22 de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5461-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5ª || [[Secretaria Especial dos Assuntos Jurídicos (Belo Horizonte)|Secretária Especial dos Assuntos Jurídicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5004-portaria-11-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5412-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4ª || [[Secretaria Especial da Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Secretária Especial da Guarda Nacional]] || 11 de maio de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5498-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 11ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de junho de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5446-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5196-termo-de-posse-da-iv-legislatura 20 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 20 de junho de 2023 || 21 de junho de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]].</ref> || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretária interina do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5197-portaria-05-2023 20 de junho de 2023] || 21 de junho de 2023<br />
|-<br />
| 5ª<ref>Enquanto [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]].</ref> || [[Orador do Parlamento da Pampulha|Oradora do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5203-termo-de-posse-da-mesa-diretora 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Desembargadores da Corte de Justiça de Brumadinho|Desembargadora da Corte de Justiça da Comunidade de Brumadinho]] || 4 de julho de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5301-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Intermicronacional==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| 14ª || [[Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz|Presidenta pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3028-oficio-46-2022 14 de agosto de 2022] || 14 de outubro de 2022<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Felipe_Naves&diff=16760Felipe Naves2024-03-29T00:44:20Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Atuação */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = politician<br />
| consort = <br />
| name = Felipe Naves<br />
| title = <br />
| titletext =<br />
| more =<br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = [[Regente de Belo Horizonte|Regente do Principado de Belo Horizonte]]<br />
| moretext = <br> [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Estado]]<br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4640-decreto-466-2023 20 de março de 2023] - 25 de março de 2023<br />
| reign-type = Período<br />
| predecessor = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor = [[Antonio Banderas]]<br />
| suc-type = Antecessor<br />
| regent = ''[[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Arconte]] [[Murat Azad Kovakköy]]'' (interino)<br />
| reg-type = Sucessor<br />
| succession1 = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|6º Presidente do Conselho de Ministros]]<br />
| moretext1 = <br> [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima]]<br />
| reign1 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3621-decreto-414-2022 11 de novembro de 2022] — [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4296-oficio-34-2023 13 de fevereiro de 2023]<br />
| reign-type1 = Período<br />
| predecessor1 = [[Rogério Nabosne]]<br />
| pre-type1 = [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidente]]<br />
| successor1 = [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| suc-type1 = Antecessor<br />
| regent1 = [[Rogério Nabosne]] <br> <small>''[[Rogério Nabosne]]'' (interino)</small><br />
| reg-type1 = Sucessor<br />
| succession2 = [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|6º Presidente do Supremo Tribunal]]<br />
| moretext2 = <br> [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
| reign2 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2866-termo-de-posse-do-presidente-do-supremo-tribunal 26 de junho de 2022] - 26 de novembro de 2022<br />
| reign-type2 = Período<br />
| predecessor2 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type2 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor2 = [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro]] [[Rogério Nabosne]]<br />
| suc-type2 = Antecessor<br />
| regent2 = [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra]] [[Natasha Xavier]]<br />
| reg-type2 = Sucessor<br />
| succession3 = [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|9º Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]]<br />
| moretext3 = <br />
| reign3 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3408-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 13 de outubro de 2022] - 13 de fevereiro de 2023<br />
| reign-type3 = Período<br />
| predecessor3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Rogério Nabosne]]<br />
| suc-type3 = Antecessor<br />
| regent3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]]<br />
| reg-type3 = Sucessor<br />
| succession4 = [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|3º Procurador-Geral do Ministério Público]]<br />
| moretext4 = <br />
| reign4 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1295-decreto-250-2021 22 de abril de 2021] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2047-oficio-03-2021 22 de outubro de 2021]<br />
| reign-type4 = Período<br />
| predecessor4 = [[Natasha Xavier]]<br />
| pre-type4 = [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradora-Geral Adjunta]]<br />
| successor4 = [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| suc-type4 = Antecessor<br />
| regent4 = [[Natasha Xavier]]<br />
| reg-type4 = Sucessor<br />
| succession5 = [[Alto Representante em Brumadinho|1º Governador-Geral da Região Autônoma de Brumadinho]]<br />
| moretext5 = <br />
| reign5 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2249-decreto-301-2021 17 de dezembro de 2021] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4369-oficio-01-2023 17 de fevereiro de 2023]<br />
| reign-type5 = Período<br />
| predecessor5 = [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] <br> [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]]<br />
| pre-type5 = [[Chefe Executivo de Brumadinho|Chefes Executivos]]<br />
| successor5 = Cargo criado<br />
| suc-type5 = Antecessor<br />
| regent5 = ''[[Intervenção em Brumadinho em Fevereiro e Março de 2023|Administrador Extraordinário]] [[Antonio Banderas]]'' <br> <small>[[Rogério Nabosne]]</small><br />
| reg-type5 = Sucessor<br />
| spouse = <br />
| spouse-type = <br />
| issue = <br />
| issue-link = <br />
| issue-pipe = <br />
| temple name =<br />
| house = <br />
| house-type = <br />
| father = <br />
| date of birth = 16 de agosto de 2001<br />
| place of birth = Minas Gerais, Brasil<br />
| occupation = Magistrado<br />
| signature = <br />
| religion = Agnóstico<br />
| monuments =<br />
}}<br />
'''Felipe Naves''' ('''''Matheus Felipe''''') era um cidadão, magistrado e político [[Belo Horizonte|belo-horizontino]].<br />
<br />
=Títulos e Honras=<br />
==Condecorações==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Microestado !! Data !! Condecoração !! Grau !! Insígnia !! Condecorador<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2229-decreto-300-2021 12 de dezembro de 2021] || [[Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte]] || Medalha || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2548-decreto-347-2022 21 de abril de 2022] || [[Ordem da Inconfidência (Belo Horizonte)|Ordem da Inconfidência]] || Comendador || [[Arquivo:Insígnia de Comendador (Ordem da Inconfidência).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3430-decreto-legislativo-83-2022 15 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Legislativo (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Legislativo]] || Oficial || || [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3442-resolucao-03-2022 17 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Judiciário (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Judiciário]] || Grande Colar || || [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3473-decreto-411-2022 24 de outubro de 2022] || [[Medalha do Mérito LGBTQIA+ (Belo Horizonte)|Medalha do Mérito LGBTQIA+]] || Medalha || || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Antonio Banderas]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3868-decreto-424-2022 12 de dezembro de 2022] || [[Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || Medalha || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte.gif|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Carreira na Guarda Nacional==<br />
<br />
* Oficial ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t851-portaria-02-2021 9 de janeiro de 2021])<br />
<br />
===[[Força de Defesa Terrestre (Belo Horizonte)|Força de Defesa Terrestre]]===<br />
<br />
* Cabo ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t1156-portaria-01-2021 9 de março de 2021])<br />
* Sargento ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t1363-portaria-02-2021 9 de maio de 2021])<br />
* Subtenente ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t1628-portaria-03-2021 9 de julho de 2021])<br />
* Tenente ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t1890-portaria-04-2021 9 de setembro de 2021])<br />
* Major ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t2107-portaria-05-2021 9 de novembro de 2021])<br />
* Major-General ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t2400-portaria-06-2022 9 de fevereiro de 2022])<br />
* Tenente-Coronel ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t2620-portaria-07-2022 9 de maio de 2022])<br />
* Coronel ([https://belohorizonte.forumeiros.com/t3042-portaria-08-2022 9 de agosto de 2022])<br />
<br />
=Atuação=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t846-decreto-executivo-86-2021 7 de janeiro de 2021] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria para os Assuntos Mineiros (Belo Horizonte)|Secretário de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano para os Assuntos Mineiros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t850-decreto-205-2021 8 de janeiro de 2021] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t853-decreto-executivo-88-2021 9 de janeiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t979-decreto-executivo-109-2021 5 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro do Supremo Tribunal de Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t858-decreto-208-2021 11 de janeiro de 2021] || 6 de março de 2021<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro do Supremo Tribunal de Justiça]].</ref> || [[Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça]] || 11 de janeiro de 2021 || 6 de março de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidente da Região Administrativa Especial do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t868-ordem-geral-01-2021 14 de janeiro de 2022] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Governo Provisório de Betim|Secretário do Governo Provisório do Território Livre de Betim]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t901-decreto-executivo-92-2021 22 de janeiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5313-oficio-01-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Governo Provisório de Betim|Secretário do Governo Provisório do Território Livre de Betim]].</ref> || [[Governo Provisório de Betim|Chefe interino do Governo Provisório do Território Livre de Betim]] || 22 de janeiro de 2021 || 25 de julho de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Governo Provisório de Guarapari|Secretário do Governo Provisório da Cidade de Guarapari]].</ref> || [[Governo Provisório de Guarapari|Secretário-Chefe interino do Governo Provisório da Cidade de Guarapari]] || 28 de janeiro de 2021 || 31 de janeiro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Santa Luzia|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t938-portaria-31-2021 30 de janeiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3077-oficio-01-2022 15 de agosto de 2022]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Santa Luzia|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia]].</ref> || [[Chefe Executivo de Santa Luzia|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t939-decreto-executivo-96-2021 30 de janeiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3077-oficio-01-2022 15 de agosto de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Fazenda, Comércio e Indústria]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t942-decreto-executivo-97-2021 31 de janeiro de 2021] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça]] || 4 de fevereiro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t982-decreto-executivo-112-2021 5 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria para os Assuntos Mineiros (Belo Horizonte)|Secretário para os Assuntos Mineiros]] || 4 de fevereiro de 2021 || 16 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t974-decreto-executivo-104-2021 5 de fevereiro de 2021] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t976-decreto-executivo-106-2021 5 de fevereiro de 2021] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t981-decreto-executivo-111-2021 5 de fevereiro de 2021] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Ministério da Defesa (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Defesa]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1044-decreto-executivo-127-2021 18 de fevereiro de 2021] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços (Belo Horizonte)|Secretário Especial do Comércio Exterior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1050-decreto-executivo-131-2021 18 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1501-decreto-executivo-172-2021 10 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 2º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a América e a Europa]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1052-decreto-executivo-133-2021 18 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1500-decreto-executivo-171-2021 10 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro do Supremo Tribunal]] || 6 de março de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4128-oficio-02-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Supremo Tribunal]] || 6 de março de 2021 || 26 de março de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Governo Provisório de Montenegro|Secretário do Governo Provisório do Estado de Montenegro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1151-decreto-01-2021 8 de março de 2021] || 8 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1168-decreto-242-2021 12 de março de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1292-oficio-01-2021 22 de abril de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Conselho Econômico Nacional (Belo Horizonte)|Membro do Conselho Econômico Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1189-decreto-executivo-144-2021 22 de março de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5449-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Conselho Econômico Nacional (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho Econômico Nacional]].</ref> || [[Banco Central (Belo Horizonte)|Diretor do Banco Central]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1190-decreto-executivo-145-2021 22 de março de 2021] || 15 de julho de 2023<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Banco Central (Belo Horizonte)|Diretor do Banco Central]].</ref> || [[Banco Central (Belo Horizonte)|Presidente do Banco Central de Belo Horizonte]] || 22 de março de 2021 || 24 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Presidente do Supremo Tribunal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1207-posse-do-presidente-do-supremo-tribunal 26 de março de 2021] || 26 de agosto de 2021<br />
|-<br />
| 3º || [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral do Ministério Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1295-decreto-250-2021 22 de abril de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2047-oficio-03-2021 22 de outubro de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1308-termo-de-posse-do-membro-felipe-naves 25 de abril de 2021] || 25 de abril de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Parlamento da Pampulha|Conselheiro Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1362-termo-de-posse-dos-conselheiros-constituintes-do-conselho-constituinte 8 de maio de 2021] || 20 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [[IV Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|10 de maio de 2021]] <br> [[V Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|10 de novembro de 2021]] <br> [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|10 de maio de 2022]] <br> [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|10 de novembro de 2022]] <br> [[VIII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|10 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Ministério da Defesa (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Defesa]] || 10 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1494-decreto-executivo-165-2021 10 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério da Fazenda e Finanças (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Fazenda e Finanças]] || 10 de maio de 2021 || 11 de junho de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério do Interior]].</ref> || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado em exercício do Interior]] || 10 de maio de 2021 || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Ministério da Defesa (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Defesa]].</ref> || [[Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Secretário-Geral em exercício do Ministério da Segurança]] || 10 de maio de 2021 || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos e Cooperação Internacional]] || 10 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1497-decreto-executivo-168-2021 10 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Geral do Ministério das Comunicações (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério das Comunicações, Inovações e Tecnologia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1385-decreto-executivo-157-2021 10 de maio de 2021] || 4 de junho de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Geral do Ministério das Comunicações (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério das Comunicações, Inovações e Tecnologia]].</ref> || [[Secretaria Nacional das Comunicações e Mídia (Belo Horizonte)|Ministro de Estado em exercício das Comunicações, Inovações e Tecnologia]] || 10 de maio de 2021 || 4 de junho de 2021<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretário-Geral do Conselho de Ministros]] || 10 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1502-decreto-executivo-173-2021 10 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Parlamento da Pampulha|Conselheiro Constituinte]].</ref> || [[Orador do Parlamento da Pampulha|Presidente do Conselho Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1400-termo-de-posse-da-mesa-diretora 12 de maio de 2021] || 20 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Brumadinho|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1404-portaria-36-2021 14 de maio de 2021] || 17 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos e Cooperação Internacional]].</ref> || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos e Cooperação Internacional]] || 23 de maio de 2021 || 10 de junho de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1448-portaria-40-2021 27 de maio de 2021] || 17 de julho de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Presidente em exercício do Supremo Tribunal]] || 4 de junho de 2021 || 4 de junho de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Geral do Ministério das Comunicações (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério das Comunicações]] || 4 de junho de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1498-decreto-executivo-169-2021 10 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Geral do Ministério das Comunicações (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério das Comunicações]].</ref> || [[Secretaria Nacional das Comunicações e Mídia (Belo Horizonte)|Ministro de Estado em exercício das Comunicações]] || 4 de junho de 2021 || 10 de junho de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Ministério da Defesa (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Defesa]], posteriormente como [[Ministério da Fazenda e Finanças (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Fazenda e Finanças]].</ref> || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente em exercício do Conselho de Ministros]] || 10 de junho de 2021 || 11 de junho de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1519-decreto-executivo-183-2021 11 de junho de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria para os Assuntos Mineiros (Belo Horizonte)|Secretário para os Assuntos Mineiros]].</ref> || [[Secretaria-Geral da Chancelaria (Belo Horizonte)|Secretário-Geral em exercício da Chancelaria]] || 11 de junho de 2021 || 10 de julho de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1536-portaria-21-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2762-oficio-02-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Autoridade da Aviação Civil (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Aviação Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1541-portaria-07-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2751-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Tecnologia e Inovações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1550-portaria-44-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2740-oficio-02-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Especial da Segurança Pública (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Polícia Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1552-portaria-13-2021 11 de junho de 2021] || 11 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Advocacia-Geral do Governo (Belo Horizonte)|Advogado-Geral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1524-decreto-executivo-188-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2766-oficio-02-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Fazenda]] || 11 de junho de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4297-oficio-01-2023 13 de fevereiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1565-termo-de-posse-do-vice-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 13 de junho de 2021] || 13 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1568-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-permanente-iii-convocacao 15 de junho de 2021] || 15 de julho de 2021<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]].</ref> || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]] || 15 de junho de 2021 || 15 de julho de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]].</ref> || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente em exercício do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]] || 15 de junho de 2021 || 21 de junho de 2021<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Governo Provisório de Betim|Secretário do Governo Provisório do Território Livre de Betim]].</ref> || [[Chefe do Governo Provisório de Betim|Chefe do Governo Provisório do Território Livre de Betim]] || 25 de julho de 2021 || 25 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1696-portaria-29-2021 25 de julho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2897-resolucao-39-2022 25 de julho de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria para Relações com a Ásia e a Oceania (Belo Horizonte|Secretário para Relações com a Ásia e a Oceania]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1776-decreto-executivo-214-2021 11 de agosto de 2021] || 11 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Presidente do Conselho Executivo de Contagem|Chefe Executivo da Região Administrativa Especial de Contagem]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1861-decreto-01-2021 30 de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4222-oficio-03-2023 30 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretário em exercício do Conselho de Governança Territorial]] || 25 de agosto de 2021 || 9 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]].</ref> || [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Presidente em exercício do Comitê Nacional Eleitoral]] || 11 de setembro de 2021 || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório de Passaportes]].</ref> || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe em exercício do Escritório de Passaportes]] || 11 de setembro de 2021 || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria para os Assuntos Mineiros (Belo Horizonte)|Secretário para os Assuntos Mineiros]].</ref> || [[Secretaria-Geral da Chancelaria (Belo Horizonte)|Secretário-Geral em exercício da Chancelaria]] || 11 de setembro de 2021 || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
|-<ref>Enquanto [[Secretaria para os Assuntos Mineiros (Belo Horizonte)|Secretário para os Assuntos Mineiros]].</ref> || [[Secretaria-Geral da Chancelaria (Belo Horizonte)|Secretário-Geral em exercício da Chancelaria]] || 11 de setembro de 2021 <br> 12 de outubro de 2021 || 11 de setembro de 2021 <br> 20 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| 6º<ref>Enquanto [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]].</ref> || [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2017-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 13 de outubro de 2021] || 13 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Culturais (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Culturais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2125-portaria-02-2021 11 de novembro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2755-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Especial da Segurança Pública (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Segurança Pública e Operações Integradas]] || 11 de novembro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2735-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| - || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2132-portaria-49-2021 11 de novembro de 2021] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria Nacional dos Assuntos Culturais (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Culturais]].</ref> || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo em exercício do Ministério da Cultura e Instrução Pública]] || 14 de novembro de 2021 || 28 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comitê de Assuntos Externos e Segurança Nacional do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Externos e Segurança Nacional do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2228-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-de-assuntos-externos-e-seguranca-nacional-i-convocacao 11 de dezembro de 2021] || 10 de maio de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2240-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-permanente-iv-convocacao 15 de dezembro de 2021] || 15 de janeiro de 2022<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]].</ref> || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]] || 15 de dezembro de 2021 || 15 de janeiro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Alto Representante em Brumadinho|Governador-Geral da Região Administrativa Especial de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2249-decreto-301-2021 17 de dezembro de 2021] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2265-termo-de-posse-da-i-legislatura-do-parlamento 20 de dezembro de 2021] || 20 de junho de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário em exercício do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2266-portaria-01-2021 20 de dezembro de 2021] || 1º de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Instituto Nacional do Registro Civil (Belo Horizonte)|Diretor-Geral do Instituto Nacional do Registro Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2287-decreto-executivo-229-2022 5 de janeiro de 2022] || 17 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 7º<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Supremo Tribunal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2334-termo-de-posse-do-vice-presidente-do-supremo-tribunal 26 de janeiro de 2022] || 26 de junho de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério do Interior]].</ref> || [[Agência Nacional de Exploração Espacial (Belo Horizonte)|Presidente interino do Conselho de Diretores da Agência Nacional de Exploração Espacial]] || 28 de janeiro de 2022 || 16 de abril de 2022<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2368-termo-de-posse-da-mesa-diretora 1º de fevereiro de 2022] || 20 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 2º || [[Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado|Diretor-Geral da Agência Nacional de Inteligência]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2380-decreto-executivo-232-2022 5 de fevereiro de 2022] || 22 de abril de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidente da Região Autônoma do Barreiro]] || 12 de fevereiro de 2022 || 23 de setembro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Alto Representante em Brumadinho|Governador-Geral da Região Autônoma de Brumadinho]] || 12 de fevereiro de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4369-oficio-01-2023 17 de fevereiro de 2023]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Banco Central (Belo Horizonte)|Diretor do Banco Central]].</ref> || [[Banco Central (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Diretores do Banco Central de Belo Horizonte]] || 24 de fevereiro de 2022 || 24 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor-Presidente do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || 11 de março de 2022 || 11 de julho de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério do Interior]].</ref> || [[Governador de Porto Seguro|Administrador-Geral interino da Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro]] || 27 de março de 2022 || 14 de maio de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Agência Nacional de Exploração Espacial (Belo Horizonte)|Diretor da Agência Nacional de Exploração Espacial]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2525-decreto-executivo-240-2022 16 de abril de 2022] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Agência Nacional de Exploração Espacial (Belo Horizonte)|Diretor da Agência Nacional de Exploração Espacial]].</ref> || [[Agência Nacional de Exploração Espacial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Diretores da Agência Nacional de Exploração Espacial]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2526-termo-de-posse-do-presidente-do-conselho-de-diretoras-da-agencia-nacional-de-exploracao-espacial 16 de abril de 2022] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º || [[Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado]] || 22 de abril de 2022 || 5 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Aerohorizonte (Belo Horizonte)|Diretor da Aerohorizonte Transportes Aéreos Sociedade Anônima]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2610-decreto-executivo-243-2022 7 de maio de 2022] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]].</ref> || [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário em exercício do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2623-portaria-18-2022 10 de maio de 2022] || 10 de maio de 2022<br />
|-<br />
| 7º<ref>Enquanto [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]].</ref> || [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2628-termo-de-posse-da-mesa-diretora-da-vi-legislatura-do-congresso-legislativo 10 de maio de 2022] || 10 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério do Interior e Segurança Pública]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3594-oficio-01-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2785-portaria-31-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3590-oficio-04-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2789-portaria-06-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3591-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Diretor para relações com a África, a Ásia e o Oriente Médio]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2790-portaria-07-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3592-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Nacional do Turismo (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Turismo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2795-portaria-10-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3593-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2809-portaria-54-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3595-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2812-portaria-02-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3596-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Especial dos Assuntos Jurídicos (Belo Horizonte)|Secretário Especial dos Assuntos Jurídicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2815-portaria-05-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3597-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]].</ref> || [[Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2832-termo-de-posse-do-vice-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 13 de junho de 2022] || 13 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidente da Região Autônoma do Barreiro]].</ref> || [[Governador-Geral do Barreiro|Administrador do Governo da Região Autônoma do Barreiro]] || 15 de junho de 2022 || 16 de junho de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Conselheiro Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2841-termo-de-posse-das-conselheiras-constituintes-do-conselho-constituinte 16 de junho de 2022] || 16 de julho de 2022<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Conselheiro Constituinte]].</ref> || [[Secretário da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Secretário do Conselho Constituinte da Região Autônoma do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2846-termo-de-posse-da-presidencia-e-da-secretaria 16 de junho de 2022] || 16 de julho de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretário da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Secretário do Conselho Constituinte da Região Autônoma do Barreiro]].</ref> || [[Presidente da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Presidente interino do Conselho Constituinte da Região Autônoma do Barreiro]] || 16 de junho de 2022 || 15 de julho de 2022<br />
|-<br />
| 4º<ref>Enquanto [[Governo Provisório de Betim|Secretário do Governo Provisório do Território Livre de Betim]].</ref> || [[Chefe do Governo Provisório de Betim|Chefe do Governo Provisório do Território Livre de Betim]] || 25 de junho de 2022 || 25 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| 6º<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Presidente do Supremo Tribunal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2866-termo-de-posse-do-presidente-do-supremo-tribunal 26 de junho de 2022] || 26 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento da Economia (Pampulha)|Secretário de Estado da Economia do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2879-decreto-executivo-05-2022 1º de julho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4391-oficio-01-2023 21 de fevereiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Conselheiro Geral e Constituinte]] || 16 de julho de 2022 || 23 de setembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Conselheiro Geral e Constituinte]].</ref> || [[Secretário da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Secretário do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte da Região Autônoma do Barreiro]] || 16 de julho de 2022 || 23 de setembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ibirité|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2902-portaria-57-2022 25 de julho de 2022] || 25 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Ibirité|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Ibirité|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité]] || 25 de julho de 2022 || 25 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Membro da Comissão Governativa Provisória de Vespasiano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2909-portaria-64-2022 25 de julho de 2022] || 25 de março de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2914-portaria-69-2022 1º de agosto de 2022] || 1º de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]].</ref> || [[Governador de Ouro Preto|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || 1º de agosto de 2022 || 1º de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2912-portaria-67-2022 1º de agosto de 2022] || 1º de abril de 2023<br />
|-<br />
| 2º || [[Chefia de Gabinete da Presidência pro tempore (Belo Horizonte)|Chefe do Gabinete da Presidência pro tempore]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3074-portaria-03-2022 14 de agosto de 2022] || 14 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidente do Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro]] || 23 de setembro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5172-oficio-02-2023 14 de junho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Deputado]] || [[I Legislatura da Assembleia Deliberativa do Barreiro|23 de setembro de 2022]] <br> [[II Legislatura da Assembleia Deliberativa do Barreiro|23 de junho de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5305-decreto-09-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3355-resolucao-57-2022 9 de outubro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5447-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 9º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de outubro de 2022 || 9 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Chefe Executivo de Dionísio|Presidente interino da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio]] || 9 de outubro de 2022 || 15 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| 9º<ref>Enquanto [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]].</ref> || [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3408-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 13 de outubro de 2022] || 13 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério do Interior e Segurança Pública]].</ref> || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado em exercício do Interior e Segurança Pública]] || 16 de outubro de 2022 || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Presidente do Conselho Executivo de Contagem|Chefe Executivo da Região Administrativa Especial de Contagem]].</ref> || [[Governador-Geral de Contagem|Administrador do Governo da Região Administrativa Especial de Contagem]] || 30 de outubro de 2022 || 30 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3526-termo-de-posse-da-i-legislatura-do-conselho-legislativo 2 de novembro de 2022] || 2 de maio de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]].</ref> || [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente em exercício do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova]] || 2 de novembro de 2022 || 2 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]].</ref> || [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3532-termo-de-posse-da-mesa-diretora 2 de novembro de 2022] || 2 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Membro da Comissão Governativa Provisória de Vespasiano]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano]] || 3 de novembro de 2022 || 25 de março de 2023<br />
|-<br />
| 6º || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3621-decreto-414-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4296-oficio-34-2023 13 de fevereiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional da Habitação e Planejamento Urbano (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Habitação e Planejamento Urbano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3660-portaria-77-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4298-oficio-03-2023 13 de fevereiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional dos Transportes e Trânsito (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Transportes e Trânsito]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3663-portaria-80-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4299-oficio-03-2023 13 de fevereiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor de Mapas e Cartografia do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3666-portaria-83-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4300-oficio-02-2023 13 de fevereiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor de Mapas e Cartografia do Instituto para Estudos Territoriais]].</ref> || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor-Geral Adjunto do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3667-portaria-84-2022 11 de novembro de 2022] || 13 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor-Geral Adjunto do Instituto para Estudos Territoriais]].</ref> || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor-Geral em exercício do Instituto para Estudos Territoriais]] || 11 de novembro de 2022 || 13 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3672-portaria-58-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4301-oficio-04-2023 13 de fevereiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Especial do Governo, Integridade Pública e Relações Institucionais (Belo Horizonte)|Secretário Especial do Governo, Integridade Pública e Relações Institucionais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3653-portaria-08-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4302-oficio-04-2023 13 de fevereiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Chefe Adjunto da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto da Polícia Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3633-decreto-executivo-290-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4303-oficio-02-2023 13 de fevereiro de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Chefe Adjunto da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto da Polícia Civil]].</ref> || [[Chefe da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe interino da Polícia Civil]] || 11 de novembro de 2022 || 12 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 8º || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador do Território Especial de Campo das Vertentes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3682-decreto-416-2022 12 de novembro de 2022] || 12 de novembro de 2023<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || 1º de dezembro de 2022 || 1º de abril de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Conselheiro Geral e Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3899-termo-de-posse-das-conselheiras-gerais-e-constituintes-do-conselho-geral-legislativo-e-constituinte 18 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5322-oficio-01-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Conselheiro Geral e Constituinte]].</ref> || [[Secretário do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Secretário do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte da Região Autônoma de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3904-termo-de-posse-da-presidenta-e-do-secretario 18 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5322-oficio-01-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria para os Assuntos Religiosos (Belo Horizonte)|Secretário para os Assuntos Religiosos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4042-portaria-10-2023 1º de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5316-oficio-02-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Serviço Gestor das Estradas de Ferro (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Gestor das Estradas de Ferro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4136-decreto-439-2023 11 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5438-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Autoridade de Navegação e Portos (Belo Horizonte)|Administrador-Geral da Autoridade de Navegação e Portos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4137-decreto-440-2023 11 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5437-oficio-02-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4179-resolucao-81-2023 22 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5407-oficio-02-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Agência Nacional de Gestão de Emergências (Belo Horizonte)|Diretor-Geral da Agência Nacional de Gestão de Emergências]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4215-decreto-444-2023 29 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5443-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executivo da Região Autônoma de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4228-termo-de-posse-do-chefe-executivo 31 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5324-oficio-10-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê de Assuntos Externos e Segurança Nacional do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Externos e Segurança Nacional do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4277-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-de-assuntos-externos-e-seguranca-nacional-ii-convocacao 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comitê de Assuntos Externos e Segurança Nacional do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Externos e Segurança Nacional do Congresso Legislativo]].</ref> || [[Comitê de Assuntos Externos e Segurança Nacional do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê de Assuntos Externos e Segurança Nacional do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4285-termo-de-posse-do-presidente 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Desembargadores da Corte de Justiça de Brumadinho|Desembargador da Corte de Justiça da Região Autônoma de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4587-termo-de-posse-do-desembargador-felipe-naves 11 de março de 2023] || 4 de julho de 2023<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Desembargadores da Corte de Justiça de Brumadinho|Desembargador da Corte de Justiça da Região Autônoma de Brumadinho]].</ref> || [[Presidente da Corte de Justiça de Brumadinho|Presidente da Corte de Justiça da Região Autônoma de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4588-termo-de-posse-do-presidente-da-corte-de-justica 11 de março de 2023] || 4 de julho de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Presidente da Corte de Justiça de Brumadinho|Presidente da Corte de Justiça da Região Autônoma de Brumadinho]].</ref> || [[Alto Representante em Brumadinho|Administrador do Governo da Região Autônoma de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4589-termo-de-posse-do-administrador-do-governo 11 de março de 2023] || 17 de março de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4640-decreto-466-2023 20 de março de 2023] || 25 de março de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Bureau de Desburocratização (Belo Horizonte)|Diretor-Chefe do Bureau de Desburocratização]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4707-resolucao-95-2023 1º de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5420-oficio-06-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Museu Nacional (Belo Horizonte)|Diretor do Museu Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4790-termo-de-posse-do-diretor-felipe-naves 15 de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5459-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Museu Nacional (Belo Horizonte)|Diretor do Museu Nacional]].</ref> || [[Museu Nacional (Belo Horizonte)|Coordenador do Conselho de Diretores do Museu Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4791-termo-de-posse-do-coordenador-do-conselho-de-diretores-do-museu-nacional 15 de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5459-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 7º || [[Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Administração e Assuntos Digitais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4975-decreto-executivo-316-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5507-decreto-529-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4978-decreto-executivo-319-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5500-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério da Segurança Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4982-decreto-executivo-323-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5501-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Secretário Especial de Cooperação Intermicronacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4984-portaria-38-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5466-oficio-05-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Delegado do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5118-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-delegado-vii-convocacao 1º de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 11º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de junho de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5447-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Escritório do Registro Civil e Notariadol (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5180-decreto-502-2023 16 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5431-oficio-02-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5196-termo-de-posse-da-iv-legislatura 20 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]].</ref> || [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador interino do Parlamento do Principado da Pampulha]] || 20 de junho de 2023 || 21 de junho de 2023<br />
|-<br />
| 4º<ref>Enquanto [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]].</ref> || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5203-termo-de-posse-da-mesa-diretora 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 21 de junho de 2023 || 14 de julho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[II Legislatura da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Deputado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5222-termo-de-posse-da-ii-legislatura 23 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5305-decreto-09-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[II Legislatura da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Deputado]].</ref> || [[Presidente da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Presidente da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5229-termo-de-posse-da-mesa-diretora 24 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5305-decreto-09-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Desembargadores da Corte de Justiça de Brumadinho|Desembargador da Corte de Justiça da Comunidade de Brumadinho]] || 4 de julho de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5301-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Desembargadores da Corte de Justiça de Brumadinho|Desembargador da Corte de Justiça da Comunidade de Brumadinho]].</ref> || [[Presidente da Corte de Justiça de Brumadinho|Presidente da Corte de Justiça da Comunidade de Brumadinho]] || 4 de julho de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5301-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Governo Provisório da Dartênia|Secretário do Governo Provisório da Cidade Livre da Dartênia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2521-decreto-343-2022 14 de abril de 2022] || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Antonio_Banderas&diff=16759Antonio Banderas2024-03-29T00:43:31Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Atuação */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = politician<br />
| consort = <br />
| name = Antonio Banderas<br />
| title = <br />
| titletext =<br />
| more =<br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = [[Regente de Belo Horizonte|Regente do Principado de Belo Horizonte]]<br />
| moretext = <br> [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Estado]]<br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3440-termo-de-posse-do-regente 16 de outubro] - 28 de novembro de 2022<br />
| reign-type = Período<br />
| predecessor = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor = [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] <br> <small>''[[Rayander Gouvêa]]'' (interino)</small><br />
| suc-type = Antecessor<br />
| regent = [[Felipe Naves]]<br />
| reg-type = Sucessor<br />
| succession1 = [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|9º Presidente do Congresso Legislativo]]<br />
| moretext1 = <br> [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Delegado]]<br />
| reign1 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4961-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2023] — 15 de julho de 2023<ref>A legislatura foi dissolvida, conforme o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 Decreto nº530 de 15 de julho de 2023].</ref><br />
| reign-type1 = Período<br />
| predecessor1 = [[VIII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|VIII]]<br />
| pre-type1 = [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Legislatura]]<br />
| successor1 = [[Michelle Frances|Congressista Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] <br> <small>''[[Michelle Frances|Congressista Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]'' (interina)</small><br />
| suc-type1 = Antecessor<br />
| regent1 = Vago <br> <small>''[[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Delegado do Congresso Legislativo]] [[Petrus Rodrigues Carneiro|Membro Petrus Rodrigues Carneiro]]''</small><br />
| reg-type1 = Sucessor<br />
| succession2 = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|4º Presidente do Conselho de Ministros]]<br />
| moretext2 = <br> [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima]]<br />
| reign2 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1505-decreto-267-2021 11 de junho de 2021] — [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2768-oficio-22-2022 11 de junho de 2022]<br />
| reign-type2 = Período<br />
| predecessor2 = [[Rogério Nabosne]]<br />
| pre-type2 = [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidente]]<br />
| successor2 = [[Michelle Frances]] <br> <small>''[[Felipe Naves]]'' (interino)</small><br />
| suc-type2 = Antecessor<br />
| regent2 = [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| reg-type2 = Sucessor<br />
| succession3 = [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|3º Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]]<br />
| moretext3 = <br />
| reign3 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t808-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de dezembro de 2020] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
| reign-type3 = Período<br />
| predecessor3 = Nenhum <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]</small><br />
| pre-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regente]]</small><br />
| successor3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Michelle Frances]]<br />
| suc-type3 = Antecessor<br />
| regent3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| reg-type3 = Sucessor<br />
| succession4 = [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral do Ministério Público]]<br />
| moretext4 = <br> Interino<br />
| reign4 = 30 de dezembro de 2022 - 1º de abril de 2023<br />
| reign-type4 = Período<br />
| predecessor4 = Si próprio<br />
| pre-type4 = [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto]]<br />
| successor4 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| suc-type4 = Antecessor<br />
| regent4 = [[Rayander Gouvêa]]<br />
| reg-type4 = Sucessor<br />
| succession5 = [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]]<br />
| moretext5 = <br> Interino<br />
| reign5 = 4 de novembro de 2020<br />
| reign-type5 = Período<br />
| predecessor5 = Nenhum <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]</small><br />
| pre-type5 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regente]]</small><br />
| successor5 = [[Lucas Maldonado]] <br> <small>''[[Natasha Xavier]]'' (interina)</small><br />
| suc-type5 = Antecessor<br />
| regent5 = [[Natasha Xavier]]<br />
| reg-type5 = Sucessor<br />
| spouse = <br />
| spouse-type = <br />
| issue = <br />
| issue-link = <br />
| issue-pipe = <br />
| temple name =<br />
| house = [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
| house-type = Partido<br />
| father = <br />
| date of birth = 4 de fevereiro de 2003<br />
| place of birth = Minas Gerais, Brasil<br />
| occupation = Diplomata, Servidor Público<br />
| signature = <br />
| religion = <br />
| monuments =<br />
}}'''Antonio Banderas''' ('''''Matheus Henrique''''') era um cidadão, político e magistrado [https://uniao-dos-estados-da-platina.fandom.com/pt-br/wiki/Uni%C3%A3o_dos_Estados_da_Platina platino]-[[Belo Horizonte|belo-horizontino]], um dos fundadores do [[Belo Horizonte|Principado de Belo Horizonte]] e o primeiro [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]].<br />
<br />
=Títulos e Honras=<br />
==Títulos==<br />
<br />
* 30 de abril de 2021<ref>Recebeu o título de ''Embaixador'' por cortesia após assumir a [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz]].</ref> - presente: ''Sua Excelência, o Senhor Embaixador Antonio Banderas''.<br />
<br />
==Condecorações==<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Microestado !! Data !! Condecoração !! Grau !! Insígnia !! Condecorador<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t774-decreto-185-2020 12 de dezembro de 2020] || [[Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t791-decreto-188-2020 15 de dezembro de 2020] || [[Ordem Nacional do Mérito Civil (Belo Horizonte)|Ordem Nacional do Mérito Civil]] || Grã-Cruz, Primeira Classe || [[Arquivo:Insígnia da Ordem Nacional do Mérito Civil.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2229-decreto-300-2021 12 de dezembro de 2021] || [[Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2548-decreto-347-2022 21 de abril de 2022] || [[Ordem da Inconfidência (Belo Horizonte)|Ordem da Inconfidência]] || Grã-Cruz, Primeira Classe || [[Arquivo:Insígnia da Grã-Cruz, Primeira Classe (Ordem da Inconfidência).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3430-decreto-legislativo-83-2022 15 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Legislativo (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Legislativo]] || Grã-Cruz || || [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3442-resolucao-03-2022 17 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Judiciário (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Judiciário]] || Comendador || || [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3868-decreto-424-2022 12 de dezembro de 2022] || [[Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte.gif|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4253-decreto-447-2023 4 de fevereiro de 2023] || [[Ordem da Pampulha (Belo Horizonte)|A Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha]] || Grande Oficial || [[Arquivo:Insígnia de Grande Oficial (Ordem da Pampulha).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|}<br />
<br />
==Insígnias==<br />
<br />
<center> <gallery><br />
Bandeira de Embaixador.png|Bandeira de Embaixador<br />
</gallery> </center><br />
<br />
=Atuação=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| - || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Chefe de Governo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3-decreto-03-2019 12 de dezembro de 2019] || 6 de fevereiro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t14-decreto-executivo-01-2019 23 de dezembro de 2019] || 18 de janeiro de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte de Belo Horizonte|Deputado Geral e Constituinte]] || 26 de dezembro de 2019 || 6 de fevereiro de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Deputado Geral]] || [[I Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de fevereiro de 2020]] <br> [[II Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de julho de 2020]] <br> [[III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de dezembro de 2020]] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t40-decreto-20-2020 10 de fevereiro de 2020] || 15 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Segurança Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t60-decreto-executivo-05-2020 5 de março de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t787-decreto-executivo-79-2020 15 de dezembro de 2020]<br />
|-<br />
| - || [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t123-decreto-49-2020 29 de abril de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| -<ref>Pendente de aprovação pelo [[Conselho da Regência (Belo Horizonte)|Conselho da Regência]].</ref> || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral em exercício da Região Administrativa Especial do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t255-decreto-73-2020 13 de junho de 2020] || 15 de junho de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro da Comissão Representativa da Assembleia Geral e Legislativa]] || 15 de junho de 2020 || 15 de julho de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral da Região Administrativa Especial do Barreiro]] || 15 de junho de 2020 || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade da Aviação Civil (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Aviação Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t270-portaria-02-2020 19 de junho de 2020] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Geral do Ministério da Infraestrutura (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t273-decreto-executivo-28-2020 20 de junho de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t852-decreto-executivo-87-2021 9 de janeiro de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional da Habitação e Planejamento Urbano (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Habitação e Planejamento Urbano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t276-portaria-03-2020 22 de junho de 2020] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]].</ref> || [[Regente de Belo Horizonte|Regente em exercício do Principado de Belo Horizonte]] || 29 de junho de 2020 || 1º de julho de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade Nacional de Governança dos Territórios Fronteiriços (Belo Horizonte)|Presidente da Autoridade Nacional de Governança dos Territórios Fronteiriços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t312-portaria-06-2020 6 de julho de 2020] || 28 de janeiro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário Especial dos Assuntos Internos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t432-portaria-11-2020 11 de agosto de 2020] || 5 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t499-termo-de-posse-do-vice-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de agosto de 2020] || 29 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho da Regência]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t546-portaria-03-2020 16 de setembro de 2020] || 6 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário Especial para a África e o Oriente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t600-portaria-07-2020 19 de outubro de 2020] || 18 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário Especial para a África e o Oriente]].</ref> || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Alto Chanceler em exercício]] e [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos]] || 4 de novembro de 2020 || 4 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a África e o Oriente]] || 18 de novembro de 2020 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1481-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t768-resolucao-03-2020 9 de dezembro de 2020] || 9 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário da Assembleia Geral e Legislativa]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t781-termo-de-posse-da-mesa-diretora 14 de dezembro de 2020] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 3º || [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t808-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de dezembro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Deliberativo Metropolitano (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho Deliberativo Metropolitano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t829-portaria-22-2021 4 de janeiro de 2021] || 25 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t936-portaria-30-2021 30 de janeiro de 2021] || 17 de julho de 2021<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]].</ref> || [[Chefe Executivo de Sabará|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t937-decreto-executivo-95-2021 30 de janeiro de 2021] || 17 de julho de 2021<ref>Transformado em [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executivo da Região Autônoma de Sabará]].</ref><br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade da Aviação Civil (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Aviação Civil]] || 4 de fevereiro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1379-portaria-05-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional da Habitação e Planejamento Urbano (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Habitação e Planejamento Urbano]] || 4 de fevereiro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1380-portaria-06-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t972-decreto-executivo-102-2021 5 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1375-decreto-executivo-153-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t981-decreto-executivo-111-2021 5 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1377-decreto-executivo-155-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 2º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1076-portaria-15-2021 19 de fevereiro de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria para as Relações entre a Coroa e o Governo (Belo Horizonte)|Secretário para as Relações entre a Coroa e o Governo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1075-portaria-03-2021 19 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5283-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1128-portaria-18-2021 26 de fevereiro de 2021] || 13 de maio de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]].</ref> || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Chargé d'Affaires ad interim da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || 26 de fevereiro de 2021 || 13 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional das Comunicações e Mídia (Belo Horizonte)|Secretário Nacional das Comunicações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1249-portaria-34-2021 9 de abril de 2021] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1263-decreto-248-2021 14 de abril de 2021] || 17 de abril de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Encarregado de Negócios da Legação na Cidade Livre de Queluz]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1325-portaria-20-2021 30 de abril de 2021] || 28 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Encarregado de Negócios da Legação na Cidade Livre de Queluz]].</ref> || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Chargé d'Affaires ad hoc da Legação na Cidade Livre de Queluz]] || 30 de abril de 2021 || 28 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho de Estado]] || 6 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4487-oficio-01-2023 5 de março de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[IV Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1364-termo-de-posse-da-iv-legislatura-do-congresso-legislativo 10 de maio de 2021] || 10 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 4º || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1369-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1503-oficio-05-2021 11 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 4º || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1505-decreto-267-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2768-oficio-22-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1513-decreto-executivo-177-2021 11 de junho de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1538-portaria-23-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2760-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1549-portaria-43-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2741-oficio-02-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional dos Transportes e Trânsito (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Transportes e Trânsito]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1545-portaria-11-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2747-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral de Sabará|Governador-Geral da Região Administrativa Especial de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1646-decreto-278-2021 17 de julho de 2021] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Brumadinho|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1676-portaria-15-2021 25 de julho de 2021] || 17 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ibirité|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité]] || 25 de julho de 2021 || 25 de julho de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1684-portaria-20-2021 25 de julho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2895-resolucao-37-2022 25 de julho de 2022]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1689-portaria-24-2021 1º de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2901-resolucao-43-2022 1º de agosto de 2022]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]].</ref> || [[Governador de Ouro Preto|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1690-decreto-executivo-209-2021 1º de agosto de 2021] || 1º de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a América e a Europa]] || 11 de agosto de 2021 || 11 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Chefia do Gabinete da Presidência pro tempore (Belo Horizonte)|Chefe do Gabinete da Presidência pro tempore]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1795-portaria-01-2021 14 de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2020-portaria-02-2021 14 de outubro de 2021]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente em exercício do Conselho de Governança Territorial]] || 25 de agosto de 2021 || 9 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente em exercício do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador em exercício do Território de Campo das Vertentes]] || 25 de agosto de 2021 || 9 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Serviço Diplomático]].</ref> || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe em exercício do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1906-oficio-02-2021 11 de setembro de 2021] || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2002-decreto-executivo-221-2021 9 de outubro de 2021] || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de outubro de 2021 || 9 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de outubro de 2021 || 9 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Chefe do Escritório Representativo na Cidade Livre de Queluz]] || 28 de outubro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5312-medida-provisoria-57-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a América, a Europa e a Oceania]] || 11 de novembro de 2021 || 4 de abril de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2133-portaria-50-2021 11 de novembro de 2021] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Especial dos Assuntos Jurídicos (Belo Horizonte)|Secretário Especial dos Assuntos Jurídicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2134-portaria-04-2021 11 de novembro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2733-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor-Presidente do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || 11 de novembro de 2021 || 11 de março de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretário do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de dezembro de 2021 || 9 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2240-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-permanente-iv-convocacao 16 de dezembro de 2021] || 15 de janeiro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Chefe Adjunto da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto da Polícia Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2342-decreto-executivo-231-2022 27 de janeiro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3600-oficio-01-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Chefe Adjunto da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe em exercício da Polícia Civil]].</ref> || [[Chefe da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe em exercício da Polícia Civil]] || 27 de janeiro de 2022 || 12 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de fevereiro de 2022 || 9 de abril de 2022<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Porto Seguro|Administrador-Geral da Autoridade Governativa Provisória da Cidade de Porto Seguro]] || 9 de fevereiro de 2022 || 27 de março de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral da Região Autônoma do Barreiro]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2836-oficio-01-2022 15 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral de Sabará|Governador-Geral da Região Autônoma de Sabará]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4168-oficio-01-2023 17 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Museu Nacional (Belo Horizonte)|Diretor do Museu Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2405-decreto-executivo-235-2022 12 de fevereiro de 2022] || 12 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2432-portaria-01-2022 17 de fevereiro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4125-oficio-01-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Diretor para relações com a América, a Europa e a Oceania]] || 4 de abril de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2758-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 6º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de abril de 2022 || 9 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de abril de 2022 || 9 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho de Estado]] || 6 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4487-oficio-01-2023 5 de março de 2023]<br />
|-<br />
| 8º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretário do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de junho de 2022 || 9 de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2810-decreto-executivo-257-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3601-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2786-portaria-05-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3598-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Culturais (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Culturais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2793-portaria-08-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3599-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria do Governo e Relações Institucionais (Belo Horizonte)|Secretário Especial do Governo, Integridade Pública e Relações Institucionais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2816-portaria-06-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3603-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 4º || [[Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Tecnologia e Inovações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2819-portaria-02-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3602-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4097-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Especial da Transparência Institucional (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Transparência Institucional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2820-portaria-03-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4116-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Ministro-Conselheiro da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5487-portaria-40-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2854-termo-de-posse-da-ii-legislatura-do-parlamento 20 de junho de 2022] || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha]] || 20 de junho de 2022 || 1º de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]].</ref> || [[Liderança do Governo (Belo Horizonte)|Líder do Governo de Sua Alteza Sereníssima no Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2921-oficio-24-2022 4 de julho de 2022] || 6 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2906-portaria-61-2022 25 de julho de 2022] || 25 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]] || 25 de julho de 2022 || 25 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2911-portaria-66-2022 1º de agosto de 2022] || 1º de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || 1º de agosto de 2022 || 1º de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3001-termo-de-posse-da-mesa-diretora 1º de agosto de 2022] || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 8º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de agosto de 2022 || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1912-resolucao-02-2021 12 de setembro de 2021] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 5º || [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3407-termo-de-posse-do-procurador-geral-adjunto-do-ministerio-publico 12 de outubro de 2022] || 12 de junho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3440-termo-de-posse-do-regente 16 de outubro de 2022] || 28 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3499-resolucao-04-2022 29 de outubro de 2022] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretário-Geral do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3500-resolucao-02-2022 29 de outubro de 2022] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3467-decreto-executivo-280-2022 5 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5408-oficio-02-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Diretores do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3618-termo-de-posse-do-presidente-do-conselho-de-diretoras 11 de novembro de 2022] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 6º || [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3626-decreto-executivo-283-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4099-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3627-decreto-executivo-284-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4100-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]].</ref> || [[Biblioteca Nacional (Belo Horizonte)|Presidente interino do Conselho de Diretores da Biblioteca Nacional]] || 11 de novembro de 2022 || 10 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretário dos Assuntos Estratégicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3632-decreto-executivo-289-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4101-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Advocacia-Geral do Governo (Belo Horizonte)|Advogado-Geral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3634-decreto-executivo-291-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4102-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3645-portaria-35-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4103-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Instituto para Relações Externas (Belo Horizonte)|Reitor do Instituto Embaixador Maldonado]] || 11 de novembro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4104-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3646-portaria-36-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4103-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Diretor para Assuntos Multilaterais, Comunidades Linguísticas e Cooperação Intermicronacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3651-portaria-14-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4106-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional da Educação Superior (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Educação Superior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3655-portaria-12-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4107-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional do Turismo (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Turismo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3657-portaria-14-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4108-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3635-portaria-03-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4109-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional da Infraestrutura (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Infraestrutura]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3661-portaria-78-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4110-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Especial da Segurança Pública (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Segurança Pública e Operações Integradas]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3662-portaria-79-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4111-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor de Estatística do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3665-portaria-82-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4112-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3668-portaria-85-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4113-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Sociais, Cidadania e Inclusão (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Sociais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3670-portaria-56-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4114-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3673-portaria-01-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4115-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3628-decreto-executivo-285-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4126-oficio-03-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Esportes e Lazer]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3656-portaria-13-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4127-oficio-03-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|28 de novembro de 2022]] <br> [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|11 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]] || [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|28 de novembro de 2022]] <br> [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|2 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Delegado do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3794-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-delegado-vi-convocacao 1º de dezembro de 2022] || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha]] || 1º de dezembro de 2022 || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Desburocratização e Gestão Integrada]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3861-portaria-07-2022 11 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4117-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Conselheiro Geral e Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3899-termo-de-posse-das-conselheiras-gerais-e-constituintes-do-conselho-geral-legislativo-e-constituinte 18 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5321-oficio-01-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|20 de dezembro de 2022]] <br> [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|20 de junho de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 20 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]].</ref> || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Representativa do Conselho Legislativo de Venda Nova]] || 21 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Venda Nova)|Secretário de Estado da Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3945-decreto-executivo-03-2022 21 de dezembro de 2022] || 3 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para Assuntos Regionais (Barreiro)|Diretor-Geral do Departamento para Assuntos Regionais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3929-decreto-executivo-04-2022 21 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5306-oficio-04-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Administração de Arraial d'Ajuda|Administrador do Distrito de Arraial d'Ajuda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4015-portaria-03-2022 28 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5276-oficio-01-2023 9 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Chancelaria da Governadoria-Geral (Contagem)|Chanceler da Governadoria-Geral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4031-decreto-05-2022 29 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5285-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público]].</ref> || [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral interino do Ministério Público]] || 30 de dezembro de 2022 || 1º de abril de 2023<br />
|-<br />
| 2º || [[Governador de Guarapari|Governador da Cidade Especial de Guarapari]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4040-decreto-430-2023 1º de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5119-oficio-02-2023 1º de junho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Geral da Chancelaria (Belo Horizonte)|Secretário-Geral da Chancelaria]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4064-portaria-11-2023 4 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5478-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório do Registro Civil e Notariado]].</ref> || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe interino do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || 10 de janeiro de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4125-oficio-01-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4276-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-de-assuntos-constitucionais-justica-e-redacao-i-convocacao 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4281-termo-de-posse-do-presidente 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Intervenção em Brumadinho em Fevereiro e Março de 2023|Administrador Extraordinário na Região Autônoma de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4370-decreto-454-2023 17 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4509-decreto-459-2023 7 de março de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4402-decreto-14-2023 22 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5380-oficio-04-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor-Geral do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4552-decreto-460-2023 11 de março de 2023] || 11 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento de Ordem Social da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento de Ordem Social]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4771-portaria-01-2023 12 de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5286-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura 2 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 9º || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4961-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Chefia de Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros (Belo Horizonte)|Chefe do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4974-decreto-executivo-315-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5409-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Administração e Assuntos Digitais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4976-decreto-executivo-317-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5499-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 6º || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4977-decreto-executivo-318-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5507-decreto-529-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional do Orçamento e Receita (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Orçamento e Receita]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4998-portaria-05-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5421-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]].</ref> || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova]] || 30 de maio de 2023 || 12 de julho de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 30 de maio de 2023 || 14 de julho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidente do Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5173-decreto-08-2023 14 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5306-oficio-04-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3497-resolucao-04-2022 29 de outubro de 2022] || Presente<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]] || 21 de dezembro de 2022 || Presente<br />
|-<br />
| 2º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]] || 21 de dezembro de 2022 || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Natasha_Xavier&diff=16758Natasha Xavier2024-03-29T00:42:21Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Belo Horizonte */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = politician<br />
| consort = <br />
| name = Natasha Xavier<br />
| title = <br />
| titletext =<br />
| more =<br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = [[Regente de Belo Horizonte|Regente do Principado de Belo Horizonte]]<br />
| moretext = <br> [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Estado]]<br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2149-termo-de-posse-da-regente 14] - 28 de novembro de 2022<br />
| reign-type = Período<br />
| predecessor = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor = [[Rogério Nabosne]] <br> <small>''[[Kellen dos Santos]]'' (interina)</small><br />
| suc-type = Antecessor<br />
| regent = [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]<br />
| reg-type = Sucessor<br />
| succession1 = [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|7ª Presidenta do Supremo Tribunal]]<br />
| moretext1 = <br> [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
| reign1 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3761-termo-de-posse-da-presidenta-do-supremo-tribunal 26 de novembro de 2022] - 26 de abril de 2023<br />
| reign-type1 = Período<br />
| predecessor1 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type1 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor1 = [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro]] [[Felipe Naves]]<br />
| suc-type1 = Antecessor<br />
| regent1 = [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro]] [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]<br />
| reg-type1 = Sucessor<br />
| succession2 = [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|4ª Procuradora-Geral do Ministério Público]]<br />
| moretext2 = <br />
| reign2 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2049-decreto-296-2021 22 de outubro de 2021] - 12 de fevereiro de 2022<br />
| reign-type2 = Período<br />
| predecessor2 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| pre-type2 = [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradora-Geral Adjunta]]<br />
| successor2 = [[Felipe Naves]]<br />
| suc-type2 = Antecessor<br />
| regent2 = [[Kellen dos Santos]] <br> <small>''[[Rogério Nabosne]]'' (interino)</small><br />
| reg-type2 = Sucessor<br />
| succession3 = [[Chanceler (Belo Horizonte)|3ª Chanceler]]<br />
| moretext3 = <br />
| reign3 = 18 de novembro de 2020 - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1504-oficio-01-2021 11 de junho de 2021]<br />
| reign-type3 = Período<br />
| predecessor3 = Nenhum <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]</small><br />
| pre-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regente]]</small><br />
| successor3 = [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] <br> <small>''Si própria'' (interina) <br> ''[[Antonio Banderas]]'' (interino)</small><br />
| suc-type3 = Antecessor<br />
| regent3 = [[Kellen dos Santos]] <br> <small>''[[Rogério Nabosne]]'' (interino)</small><br />
| reg-type3 = Sucessor<br />
| succession4 = [[Governador-Geral de Sabará|2ª Governadora-Geral da Região Autônoma de Sabará]]<br />
| moretext4 = <br />
| reign4 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4368-termo-de-posse-da-governadora-geral 17 de fevereiro] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5325-oficio-02-2023 11 de julho de 2023]<br />
| reign-type4 = Período<br />
| predecessor4 = [[Felipe Naves]]<br />
| pre-type4 = [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executivo]]<br />
| successor4 = [[Antonio Banderas]] <small>''Si própria'' ([[Governador-Geral de Sabará|Administradora do Governo]])</small><br />
| suc-type4 = Antecessor<br />
| regent4 = [[Intervenção em Sabará em 2023 e 2024|Administrador Extraordinário]] [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]]<br />
| reg-type4 = Sucessor<br />
| succession5 = [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo de Sua Alteza, o Príncipe Reinante da Pampulha]]<br />
| moretext5 = <br />
| reign5 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3840-termo-de-posse-da-administradora-do-governo 9 de dezembro de 2022] - 9 de janeiro de 2023<br />
| reign-type5 = Período<br />
| predecessor5 = [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]<br />
| pre-type5 = [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]]<br />
| successor5 = [[Rogério Nabosne]]<br />
| suc-type5 = Antecessor<br />
| regent5 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| reg-type5 = Sucessor<br />
| spouse = <br />
| spouse-type = <br />
| issue = <br />
| issue-link = <br />
| issue-pipe = <br />
| temple name =<br />
| house = <br />
| house-type = <br />
| father = <br />
| date of birth = 1º de maio de 2003<br />
| place of birth = Minas Gerais, Brasil<br />
| occupation = Diplomata, Magistrada<br />
| signature = <br />
| religion = <br />
| monuments =<br />
}}<br />
'''Natasha Xavier''' ('''''Maria Esther''''') era uma cidadã, diplomata e magistrada [[Belo Horizonte|belo-horizontina]], ela foi a pessoa que por mais tempo ocupou o cargo de Ministra de Estado dos Assuntos Externos.<br />
<br />
=Títulos e Honras=<br />
==Títulos==<br />
<br />
* 9 de junho de 2020<ref>Recebeu o título de ''Embaixadora'' por cortesia após assumir a [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]].</ref> - presente: ''Sua Excelência, a Embaixadora Natasha Xavier''.<br />
<br />
==Condecorações==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Microestado !! Data !! Condecoração !! Grau !! Insígnia !! Condecorador<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t659-decreto-161-2020 4 de novembro de 2020] || [[Ordem da Pampulha (Belo Horizonte)|A Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha]] || Grã-Cruz || [[Arquivo:Insígnia da Grã-Cruz, Primeira Classe (Ordem da Pampulha).png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t774-decreto-185-2020 12 de dezembro de 2020] || [[Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || Medalha || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2229-decreto-300-2021 12 de dezembro de 2021] || [[Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte]] || Medalha || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2548-decreto-347-2022 21 de abril de 2022] || [[Ordem da Inconfidência (Belo Horizonte)|Ordem da Inconfidência]] || Grande Oficial || [[Arquivo:Insígnia de Grande Oficial (Ordem da Inconfidência).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2673-decreto-executivo-249-2022 27 de maio de 2022] || [[Ordem do Mérito do Serviço Público (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito do Serviço Público]] || Oficial || || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Antonio Banderas]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3430-decreto-legislativo-83-2022 15 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Legislativo (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Legislativo]] || Grande Colar || || [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3442-resolucao-03-2022 17 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Judiciário (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Judiciário]] || Grande Colar || || [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3473-decreto-411-2022 24 de outubro de 2022] || [[Medalha do Mérito LGBTQIA+ (Belo Horizonte)|Medalha do Mérito LGBTQIA+]] || Medalha || || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Antonio Banderas]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3868-decreto-424-2022 12 de dezembro de 2022] || [[Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || Medalha || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte.gif|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5063-decreto-490-2023 21 de maio de 2023] || [[Ordem Nacional do Mérito Civil (Belo Horizonte)|Ordem Nacional do Mérito Civil]] || Grande Oficial || [[Arquivo:Insígnia da Ordem Nacional do Mérito Civil.png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Insígnias==<br />
<br />
<center> <gallery><br />
Bandeira de Embaixador.png|Bandeira de Embaixador<br />
</gallery> </center><br />
<br />
=Atuação=<br />
==Belo Horizonte==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| 1ª || [[Alto Chanceler Adjunto (Belo Horizonte)|Alta Chanceler Adjunta]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t218-decreto-executivo-16-2020 27 de maio de 2020] || 30 de setembro de 2020<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretária-Geral do Ministério dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t219-decreto-executivo-17-2020 27 de maio de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t654-decreto-executivo-71-2020 4 de novembro de 2020]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Representante Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || 9 de junho de 2020 || 13 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1ª || [[Delegação de Belo Horizonte junto ao IGSA|Delegada Permanente junto ao Instituto de Geografia Sul-Americano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t293-decreto-83-2020 29 de junho de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t675-decreto-165-2020 9 de novembro de 2020]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Alto Chanceler Adjunto (Belo Horizonte)|Alta Chanceler Adjunta]].</ref> || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Alta Chanceler em exercício]] e [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos]] || 10 de julho de 2020 || 4 de outubro de 2020<br />
|-<br />
| 1ª || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Encarregada de Negócios da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t412-portaria-02-2020 5 de agosto de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t823-portaria-11-2020 31 de dezembro de 2020]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe Adjunta do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t421-portaria-03-2020 8 de agosto de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1477-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Governador-Geral da Dartênia|Governadora-Geral da Cidade Livre da Dartênia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t464-decreto-123-2020 19 de agosto de 2020] || 19 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretária-Geral do Ministério dos Assuntos Externos]].</ref> || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Alta Chanceler em exercício]] e [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos]] || 26 de outubro de 2020 || 4 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe Adjunta do Escritório de Passaportes]].</ref> || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe interina do Escritório de Passaportes]] || 27 de outubro de 2020 || 12 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Encarregada de Negócios da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]].</ref> || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Chargée d'Affaires ad hoc da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || 27 de outubro de 2020 || 31 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 3ª || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Alta Chanceler]] e [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t656-decreto-160-2020 4 de novembro de 2020] || 18 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| 3ª || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]] || 18 de novembro de 2020 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1504-oficio-01-2021 11 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Representante Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t825-decreto-197-2020 31 de dezembro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5489-decreto-526-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretária Nacional dos Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1046-decreto-executivo-129-2021 18 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1476-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1056-portaria-14-2021 18 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1479-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Secretária para Relações Multilaterais e Cooperação Internacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1058-decreto-executivo-135-2021 18 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1478-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Deliberativo Metropolitano (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho Deliberativo Metropolitano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1060-portaria-02-2021 18 de fevereiro de 2021] || 25 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Diretora do Arquivo Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1102-portaria-33-2021 22 de fevereiro de 2021] || 22 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 3ª || [[Governador-Geral da Dartênia|Governadora-Geral da Cidade Livre da Dartênia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1282-decreto-249-2021 19 de abril de 2021] || 19 de agosto de 2021<br />
|-<br />
| 2ª || [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradora-Geral Adjunta do Ministério Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1296-decreto-251-2021 22 de abril de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2048-oficio-02-2021 22 de outubro de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1300-portaria-05-2021 23 de abril de 2021] || 17 de julho de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]] || 28 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5393-decreto-520-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5ª<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Vice-Presidenta do Supremo Tribunal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1452-termo-de-posse-da-vice-presidenta-do-supremo-tribunal 28 de maio de 2021] || 26 de agosto de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretária Especial dos Assuntos Estratégicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1553-portaria-02-2021 11 de junho de 2021] || 11 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Cultura e Instrução Pública]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1517-decreto-executivo-181-2021 11 de junho de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Nacional das Comunicações e Mídia (Belo Horizonte)|Secretária Nacional das Comunicações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1542-portaria-08-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2750-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Sociais, Cidadania e Inclusão (Belo Horizonte)|Secretária Nacional dos Assuntos Sociais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1548-portaria-42-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2743-oficio-02-2022 12 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 5ª || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1511-decreto-executivo-175-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4952-oficio-66-2023 11 de maio de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Presidenta em exercício do Supremo Tribunal]] || 27 de junho de 2021 || 27 de junho de 2021<br />
|-<br />
| 3ª<ref>Enquanto [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Diretor do Arquivo Público]].</ref> || [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Diretores do Arquivo Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1631-termo-de-posse-da-presidenta-do-conselho-de-diretores-do-arquivo-publico-de-belo-horizonte 11 de julho de 2021] || 11 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 1ª || [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executiva da Região Administrativa Especial de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1647-decreto-01-2021 17 de julho de 2021] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Governo Provisório de Betim|Secretária do Governo Provisório do Território Livre de Betim]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1675-resolucao-11-2021 25 de julho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5315-oficio-02-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Governo Provisório de Guarapari|Secretária do Governo Provisório da Cidade de Guarapari]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1680-decreto-executivo-206-2021 25 de julho de 2021] || 1º de janeiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1699-portaria-32-2021 25 de julho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2899-resolucao-41-2022 25 de julho de 2022]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1685-portaria-21-2021 1º de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2900-resolucao-42-2022 1º de agosto de 2022]<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Presidenta da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || 1º de agosto de 2021 || 1º de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Secretária para Relações Multilaterais e Cooperação Internacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1777-decreto-executivo-215-2021 11 de agosto de 2021] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria de Estado da Casa Civil (Venda Nova)|Secretária de Estado Chefe da Casa Civil da Região da Região Administrativa Especial de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1793-decreto-executivo-01-2021 14 de agosto de 2021] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 4ª<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Presidenta do Supremo Tribunal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1847-termo-de-posse-da-presidenta-do-supremo-tribunal 26 de agosto de 2021] || 26 de janeiro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretária Especial dos Assuntos Estratégicos]].</ref> || [[Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretária-Executiva em exercício da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]] || 11 de setembro de 2021 || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Cultura e Instrução Pública]].</ref> || [[Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Ministra de Estado em exercício da Cultura e Instrução Pública]] || 12 de outubro de 2021 || 20 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| 4ª || [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradora-Geral do Ministério Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2049-decreto-296-2021 22 de outubro de 2021] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretária dos Assuntos Estratégicos]] || 11 de novembro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2765-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Secretário para Relações Multilaterais, Cooperação Internacional e Anglofonia]] || 11 de novembro de 2021 || 4 de abril de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2149-termo-de-posse-da-regente 14 de novembro de 2021] || 28 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2206-decreto-executivo-227-2021 4 de dezembro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5446-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretária do Conselho de Governança Territorial]] || 4 de dezembro de 2021 || 9 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 4ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de dezembro de 2021 || 9 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 2ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidenta do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Porto Seguro|Administradora-Geral da Autoridade Governativa Provisória da Cidade de Porto Seguro]] || 9 de dezembro de 2021 || 9 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Cultura e Instrução Pública]].</ref> || [[Museu Nacional (Belo Horizonte)|Presidenta em exercício do Conselho de Diretores do Museu Nacional]] || 16 de dezembro de 2021 || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 5ª || [[Governador-Geral da Dartênia|Governadora-Geral da Cidade Livre da Dartênia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2253-decreto-302-2021 19 de dezembro de 2021] || 19 de abril de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Juízes da Corte de Justiça do Barreiro|Juíza da Corte de Justiça da Região Autônoma do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3965-termo-de-posse-da-juiza-natasha-xavier 24 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5298-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4012-termo-de-posse-da-membro-natasha-xavier 27 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5394-decreto-521-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Desembargadores da Corte de Justiça das Regiões Administrativas e Territórios Especiais (Belo Horizonte)|Juíza do Tribunal Especial para as Regiões Administrativas]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4026-termo-de-posse-da-juiza-natasha-xavier 29 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5390-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Desembargadores da Corte de Justiça das Regiões Administrativas e Territórios Especiais (Belo Horizonte)|Juíza do Tribunal Especial para as Regiões Administrativas]].</ref> || [[Presidente da Corte de Justiça das Regiões Administrativas e Territórios Especiais (Belo Horizonte)|Primeira Juíza do Tribunal Especial para as Regiões Administrativas]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4027-termo-de-posse-da-primeira-juiza-do-tribunal-especial-para-as-regioes-administrativas 29 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5390-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de fevereiro de 2022 || 9 de abril de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governadora do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de fevereiro de 2022 || 9 de abril de 2022<br />
|-<br />
| 1ª || [[Chefe Executiva de Sabará|Chefe Executiva da Região Autônoma de Sabará]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4170-oficio-08-2023 17 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria de Estado da Casa Civil (Venda Nova)|Secretária de Estado Chefe da Casa Civil da Região da Região Autônoma de Venda Nova]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4914-oficio-01-2023 3 de maio de 2023]<br />
|-<br />
| 3ª<ref>Enquanto [[Governo Provisório de Betim|Secretária do Governo Provisório do Território Livre de Betim]].</ref> || [[Governo Provisório de Betim|Chefe do Governo Provisório do Território Livre de Betim]] || 25 de fevereiro de 2022 || 25 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 2ª || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Diretora para Assuntos Multilaterais, Comunidades Linguísticas e Cooperação Intermicronacional]] || 4 de abril de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2757-oficio-02-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 7ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretária do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de abril de 2022 || 9 de junho de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Agência Nacional de Exploração Espacial (Belo Horizonte)|Diretora da Agência Nacional de Exploração Espacial]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2554-decreto-executivo-242-2022 23 de abril de 2022] || 6 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Juízes da Corte de Justiça da Pampulha|Juíza da Corte de Justiça do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2618-termo-de-posse-da-juiza-natasha-xavier 8 de maio de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4931-oficio-01-2023 8 de maio de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Juízes da Corte de Justiça da Pampulha|Juíza da Corte de Justiça do Principado da Pampulha]].</ref> || [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça do Principado da Pampulha|Juíza-Presidenta da Corte de Justiça do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2619-termo-de-posse-da-juiza-presidenta-da-corte-de-justica 8 de maio de 2022] || 8 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 7ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de junho de 2022 || 9 de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 4ª || [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidenta do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2773-termo-de-posse-da-vice-presidenta-do-conselho-de-ministras 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3620-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 1ª || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Cultura e Educação]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3613-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3ª || [[Secretaria Nacional dos Transportes e Trânsito (Belo Horizonte)|Secretária Nacional dos Transportes e Trânsito]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2803-portaria-49-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3614-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 5ª<ref>Enquanto [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Diretora do Arquivo Público]].</ref> || [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Diretores do Arquivo Público]] || 11 de junho de 2022 || 11 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| 8ª<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Vice-Presidenta do Supremo Tribunal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2867-termo-de-posse-da-vice-presidenta-do-supremo-tribunal 26 de junho de 2022] || 26 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Presidenta em exercício do Supremo Tribunal]] || 9 de julho de 2022 || 12 de julho de 2022<br />
|-<br />
| 7ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de agosto de 2022 || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governadora do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de agosto de 2022 || 11 de agosto de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva do Ministério da Cultura e Educação]]</ref> || [[Biblioteca Nacional (Belo Horizonte)|Presidenta interina do Conselho de Diretores da Biblioteca Nacional]] || 17 de setembro de 2022 || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Chefe Executivo de Dionísio|Presidenta interina da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio]] || 29 de setembro de 2022 || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Chefe Executiva de Sabará|Chefe Executiva da Região Autônoma de Sabará]]</ref> || [[Governador-Geral de Sabará|Administradora do Governo da Região Autônoma de Sabará]] || 16 de outubro de 2022 || 28 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 7ª<ref>Enquanto [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministra do Supremo Tribunal]]</ref> || [[Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Presidenta do Supremo Tribunal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3761-termo-de-posse-da-presidenta-do-supremo-tribunal 26 de novembro de 2022] || 26 de abril de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça de Pampulha|Juíza-Presidenta da Corte de Justiça do Principado da Pampulha]]</ref> || [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3840-termo-de-posse-da-administradora-do-governo 9 de dezembro de 2022] || 17 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça de Pampulha|Juíza-Presidenta da Corte de Justiça do Principado da Pampulha]]</ref> || [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo de Sua Alteza, o Príncipe Reinante da Pampulha]] || 17 de dezembro de 2022 || 9 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Diretores do Arquivo Público]].</ref> || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretária-Executiva interina do Ministério da Cultura e Educação]] || 10 de janeiro de 2023 || 11 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| 10ª <ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de fevereiro de 2023 || 9 de junho de 2023<br />
|-<br />
| 3ª || [[Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Ministra de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4323-decreto-executivo-302-2023 15 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5507-decreto-529-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4ª || [[Secretaria Especial da Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Ministra de Estado Chefe da Secretaria da Guarda Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4326-decreto-executivo-305-2023 15 de fevereiro de 2023] || 11 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 6ª || [[Secretaria Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços (Belo Horizonte)|Secretária Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4337-portaria-04-2023 15 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5448-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2ª || [[Governador-Geral de Sabará|Governadora-Geral da Região Autônoma de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4368-termo-de-posse-da-governadora-geral 17 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5325-oficio-02-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Desembargadores da Corte de Justiça de Brumadinho|Desembargadora da Corte de Justiça da Região Autônoma de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4593-termo-de-posse-da-desembargadora-natasha-xavier 11 de março de 2023] || 4 de julho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Ministros do Tribunal Superior de Justiça de Belo Horizonte|Juíza do Tribunal Superior de Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4621-termo-de-posse-da-juiza-natasha-xavier 18 de março de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5387-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1ª<ref>Enquanto [[Ministros do Tribunal Superior de Justiça de Belo Horizonte|Juíza do Tribunal Superior de Justiça]].</ref> || [[Presidente do Tribunal Superior de Justiça de Belo Horizonte|Presidenta do Tribunal Superior de Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4622-termo-de-posse-da-presidenta-do-tribunal-superior-de-justica 18 de março de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5387-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Museu Nacional (Belo Horizonte)|Diretora do Museu Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4832-termo-de-posse-da-diretora-natasha-xavier 22 de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5461-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5ª || [[Secretaria Especial dos Assuntos Jurídicos (Belo Horizonte)|Secretária Especial dos Assuntos Jurídicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5004-portaria-11-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5412-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4ª || [[Secretaria Especial da Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Secretária Especial da Guarda Nacional]] || 11 de maio de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5498-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 11ª<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheira do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidenta do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de junho de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5446-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5196-termo-de-posse-da-iv-legislatura 20 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 20 de junho de 2023 || 21 de junho de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]].</ref> || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretária interina do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5197-portaria-05-2023 20 de junho de 2023] || 21 de junho de 2023<br />
|-<br />
| 5ª<ref>Enquanto [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]].</ref> || [[Orador do Parlamento da Pampulha|Oradora do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5203-termo-de-posse-da-mesa-diretora 21 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Desembargadores da Corte de Justiça de Brumadinho|Desembargadora da Corte de Justiça da Comunidade de Brumadinho]] || 4 de julho de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5301-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Intermicronacional==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| 14ª || [[Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz|Presidenta pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3028-oficio-46-2022 14 de agosto de 2022] || 14 de outubro de 2022<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=IV_Legislatura_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16757IV Legislatura do Parlamento da Pampulha2024-03-29T00:42:01Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Composição */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Quarta Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Fourth Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão da Pampulha.png<br />
| imgw = 100px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Histórico<br />
| moretext = <br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5196-termo-de-posse-da-iv-legislatura 20 de junho de 2023] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
| reign-type = Mandato<br />
| predecessor = [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Terceira Legislatura]]<br />
| pre-type = Anterior<br />
| successor = Nenhuma<br />
| suc-type = Posterior<br />
| regent = <br />
| reg-type = <br />
| reign1 = <br />
| reign-type1 = <br />
| predecessor1 = <br />
| pre-type1 = <br />
| regent1 = <br />
| reg-type1 = <br />
| succession2 = Mesa Diretora<br />
| reign2 = [[Natasha Xavier|Membro Natasha Xavier]]<br />
| reign-type2 = [[Orador do Parlamento da Pampulha|Oradora]]<br />
| predecessor2 = <br />
| pre-type2 = <br />
| regent2 = [[Felipe Naves|Membro Felipe Naves]]<br />
| reg-type2 = [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]<br />
| succession3 = Lideranças<br />
| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] <br> Representado pela [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]] [[Kellen dos Santos]]<br />
| reign-type3 = [[Monarquia da Pampulha|Monarca]]<br />
| predecessor3 = [[III Governo (Pampulha)|Terceiro]]<br />
| pre-type3 = Governo<br />
| successor3 = [[Antonio Banderas]]<br />
| suc-type3 = [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]]<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = <br />
| succession4 = Formação<br />
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|4 de junho de 2023]]<br />
| pre-type4 = Eleição<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Quarta Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Fourth Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi uma das legislaturas do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo do [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]], ela não se reuniu.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A IV Legislatura foi a primeira a ser dissolvida<ref>PAMPULHA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 Decreto nº16 de 14 de julho de 2023]. Dissolve o Parlamento.</ref>, tornando-se a mais curta da história do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]].<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 4ª Legislatura do Parlamento (jun. 2023).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Felipe Naves]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador interino]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Natasha Xavier]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretária interina]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
|-<br />
| '''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Oradora]]''' || [[Natasha Xavier]] || Nenhuma<br />
|-<br />
| '''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]''' || [[Felipe Naves]] || Nenhuma<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>1</center> || ''[[III Governo (Pampulha)|Governo]]<ref>O [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] [[Antonio Banderas]] era filiado ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Deliberação=<br />
<br />
Não ocorreram sessões deliberativas ordinárias.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Propostas de Emenda à Lei Básica !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
|-<br />
| 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2023==<br />
===Junho===<br />
<br />
* Dia 20, '''sessão solene''':<br />
** Os Membros são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5196-termo-de-posse-da-iv-legislatura empossados] pela [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]] [[Kellen dos Santos]].<br />
* Dia 21, '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5203-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pela [[Natasha Xavier|Membro Natasha Xavier]] como [[Orador do Parlamento da Pampulha|Oradora]] e pelo [[Felipe Naves|Membro Felipe Naves]] como [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]].<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Antonio_Banderas&diff=16756Antonio Banderas2024-03-29T00:41:32Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Atuação */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = politician<br />
| consort = <br />
| name = Antonio Banderas<br />
| title = <br />
| titletext =<br />
| more =<br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = [[Regente de Belo Horizonte|Regente do Principado de Belo Horizonte]]<br />
| moretext = <br> [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Estado]]<br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3440-termo-de-posse-do-regente 16 de outubro] - 28 de novembro de 2022<br />
| reign-type = Período<br />
| predecessor = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor = [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] <br> <small>''[[Rayander Gouvêa]]'' (interino)</small><br />
| suc-type = Antecessor<br />
| regent = [[Felipe Naves]]<br />
| reg-type = Sucessor<br />
| succession1 = [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|9º Presidente do Congresso Legislativo]]<br />
| moretext1 = <br> [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Delegado]]<br />
| reign1 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4961-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2023] — 15 de julho de 2023<ref>A legislatura foi dissolvida, conforme o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 Decreto nº530 de 15 de julho de 2023].</ref><br />
| reign-type1 = Período<br />
| predecessor1 = [[VIII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|VIII]]<br />
| pre-type1 = [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Legislatura]]<br />
| successor1 = [[Michelle Frances|Congressista Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] <br> <small>''[[Michelle Frances|Congressista Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]'' (interina)</small><br />
| suc-type1 = Antecessor<br />
| regent1 = Vago <br> <small>''[[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Delegado do Congresso Legislativo]] [[Petrus Rodrigues Carneiro|Membro Petrus Rodrigues Carneiro]]''</small><br />
| reg-type1 = Sucessor<br />
| succession2 = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|4º Presidente do Conselho de Ministros]]<br />
| moretext2 = <br> [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima]]<br />
| reign2 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1505-decreto-267-2021 11 de junho de 2021] — [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2768-oficio-22-2022 11 de junho de 2022]<br />
| reign-type2 = Período<br />
| predecessor2 = [[Rogério Nabosne]]<br />
| pre-type2 = [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidente]]<br />
| successor2 = [[Michelle Frances]] <br> <small>''[[Felipe Naves]]'' (interino)</small><br />
| suc-type2 = Antecessor<br />
| regent2 = [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| reg-type2 = Sucessor<br />
| succession3 = [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|3º Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]]<br />
| moretext3 = <br />
| reign3 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t808-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de dezembro de 2020] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
| reign-type3 = Período<br />
| predecessor3 = Nenhum <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]</small><br />
| pre-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regente]]</small><br />
| successor3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Michelle Frances]]<br />
| suc-type3 = Antecessor<br />
| regent3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| reg-type3 = Sucessor<br />
| succession4 = [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral do Ministério Público]]<br />
| moretext4 = <br> Interino<br />
| reign4 = 30 de dezembro de 2022 - 1º de abril de 2023<br />
| reign-type4 = Período<br />
| predecessor4 = Si próprio<br />
| pre-type4 = [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto]]<br />
| successor4 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| suc-type4 = Antecessor<br />
| regent4 = [[Rayander Gouvêa]]<br />
| reg-type4 = Sucessor<br />
| succession5 = [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]]<br />
| moretext5 = <br> Interino<br />
| reign5 = 4 de novembro de 2020<br />
| reign-type5 = Período<br />
| predecessor5 = Nenhum <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]</small><br />
| pre-type5 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regente]]</small><br />
| successor5 = [[Lucas Maldonado]] <br> <small>''[[Natasha Xavier]]'' (interina)</small><br />
| suc-type5 = Antecessor<br />
| regent5 = [[Natasha Xavier]]<br />
| reg-type5 = Sucessor<br />
| spouse = <br />
| spouse-type = <br />
| issue = <br />
| issue-link = <br />
| issue-pipe = <br />
| temple name =<br />
| house = [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
| house-type = Partido<br />
| father = <br />
| date of birth = 4 de fevereiro de 2003<br />
| place of birth = Minas Gerais, Brasil<br />
| occupation = Diplomata, Servidor Público<br />
| signature = <br />
| religion = <br />
| monuments =<br />
}}'''Antonio Banderas''' ('''''Matheus Henrique''''') era um cidadão, político e magistrado [https://uniao-dos-estados-da-platina.fandom.com/pt-br/wiki/Uni%C3%A3o_dos_Estados_da_Platina platino]-[[Belo Horizonte|belo-horizontino]], um dos fundadores do [[Belo Horizonte|Principado de Belo Horizonte]] e o primeiro [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]].<br />
<br />
=Títulos e Honras=<br />
==Títulos==<br />
<br />
* 30 de abril de 2021<ref>Recebeu o título de ''Embaixador'' por cortesia após assumir a [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz]].</ref> - presente: ''Sua Excelência, o Senhor Embaixador Antonio Banderas''.<br />
<br />
==Condecorações==<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Microestado !! Data !! Condecoração !! Grau !! Insígnia !! Condecorador<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t774-decreto-185-2020 12 de dezembro de 2020] || [[Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t791-decreto-188-2020 15 de dezembro de 2020] || [[Ordem Nacional do Mérito Civil (Belo Horizonte)|Ordem Nacional do Mérito Civil]] || Grã-Cruz, Primeira Classe || [[Arquivo:Insígnia da Ordem Nacional do Mérito Civil.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2229-decreto-300-2021 12 de dezembro de 2021] || [[Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2548-decreto-347-2022 21 de abril de 2022] || [[Ordem da Inconfidência (Belo Horizonte)|Ordem da Inconfidência]] || Grã-Cruz, Primeira Classe || [[Arquivo:Insígnia da Grã-Cruz, Primeira Classe (Ordem da Inconfidência).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3430-decreto-legislativo-83-2022 15 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Legislativo (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Legislativo]] || Grã-Cruz || || [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3442-resolucao-03-2022 17 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Judiciário (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Judiciário]] || Comendador || || [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3868-decreto-424-2022 12 de dezembro de 2022] || [[Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte.gif|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4253-decreto-447-2023 4 de fevereiro de 2023] || [[Ordem da Pampulha (Belo Horizonte)|A Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha]] || Grande Oficial || [[Arquivo:Insígnia de Grande Oficial (Ordem da Pampulha).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|}<br />
<br />
==Insígnias==<br />
<br />
<center> <gallery><br />
Bandeira de Embaixador.png|Bandeira de Embaixador<br />
</gallery> </center><br />
<br />
=Atuação=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| - || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Chefe de Governo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3-decreto-03-2019 12 de dezembro de 2019] || 6 de fevereiro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t14-decreto-executivo-01-2019 23 de dezembro de 2019] || 18 de janeiro de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte de Belo Horizonte|Deputado Geral e Constituinte]] || 26 de dezembro de 2019 || 6 de fevereiro de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Deputado Geral]] || [[I Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de fevereiro de 2020]] <br> [[II Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de julho de 2020]] <br> [[III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de dezembro de 2020]] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t40-decreto-20-2020 10 de fevereiro de 2020] || 15 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Segurança Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t60-decreto-executivo-05-2020 5 de março de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t787-decreto-executivo-79-2020 15 de dezembro de 2020]<br />
|-<br />
| - || [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t123-decreto-49-2020 29 de abril de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| -<ref>Pendente de aprovação pelo [[Conselho da Regência (Belo Horizonte)|Conselho da Regência]].</ref> || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral em exercício da Região Administrativa Especial do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t255-decreto-73-2020 13 de junho de 2020] || 15 de junho de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro da Comissão Representativa da Assembleia Geral e Legislativa]] || 15 de junho de 2020 || 15 de julho de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral da Região Administrativa Especial do Barreiro]] || 15 de junho de 2020 || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade da Aviação Civil (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Aviação Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t270-portaria-02-2020 19 de junho de 2020] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Geral do Ministério da Infraestrutura (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t273-decreto-executivo-28-2020 20 de junho de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t852-decreto-executivo-87-2021 9 de janeiro de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional da Habitação e Planejamento Urbano (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Habitação e Planejamento Urbano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t276-portaria-03-2020 22 de junho de 2020] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]].</ref> || [[Regente de Belo Horizonte|Regente em exercício do Principado de Belo Horizonte]] || 29 de junho de 2020 || 1º de julho de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade Nacional de Governança dos Territórios Fronteiriços (Belo Horizonte)|Presidente da Autoridade Nacional de Governança dos Territórios Fronteiriços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t312-portaria-06-2020 6 de julho de 2020] || 28 de janeiro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário Especial dos Assuntos Internos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t432-portaria-11-2020 11 de agosto de 2020] || 5 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t499-termo-de-posse-do-vice-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de agosto de 2020] || 29 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho da Regência]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t546-portaria-03-2020 16 de setembro de 2020] || 6 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário Especial para a África e o Oriente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t600-portaria-07-2020 19 de outubro de 2020] || 18 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário Especial para a África e o Oriente]].</ref> || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Alto Chanceler em exercício]] e [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos]] || 4 de novembro de 2020 || 4 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a África e o Oriente]] || 18 de novembro de 2020 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1481-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t768-resolucao-03-2020 9 de dezembro de 2020] || 9 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário da Assembleia Geral e Legislativa]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t781-termo-de-posse-da-mesa-diretora 14 de dezembro de 2020] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 3º || [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t808-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de dezembro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Deliberativo Metropolitano (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho Deliberativo Metropolitano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t829-portaria-22-2021 4 de janeiro de 2021] || 25 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t936-portaria-30-2021 30 de janeiro de 2021] || 17 de julho de 2021<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]].</ref> || [[Chefe Executivo de Sabará|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t937-decreto-executivo-95-2021 30 de janeiro de 2021] || 17 de julho de 2021<ref>Transformado em [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executivo da Região Autônoma de Sabará]].</ref><br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade da Aviação Civil (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Aviação Civil]] || 4 de fevereiro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1379-portaria-05-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional da Habitação e Planejamento Urbano (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Habitação e Planejamento Urbano]] || 4 de fevereiro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1380-portaria-06-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t972-decreto-executivo-102-2021 5 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1375-decreto-executivo-153-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t981-decreto-executivo-111-2021 5 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1377-decreto-executivo-155-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 2º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1076-portaria-15-2021 19 de fevereiro de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria para as Relações entre a Coroa e o Governo (Belo Horizonte)|Secretário para as Relações entre a Coroa e o Governo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1075-portaria-03-2021 19 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5283-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1128-portaria-18-2021 26 de fevereiro de 2021] || 13 de maio de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]].</ref> || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Chargé d'Affaires ad interim da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || 26 de fevereiro de 2021 || 13 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional das Comunicações e Mídia (Belo Horizonte)|Secretário Nacional das Comunicações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1249-portaria-34-2021 9 de abril de 2021] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1263-decreto-248-2021 14 de abril de 2021] || 17 de abril de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Encarregado de Negócios da Legação na Cidade Livre de Queluz]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1325-portaria-20-2021 30 de abril de 2021] || 28 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Encarregado de Negócios da Legação na Cidade Livre de Queluz]].</ref> || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Chargé d'Affaires ad hoc da Legação na Cidade Livre de Queluz]] || 30 de abril de 2021 || 28 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho de Estado]] || 6 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4487-oficio-01-2023 5 de março de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[IV Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1364-termo-de-posse-da-iv-legislatura-do-congresso-legislativo 10 de maio de 2021] || 10 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 4º || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1369-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1503-oficio-05-2021 11 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 4º || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1505-decreto-267-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2768-oficio-22-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1513-decreto-executivo-177-2021 11 de junho de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1538-portaria-23-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2760-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1549-portaria-43-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2741-oficio-02-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional dos Transportes e Trânsito (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Transportes e Trânsito]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1545-portaria-11-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2747-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral de Sabará|Governador-Geral da Região Administrativa Especial de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1646-decreto-278-2021 17 de julho de 2021] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Brumadinho|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1676-portaria-15-2021 25 de julho de 2021] || 17 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ibirité|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité]] || 25 de julho de 2021 || 25 de julho de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1684-portaria-20-2021 25 de julho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2895-resolucao-37-2022 25 de julho de 2022]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1689-portaria-24-2021 1º de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2901-resolucao-43-2022 1º de agosto de 2022]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]].</ref> || [[Governador de Ouro Preto|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1690-decreto-executivo-209-2021 1º de agosto de 2021] || 1º de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a América e a Europa]] || 11 de agosto de 2021 || 11 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Chefia do Gabinete da Presidência pro tempore (Belo Horizonte)|Chefe do Gabinete da Presidência pro tempore]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1795-portaria-01-2021 14 de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2020-portaria-02-2021 14 de outubro de 2021]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente em exercício do Conselho de Governança Territorial]] || 25 de agosto de 2021 || 9 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente em exercício do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador em exercício do Território de Campo das Vertentes]] || 25 de agosto de 2021 || 9 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Serviço Diplomático]].</ref> || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe em exercício do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1906-oficio-02-2021 11 de setembro de 2021] || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2002-decreto-executivo-221-2021 9 de outubro de 2021] || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de outubro de 2021 || 9 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de outubro de 2021 || 9 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Chefe do Escritório Representativo na Cidade Livre de Queluz]] || 28 de outubro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5312-medida-provisoria-57-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a América, a Europa e a Oceania]] || 11 de novembro de 2021 || 4 de abril de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2133-portaria-50-2021 11 de novembro de 2021] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Especial dos Assuntos Jurídicos (Belo Horizonte)|Secretário Especial dos Assuntos Jurídicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2134-portaria-04-2021 11 de novembro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2733-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor-Presidente do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || 11 de novembro de 2021 || 11 de março de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretário do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de dezembro de 2021 || 9 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2240-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-permanente-iv-convocacao 16 de dezembro de 2021] || 15 de janeiro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Chefe Adjunto da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto da Polícia Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2342-decreto-executivo-231-2022 27 de janeiro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3600-oficio-01-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Chefe Adjunto da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe em exercício da Polícia Civil]].</ref> || [[Chefe da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe em exercício da Polícia Civil]] || 27 de janeiro de 2022 || 12 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de fevereiro de 2022 || 9 de abril de 2022<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Porto Seguro|Administrador-Geral da Autoridade Governativa Provisória da Cidade de Porto Seguro]] || 9 de fevereiro de 2022 || 27 de março de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral da Região Autônoma do Barreiro]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2836-oficio-01-2022 15 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral de Sabará|Governador-Geral da Região Autônoma de Sabará]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4168-oficio-01-2023 17 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Museu Nacional (Belo Horizonte)|Diretor do Museu Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2405-decreto-executivo-235-2022 12 de fevereiro de 2022] || 12 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2432-portaria-01-2022 17 de fevereiro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4125-oficio-01-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Diretor para relações com a América, a Europa e a Oceania]] || 4 de abril de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2758-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 6º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de abril de 2022 || 9 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de abril de 2022 || 9 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho de Estado]] || 6 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4487-oficio-01-2023 5 de março de 2023]<br />
|-<br />
| 8º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretário do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de junho de 2022 || 9 de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2810-decreto-executivo-257-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3601-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2786-portaria-05-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3598-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Culturais (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Culturais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2793-portaria-08-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3599-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria do Governo e Relações Institucionais (Belo Horizonte)|Secretário Especial do Governo, Integridade Pública e Relações Institucionais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2816-portaria-06-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3603-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 4º || [[Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Tecnologia e Inovações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2819-portaria-02-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3602-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4097-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Especial da Transparência Institucional (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Transparência Institucional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2820-portaria-03-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4116-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Ministro-Conselheiro da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5487-portaria-40-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2854-termo-de-posse-da-ii-legislatura-do-parlamento 20 de junho de 2022] || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha]] || 20 de junho de 2022 || 1º de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]].</ref> || [[Liderança do Governo (Belo Horizonte)|Líder do Governo de Sua Alteza Sereníssima no Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2921-oficio-24-2022 4 de julho de 2022] || 6 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2906-portaria-61-2022 25 de julho de 2022] || 25 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]] || 25 de julho de 2022 || 25 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2911-portaria-66-2022 1º de agosto de 2022] || 1º de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || 1º de agosto de 2022 || 1º de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3001-termo-de-posse-da-mesa-diretora 1º de agosto de 2022] || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 8º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de agosto de 2022 || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1912-resolucao-02-2021 12 de setembro de 2021] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 5º || [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3407-termo-de-posse-do-procurador-geral-adjunto-do-ministerio-publico 12 de outubro de 2022] || 12 de junho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3440-termo-de-posse-do-regente 16 de outubro de 2022] || 28 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3499-resolucao-04-2022 29 de outubro de 2022] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretário-Geral do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3500-resolucao-02-2022 29 de outubro de 2022] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3467-decreto-executivo-280-2022 5 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5408-oficio-02-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Diretores do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3618-termo-de-posse-do-presidente-do-conselho-de-diretoras 11 de novembro de 2022] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 6º || [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3626-decreto-executivo-283-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4099-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3627-decreto-executivo-284-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4100-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]].</ref> || [[Biblioteca Nacional (Belo Horizonte)|Presidente interino do Conselho de Diretores da Biblioteca Nacional]] || 11 de novembro de 2022 || 10 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretário dos Assuntos Estratégicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3632-decreto-executivo-289-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4101-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Advocacia-Geral do Governo (Belo Horizonte)|Advogado-Geral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3634-decreto-executivo-291-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4102-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3645-portaria-35-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4103-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Instituto para Relações Externas (Belo Horizonte)|Reitor do Instituto Embaixador Maldonado]] || 11 de novembro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4104-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3646-portaria-36-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4103-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Diretor para Assuntos Multilaterais, Comunidades Linguísticas e Cooperação Intermicronacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3651-portaria-14-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4106-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional da Educação Superior (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Educação Superior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3655-portaria-12-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4107-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional do Turismo (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Turismo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3657-portaria-14-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4108-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3635-portaria-03-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4109-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional da Infraestrutura (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Infraestrutura]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3661-portaria-78-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4110-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Especial da Segurança Pública (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Segurança Pública e Operações Integradas]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3662-portaria-79-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4111-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor de Estatística do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3665-portaria-82-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4112-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3668-portaria-85-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4113-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Sociais, Cidadania e Inclusão (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Sociais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3670-portaria-56-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4114-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3673-portaria-01-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4115-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3628-decreto-executivo-285-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4126-oficio-03-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Esportes e Lazer]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3656-portaria-13-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4127-oficio-03-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|28 de novembro de 2022]] <br> [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|11 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]] || [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|28 de novembro de 2022]] <br> [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|2 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Delegado do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3794-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-delegado-vi-convocacao 1º de dezembro de 2022] || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha]] || 1º de dezembro de 2022 || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Desburocratização e Gestão Integrada]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3861-portaria-07-2022 11 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4117-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Conselheiro Geral e Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3899-termo-de-posse-das-conselheiras-gerais-e-constituintes-do-conselho-geral-legislativo-e-constituinte 18 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5321-oficio-01-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|20 de dezembro de 2022]] <br> [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|20 de junho de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 20 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]].</ref> || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Representativa do Conselho Legislativo de Venda Nova]] || 21 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Venda Nova)|Secretário de Estado da Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3945-decreto-executivo-03-2022 21 de dezembro de 2022] || 3 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para Assuntos Regionais (Barreiro)|Diretor-Geral do Departamento para Assuntos Regionais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3929-decreto-executivo-04-2022 21 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5306-oficio-04-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Administração de Arraial d'Ajuda|Administrador do Distrito de Arraial d'Ajuda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4015-portaria-03-2022 28 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5276-oficio-01-2023 9 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Chancelaria da Governadoria-Geral (Contagem)|Chanceler da Governadoria-Geral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4031-decreto-05-2022 29 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5285-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público]].</ref> || [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral interino do Ministério Público]] || 30 de dezembro de 2022 || 1º de abril de 2023<br />
|-<br />
| 2º || [[Governador de Guarapari|Governador da Cidade Especial de Guarapari]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4040-decreto-430-2023 1º de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5119-oficio-02-2023 1º de junho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Geral da Chancelaria (Belo Horizonte)|Secretário-Geral da Chancelaria]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4064-portaria-11-2023 4 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5478-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório do Registro Civil e Notariado]].</ref> || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe interino do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || 10 de janeiro de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4125-oficio-01-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4276-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-de-assuntos-constitucionais-justica-e-redacao-i-convocacao 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4281-termo-de-posse-do-presidente 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Intervenção em Brumadinho em Fevereiro e Março de 2023|Administrador Extraordinário na Região Autônoma de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4370-decreto-454-2023 17 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4509-decreto-459-2023 7 de março de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4402-decreto-14-2023 22 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5380-oficio-04-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor-Geral do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4552-decreto-460-2023 11 de março de 2023] || 11 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento de Ordem Social da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento de Ordem Social]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4771-portaria-01-2023 12 de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5286-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura 2 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 9º || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4961-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Chefia de Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros (Belo Horizonte)|Chefe do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4974-decreto-executivo-315-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5409-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Administração e Assuntos Digitais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4976-decreto-executivo-317-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5499-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 6º || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4977-decreto-executivo-318-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5507-decreto-529-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional do Orçamento e Receita (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Orçamento e Receita]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4998-portaria-05-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5421-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]].</ref> || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova]] || 30 de maio de 2023 || 12 de julho de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 30 de maio de 2023 || 20 de junho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidente do Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5173-decreto-08-2023 14 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5306-oficio-04-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3497-resolucao-04-2022 29 de outubro de 2022] || Presente<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]] || 21 de dezembro de 2022 || Presente<br />
|-<br />
| 2º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]] || 21 de dezembro de 2022 || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=IV_Legislatura_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16755IV Legislatura do Parlamento da Pampulha2024-03-29T00:40:20Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* 2023 */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Quarta Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Fourth Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão da Pampulha.png<br />
| imgw = 100px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Histórico<br />
| moretext = <br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5196-termo-de-posse-da-iv-legislatura 20 de junho de 2023] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
| reign-type = Mandato<br />
| predecessor = [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Terceira Legislatura]]<br />
| pre-type = Anterior<br />
| successor = Nenhuma<br />
| suc-type = Posterior<br />
| regent = <br />
| reg-type = <br />
| reign1 = <br />
| reign-type1 = <br />
| predecessor1 = <br />
| pre-type1 = <br />
| regent1 = <br />
| reg-type1 = <br />
| succession2 = Mesa Diretora<br />
| reign2 = [[Natasha Xavier|Membro Natasha Xavier]]<br />
| reign-type2 = [[Orador do Parlamento da Pampulha|Oradora]]<br />
| predecessor2 = <br />
| pre-type2 = <br />
| regent2 = [[Felipe Naves|Membro Felipe Naves]]<br />
| reg-type2 = [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]<br />
| succession3 = Lideranças<br />
| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] <br> Representado pela [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]] [[Kellen dos Santos]]<br />
| reign-type3 = [[Monarquia da Pampulha|Monarca]]<br />
| predecessor3 = [[III Governo (Pampulha)|Terceiro]]<br />
| pre-type3 = Governo<br />
| successor3 = [[Antonio Banderas]]<br />
| suc-type3 = [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]]<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = <br />
| succession4 = Formação<br />
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|4 de junho de 2023]]<br />
| pre-type4 = Eleição<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Quarta Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Fourth Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi uma das legislaturas do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo do [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]], ela não se reuniu.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A IV Legislatura foi a primeira a ser dissolvida<ref>PAMPULHA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 Decreto nº16 de 14 de julho de 2023]. Dissolve o Parlamento.</ref>, tornando-se a mais curta da história do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]].<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 4ª Legislatura do Parlamento (jun. 2023).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Felipe Naves]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador interino]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Natasha Xavier]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || "[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretária interina]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
|-<br />
| '''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Oradora]]''' || [[Natasha Xavier]] || Nenhuma<br />
|-<br />
| '''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]''' || [[Felipe Naves]] || Nenhuma<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>1</center> || ''[[III Governo (Pampulha)|Governo]]<ref>O [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] [[Antonio Banderas]] era filiado ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Deliberação=<br />
<br />
Não ocorreram sessões deliberativas ordinárias.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Propostas de Emenda à Lei Básica !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
|-<br />
| 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2023==<br />
===Junho===<br />
<br />
* Dia 20, '''sessão solene''':<br />
** Os Membros são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5196-termo-de-posse-da-iv-legislatura empossados] pela [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]] [[Kellen dos Santos]].<br />
* Dia 21, '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5203-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pela [[Natasha Xavier|Membro Natasha Xavier]] como [[Orador do Parlamento da Pampulha|Oradora]] e pelo [[Felipe Naves|Membro Felipe Naves]] como [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]].<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=IV_Legislatura_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16754IV Legislatura do Parlamento da Pampulha2024-03-29T00:40:03Z<p>Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Quarta Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha | native name = <small>''Fourth Legislature of the Parliame...'</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Quarta Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Fourth Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão da Pampulha.png<br />
| imgw = 100px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Histórico<br />
| moretext = <br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5196-termo-de-posse-da-iv-legislatura 20 de junho de 2023] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
| reign-type = Mandato<br />
| predecessor = [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Terceira Legislatura]]<br />
| pre-type = Anterior<br />
| successor = Nenhuma<br />
| suc-type = Posterior<br />
| regent = <br />
| reg-type = <br />
| reign1 = <br />
| reign-type1 = <br />
| predecessor1 = <br />
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| succession2 = Mesa Diretora<br />
| reign2 = [[Natasha Xavier|Membro Natasha Xavier]]<br />
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| succession3 = Lideranças<br />
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| succession4 = Formação<br />
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| pre-type4 = Eleição<br />
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| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Quarta Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Fourth Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi uma das legislaturas do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo do [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]], ela não se reuniu.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A IV Legislatura foi a primeira a ser dissolvida<ref>PAMPULHA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 Decreto nº16 de 14 de julho de 2023]. Dissolve o Parlamento.</ref>, tornando-se a mais curta da história do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]].<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 4ª Legislatura do Parlamento (jun. 2023).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Felipe Naves]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador interino]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Natasha Xavier]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || "[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretária interina]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|}<br />
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==Mesa Diretora==<br />
<br />
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{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
|-<br />
| '''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Oradora]]''' || [[Natasha Xavier]] || Nenhuma<br />
|-<br />
| '''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]''' || [[Felipe Naves]] || Nenhuma<br />
|}<br />
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<br />
==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>1</center> || ''[[III Governo (Pampulha)|Governo]]<ref>O [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] [[Antonio Banderas]] era filiado ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br />
|}<br />
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<br />
=Deliberação=<br />
<br />
Não ocorreram sessões deliberativas ordinárias.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Propostas de Emenda à Lei Básica !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
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<br />
==2023==<br />
===Junho===<br />
<br />
* Dia 20, '''sessão solene''':<br />
** Os Membros são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5196-termo-de-posse-da-iv-legislatura empossados] pela [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]] [[Kellen dos Santos]].<br />
* Dia 21, '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5203-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pela [[Natasha Xavier|Membro Natasha Xavier]] como [[Orador do Parlamento da Pampulha|Oradora]] e pelo [[Felipe Naves|Membro Felipe Naves]] como [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]].</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=III_Legislatura_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16753III Legislatura do Parlamento da Pampulha2024-03-29T00:28:10Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Terceira Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Third Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
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| succession = Histórico<br />
| moretext = <br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3914-termo-de-posse-da-iii-legislatura-do-parlamento 20 de dezembro de 2022] - 20 de junho de 2023<br />
| reign-type = Mandato<br />
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| pre-type = Anterior<br />
| successor = [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Quarta Legislatura]]<br />
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| succession3 = Lideranças<br />
| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] <br> Representado pela [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]] <small>(Até 9 de janeiro de 2023)</small> e pela [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]] [[Kellen dos Santos]]<br />
| reign-type3 = [[Monarquia da Pampulha|Monarca]]<br />
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| successor3 = [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] <br> <small>Até 18 de fevereiro de 2023.</small> <br> ''[[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]'' <br> <small>De 18 a 22 de fevereiro de 2023.</small> <br> [[Antonio Banderas]] <br> <small>A partir de 22 de fevereiro de 2023.</small><br />
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| regent3 = <br />
| reg-type3 = <br />
| succession4 = Formação<br />
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|4 de dezembro de 2022]]<br />
| pre-type4 = Eleição<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Terceira Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Third Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi uma das legislaturas do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo do [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]], ela não se reuniu.<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 3ª Legislatura do Parlamento (dez. 2022).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Rayander Gouvêa]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário interino]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Rogério Nabosne]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador interino]]''<br />
|}<br />
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<br />
==Mesa Diretora==<br />
<br />
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{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
|-<br />
| '''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]]''' || [[Rogério Nabosne]] || Nenhuma<br />
|-<br />
| '''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]''' || [[Rayander Gouvêa]] || Nenhuma<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional, Secretário-Geral do Comitê Político e Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>1</center> || ''[[II Governo (Pampulha)|Independente]]<ref>O [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] não declarou oposição formal ao Governo, apesar de não compô-lo.</ref>'' <br> ''[[I Governo Interino (Pampulha)|Independente]]<ref>O [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] não declarou oposição formal ao Governo, apesar de não compô-lo.</ref>'' <br> ''[[III Governo (Pampulha)|Governo]]<ref>O [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] [[Antonio Banderas]] era filiado ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br />
|}<br />
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<br />
=Deliberação=<br />
<br />
Não ocorreram sessões deliberativas ordinárias. Houve uma sessão deliberativa extraordinária em 20 de fevereiro de 2023.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Propostas de Emenda à Lei Básica !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
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==2022==<br />
===Dezembro===<br />
<br />
* Dia 20, '''sessão solene''':<br />
** Os Membros são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3914-termo-de-posse-da-iii-legislatura-do-parlamento empossados] pela [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]].<br />
<br />
==2023==<br />
===Janeiro===<br />
<br />
* Dia 9, '''sessão solene''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4094-termo-de-posse-da-governadora-geral Posse] de [[Kellen dos Santos]] como [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]].<br />
<br />
===Fevereiro===<br />
<br />
* Dia 1º, '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4243-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pelo [[Rogério Nabosne|Membro Rogério Nabosne]] como [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]] e pelo [[Rayander Gouvêa|Membro Rayander Gouvêa]] como [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]].<br />
* Dia 20, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4389-eleicao-para-a-chefia-de-governo Eleição] de [[Antonio Banderas]] como [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]].<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=III_Legislatura_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16752III Legislatura do Parlamento da Pampulha2024-03-29T00:25:30Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Representação Partidária */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Terceira Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Third Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão da Pampulha.png<br />
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| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Histórico<br />
| moretext = <br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3914-termo-de-posse-da-iii-legislatura-do-parlamento 20 de dezembro de 2022] - 20 de junho de 2023<br />
| reign-type = Mandato<br />
| predecessor = [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Segunda Legislatura]]<br />
| pre-type = Anterior<br />
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| succession3 = Lideranças<br />
| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] <br> Representado pela [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]] <small>(Até 9 de janeiro de 2023)</small> e pela [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]] [[Kellen dos Santos]]<br />
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| suc-type3 = [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]]<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = <br />
| succession4 = Formação<br />
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|4 de dezembro de 2022]]<br />
| pre-type4 = Eleição<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Terceira Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Third Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi uma das legislaturas do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo do [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]], ela não se reuniu.<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 3ª Legislatura do Parlamento (dez. 2022).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Rayander Gouvêa]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário interino]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Rogério Nabosne]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador interino]]''<br />
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==Mesa Diretora==<br />
<br />
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|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
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==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
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! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional, Secretário-Geral do Comitê Político e Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>1</center> || ''[[II Governo (Pampulha)|Independente]]<ref>O [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] não declarou oposição formal ao Governo, apesar de não compô-lo.</ref>'' <br> ''[[I Governo Interino (Pampulha)|Independente]]<ref>O [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] não declarou oposição formal ao Governo, apesar de não compô-lo.</ref>'' <br> ''[[III Governo (Pampulha)|Governo]]<ref>O [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] [[Antonio Banderas]] era filiado ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br />
|}<br />
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<br />
=Deliberação=<br />
<br />
Não ocorreram sessões deliberativas ordinárias. Houve uma sessão deliberativa extraordinária em 20 de fevereiro de 2023.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Propostas de Emenda à Lei Básica !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
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==2022==<br />
===Dezembro===<br />
<br />
* Dia 20, '''sessão solene''':<br />
** Os Membros são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3914-termo-de-posse-da-iii-legislatura-do-parlamento empossados] pela [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]].<br />
<br />
==2023==<br />
===Janeiro===<br />
<br />
* Dia 9, '''sessão solene''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4094-termo-de-posse-da-governadora-geral Posse] de [[Kellen dos Santos]] como [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]].<br />
<br />
===Fevereiro===<br />
<br />
* Dia 1º, '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4243-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pelo [[Rogério Nabosne|Membro Rogério Nabosne]] como [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]] e pelo [[Rayander Gouvêa|Membro Rayander Gouvêa]] como [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]].<br />
* Dia 20, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4389-eleicao-para-a-chefia-de-governo Eleição] de [[Antonio Banderas]] como [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]].<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=III_Legislatura_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16751III Legislatura do Parlamento da Pampulha2024-03-29T00:25:06Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Representação Partidária */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Terceira Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Third Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = <br />
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| image = Brasão da Pampulha.png<br />
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| caption = <br />
| succession = Histórico<br />
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| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3914-termo-de-posse-da-iii-legislatura-do-parlamento 20 de dezembro de 2022] - 20 de junho de 2023<br />
| reign-type = Mandato<br />
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| predecessor3 = [[II Governo (Pampulha)|Segundo]] <br> <small>Até 18 de fevereiro de 2023.</small> <br> ''[[I Governo (Pampulha) Interino|Primeiro Interino]]'' <br> <small>De 18 a 22 de fevereiro de 2023.</small> <br> [[III Governo (Pampulha)|Terceiro]] <br> <small>A partir de 22 de fevereiro de 2023.</small><br />
| pre-type3 = Governo<br />
| successor3 = [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] <br> <small>Até 18 de fevereiro de 2023.</small> <br> ''[[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]'' <br> <small>De 18 a 22 de fevereiro de 2023.</small> <br> [[III Governo (Pampulha)|Terceiro]] <br> <small>A partir de 22 de fevereiro de 2023.</small><br />
| suc-type3 = [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]]<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = <br />
| succession4 = Formação<br />
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|4 de dezembro de 2022]]<br />
| pre-type4 = Eleição<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Terceira Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Third Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi uma das legislaturas do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo do [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]], ela não se reuniu.<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 3ª Legislatura do Parlamento (dez. 2022).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Rayander Gouvêa]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário interino]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Rogério Nabosne]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador interino]]''<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
|-<br />
| '''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]]''' || [[Rogério Nabosne]] || Nenhuma<br />
|-<br />
| '''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]''' || [[Rayander Gouvêa]] || Nenhuma<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional e Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>1</center> || ''[[II Governo (Pampulha)|Independente]]<ref>O [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] não declarou oposição formal ao Governo, apesar de não compô-lo.</ref>'' <br> ''[[I Governo Interino (Pampulha)|Independente]]<ref>O [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] não declarou oposição formal ao Governo, apesar de não compô-lo.</ref>'' <br> ''[[III Governo (Pampulha)|Governo]]<ref>O [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] [[Antonio Banderas]] era filiado ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Deliberação=<br />
<br />
Não ocorreram sessões deliberativas ordinárias. Houve uma sessão deliberativa extraordinária em 20 de fevereiro de 2023.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Propostas de Emenda à Lei Básica !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
|-<br />
| 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2022==<br />
===Dezembro===<br />
<br />
* Dia 20, '''sessão solene''':<br />
** Os Membros são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3914-termo-de-posse-da-iii-legislatura-do-parlamento empossados] pela [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]].<br />
<br />
==2023==<br />
===Janeiro===<br />
<br />
* Dia 9, '''sessão solene''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4094-termo-de-posse-da-governadora-geral Posse] de [[Kellen dos Santos]] como [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]].<br />
<br />
===Fevereiro===<br />
<br />
* Dia 1º, '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4243-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pelo [[Rogério Nabosne|Membro Rogério Nabosne]] como [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]] e pelo [[Rayander Gouvêa|Membro Rayander Gouvêa]] como [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]].<br />
* Dia 20, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4389-eleicao-para-a-chefia-de-governo Eleição] de [[Antonio Banderas]] como [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]].<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=III_Legislatura_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16750III Legislatura do Parlamento da Pampulha2024-03-29T00:24:26Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Terceira Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Third Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão da Pampulha.png<br />
| imgw = 100px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Histórico<br />
| moretext = <br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3914-termo-de-posse-da-iii-legislatura-do-parlamento 20 de dezembro de 2022] - 20 de junho de 2023<br />
| reign-type = Mandato<br />
| predecessor = [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Segunda Legislatura]]<br />
| pre-type = Anterior<br />
| successor = [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Quarta Legislatura]]<br />
| suc-type = Posterior<br />
| regent = <br />
| reg-type = <br />
| reign1 = <br />
| reign-type1 = <br />
| predecessor1 = <br />
| pre-type1 = <br />
| regent1 = <br />
| reg-type1 = <br />
| succession2 = Mesa Diretora<br />
| reign2 = [[Rogério Nabosne|Membro Rogério Nabosne]]<br />
| reign-type2 = [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]]<br />
| predecessor2 = <br />
| pre-type2 = <br />
| regent2 = [[Rayander Gouvêa|Membro Rayander Gouvêa]]<br />
| reg-type2 = [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]<br />
| succession3 = Lideranças<br />
| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] <br> Representado pela [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]] <small>(Até 9 de janeiro de 2023)</small> e pela [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]] [[Kellen dos Santos]]<br />
| reign-type3 = [[Monarquia da Pampulha|Monarca]]<br />
| predecessor3 = [[II Governo (Pampulha)|Segundo]] <br> <small>Até 18 de fevereiro de 2023.</small> <br> ''[[I Governo (Pampulha) Interino|Primeiro Interino]]'' <br> <small>De 18 a 22 de fevereiro de 2023.</small> <br> [[III Governo (Pampulha)|Terceiro]] <br> <small>A partir de 22 de fevereiro de 2023.</small><br />
| pre-type3 = Governo<br />
| successor3 = [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] <br> <small>Até 18 de fevereiro de 2023.</small> <br> ''[[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]'' <br> <small>De 18 a 22 de fevereiro de 2023.</small> <br> [[III Governo (Pampulha)|Terceiro]] <br> <small>A partir de 22 de fevereiro de 2023.</small><br />
| suc-type3 = [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]]<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = <br />
| succession4 = Formação<br />
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|4 de dezembro de 2022]]<br />
| pre-type4 = Eleição<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Terceira Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Third Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi uma das legislaturas do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo do [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]], ela não se reuniu.<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 3ª Legislatura do Parlamento (dez. 2022).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Rayander Gouvêa]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário interino]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Rogério Nabosne]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador interino]]''<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
|-<br />
| '''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]]''' || [[Rogério Nabosne]] || Nenhuma<br />
|-<br />
| '''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]''' || [[Rayander Gouvêa]] || Nenhuma<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional, Secretário-Geral do Comitê Político e Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>1</center> || ''[[II Governo (Pampulha)|Independente]]<ref>O [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] não declarou oposição formal ao Governo, apesar de não compô-lo.</ref>'' <br> ''[[I Governo Interino (Pampulha)|Independente]]<ref>O [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] não declarou oposição formal ao Governo, apesar de não compô-lo.</ref>'' <br> ''[[III Governo (Pampulha)|Governo]]<ref>O [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] [[Antonio Banderas]] era filiado ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Deliberação=<br />
<br />
Não ocorreram sessões deliberativas ordinárias. Houve uma sessão deliberativa extraordinária em 20 de fevereiro de 2023.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Propostas de Emenda à Lei Básica !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
|-<br />
| 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2022==<br />
===Dezembro===<br />
<br />
* Dia 20, '''sessão solene''':<br />
** Os Membros são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3914-termo-de-posse-da-iii-legislatura-do-parlamento empossados] pela [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]].<br />
<br />
==2023==<br />
===Janeiro===<br />
<br />
* Dia 9, '''sessão solene''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4094-termo-de-posse-da-governadora-geral Posse] de [[Kellen dos Santos]] como [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]].<br />
<br />
===Fevereiro===<br />
<br />
* Dia 1º, '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4243-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pelo [[Rogério Nabosne|Membro Rogério Nabosne]] como [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]] e pelo [[Rayander Gouvêa|Membro Rayander Gouvêa]] como [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]].<br />
* Dia 20, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4389-eleicao-para-a-chefia-de-governo Eleição] de [[Antonio Banderas]] como [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]].<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Antonio_Banderas&diff=16749Antonio Banderas2024-03-29T00:22:44Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Atuação */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = politician<br />
| consort = <br />
| name = Antonio Banderas<br />
| title = <br />
| titletext =<br />
| more =<br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = [[Regente de Belo Horizonte|Regente do Principado de Belo Horizonte]]<br />
| moretext = <br> [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Estado]]<br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3440-termo-de-posse-do-regente 16 de outubro] - 28 de novembro de 2022<br />
| reign-type = Período<br />
| predecessor = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor = [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] <br> <small>''[[Rayander Gouvêa]]'' (interino)</small><br />
| suc-type = Antecessor<br />
| regent = [[Felipe Naves]]<br />
| reg-type = Sucessor<br />
| succession1 = [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|9º Presidente do Congresso Legislativo]]<br />
| moretext1 = <br> [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Delegado]]<br />
| reign1 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4961-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2023] — 15 de julho de 2023<ref>A legislatura foi dissolvida, conforme o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 Decreto nº530 de 15 de julho de 2023].</ref><br />
| reign-type1 = Período<br />
| predecessor1 = [[VIII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|VIII]]<br />
| pre-type1 = [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Legislatura]]<br />
| successor1 = [[Michelle Frances|Congressista Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] <br> <small>''[[Michelle Frances|Congressista Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]'' (interina)</small><br />
| suc-type1 = Antecessor<br />
| regent1 = Vago <br> <small>''[[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Delegado do Congresso Legislativo]] [[Petrus Rodrigues Carneiro|Membro Petrus Rodrigues Carneiro]]''</small><br />
| reg-type1 = Sucessor<br />
| succession2 = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|4º Presidente do Conselho de Ministros]]<br />
| moretext2 = <br> [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima]]<br />
| reign2 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1505-decreto-267-2021 11 de junho de 2021] — [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2768-oficio-22-2022 11 de junho de 2022]<br />
| reign-type2 = Período<br />
| predecessor2 = [[Rogério Nabosne]]<br />
| pre-type2 = [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidente]]<br />
| successor2 = [[Michelle Frances]] <br> <small>''[[Felipe Naves]]'' (interino)</small><br />
| suc-type2 = Antecessor<br />
| regent2 = [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| reg-type2 = Sucessor<br />
| succession3 = [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|3º Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]]<br />
| moretext3 = <br />
| reign3 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t808-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de dezembro de 2020] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
| reign-type3 = Período<br />
| predecessor3 = Nenhum <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]</small><br />
| pre-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regente]]</small><br />
| successor3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Michelle Frances]]<br />
| suc-type3 = Antecessor<br />
| regent3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| reg-type3 = Sucessor<br />
| succession4 = [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral do Ministério Público]]<br />
| moretext4 = <br> Interino<br />
| reign4 = 30 de dezembro de 2022 - 1º de abril de 2023<br />
| reign-type4 = Período<br />
| predecessor4 = Si próprio<br />
| pre-type4 = [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto]]<br />
| successor4 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| suc-type4 = Antecessor<br />
| regent4 = [[Rayander Gouvêa]]<br />
| reg-type4 = Sucessor<br />
| succession5 = [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]]<br />
| moretext5 = <br> Interino<br />
| reign5 = 4 de novembro de 2020<br />
| reign-type5 = Período<br />
| predecessor5 = Nenhum <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]</small><br />
| pre-type5 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regente]]</small><br />
| successor5 = [[Lucas Maldonado]] <br> <small>''[[Natasha Xavier]]'' (interina)</small><br />
| suc-type5 = Antecessor<br />
| regent5 = [[Natasha Xavier]]<br />
| reg-type5 = Sucessor<br />
| spouse = <br />
| spouse-type = <br />
| issue = <br />
| issue-link = <br />
| issue-pipe = <br />
| temple name =<br />
| house = [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
| house-type = Partido<br />
| father = <br />
| date of birth = 4 de fevereiro de 2003<br />
| place of birth = Minas Gerais, Brasil<br />
| occupation = Diplomata, Servidor Público<br />
| signature = <br />
| religion = <br />
| monuments =<br />
}}'''Antonio Banderas''' ('''''Matheus Henrique''''') era um cidadão, político e magistrado [https://uniao-dos-estados-da-platina.fandom.com/pt-br/wiki/Uni%C3%A3o_dos_Estados_da_Platina platino]-[[Belo Horizonte|belo-horizontino]], um dos fundadores do [[Belo Horizonte|Principado de Belo Horizonte]] e o primeiro [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]].<br />
<br />
=Títulos e Honras=<br />
==Títulos==<br />
<br />
* 30 de abril de 2021<ref>Recebeu o título de ''Embaixador'' por cortesia após assumir a [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz]].</ref> - presente: ''Sua Excelência, o Senhor Embaixador Antonio Banderas''.<br />
<br />
==Condecorações==<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Microestado !! Data !! Condecoração !! Grau !! Insígnia !! Condecorador<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t774-decreto-185-2020 12 de dezembro de 2020] || [[Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t791-decreto-188-2020 15 de dezembro de 2020] || [[Ordem Nacional do Mérito Civil (Belo Horizonte)|Ordem Nacional do Mérito Civil]] || Grã-Cruz, Primeira Classe || [[Arquivo:Insígnia da Ordem Nacional do Mérito Civil.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2229-decreto-300-2021 12 de dezembro de 2021] || [[Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2548-decreto-347-2022 21 de abril de 2022] || [[Ordem da Inconfidência (Belo Horizonte)|Ordem da Inconfidência]] || Grã-Cruz, Primeira Classe || [[Arquivo:Insígnia da Grã-Cruz, Primeira Classe (Ordem da Inconfidência).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3430-decreto-legislativo-83-2022 15 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Legislativo (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Legislativo]] || Grã-Cruz || || [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3442-resolucao-03-2022 17 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Judiciário (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Judiciário]] || Comendador || || [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3868-decreto-424-2022 12 de dezembro de 2022] || [[Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte.gif|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4253-decreto-447-2023 4 de fevereiro de 2023] || [[Ordem da Pampulha (Belo Horizonte)|A Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha]] || Grande Oficial || [[Arquivo:Insígnia de Grande Oficial (Ordem da Pampulha).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|}<br />
<br />
==Insígnias==<br />
<br />
<center> <gallery><br />
Bandeira de Embaixador.png|Bandeira de Embaixador<br />
</gallery> </center><br />
<br />
=Atuação=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| - || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Chefe de Governo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3-decreto-03-2019 12 de dezembro de 2019] || 6 de fevereiro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t14-decreto-executivo-01-2019 23 de dezembro de 2019] || 18 de janeiro de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte de Belo Horizonte|Deputado Geral e Constituinte]] || 26 de dezembro de 2019 || 6 de fevereiro de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Deputado Geral]] || [[I Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de fevereiro de 2020]] <br> [[II Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de julho de 2020]] <br> [[III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de dezembro de 2020]] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t40-decreto-20-2020 10 de fevereiro de 2020] || 15 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Segurança Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t60-decreto-executivo-05-2020 5 de março de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t787-decreto-executivo-79-2020 15 de dezembro de 2020]<br />
|-<br />
| - || [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t123-decreto-49-2020 29 de abril de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| -<ref>Pendente de aprovação pelo [[Conselho da Regência (Belo Horizonte)|Conselho da Regência]].</ref> || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral em exercício da Região Administrativa Especial do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t255-decreto-73-2020 13 de junho de 2020] || 15 de junho de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro da Comissão Representativa da Assembleia Geral e Legislativa]] || 15 de junho de 2020 || 15 de julho de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral da Região Administrativa Especial do Barreiro]] || 15 de junho de 2020 || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade da Aviação Civil (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Aviação Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t270-portaria-02-2020 19 de junho de 2020] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Geral do Ministério da Infraestrutura (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t273-decreto-executivo-28-2020 20 de junho de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t852-decreto-executivo-87-2021 9 de janeiro de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional da Habitação e Planejamento Urbano (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Habitação e Planejamento Urbano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t276-portaria-03-2020 22 de junho de 2020] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]].</ref> || [[Regente de Belo Horizonte|Regente em exercício do Principado de Belo Horizonte]] || 29 de junho de 2020 || 1º de julho de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade Nacional de Governança dos Territórios Fronteiriços (Belo Horizonte)|Presidente da Autoridade Nacional de Governança dos Territórios Fronteiriços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t312-portaria-06-2020 6 de julho de 2020] || 28 de janeiro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário Especial dos Assuntos Internos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t432-portaria-11-2020 11 de agosto de 2020] || 5 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t499-termo-de-posse-do-vice-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de agosto de 2020] || 29 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho da Regência]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t546-portaria-03-2020 16 de setembro de 2020] || 6 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário Especial para a África e o Oriente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t600-portaria-07-2020 19 de outubro de 2020] || 18 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário Especial para a África e o Oriente]].</ref> || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Alto Chanceler em exercício]] e [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos]] || 4 de novembro de 2020 || 4 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a África e o Oriente]] || 18 de novembro de 2020 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1481-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t768-resolucao-03-2020 9 de dezembro de 2020] || 9 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário da Assembleia Geral e Legislativa]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t781-termo-de-posse-da-mesa-diretora 14 de dezembro de 2020] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 3º || [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t808-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de dezembro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Deliberativo Metropolitano (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho Deliberativo Metropolitano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t829-portaria-22-2021 4 de janeiro de 2021] || 25 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t936-portaria-30-2021 30 de janeiro de 2021] || 17 de julho de 2021<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]].</ref> || [[Chefe Executivo de Sabará|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t937-decreto-executivo-95-2021 30 de janeiro de 2021] || 17 de julho de 2021<ref>Transformado em [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executivo da Região Autônoma de Sabará]].</ref><br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade da Aviação Civil (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Aviação Civil]] || 4 de fevereiro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1379-portaria-05-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional da Habitação e Planejamento Urbano (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Habitação e Planejamento Urbano]] || 4 de fevereiro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1380-portaria-06-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t972-decreto-executivo-102-2021 5 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1375-decreto-executivo-153-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t981-decreto-executivo-111-2021 5 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1377-decreto-executivo-155-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 2º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1076-portaria-15-2021 19 de fevereiro de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria para as Relações entre a Coroa e o Governo (Belo Horizonte)|Secretário para as Relações entre a Coroa e o Governo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1075-portaria-03-2021 19 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5283-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1128-portaria-18-2021 26 de fevereiro de 2021] || 13 de maio de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]].</ref> || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Chargé d'Affaires ad interim da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || 26 de fevereiro de 2021 || 13 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional das Comunicações e Mídia (Belo Horizonte)|Secretário Nacional das Comunicações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1249-portaria-34-2021 9 de abril de 2021] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1263-decreto-248-2021 14 de abril de 2021] || 17 de abril de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Encarregado de Negócios da Legação na Cidade Livre de Queluz]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1325-portaria-20-2021 30 de abril de 2021] || 28 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Encarregado de Negócios da Legação na Cidade Livre de Queluz]].</ref> || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Chargé d'Affaires ad hoc da Legação na Cidade Livre de Queluz]] || 30 de abril de 2021 || 28 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho de Estado]] || 6 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4487-oficio-01-2023 5 de março de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[IV Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1364-termo-de-posse-da-iv-legislatura-do-congresso-legislativo 10 de maio de 2021] || 10 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 4º || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1369-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1503-oficio-05-2021 11 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 4º || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1505-decreto-267-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2768-oficio-22-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1513-decreto-executivo-177-2021 11 de junho de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1538-portaria-23-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2760-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1549-portaria-43-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2741-oficio-02-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional dos Transportes e Trânsito (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Transportes e Trânsito]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1545-portaria-11-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2747-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral de Sabará|Governador-Geral da Região Administrativa Especial de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1646-decreto-278-2021 17 de julho de 2021] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Brumadinho|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1676-portaria-15-2021 25 de julho de 2021] || 17 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ibirité|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité]] || 25 de julho de 2021 || 25 de julho de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1684-portaria-20-2021 25 de julho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2895-resolucao-37-2022 25 de julho de 2022]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1689-portaria-24-2021 1º de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2901-resolucao-43-2022 1º de agosto de 2022]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]].</ref> || [[Governador de Ouro Preto|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1690-decreto-executivo-209-2021 1º de agosto de 2021] || 1º de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a América e a Europa]] || 11 de agosto de 2021 || 11 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Chefia do Gabinete da Presidência pro tempore (Belo Horizonte)|Chefe do Gabinete da Presidência pro tempore]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1795-portaria-01-2021 14 de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2020-portaria-02-2021 14 de outubro de 2021]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente em exercício do Conselho de Governança Territorial]] || 25 de agosto de 2021 || 9 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente em exercício do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador em exercício do Território de Campo das Vertentes]] || 25 de agosto de 2021 || 9 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Serviço Diplomático]].</ref> || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe em exercício do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1906-oficio-02-2021 11 de setembro de 2021] || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2002-decreto-executivo-221-2021 9 de outubro de 2021] || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de outubro de 2021 || 9 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de outubro de 2021 || 9 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Chefe do Escritório Representativo na Cidade Livre de Queluz]] || 28 de outubro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5312-medida-provisoria-57-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a América, a Europa e a Oceania]] || 11 de novembro de 2021 || 4 de abril de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2133-portaria-50-2021 11 de novembro de 2021] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Especial dos Assuntos Jurídicos (Belo Horizonte)|Secretário Especial dos Assuntos Jurídicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2134-portaria-04-2021 11 de novembro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2733-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor-Presidente do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || 11 de novembro de 2021 || 11 de março de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretário do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de dezembro de 2021 || 9 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2240-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-permanente-iv-convocacao 16 de dezembro de 2021] || 15 de janeiro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Chefe Adjunto da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto da Polícia Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2342-decreto-executivo-231-2022 27 de janeiro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3600-oficio-01-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Chefe Adjunto da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe em exercício da Polícia Civil]].</ref> || [[Chefe da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe em exercício da Polícia Civil]] || 27 de janeiro de 2022 || 12 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de fevereiro de 2022 || 9 de abril de 2022<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Porto Seguro|Administrador-Geral da Autoridade Governativa Provisória da Cidade de Porto Seguro]] || 9 de fevereiro de 2022 || 27 de março de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral da Região Autônoma do Barreiro]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2836-oficio-01-2022 15 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral de Sabará|Governador-Geral da Região Autônoma de Sabará]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4168-oficio-01-2023 17 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Museu Nacional (Belo Horizonte)|Diretor do Museu Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2405-decreto-executivo-235-2022 12 de fevereiro de 2022] || 12 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2432-portaria-01-2022 17 de fevereiro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4125-oficio-01-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Diretor para relações com a América, a Europa e a Oceania]] || 4 de abril de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2758-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 6º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de abril de 2022 || 9 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de abril de 2022 || 9 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho de Estado]] || 6 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4487-oficio-01-2023 5 de março de 2023]<br />
|-<br />
| 8º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretário do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de junho de 2022 || 9 de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2810-decreto-executivo-257-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3601-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2786-portaria-05-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3598-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Culturais (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Culturais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2793-portaria-08-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3599-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria do Governo e Relações Institucionais (Belo Horizonte)|Secretário Especial do Governo, Integridade Pública e Relações Institucionais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2816-portaria-06-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3603-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 4º || [[Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Tecnologia e Inovações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2819-portaria-02-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3602-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4097-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Especial da Transparência Institucional (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Transparência Institucional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2820-portaria-03-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4116-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Ministro-Conselheiro da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5487-portaria-40-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2854-termo-de-posse-da-ii-legislatura-do-parlamento 20 de junho de 2022] || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha]] || 20 de junho de 2022 || 1º de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]].</ref> || [[Liderança do Governo (Belo Horizonte)|Líder do Governo de Sua Alteza Sereníssima no Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2921-oficio-24-2022 4 de julho de 2022] || 6 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2906-portaria-61-2022 25 de julho de 2022] || 25 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]] || 25 de julho de 2022 || 25 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2911-portaria-66-2022 1º de agosto de 2022] || 1º de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || 1º de agosto de 2022 || 1º de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3001-termo-de-posse-da-mesa-diretora 1º de agosto de 2022] || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 8º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de agosto de 2022 || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1912-resolucao-02-2021 12 de setembro de 2021] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 5º || [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3407-termo-de-posse-do-procurador-geral-adjunto-do-ministerio-publico 12 de outubro de 2022] || 12 de junho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3440-termo-de-posse-do-regente 16 de outubro de 2022] || 28 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3499-resolucao-04-2022 29 de outubro de 2022] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretário-Geral do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3500-resolucao-02-2022 29 de outubro de 2022] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3467-decreto-executivo-280-2022 5 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5408-oficio-02-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Diretores do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3618-termo-de-posse-do-presidente-do-conselho-de-diretoras 11 de novembro de 2022] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 6º || [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3626-decreto-executivo-283-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4099-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3627-decreto-executivo-284-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4100-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]].</ref> || [[Biblioteca Nacional (Belo Horizonte)|Presidente interino do Conselho de Diretores da Biblioteca Nacional]] || 11 de novembro de 2022 || 10 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretário dos Assuntos Estratégicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3632-decreto-executivo-289-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4101-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Advocacia-Geral do Governo (Belo Horizonte)|Advogado-Geral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3634-decreto-executivo-291-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4102-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3645-portaria-35-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4103-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Instituto para Relações Externas (Belo Horizonte)|Reitor do Instituto Embaixador Maldonado]] || 11 de novembro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4104-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3646-portaria-36-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4103-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Diretor para Assuntos Multilaterais, Comunidades Linguísticas e Cooperação Intermicronacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3651-portaria-14-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4106-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional da Educação Superior (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Educação Superior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3655-portaria-12-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4107-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional do Turismo (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Turismo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3657-portaria-14-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4108-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3635-portaria-03-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4109-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional da Infraestrutura (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Infraestrutura]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3661-portaria-78-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4110-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Especial da Segurança Pública (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Segurança Pública e Operações Integradas]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3662-portaria-79-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4111-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor de Estatística do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3665-portaria-82-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4112-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3668-portaria-85-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4113-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Sociais, Cidadania e Inclusão (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Sociais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3670-portaria-56-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4114-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3673-portaria-01-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4115-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3628-decreto-executivo-285-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4126-oficio-03-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Esportes e Lazer]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3656-portaria-13-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4127-oficio-03-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|28 de novembro de 2022]] <br> [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|11 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]] || [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|28 de novembro de 2022]] <br> [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|2 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Delegado do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3794-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-delegado-vi-convocacao 1º de dezembro de 2022] || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha]] || 1º de dezembro de 2022 || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Desburocratização e Gestão Integrada]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3861-portaria-07-2022 11 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4117-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Conselheiro Geral e Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3899-termo-de-posse-das-conselheiras-gerais-e-constituintes-do-conselho-geral-legislativo-e-constituinte 18 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5321-oficio-01-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|20 de dezembro de 2022]] <br> [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|20 de junho de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 20 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]].</ref> || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Representativa do Conselho Legislativo de Venda Nova]] || 21 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Venda Nova)|Secretário de Estado da Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3945-decreto-executivo-03-2022 21 de dezembro de 2022] || 3 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para Assuntos Regionais (Barreiro)|Diretor-Geral do Departamento para Assuntos Regionais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3929-decreto-executivo-04-2022 21 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5306-oficio-04-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Administração de Arraial d'Ajuda|Administrador do Distrito de Arraial d'Ajuda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4015-portaria-03-2022 28 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5276-oficio-01-2023 9 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Chancelaria da Governadoria-Geral (Contagem)|Chanceler da Governadoria-Geral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4031-decreto-05-2022 29 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5285-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público]].</ref> || [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral interino do Ministério Público]] || 30 de dezembro de 2022 || 1º de abril de 2023<br />
|-<br />
| 2º || [[Governador de Guarapari|Governador da Cidade Especial de Guarapari]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4040-decreto-430-2023 1º de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5119-oficio-02-2023 1º de junho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Geral da Chancelaria (Belo Horizonte)|Secretário-Geral da Chancelaria]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4064-portaria-11-2023 4 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5478-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório do Registro Civil e Notariado]].</ref> || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe interino do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || 10 de janeiro de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4125-oficio-01-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4276-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-de-assuntos-constitucionais-justica-e-redacao-i-convocacao 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4281-termo-de-posse-do-presidente 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Intervenção em Brumadinho em Fevereiro e Março de 2023|Administrador Extraordinário na Região Autônoma de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4370-decreto-454-2023 17 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4509-decreto-459-2023 7 de março de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4402-decreto-14-2023 22 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5380-oficio-04-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor-Geral do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4552-decreto-460-2023 11 de março de 2023] || 11 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento de Ordem Social da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento de Ordem Social]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4771-portaria-01-2023 12 de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5286-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura 2 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 9º || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4961-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Chefia de Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros (Belo Horizonte)|Chefe do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4974-decreto-executivo-315-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5409-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Administração e Assuntos Digitais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4976-decreto-executivo-317-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5499-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 6º || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4977-decreto-executivo-318-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5507-decreto-529-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional do Orçamento e Receita (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Orçamento e Receita]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4998-portaria-05-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5421-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]].</ref> || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova]] || 30 de maio de 2023 || 12 de julho de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 1º de junho de 2023 || 20 de junho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidente do Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5173-decreto-08-2023 14 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5306-oficio-04-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3497-resolucao-04-2022 29 de outubro de 2022] || Presente<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]] || 21 de dezembro de 2022 || Presente<br />
|-<br />
| 2º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]] || 21 de dezembro de 2022 || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Rayander_Gouv%C3%AAa&diff=16748Rayander Gouvêa2024-03-29T00:22:06Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = politician<br />
| consort = <br />
| name = Rayander Gouvêa<br />
| title = <br />
| titletext =<br />
| more =<br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = [[Regente de Belo Horizonte|Regente interino do Principado de Belo Horizonte]]<br />
| moretext = <br> [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidente interino do Conselho de Estado]]<br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3421-decreto-410-2022 14 de outubro de 2022] - 16 de outubro de 2022<br />
| reign-type = Período<br />
| predecessor = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor = [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]<br />
| suc-type = Antecessor<br />
| regent = [[Antonio Banderas]]<br />
| reg-type = Sucessor<br />
| succession1 = [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|6º Procurador-Geral do Ministério Público]]<br />
| moretext1 =<br />
| reign1 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4717-termo-de-posse-do-procurador-geral-do-ministerio-publico 1º de abril de 2023] — [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5385-oficio-05-2023 15 de julho de 2023]<br />
| reign-type1 = Período<br />
| predecessor1 = [[Antonio Banderas]] <br> [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] <br> Ninguém<br />
| pre-type1 = [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procuradores-Gerais Adjuntos]]<br />
| successor1 = [[Kellen dos Santos]] <br> <small>''[[Antonio Banderas]]'' (interino)</small><br />
| suc-type1 = Antecessor<br />
| regent1 = Vago <br> <small>''[[Petrus Rodrigues Carneiro]]'' (interino)</small><br />
| reg-type1 = Sucessor<br />
| succession2 = [[Chanceler (Belo Horizonte)|6º Chanceler]]<br />
| moretext2 =<br />
| reign2 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2935-decreto-370-2022 10 de julho de 2022] — [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5479-oficio-09-2023 15 de julho de 2023]<br />
| reign-type2 = Período<br />
| predecessor2 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type2 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor2 = [[Kellen dos Santos]] <br> <small>''[[Rogério Nabosne]]'' (interino)</small><br />
| suc-type2 = Antecessor<br />
| regent2 = [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Condado do Cachoeirinha|Conde do Cachoeirinha]]<br />
| reg-type2 = Sucessor<br />
| succession3 = [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário do Congresso Legislativo]]<br />
| moretext3 = <br> Interino<br />
| reign3 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4956-portaria-52-2023 10 de maio de 2023]<br />
| reign-type3 = Período<br />
| predecessor3 = [[VIII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|VIII]]<br />
| pre-type3 = [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Legislatura]]<br />
| successor3 = [[Rogério Nabosne]]<br />
| suc-type3 = Antecessor<br />
| regent3 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| reg-type3 = Sucessor<br />
| succession4 = [[Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|10º Vice-Presidente do Supremo Tribunal]]<br />
| moretext4 = <br />
| reign4 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4857-termo-de-posse-do-vice-presidente-do-supremo-tribunal 26 de abril de 2023] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5393-decreto-520-2023 15 de julho de 2023]<br />
| reign-type4 = Período<br />
| predecessor4 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type4 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor4 = [[Arcontes do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Ministro]] [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]<br />
| suc-type4 = Antecessor<br />
| regent4 = Cargo extinto<br />
| reg-type4 = Sucessor<br />
| succession5 = [[Chefe Executivo de Santa Luzia|2º Chefe Executivo da Região Autônoma de Santa Luzia]]<br />
| moretext5 = <br />
| reign5 = 18 de março de 2023 - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5279-oficio-03-2023 10 de julho de 2023]<br />
| reign-type5 = Período<br />
| predecessor5 = [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi]]<br />
| pre-type5 = [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]]<br />
| successor5 = [[Comissão Governativa Provisória de Santa Luzia|Membro]] [[Felipe Naves]] <br> <small>[[Comissão Governativa Provisória de Santa Luzia|Presidente da Comissão Governativa Provisória]]</small><br />
| suc-type5 = Antecessor<br />
| regent5 = Vago<br />
| reg-type5 = Sucessor<br />
| spouse = <br />
| spouse-type = <br />
| issue = <br />
| issue-link = <br />
| issue-pipe = <br />
| temple name =<br />
| house = <br />
| house-type = <br />
| father = <br />
| date of birth = <br />
| place of birth = Minas Gerais, Brasil<br />
| occupation = Magistrado<br />
| signature = <br />
| religion = <br />
| monuments =<br />
}}<br />
'''Rayander Gouvêa''' ('''''Albert Rayander''''') era um cidadão, magistrado e político [[Belo Horizonte|belo-horizontino]].<br />
<br />
=Biografia=<br />
<br />
Após conhecer o micronacionalismo e se interessar pelo funcionamento do [[Belo Horizonte|Principado de Belo Horizonte]], se tornou cidadão belo-horizontino em 18 de junho de 2022 e entrou na vida pública pouco menos de um mês depois ao ser nomeado [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]], posteriormente assumiu diversos cargos no Governo de Sua Alteza Sereníssima e nas administrações regionais.<br />
<br />
=Condecorações=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Microestado !! Data !! Condecoração !! Grau !! Insígnia !! Condecorador<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3442-resolucao-03-2022 17 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Judiciário (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Judiciário]] || Grande Colar || || [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3473-decreto-411-2022 24 de outubro de 2022] || [[Medalha do Mérito LGBTQIA+ (Belo Horizonte)|Medalha do Mérito LGBTQIA+]] || || || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Antonio Banderas]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3868-decreto-424-2022 12 de dezembro de 2022] || [[Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte.gif|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Atuação=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2886-portaria-56-2022 3 de julho de 2022] || 3 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Membro da Comissão Governativa Provisória]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2887-decreto-executivo-264-2022 3 de julho de 2022] || 3 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Santa Luzia|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2885-portaria-55-2022 3 de julho de 2022] || 18 de março de 2023<br />
|-<br />
| 5º || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2935-decreto-370-2022 10 de julho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5479-oficio-09-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Vice-Governador de Campo das Vertentes|Vice-Governador do Território Especial de Campo das Vertentes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3065-decreto-388-2022 11 de agosto de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5572-decreto-548-2023 11 de agosto de 2023]<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Santa Luzia|Membro da Comissão Governativa Provisória]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Santa Luzia|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia]] || 15 de agosto de 2022 || 18 de março de 2023<br />
|-<br />
| 7º || [[Governador-Geral da Dartênia|Governador-Geral da Cidade Livre da Dartênia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3106-decreto-389-2022 19 de agosto de 2022] || 19 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Administração de Arraial d'Ajuda|Administrador do Distrito de Arraial d'Ajuda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3155-portaria-01-2022 30 de agosto de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4014-oficio-01-2022 28 de dezembro de 2022]<br />
|-<br />
| - || [[Alto Representante em Diamantina|Administrador Extraordinário do Território Livre de Diamantina]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3257-resolucao-53-2022 17 de setembro de 2022] || 24 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Juízes da Corte de Justiça da Região Autônoma de Venda Nova|Juiz da Corte de Justiça de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3343-termo-de-posse-do-juiz-rayander-gouvea 29 de setembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5351-oficio-01-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Serviço Postal (Belo Horizonte)|Coordenador-Geral do Serviço Postal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3352-decreto-405-2022 1º de outubro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5471-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Governador de Porto Seguro|Administrador-Geral da Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3354-decreto-407-2022 14 de outubro de 2022] || 14 de março de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente interino]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3421-decreto-410-2022 14 de outubro de 2022] || 16 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Dionísio|Comissário da Comissão Governativa Provisória]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Dionísio|Comissário da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio]] <br> [[Comissão Governativa Provisória de Dionísio|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3434-resolucao-60-2022 15 de outubro de 2022] || 15 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|10 de novembro de 2022]] <br> [[VIII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|10 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério Extraordinário da Administração Pública, Governo Digital, Planejamento Integrado e Reforma do Estado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3631-decreto-executivo-288-2022 11 de novembro de 2022] || 11 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Chefe da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe da Polícia Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3687-decreto-executivo-293-2022 12 de novembro de 2022] || 26 de abril de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Alto Representante em Diamantina|Administrador Residente do Território Livre de Diamantina]] || 24 de novembro de 2022 || 10 de julho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Delegado do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3794-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-delegado-vi-convocacao 1º de dezembro de 2022] || 31 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Juízes da Corte de Justiça de Venda Nova|Juiz da Corte de Justiça]].</ref> || [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça de Venda Nova|Juiz-Presidente em exercício da Corte de Justiça da Região Autônoma de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3841-termo-de-posse-do-administrador-do-governo 9 de dezembro de 2022] || 9 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| - || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3914-termo-de-posse-da-iii-legislatura-do-parlamento 20 de dezembro de 2022] || 20 de junho de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 20 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro]].</ref> || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário interino do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3915-portaria-03-2022 20 de dezembro de 2022] || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério Extraordinário da Administração Pública, Governo Digital, Planejamento Integrado e Reforma do Estado]].</ref> || [[Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário Especial interino da Tecnologia e Inovações]] <br> [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Presidente interino do Conselho de Diretores do Departamento Nacional de Controle de Dados]] <br> [[Secretaria Especial da Transparência Institucional (Belo Horizonte)|Secretário Especial interino da Transparência Institucional]] || 10 de janeiro de 2023 || 15 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Desembargadores da Corte de Justiça de Sabará|Desembargador da Corte de Justiça da Região Autônoma de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4156-termo-de-posse-do-desembargador-rayander-gouvea 14 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5319-oficio-01-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Controladoria-Geral do Governo (Belo Horizonte)|Controlador-Geral do Governo de Sua Alteza Sereníssima]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4167-decreto-441-2023 16 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5427-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Diretor do Arquivo Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4183-termo-de-posse-do-diretor-rayander-gouvea 22 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5455-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4243-termo-de-posse-da-mesa-diretora 1º de fevereiro de 2023] || 20 de junho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4276-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-de-assuntos-constitucionais-justica-e-redacao-i-convocacao 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 6º || [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4325-decreto-executivo-304-2023 15 de fevereiro de 2023] || 16 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 4º || [[Liderança do Governo (Belo Horizonte)|Líder do Governo no Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4321-oficio-35-2023 15 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretário dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretário dos Assuntos Estratégicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4327-decreto-executivo-306-2023 15 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5462-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Sociais, Cidadania e Inclusão (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Sociais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4335-portaria-59-2023 15 de fevereiro de 2023] || 11 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 6º || [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretário-Geral do Conselho de Ministros]] || 16 de fevereiro de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5507-decreto-529-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Biblioteca Nacional (Belo Horizonte)|Diretor da Biblioteca Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4395-termo-de-posse-do-diretor-rayander-gouvea 21 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5456-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Biblioteca Nacional (Belo Horizonte)|Coordenador do Conselho de Diretores da Biblioteca Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4396-termo-de-posse-do-coordenador-da-biblioteca-nacional 21 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5456-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Assembleia Constituinte de Betim|Deputado Constituinte]].</ref> || [[Presidente da Assembleia Constituinte de Betim|Presidente interino da Assembleia Constituinte do Território Livre de Betim]] || 26 de fevereiro de 2023 || 26 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Especial da Desburocratização e Gestão Integrada (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Desburocratização e Gestão Integrada]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4474-portaria-12-2023 3 de março de 2023] || 11 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 2º || [[Chefe Executivo de Santa Luzia|Chefe Executivo da Região Autônoma de Santa Luzia]] || 18 de março de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5279-oficio-03-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ibirité|Comissário da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4661-resolucao-92-2023 25 de março de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5344-resolucao-120-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Desembargadores da Corte de Justiça das Regiões Administrativas e Territórios Especiais (Belo Horizonte)|Juiz do Tribunal Especial para as Regiões Administrativas]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4762-termo-de-posse-do-juiz-rayander-gouvea 8 de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5392-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Chefe da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe da Força Nacional de Segurança Pública]] || 26 de abril de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5386-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 10º || [[Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Supremo Tribunal]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4857-termo-de-posse-do-vice-presidente-do-supremo-tribunal 26 de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5393-decreto-520-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Desembargadores da Corte Conjunta de Justiça de Betim e de Contagem|Desembargador da Corte Conjunta de Justiça do Território Livre de Betim e da Região Administrativa Especial de Contagem]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4909-termo-de-posse-do-desembargador-rayander-gouvea 2 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5365-oficio-01-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Alto Representante em Diamantina|Administrador Extraordinário da Comunidade de Diamantina]] || 4 de maio de 2023 || [[Intervenção em Diamantina em 2023|10 de julho de 2023]]<br />
|-<br />
| - || [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4956-portaria-52-2023 10 de maio de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Sociais, Cidadania e Inclusão (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Sociais, Cidadania e Inclusão]] || 11 de maio de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5428-oficio-05-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Especial da Segurança Pública (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Segurança Pública]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4997-portaria-16-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5411-oficio-05-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Membros do Comitê Regional Eleitoral da Pampulha|Membro do Comitê Regional Eleitoral do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5022-termo-de-posse-do-membro-rayander-gouvea 13 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5352-decreto-513-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Presidente do Comitê Regional Eleitoral da Pampulha|Presidente do Comitê Regional Eleitoral do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5023-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-regional-eleitoral 13 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5352-decreto-513-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Supremo Tribunal]].</ref> || [[Presidente do Tribunal Superior de Contas (Belo Horizonte)|Presidente interino do Tribunal Superior de Contas]] || 27 de maio de 2023 || 15 de julho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Econômico Nacional (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho Econômico Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5082-decreto-executivo-324-2023 27 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5452-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça de Venda Nova|Juiz-Presidente da Corte de Justiça da Região Autônoma de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5106-termo-de-posse-do-juiz-presidente-da-corte-de-justica 29 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5351-oficio-01-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 1º de junho de 2023 || 20 de junho de 2023<br />
|-<br />
| 7º || [[Arquivo Público (Belo Horizonte)|Coordenador do Conselho Gestor do Arquivo Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5164-termo-de-posse-do-coordenador-do-conselho-gestor 11 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5455-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento de Recolhimento e Guarda Temporária do Arquivo Público (Belo Horizonte)|Chefe do Departamento de Recolhimento e Guarda Temporária do Arquivo Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5193-resolucao-04-2023 18 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5455-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Assembleia Constituinte de Betim|Deputado Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4412-termo-de-posse-dos-deputados-constituintes-da-assembleia-constituinte 26 de fevereiro de 2023] || Presente<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Assembleia Constituinte de Betim|Deputado Constituinte]].</ref> || [[Presidente da Assembleia Constituinte de Betim|Presidente da Assembleia Constituinte do Território Livre de Betim]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4424-termo-de-posse-do-presidente-e-do-secretario 26 de fevereiro de 2023] || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Antonio_Banderas&diff=16747Antonio Banderas2024-03-29T00:20:25Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = politician<br />
| consort = <br />
| name = Antonio Banderas<br />
| title = <br />
| titletext =<br />
| more =<br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = [[Regente de Belo Horizonte|Regente do Principado de Belo Horizonte]]<br />
| moretext = <br> [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Estado]]<br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3440-termo-de-posse-do-regente 16 de outubro] - 28 de novembro de 2022<br />
| reign-type = Período<br />
| predecessor = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor = [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] <br> <small>''[[Rayander Gouvêa]]'' (interino)</small><br />
| suc-type = Antecessor<br />
| regent = [[Felipe Naves]]<br />
| reg-type = Sucessor<br />
| succession1 = [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|9º Presidente do Congresso Legislativo]]<br />
| moretext1 = <br> [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Delegado]]<br />
| reign1 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4961-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2023] — 15 de julho de 2023<ref>A legislatura foi dissolvida, conforme o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 Decreto nº530 de 15 de julho de 2023].</ref><br />
| reign-type1 = Período<br />
| predecessor1 = [[VIII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|VIII]]<br />
| pre-type1 = [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Legislatura]]<br />
| successor1 = [[Michelle Frances|Congressista Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] <br> <small>''[[Michelle Frances|Congressista Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]'' (interina)</small><br />
| suc-type1 = Antecessor<br />
| regent1 = Vago <br> <small>''[[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Delegado do Congresso Legislativo]] [[Petrus Rodrigues Carneiro|Membro Petrus Rodrigues Carneiro]]''</small><br />
| reg-type1 = Sucessor<br />
| succession2 = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|4º Presidente do Conselho de Ministros]]<br />
| moretext2 = <br> [[IV Governo de Sua Alteza Sereníssima]]<br />
| reign2 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1505-decreto-267-2021 11 de junho de 2021] — [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2768-oficio-22-2022 11 de junho de 2022]<br />
| reign-type2 = Período<br />
| predecessor2 = [[Rogério Nabosne]]<br />
| pre-type2 = [[Vice-Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Vice-Presidente]]<br />
| successor2 = [[Michelle Frances]] <br> <small>''[[Felipe Naves]]'' (interino)</small><br />
| suc-type2 = Antecessor<br />
| regent2 = [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| reg-type2 = Sucessor<br />
| succession3 = [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|3º Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]]<br />
| moretext3 = <br />
| reign3 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t808-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de dezembro de 2020] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
| reign-type3 = Período<br />
| predecessor3 = Nenhum <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]</small><br />
| pre-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regente]]</small><br />
| successor3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Michelle Frances]]<br />
| suc-type3 = Antecessor<br />
| regent3 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| reg-type3 = Sucessor<br />
| succession4 = [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral do Ministério Público]]<br />
| moretext4 = <br> Interino<br />
| reign4 = 30 de dezembro de 2022 - 1º de abril de 2023<br />
| reign-type4 = Período<br />
| predecessor4 = Si próprio<br />
| pre-type4 = [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto]]<br />
| successor4 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| suc-type4 = Antecessor<br />
| regent4 = [[Rayander Gouvêa]]<br />
| reg-type4 = Sucessor<br />
| succession5 = [[Chanceler (Belo Horizonte)|Chanceler]]<br />
| moretext5 = <br> Interino<br />
| reign5 = 4 de novembro de 2020<br />
| reign-type5 = Período<br />
| predecessor5 = Nenhum <br> <small>[[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]</small><br />
| pre-type5 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]] <br> <small>[[Regente de Belo Horizonte|Regente]]</small><br />
| successor5 = [[Lucas Maldonado]] <br> <small>''[[Natasha Xavier]]'' (interina)</small><br />
| suc-type5 = Antecessor<br />
| regent5 = [[Natasha Xavier]]<br />
| reg-type5 = Sucessor<br />
| spouse = <br />
| spouse-type = <br />
| issue = <br />
| issue-link = <br />
| issue-pipe = <br />
| temple name =<br />
| house = [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
| house-type = Partido<br />
| father = <br />
| date of birth = 4 de fevereiro de 2003<br />
| place of birth = Minas Gerais, Brasil<br />
| occupation = Diplomata, Servidor Público<br />
| signature = <br />
| religion = <br />
| monuments =<br />
}}'''Antonio Banderas''' ('''''Matheus Henrique''''') era um cidadão, político e magistrado [https://uniao-dos-estados-da-platina.fandom.com/pt-br/wiki/Uni%C3%A3o_dos_Estados_da_Platina platino]-[[Belo Horizonte|belo-horizontino]], um dos fundadores do [[Belo Horizonte|Principado de Belo Horizonte]] e o primeiro [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]].<br />
<br />
=Títulos e Honras=<br />
==Títulos==<br />
<br />
* 30 de abril de 2021<ref>Recebeu o título de ''Embaixador'' por cortesia após assumir a [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Legação do Principado de Belo Horizonte na Cidade Livre de Queluz]].</ref> - presente: ''Sua Excelência, o Senhor Embaixador Antonio Banderas''.<br />
<br />
==Condecorações==<br />
<br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Microestado !! Data !! Condecoração !! Grau !! Insígnia !! Condecorador<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t774-decreto-185-2020 12 de dezembro de 2020] || [[Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Primeiro Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t791-decreto-188-2020 15 de dezembro de 2020] || [[Ordem Nacional do Mérito Civil (Belo Horizonte)|Ordem Nacional do Mérito Civil]] || Grã-Cruz, Primeira Classe || [[Arquivo:Insígnia da Ordem Nacional do Mérito Civil.png|125px|centro]] || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] [[Usuário:Dom Hiran|Miguel Domingues Escobar]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2229-decreto-300-2021 12 de dezembro de 2021] || [[Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Segundo Ano do Principado de Belo Horizonte.png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2548-decreto-347-2022 21 de abril de 2022] || [[Ordem da Inconfidência (Belo Horizonte)|Ordem da Inconfidência]] || Grã-Cruz, Primeira Classe || [[Arquivo:Insígnia da Grã-Cruz, Primeira Classe (Ordem da Inconfidência).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3430-decreto-legislativo-83-2022 15 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Legislativo (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Legislativo]] || Grã-Cruz || || [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3442-resolucao-03-2022 17 de outubro de 2022] || [[Ordem do Mérito Judiciário (Belo Horizonte)|Ordem do Mérito Judiciário]] || Comendador || || [[Conselho Geral do Poder Judiciário (Belo Horizonte)|Conselho Geral do Poder Judiciário]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3868-decreto-424-2022 12 de dezembro de 2022] || [[Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte]] || || [[Arquivo:Medalha Comemorativa do Terceiro Ano do Principado de Belo Horizonte.gif|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4253-decreto-447-2023 4 de fevereiro de 2023] || [[Ordem da Pampulha (Belo Horizonte)|A Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha]] || Grande Oficial || [[Arquivo:Insígnia de Grande Oficial (Ordem da Pampulha).png|125px|centro]] || [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
|}<br />
<br />
==Insígnias==<br />
<br />
<center> <gallery><br />
Bandeira de Embaixador.png|Bandeira de Embaixador<br />
</gallery> </center><br />
<br />
=Atuação=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| - || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Chefe de Governo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3-decreto-03-2019 12 de dezembro de 2019] || 6 de fevereiro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t14-decreto-executivo-01-2019 23 de dezembro de 2019] || 18 de janeiro de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte de Belo Horizonte|Deputado Geral e Constituinte]] || 26 de dezembro de 2019 || 6 de fevereiro de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Deputado Geral]] || [[I Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de fevereiro de 2020]] <br> [[II Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de julho de 2020]] <br> [[III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|10 de dezembro de 2020]] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t40-decreto-20-2020 10 de fevereiro de 2020] || 15 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério da Segurança Nacional (Belo Horizonte)|Ministro de Estado da Segurança Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t60-decreto-executivo-05-2020 5 de março de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t787-decreto-executivo-79-2020 15 de dezembro de 2020]<br />
|-<br />
| - || [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t123-decreto-49-2020 29 de abril de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| -<ref>Pendente de aprovação pelo [[Conselho da Regência (Belo Horizonte)|Conselho da Regência]].</ref> || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral em exercício da Região Administrativa Especial do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t255-decreto-73-2020 13 de junho de 2020] || 15 de junho de 2020<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro da Comissão Representativa da Assembleia Geral e Legislativa]] || 15 de junho de 2020 || 15 de julho de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral da Região Administrativa Especial do Barreiro]] || 15 de junho de 2020 || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade da Aviação Civil (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Aviação Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t270-portaria-02-2020 19 de junho de 2020] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Geral do Ministério da Infraestrutura (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t273-decreto-executivo-28-2020 20 de junho de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t852-decreto-executivo-87-2021 9 de janeiro de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional da Habitação e Planejamento Urbano (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Habitação e Planejamento Urbano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t276-portaria-03-2020 22 de junho de 2020] || 4 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]].</ref> || [[Regente de Belo Horizonte|Regente em exercício do Principado de Belo Horizonte]] || 29 de junho de 2020 || 1º de julho de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade Nacional de Governança dos Territórios Fronteiriços (Belo Horizonte)|Presidente da Autoridade Nacional de Governança dos Territórios Fronteiriços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t312-portaria-06-2020 6 de julho de 2020] || 28 de janeiro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário Especial dos Assuntos Internos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t432-portaria-11-2020 11 de agosto de 2020] || 5 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Vice-Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t499-termo-de-posse-do-vice-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de agosto de 2020] || 29 de dezembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho da Regência]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t546-portaria-03-2020 16 de setembro de 2020] || 6 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário Especial para a África e o Oriente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t600-portaria-07-2020 19 de outubro de 2020] || 18 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário Especial para a África e o Oriente]].</ref> || [[Chanceler (Belo Horizonte)|Alto Chanceler em exercício]] e [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos]] || 4 de novembro de 2020 || 4 de novembro de 2020<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para África, Ásia e Oriente Médio (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a África e o Oriente]] || 18 de novembro de 2020 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1481-oficio-01-2021 7 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t768-resolucao-03-2020 9 de dezembro de 2020] || 9 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretário do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Secretário da Assembleia Geral e Legislativa]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t781-termo-de-posse-da-mesa-diretora 14 de dezembro de 2020] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 3º || [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t808-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 29 de dezembro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1010-oficio-01-2021 13 de fevereiro de 2021]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Deliberativo Metropolitano (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho Deliberativo Metropolitano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t829-portaria-22-2021 4 de janeiro de 2021] || 25 de fevereiro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t936-portaria-30-2021 30 de janeiro de 2021] || 17 de julho de 2021<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Sabará|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]].</ref> || [[Chefe Executivo de Sabará|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t937-decreto-executivo-95-2021 30 de janeiro de 2021] || 17 de julho de 2021<ref>Transformado em [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executivo da Região Autônoma de Sabará]].</ref><br />
|-<br />
| 1º || [[Autoridade da Aviação Civil (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Aviação Civil]] || 4 de fevereiro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1379-portaria-05-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional da Habitação e Planejamento Urbano (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Habitação e Planejamento Urbano]] || 4 de fevereiro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1380-portaria-06-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t972-decreto-executivo-102-2021 5 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1375-decreto-executivo-153-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t981-decreto-executivo-111-2021 5 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1377-decreto-executivo-155-2021 10 de maio de 2021]<br />
|-<br />
| 2º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1076-portaria-15-2021 19 de fevereiro de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria para as Relações entre a Coroa e o Governo (Belo Horizonte)|Secretário para as Relações entre a Coroa e o Governo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1075-portaria-03-2021 19 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5283-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1128-portaria-18-2021 26 de fevereiro de 2021] || 13 de maio de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Encarregado de Negócios da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]].</ref> || [[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Chargé d'Affaires ad interim da Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || 26 de fevereiro de 2021 || 13 de maio de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional das Comunicações e Mídia (Belo Horizonte)|Secretário Nacional das Comunicações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1249-portaria-34-2021 9 de abril de 2021] || 10 de maio de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1263-decreto-248-2021 14 de abril de 2021] || 17 de abril de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Encarregado de Negócios da Legação na Cidade Livre de Queluz]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1325-portaria-20-2021 30 de abril de 2021] || 28 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Encarregado de Negócios da Legação na Cidade Livre de Queluz]].</ref> || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Chargé d'Affaires ad hoc da Legação na Cidade Livre de Queluz]] || 30 de abril de 2021 || 28 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho de Estado]] || 6 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4487-oficio-01-2023 5 de março de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[IV Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1364-termo-de-posse-da-iv-legislatura-do-congresso-legislativo 10 de maio de 2021] || 10 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 4º || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1369-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1503-oficio-05-2021 11 de junho de 2021]<br />
|-<br />
| 4º || [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1505-decreto-267-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2768-oficio-22-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1513-decreto-executivo-177-2021 11 de junho de 2021] || 11 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1538-portaria-23-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2760-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1549-portaria-43-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2741-oficio-02-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional dos Transportes e Trânsito (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Transportes e Trânsito]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1545-portaria-11-2021 11 de junho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2747-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral de Sabará|Governador-Geral da Região Administrativa Especial de Sabará]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1646-decreto-278-2021 17 de julho de 2021] || 12 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Brumadinho|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1676-portaria-15-2021 25 de julho de 2021] || 17 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ibirité|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité]] || 25 de julho de 2021 || 25 de julho de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Vespasiano|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1684-portaria-20-2021 25 de julho de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2895-resolucao-37-2022 25 de julho de 2022]<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1689-portaria-24-2021 1º de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2901-resolucao-43-2022 1º de agosto de 2022]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Ouro Preto|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]].</ref> || [[Governador de Ouro Preto|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1690-decreto-executivo-209-2021 1º de agosto de 2021] || 1º de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a América e a Europa]] || 11 de agosto de 2021 || 11 de novembro de 2021<br />
|-<br />
| 2º || [[Chefia do Gabinete da Presidência pro tempore (Belo Horizonte)|Chefe do Gabinete da Presidência pro tempore]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1795-portaria-01-2021 14 de agosto de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2020-portaria-02-2021 14 de outubro de 2021]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente em exercício do Conselho de Governança Territorial]] || 25 de agosto de 2021 || 9 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente em exercício do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador em exercício do Território de Campo das Vertentes]] || 25 de agosto de 2021 || 9 de outubro de 2021<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Serviço Diplomático]].</ref> || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe em exercício do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1906-oficio-02-2021 11 de setembro de 2021] || 12 de setembro de 2021<br />
|-<br />
| - || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2002-decreto-executivo-221-2021 9 de outubro de 2021] || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de outubro de 2021 || 9 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de outubro de 2021 || 9 de dezembro de 2021<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório de Belo Horizonte em Queluz|Chefe do Escritório Representativo na Cidade Livre de Queluz]] || 28 de outubro de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5312-medida-provisoria-57-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Secretário para Relações com a América, a Europa e a Oceania]] || 11 de novembro de 2021 || 4 de abril de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2133-portaria-50-2021 11 de novembro de 2021] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Especial dos Assuntos Jurídicos (Belo Horizonte)|Secretário Especial dos Assuntos Jurídicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2134-portaria-04-2021 11 de novembro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2733-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º<ref>Enquanto [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor-Presidente do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || 11 de novembro de 2021 || 11 de março de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretário do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de dezembro de 2021 || 9 de fevereiro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Permanente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2240-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-permanente-iv-convocacao 16 de dezembro de 2021] || 15 de janeiro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Chefe Adjunto da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto da Polícia Civil]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2342-decreto-executivo-231-2022 27 de janeiro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3600-oficio-01-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Chefe Adjunto da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe em exercício da Polícia Civil]].</ref> || [[Chefe da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Chefe em exercício da Polícia Civil]] || 27 de janeiro de 2022 || 12 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de fevereiro de 2022 || 9 de abril de 2022<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Porto Seguro|Administrador-Geral da Autoridade Governativa Provisória da Cidade de Porto Seguro]] || 9 de fevereiro de 2022 || 27 de março de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral da Região Autônoma do Barreiro]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2836-oficio-01-2022 15 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Governador-Geral de Sabará|Governador-Geral da Região Autônoma de Sabará]] || 12 de fevereiro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4168-oficio-01-2023 17 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Museu Nacional (Belo Horizonte)|Diretor do Museu Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2405-decreto-executivo-235-2022 12 de fevereiro de 2022] || 12 de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2432-portaria-01-2022 17 de fevereiro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4125-oficio-01-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Departamento para América, Europa e Oceania (Belo Horizonte)|Diretor para relações com a América, a Europa e a Oceania]] || 4 de abril de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2758-oficio-01-2022 11 de junho de 2022]<br />
|-<br />
| 6º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de abril de 2022 || 9 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 5º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Governador de Campo das Vertentes|Governador do Território de Campo das Vertentes]] || 9 de abril de 2022 || 9 de junho de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho de Estado]] || 6 de maio de 2021 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4487-oficio-01-2023 5 de março de 2023]<br />
|-<br />
| 8º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Secretário do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de junho de 2022 || 9 de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2810-decreto-executivo-257-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3601-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2786-portaria-05-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3598-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Culturais (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Culturais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2793-portaria-08-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3599-oficio-02-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria do Governo e Relações Institucionais (Belo Horizonte)|Secretário Especial do Governo, Integridade Pública e Relações Institucionais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2816-portaria-06-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3603-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 4º || [[Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Tecnologia e Inovações]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2819-portaria-02-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3602-oficio-03-2022 11 de novembro de 2022]<br />
|-<br />
| 1º || [[Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4097-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Especial da Transparência Institucional (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Transparência Institucional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2820-portaria-03-2022 11 de junho de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4116-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Ministro-Conselheiro da Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos]] || 11 de junho de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5487-portaria-40-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2854-termo-de-posse-da-ii-legislatura-do-parlamento 20 de junho de 2022] || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha]] || 20 de junho de 2022 || 1º de agosto de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]].</ref> || [[Liderança do Governo (Belo Horizonte)|Líder do Governo de Sua Alteza Sereníssima no Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2921-oficio-24-2022 4 de julho de 2022] || 6 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2906-portaria-61-2022 25 de julho de 2022] || 25 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Sarzedo|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo]] || 25 de julho de 2022 || 25 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2911-portaria-66-2022 1º de agosto de 2022] || 1º de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º<ref>Enquanto [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]].</ref> || [[Comissão Governativa Provisória de Mariana|Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana]] || 1º de agosto de 2022 || 1º de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3001-termo-de-posse-da-mesa-diretora 1º de agosto de 2022] || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 8º<ref>Enquanto [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Conselheiro do Conselho de Governança Territorial]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Vice-Presidente do Conselho de Governança Territorial]] || 9 de agosto de 2022 || 9 de outubro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1912-resolucao-02-2021 12 de setembro de 2021] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 5º || [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3407-termo-de-posse-do-procurador-geral-adjunto-do-ministerio-publico 12 de outubro de 2022] || 12 de junho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Regente de Belo Horizonte|Regente]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3440-termo-de-posse-do-regente 16 de outubro de 2022] || 28 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3499-resolucao-04-2022 29 de outubro de 2022] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 2º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretário-Geral do Comitê Político do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3500-resolucao-02-2022 29 de outubro de 2022] || 21 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 3º || [[Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3467-decreto-executivo-280-2022 5 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5408-oficio-02-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º<ref>Enquanto [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento Nacional de Controle de Dados]].</ref> || [[Autoridade Nacional de Gestão de Dados (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho de Diretores do Departamento Nacional de Controle de Dados]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3618-termo-de-posse-do-presidente-do-conselho-de-diretoras 11 de novembro de 2022] || 11 de novembro de 2022<br />
|-<br />
| 6º || [[Secretaria-Geral do Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3626-decreto-executivo-283-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4099-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3627-decreto-executivo-284-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4100-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura e Educação (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Cultura e Educação]].</ref> || [[Biblioteca Nacional (Belo Horizonte)|Presidente interino do Conselho de Diretores da Biblioteca Nacional]] || 11 de novembro de 2022 || 10 de janeiro de 2023<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretário dos Assuntos Estratégicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3632-decreto-executivo-289-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4101-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Advocacia-Geral do Governo (Belo Horizonte)|Advogado-Geral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3634-decreto-executivo-291-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4102-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Escritório de Passaportes (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório de Passaportes]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3645-portaria-35-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4103-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Instituto para Relações Externas (Belo Horizonte)|Reitor do Instituto Embaixador Maldonado]] || 11 de novembro de 2022 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4104-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Serviço Diplomático (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Diplomático]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3646-portaria-36-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4103-oficio-05-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Diretor para Assuntos Multilaterais, Comunidades Linguísticas e Cooperação Intermicronacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3651-portaria-14-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4106-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional da Educação Superior (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Educação Superior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3655-portaria-12-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4107-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional do Turismo (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Turismo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3657-portaria-14-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4108-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Comércio Exterior, Indústria e Serviços]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3635-portaria-03-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4109-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional da Infraestrutura (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Infraestrutura]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3661-portaria-78-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4110-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Especial da Segurança Pública (Belo Horizonte)|Secretário Nacional da Segurança Pública e Operações Integradas]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3662-portaria-79-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4111-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor de Estatística do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3665-portaria-82-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4112-oficio-02-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras (Belo Horizonte)|Chefe do Serviço Nacional de Imigração e Controle de Fronteiras]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3668-portaria-85-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4113-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria Nacional dos Assuntos Sociais, Cidadania e Inclusão (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Assuntos Sociais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3670-portaria-56-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4114-oficio-04-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3673-portaria-01-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4115-oficio-03-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3628-decreto-executivo-285-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4126-oficio-03-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Esportes e Lazer]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3656-portaria-13-2022 11 de novembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4127-oficio-03-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|28 de novembro de 2022]] <br> [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|11 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]] || [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|28 de novembro de 2022]] <br> [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|2 de maio de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê Delegado do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê Delegado do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3794-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-delegado-vi-convocacao 1º de dezembro de 2022] || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentar]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado do Parlamento do Principado da Pampulha]] || 1º de dezembro de 2022 || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Desburocratização e Gestão Integrada]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3861-portaria-07-2022 11 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4117-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Conselheiro Geral e Constituinte]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3899-termo-de-posse-das-conselheiras-gerais-e-constituintes-do-conselho-geral-legislativo-e-constituinte 18 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5321-oficio-01-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento do Principado da Pampulha]] || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|20 de dezembro de 2022]] <br> [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|20 de junho de 2023]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membro do Parlamento]].</ref> || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha]] || 20 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]].</ref> || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Representativa do Conselho Legislativo de Venda Nova]] || 21 de dezembro de 2022 || 1º de fevereiro de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Venda Nova)|Secretário de Estado da Justiça]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3945-decreto-executivo-03-2022 21 de dezembro de 2022] || 3 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento para Assuntos Regionais (Barreiro)|Diretor-Geral do Departamento para Assuntos Regionais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3929-decreto-executivo-04-2022 21 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5306-oficio-04-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Administração de Arraial d'Ajuda|Administrador do Distrito de Arraial d'Ajuda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4015-portaria-03-2022 28 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5276-oficio-01-2023 9 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Chancelaria da Governadoria-Geral (Contagem)|Chanceler da Governadoria-Geral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4031-decreto-05-2022 29 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5285-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público]].</ref> || [[Procurador-Geral do Ministério Público (Belo Horizonte)|Procurador-Geral interino do Ministério Público]] || 30 de dezembro de 2022 || 1º de abril de 2023<br />
|-<br />
| 2º || [[Governador de Guarapari|Governador da Cidade Especial de Guarapari]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4040-decreto-430-2023 1º de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5119-oficio-02-2023 1º de junho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria-Geral da Chancelaria (Belo Horizonte)|Secretário-Geral da Chancelaria]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4064-portaria-11-2023 4 de janeiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5478-oficio-04-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe Adjunto do Escritório do Registro Civil e Notariado]].</ref> || [[Escritório do Registro Civil e Notariado (Belo Horizonte)|Chefe interino do Escritório do Registro Civil e Notariado]] || 10 de janeiro de 2023 || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4125-oficio-01-2023 11 de janeiro de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4276-termo-de-posse-dos-membros-do-comite-de-assuntos-constitucionais-justica-e-redacao-i-convocacao 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Comitê de Assuntos Constitucionais, Justiça e Redação do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4281-termo-de-posse-do-presidente 7 de fevereiro de 2023] || 10 de maio de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Intervenção em Brumadinho em Fevereiro e Março de 2023|Administrador Extraordinário na Região Autônoma de Brumadinho]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4370-decreto-454-2023 17 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4509-decreto-459-2023 7 de março de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo do Principado da Pampulha]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4402-decreto-14-2023 22 de fevereiro de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5380-oficio-04-2023 14 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Instituto para Estudos Territoriais (Belo Horizonte)|Diretor-Geral do Instituto para Estudos Territoriais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4552-decreto-460-2023 11 de março de 2023] || 11 de maio de 2023<br />
|-<br />
| 1º || [[Departamento de Ordem Social da Força Nacional de Segurança Pública (Belo Horizonte)|Diretor do Departamento de Ordem Social]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4771-portaria-01-2023 12 de abril de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5286-oficio-01-2023 10 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 2º || [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura 2 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 9º || [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Congresso Legislativo]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4961-termo-de-posse-da-mesa-diretora 10 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5508-decreto-530-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 4º || [[Chefia de Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros (Belo Horizonte)|Chefe do Gabinete da Presidência do Conselho de Ministros]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4974-decreto-executivo-315-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5409-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Administração e Assuntos Digitais (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Administração e Assuntos Digitais]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4976-decreto-executivo-317-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5499-oficio-03-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 6º || [[Ministério dos Assuntos Externos (Belo Horizonte)|Ministro de Estado dos Assuntos Externos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4977-decreto-executivo-318-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5507-decreto-529-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| 1º || [[Secretaria Nacional do Orçamento e Receita (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Orçamento e Receita]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4998-portaria-05-2023 11 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5421-oficio-01-2023 15 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiro]].</ref> || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova]] || 30 de maio de 2023 || 12 de julho de 2023<br />
|-<br />
| - || [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidente do Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5173-decreto-08-2023 14 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5306-oficio-04-2023 11 de julho de 2023]<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3497-resolucao-04-2022 29 de outubro de 2022] || Presente<br />
|-<br />
| - || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Membro do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]] || 21 de dezembro de 2022 || Presente<br />
|-<br />
| 2º || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]] || 21 de dezembro de 2022 || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=III_Legislatura_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16746III Legislatura do Parlamento da Pampulha2024-03-29T00:16:42Z<p>Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Terceira Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha | native name = <small>''Third Legislature of the Parliam...'</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Terceira Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Third Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão da Pampulha.png<br />
| imgw = 100px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Histórico<br />
| moretext = <br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3914-termo-de-posse-da-iii-legislatura-do-parlamento 20 de dezembro de 2022] - 20 de junho de 2023<br />
| reign-type = Mandato<br />
| predecessor = [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Segunda Legislatura]]<br />
| pre-type = Anterior<br />
| successor = [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Quarta Legislatura]]<br />
| suc-type = Posterior<br />
| regent = <br />
| reg-type = <br />
| reign1 = <br />
| reign-type1 = <br />
| predecessor1 = <br />
| pre-type1 = <br />
| regent1 = <br />
| reg-type1 = <br />
| succession2 = Mesa Diretora<br />
| reign2 = [[Rogério Nabosne|Membro Rogério Nabosne]]<br />
| reign-type2 = [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]]<br />
| predecessor2 = <br />
| pre-type2 = <br />
| regent2 = [[Rayander Gouvêa|Membro Rayander Gouvêa]]<br />
| reg-type2 = [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]<br />
| succession3 = Lideranças<br />
| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] <br> Representado pela [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]] <small>(Até 9 de janeiro de 2023)</small> e pela [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]] [[Kellen dos Santos]]<br />
| reign-type3 = [[Monarquia da Pampulha|Monarca]]<br />
| predecessor3 = [[II Governo (Pampulha)|Segundo]] <br> <small>Até 18 de fevereiro de 2023.</small> <br> ''[[I Governo (Pampulha) Interino|Primeiro Interino]]'' <br> <small>De 18 a 22 de fevereiro de 2023.</small> <br> [[III Governo (Pampulha)|Terceiro]] <br> <small>A partir de 22 de fevereiro de 2023.</small><br />
| pre-type3 = Governo<br />
| successor3 = [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] <br> <small>Até 18 de fevereiro de 2023.</small> <br> ''[[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]]'' <br> <small>De 18 a 22 de fevereiro de 2023.</small> <br> [[III Governo (Pampulha)|Terceiro]] <br> <small>A partir de 22 de fevereiro de 2023.</small><br />
| suc-type3 = [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]]<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = <br />
| succession4 = Formação<br />
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|4 de dezembro de 2022]]<br />
| pre-type4 = Eleição<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Terceira Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Third Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi uma das legislaturas do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo do [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]], ela não se reuniu.<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 3ª Legislatura do Parlamento (dez. 2022).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Rayander Gouvêa]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário interino]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Rogério Nabosne]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador interino]]''<br />
|}<br />
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<br />
==Mesa Diretora==<br />
<br />
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{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
|-<br />
| '''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]]''' || [[Rogério Nabosne]] || Nenhuma<br />
|-<br />
| '''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]''' || [[Rayander Gouvêa]] || Nenhuma<br />
|}<br />
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<br />
==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional, Secretário-Geral do Comitê Político e Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>1</center> || ''[[II Governo (Pampulha)|Independente]]<ref>O [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] não declarou oposição formal ao Governo, apesar de não compô-lo.</ref>'' <br> ''[[I Governo Interino (Pampulha)|Independente]]<ref>O [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] não declarou oposição formal ao Governo, apesar de não compô-lo.</ref>'' <br> ''[[III Governo (Pampulha)|Governo]]<ref>O [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] [[Antonio Banderas]] era filiado ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Deliberação=<br />
<br />
A única sessão deliberativa ocorreu em 16 de agosto. Houve duas sessões deliberativas extraordinárias em 30 de junho e em 6 de dezembro de 2022.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Propostas de Emenda à Lei Básica !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
|-<br />
| 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2022==<br />
===Dezembro===<br />
<br />
* Dia 20, '''sessão solene''':<br />
** Os Membros são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3914-termo-de-posse-da-iii-legislatura-do-parlamento empossados] pela [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]].<br />
<br />
==2023==<br />
===Janeiro===<br />
<br />
* Dia 9, '''sessão solene''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4094-termo-de-posse-da-governadora-geral Posse] de [[Kellen dos Santos]] como [[Governador-Geral da Pampulha|Governadora-Geral]].<br />
<br />
===Fevereiro===<br />
<br />
* Dia 1º, '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4243-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pelo [[Rogério Nabosne|Membro Rogério Nabosne]] como [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]] e pelo [[Rayander Gouvêa|Membro Rayander Gouvêa]] como [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]].<br />
* Dia 20, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4389-eleicao-para-a-chefia-de-governo Eleição] de [[Antonio Banderas]] como [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]].<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=II_Legislatura_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16745II Legislatura do Parlamento da Pampulha2024-03-29T00:12:19Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Segunda Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Second Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão da Pampulha.png<br />
| imgw = 100px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Histórico<br />
| moretext = <br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2854-termo-de-posse-da-ii-legislatura-do-parlamento 20 de junho] - 20 de dezembro de 2022<br />
| reign-type = Mandato<br />
| predecessor = [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Primeira Legislatura]]<br />
| pre-type = Anterior<br />
| successor = [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Terceira Legislatura]]<br />
| suc-type = Posterior<br />
| regent = <br />
| reg-type = <br />
| reign1 = <br />
| reign-type1 = <br />
| predecessor1 = <br />
| pre-type1 = <br />
| regent1 = <br />
| reg-type1 = <br />
| succession2 = Mesa Diretora<br />
| reign2 = [[Kellen dos Santos|Parlamentar Kellen dos Santos]]<br />
| reign-type2 = [[Orador do Parlamento da Pampulha|Presidenta]]<br />
| predecessor2 = <br />
| pre-type2 = <br />
| regent2 = [[Antonio Banderas|Parlamentar Antonio Banderas]]<br />
| reg-type2 = [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]<br />
| succession3 = Lideranças<br />
| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] <br> Representado pelo [[Governador-Geral da Pampulha|Governador-Geral]] [[Rogério Nabosne]] <small>(Até 9 de dezembro)</small> e pela [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]]<br />
| reign-type3 = [[Monarquia da Pampulha|Monarca]]<br />
| predecessor3 = [[II Governo (Pampulha)|Segundo]]<br />
| pre-type3 = Governo<br />
| successor3 = [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]<br />
| suc-type3 = [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]]<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = <br />
| succession4 = Formação<br />
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|5 de junho de 2022]]<br />
| pre-type4 = Eleição<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Segunda Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Second Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi uma das legislaturas do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo do [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]], ela se reuniu três vezes.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A II Legislatura foi a primeira eleita sob as disposições da [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]], também sendo a primeira a eleger diretamente os Parlamentares, que anteriormente foram eleitos como Conselheiros Constituintes.<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 2ª Legislatura do Parlamento (jun. 2022).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado]]<br />
|-<br />
| [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Presidente interino]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado]]<br />
|-<br />
| [[Kellen dos Santos]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretária interina]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
|-<br />
| '''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Presidenta]]''' || [[Kellen dos Santos]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
|-<br />
| '''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]''' || [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Até 9 de dezembro, enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br> ''[[Kellen dos Santos]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretária-Geral do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>2</center> || ''[[II Governo (Pampulha)|Independente]]<ref>O [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] não declarou oposição formal ao Governo, apesar de não compô-lo.</ref>''<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Deliberação=<br />
<br />
A única sessão deliberativa ocorreu em 16 de agosto. Houve duas sessões deliberativas extraordinárias em 30 de junho e em 6 de dezembro de 2022.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Propostas de Emenda à Lei Básica !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
|-<br />
| 1 || 4 || 1 || 1 || 1 || 0 || 8<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2022==<br />
===Junho===<br />
<br />
* Dia 20, '''sessão solene''':<br />
** Os Parlamentares são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2854-termo-de-posse-da-ii-legislatura-do-parlamento empossados] pelo [[Governador-Geral da Pampulha|Governador-Geral]] [[Rogério Nabosne]].<br />
* Dia 30, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':<br />
** Aprovação:<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2396-projeto-de-lei-01-2022 Projeto de Lei 01/2022] de ementa "''Define as datas das eleições para o Parlamento''".<br />
<br />
===Agosto===<br />
<br />
* Dia 1º, '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3001-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pela [[Kellen dos Santos|Parlamentar Kellen dos Santos]] como [[Orador do Parlamento da Pampulha|Presidenta]] e pelo [[Antonio Banderas|Parlamentar Antonio Banderas]] como [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]].<br />
* Dia 16, '''primeira sessão deliberativa ordinária''':<br />
** Aprovação:<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3010-projeto-de-lei-02-2022 Projeto de Lei 02/2022] de ementa "''Organiza o funcionamento da Corte de Justiça''".<br />
<br />
===Dezembro===<br />
<br />
* Dia 6, '''segunda sessão deliberativa extraordinária''':<br />
** Aprovação:<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2877-medida-provisoria-02-2022 Medida Provisória nº2 de 1º de julho de 2022] de ementa "''Estabelece a organização básica da Chefia de Governo, a estrutura administrativa e funcional dos Departamentos, dos demais órgãos vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3266-proposta-de-emenda-a-lei-basica-001-2022 Proposta de Emenda à Lei Básica 001/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2264-lei-basica-do-principado-da-pampulha Lei Básica] para dispor sobre os títulos da Coroa, o funcionamento da Corte de Justiça, os princípios da administração pública, a correção de denominações e dá outras providências''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3715-projeto-de-lei-03-2022 Projeto de Lei 03/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1601-lei-01-2021 Lei nº1 de 24 de junho de 2021] para dispor sobre a apresentação dos Símbolos Oficiais, e dá outras providências''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3716-projeto-de-lei-04-2022 Projeto de Lei 04/2022] de ementa "''Dispõe sobre a sucessão e a substituição temporária do cargo de Governadora-Geral''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3717-proposta-de-decreto-legislativo-01-2022 Proposta de Decreto Legislativo 01/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3394-acordo-de-arraial-d-ajuda Acordo Geral sobre o Estatuto Jurídico da Coroa entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro, o Governo Provisório do Território Livre de Betim, o Governo da Região Autônoma de Brumadinho, o Governo da Região Administrativa Especial de Contagem, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio, o Governo da Região Autônoma de Guarapari, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana, o Governo Provisório do Estado de Montenegro, a Comissão Governativa Provisória da Honorável Cidade de Ouro Preto, o Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha, a Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro, o Governo da Região Autônoma de Sabará, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo, o Governo da Região Autônoma de Venda Nova e a Comissão Governativa da Cidade de Vespasiano], concluído em Arraial d'Ajuda, em 9 de outubro de 2022''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3764-proposta-de-resolucao-01-2022 Proposta de Resolução 01/2022] de ementa "''Institui o Regimento Interno do Parlamento''".<br />
* Dia 9, '''sessão solene''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3840-termo-de-posse-da-administradora-do-governo Posse] da [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça da Pampulha|Juíza-Presidenta da Corte de Justiça]] [[Natasha Xavier]] como [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]].<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=II_Legislatura_do_Conselho_Legislativo_de_Venda_Nova&diff=16744II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova2024-03-29T00:04:37Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Segunda Legislatura do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova<br />
| native name = <small>''Second Legislature of the Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão de Venda Nova.png<br />
| imgw = 100px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Histórico<br />
| moretext = <br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura 2 de maio de 2023] - [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
| reign-type = Mandato<br />
| predecessor = [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Primeira]]<br />
| pre-type = Anterior<br />
| successor = Nenhuma<br />
| suc-type = Posterior<br />
| regent = <br />
| reg-type = <br />
| reign1 = <br />
| reign-type1 = <br />
| predecessor1 = <br />
| pre-type1 = <br />
| regent1 = <br />
| reg-type1 = <br />
| succession2 = Mesa Diretora<br />
| reign2 = [[Antonio Banderas|Conselheiro Antonio Banderas]]<br />
| reign-type2 = [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]]<br />
| predecessor2 = <br />
| pre-type2 = <br />
| regent2 = [[Jade Tannure|Conselheira Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<br />
| reg-type2 = [[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretária]]<br />
| succession3 = Lideranças<br />
| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] <br> Representado pela [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]<br />
| reign-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| predecessor3 = [[II Governo (Venda Nova)|Segundo]]<br />
| pre-type3 = Governo<br />
| successor3 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| suc-type3 = [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]]<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = <br />
| succession4 = Formação<br />
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|16 de abril de 2023]]<br />
| pre-type4 = Eleição<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Santa Mônica, [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Segunda Legislatura do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova''' (em inglês: '''''Second Legislature of the Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''''') foi uma das legislaturas do [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselho Legislativo]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da [[Venda Nova, Belo Horizonte|Região Autônoma de Venda Nova]], ela não se reuniu.<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 2ª Legislatura do Conselho Legislativo (mai. 2023).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|-<br />
| [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidenta interina]]''<br />
|-<br />
| [[Kellen dos Santos]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Delegada]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
|-<br />
| '''[[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]]''' || [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
|-<br />
| '''[[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretária]]''' || [[Jade Tannure|Conselheira Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Jade Tannure|Conselheira Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidenta Nacional do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>2</center> || ''[[II Governo (Venda Nova)|Governo]]<ref>O [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] [[Kellen dos Santos]] era filiada ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>''<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Deliberação=<br />
<br />
Não ocorreram sessões deliberativas ordinárias ou extraordinárias.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
|-<br />
| 0 || 0 || 0 || 0 || 0 || 0<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2023==<br />
===Maio===<br />
<br />
* Dia 2, '''sessão solene''':<br />
** Os Conselheiros são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura empossados] pela [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]].<br />
* '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4903-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pelo [[Antonio Banderas|Conselheiro Antonio Banderas]] como [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]] e pela [[Jade Tannure|Conselheira Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] como [[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretária]].<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=I_Legislatura_do_Conselho_Legislativo_de_Venda_Nova&diff=16743I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova2024-03-29T00:04:21Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Primeira Legislatura do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova<br />
| native name = <small>''First Legislature of the Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão de Venda Nova.png<br />
| imgw = 100px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Histórico<br />
| moretext = <br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3526-termo-de-posse-da-i-legislatura-do-conselho-legislativo 2 de novembro de 2022] - 2 de maio de 2023<br />
| reign-type = Mandato<br />
| predecessor = <br />
| pre-type = Anterior<br />
| successor = [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Segunda]]<br />
| suc-type = Posterior<br />
| regent = <br />
| reg-type = <br />
| reign1 = <br />
| reign-type1 = <br />
| predecessor1 = <br />
| pre-type1 = <br />
| regent1 = <br />
| reg-type1 = <br />
| succession2 = Mesa Diretora<br />
| reign2 = [[Felipe Naves|Conselheiro Felipe Naves]]<br />
| reign-type2 = [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]]<br />
| predecessor2 = <br />
| pre-type2 = <br />
| regent2 = [[Kellen dos Santos|Conselheira Kellen dos Santos]]<br />
| reg-type2 = [[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretária]]<br />
| succession3 = Lideranças<br />
| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] <br> Representado pela [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] <small>(Até 9 de dezembro de 2022)</small>, pelo [[Governador-Geral de Venda Nova|Administrador do Governo]] [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] <small>(De 9 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023)</small> e pela [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] <small>(A partir 9 de janeiro de 2023)</small><br />
| reign-type3 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| predecessor3 = [[II Governo (Venda Nova)|Segundo]]<br />
| pre-type3 = Governo<br />
| successor3 = [[Kellen dos Santos]]<br />
| suc-type3 = [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]]<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = <br />
| succession4 = Formação<br />
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|23 de outubro de 2022]]<br />
| pre-type4 = Eleição<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Santa Mônica, [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Primeira Legislatura do Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova''' (em inglês: '''''First Legislature of the Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''''') foi uma das legislaturas do [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselho Legislativo]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da [[Venda Nova, Belo Horizonte|Região Autônoma de Venda Nova]], ela se reuniu duas vezes.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A eleição, diplomação e posse dos primeiros Conselheiros e a constituição da I Legislatura, enquanto não havia uma lei básica em [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]], é um caso único na organização administrativa [[Belo Horizonte|belo-horizontina]], foi a primeira vez que uma legislatura regional foi convocada para o exercício de atribuições ordinárias sem também exercer os poderes de um colegiado constituinte.<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 1ª Legislatura do Conselho Legislativo (nov. 2022).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Representativa]]<br />
|-<br />
| [[Felipe Naves]] || Nenhuma || [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente interino]]''<br />
|-<br />
| [[Kellen dos Santos]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Membro da Comissão Representativa]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
|-<br />
| '''[[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]]''' || [[Felipe Naves]] || Nenhum<br />
|-<br />
| '''[[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretária]]''' || [[Kellen dos Santos]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Até 9 de dezembro, enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br> ''[[Kellen dos Santos]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretária-Geral do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>2</center> || ''[[II Governo (Venda Nova)|Governo]]<ref>O [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] [[Kellen dos Santos]] era filiada ao [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]].</ref>''<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Deliberação=<br />
<br />
A primeira sessão deliberativa ocorreu em 19 de dezembro de 2022 e a última em 24 de janeiro de 2023.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
|-<br />
| 7 || 1 || 3 || 1 || 0 || 12<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2022==<br />
===Novembro===<br />
<br />
* Dia 2, '''sessão solene''':<br />
** Os Conselheiros são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3526-termo-de-posse-da-i-legislatura-do-conselho-legislativo empossados] pela [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]].<br />
* '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3532-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pelo [[Felipe Naves|Conselheiro Felipe Naves]] como [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]] e pela [[Kellen dos Santos|Conselheira Kellen dos Santos]] como [[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretária]].<br />
* Dia 28, '''sessão solene''':<br />
** O [[Antonio Banderas|Conselheiro Antonio Banderas]] é [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3774-termo-de-posse-do-conselheiro-antonio-banderas empossado] pelo [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente do Conselho Legislativo]] [[Felipe Naves|Conselheiro Felipe Naves]].<br />
<br />
===Dezembro===<br />
<br />
* Dia 9, '''sessão solene''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3841-termo-de-posse-do-administrador-do-governo Posse] do [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça de Venda Nova|Juiz-Presidente da Corte de Justiça]] [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] como [[Governador-Geral de Venda Nova|Administrador do Governo]].<br />
* Dia 19, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':<br />
** Aprovação:<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3718-proposta-de-decreto-legislativo-01-2022 Proposta de Decreto Legislativo 01/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3394-acordo-de-arraial-d-ajuda Acordo Geral sobre o Estatuto Jurídico da Coroa entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro, o Governo Provisório do Território Livre de Betim, o Governo da Região Autônoma de Brumadinho, o Governo da Região Administrativa Especial de Contagem, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio, o Governo da Região Autônoma de Guarapari, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana, o Governo Provisório do Estado de Montenegro, a Comissão Governativa Provisória da Honorável Cidade de Ouro Preto, o Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha, a Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro, o Governo da Região Autônoma de Sabará, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo, o Governo da Região Autônoma de Venda Nova e a Comissão Governativa da Cidade de Vespasiano], concluído em Arraial d'Ajuda, em 9 de outubro de 2022''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3756-projeto-de-lei-01-2022 Projeto de Lei 01/2022] de ementa "''e''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3766-projeto-de-lei-02-2022 Projeto de Lei 02/2022] de ementa "''Dispõe sobre o estatuto jurídico da Coroa, a Governadoria-Geral e dá outras providências''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3767-projeto-de-lei-03-2022 Projeto de Lei 03/2022] de ementa "''Dispõe sobre a organização provisória dos Poderes Regionais da Região Autônoma de Venda Nova, o funcionamento de um colegiado constituinte e dá outras providências''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3881-projeto-de-lei-04-2022 Projeto de Lei 04/2022] de ementa "''Define as datas das eleições para o Conselho Legislativo''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3882-projeto-de-lei-05-2022 Projeto de Lei 05/2022] de ementa "''Estabelece a organização básica do Conselho Executivo, a estrutura administrativa e funcional das Secretarias de Estado, dos demais órgãos vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências''".<br />
<br />
==2023==<br />
===Janeiro===<br />
<br />
* Dia 9, '''sessão solene''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4095-termo-de-posse-da-governadora-geral Posse] de [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] como [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]].<br />
* Dia 24, '''segunda sessão deliberativa extraordinária''':<br />
** Aprovação:<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3946-proposta-de-resolucao-01-2022 Proposta de Resolução 01/2022] de ementa "''Institui o Regimento Interno do Conselho Legislativo''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3947-proposta-de-decreto-legislativo-02-2022 Proposta de Decreto Legislativo 02/2022] de ementa "''Autoriza a realização de plebiscito sobre a elaboração de uma Lei Básica''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3948-projeto-de-lei-06-2022 Projeto de Lei 06/2022] de ementa "''Institui a Secretaria da Governadoria-Geral''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3953-proposta-de-decreto-legislativo-03-2022 Proposta de Decreto Legislativo 03/2022] de ementa "''Aprova o texto do Acordo sobre o Funcionamento do Poder Judiciário da Região Autônoma de Venda Nova entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima e o Governo da Região Autônoma de Venda Nova, concluído no São Gabriel, em 20 de dezembro de 2022''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4020-projeto-de-lei-07-2022 Projeto de Lei 07/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3935-lei-02-2022 Lei nº2 de 21 de dezembro de 2022], a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022] e a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3941-lei-05-2022 Lei nº5 de 21 de dezembro de 2022] para dispor sobre as atribuições da Governadora-Geral, a interdependência dos Poderes Regionais e a área de competência da Secretaria de Estado da Justiça, e dá outras providências''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4066-medida-provisoria-01-2023 Medida Provisória nº1 de 4 de janeiro de 2023] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3941-lei-05-2022 Lei nº5 de 21 de dezembro de 2022] para criar a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos''".<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=II_Legislatura_do_Parlamento_da_Pampulha&diff=16742II Legislatura do Parlamento da Pampulha2024-03-28T23:33:54Z<p>Miguel Domingues Escobar: </p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Segunda Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Second Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão da Pampulha.png<br />
| imgw = 100px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Histórico<br />
| moretext = <br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2854-termo-de-posse-da-ii-legislatura-do-parlamento 20 de junho] - 20 de dezembro de 2022<br />
| reign-type = Mandato<br />
| predecessor = [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Primeira]]<br />
| pre-type = Anterior<br />
| successor = [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Terceira]]<br />
| suc-type = Posterior<br />
| regent = <br />
| reg-type = <br />
| reign1 = <br />
| reign-type1 = <br />
| predecessor1 = <br />
| pre-type1 = <br />
| regent1 = <br />
| reg-type1 = <br />
| succession2 = Mesa Diretora<br />
| reign2 = [[Kellen dos Santos|Parlamentar Kellen dos Santos]]<br />
| reign-type2 = [[Orador do Parlamento da Pampulha|Presidenta]]<br />
| predecessor2 = <br />
| pre-type2 = <br />
| regent2 = [[Antonio Banderas|Parlamentar Antonio Banderas]]<br />
| reg-type2 = [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]<br />
| succession3 = Lideranças<br />
| reign3 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]] <br> Representado pelo [[Governador-Geral da Pampulha|Governador-Geral]] [[Rogério Nabosne]] <small>(Até 9 de dezembro)</small> e pela [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]]<br />
| reign-type3 = [[Monarquia da Pampulha|Monarca]]<br />
| predecessor3 = [[II Governo (Pampulha)|Segundo]]<br />
| pre-type3 = Governo<br />
| successor3 = [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]<br />
| suc-type3 = [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]]<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = <br />
| succession4 = Formação<br />
| predecessor4 = [[Eleições em Belo Horizonte|5 de junho de 2022]]<br />
| pre-type4 = Eleição<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = <br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
A '''Segunda Legislatura do Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Second Legislature of the Parliament of the Principality of Pampulha''''') foi uma das legislaturas do [[Parlamento da Pampulha|Parlamento]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo do [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]], ela se reuniu três vezes.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A II Legislatura foi a primeira eleita sob as disposições da [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]], também sendo a primeira a eleger diretamente os Parlamentares, que anteriormente foram eleitos como Conselheiros Constituintes.<br />
<br />
=Composição=<br />
[[Arquivo:Composição da 2ª Legislatura do Parlamento (jun. 2022).png|400px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Titular !! Filiação Partidária !! Circunscrição !! Atuação<br />
|-<br />
| [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado]]<br />
|-<br />
| [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]] || Nenhuma || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Presidente interino]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado]]<br />
|-<br />
| [[Kellen dos Santos]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] || ''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretária interina]]'' <br> [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Membro do Comitê Delegado]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Cargo !! Titular !! Filiação Partidária<br />
|-<br />
| '''[[Orador do Parlamento da Pampulha|Presidenta]]''' || [[Kellen dos Santos]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
|-<br />
| '''[[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]''' || [[Antonio Banderas]] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==Representação Partidária==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Filiação Partidária !! Liderança !! Bancada !! Posição<br />
|-<br />
| [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] || ''[[Antonio Banderas]]<ref>Até 9 de dezembro, enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Presidente Nacional do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' <br> ''[[Kellen dos Santos]]<ref>Enquanto [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Secretária-Geral do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário]].</ref>'' || <center>2</center> || ''[[II Governo (Pampulha)|Independente]]<ref>O [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]] não declarou oposição formal ao Governo, apesar de não compô-lo.</ref>''<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Deliberação=<br />
<br />
A única sessão deliberativa ocorreu em 16 de agosto. Houve duas sessões deliberativas extraordinárias em 30 de junho e em 6 de dezembro de 2022.<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Propostas de Emenda à Lei Básica !! Projetos de Lei !! Medidas Provisórias !! Propostas de Decreto Legislativo !! Propostas de Resolução !! Rejeições !! Aprovações<br />
|-<br />
| 1 || 4 || 1 || 1 || 1 || 0 || 8<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2022==<br />
===Junho===<br />
<br />
* Dia 20, '''sessão solene''':<br />
** Os Parlamentares são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2854-termo-de-posse-da-ii-legislatura-do-parlamento empossados] pelo [[Governador-Geral da Pampulha|Governador-Geral]] [[Rogério Nabosne]].<br />
* Dia 30, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':<br />
** Aprovação:<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2396-projeto-de-lei-01-2022 Projeto de Lei 01/2022] de ementa "''Define as datas das eleições para o Parlamento''".<br />
<br />
===Agosto===<br />
<br />
* Dia 1º, '''sessão preparatória''':<br />
** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3001-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pela [[Kellen dos Santos|Parlamentar Kellen dos Santos]] como [[Orador do Parlamento da Pampulha|Presidenta]] e pelo [[Antonio Banderas|Parlamentar Antonio Banderas]] como [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]].<br />
* Dia 16, '''primeira sessão deliberativa ordinária''':<br />
** Aprovação:<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3010-projeto-de-lei-02-2022 Projeto de Lei 02/2022] de ementa "''Organiza o funcionamento da Corte de Justiça''".<br />
<br />
===Dezembro===<br />
<br />
* Dia 6, '''segunda sessão deliberativa extraordinária''':<br />
** Aprovação:<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2877-medida-provisoria-02-2022 Medida Provisória nº2 de 1º de julho de 2022] de ementa "''Estabelece a organização básica da Chefia de Governo, a estrutura administrativa e funcional dos Departamentos, dos demais órgãos vinculados ao Poder Executivo e dá outras providências''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3266-proposta-de-emenda-a-lei-basica-001-2022 Proposta de Emenda à Lei Básica 001/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2264-lei-basica-do-principado-da-pampulha Lei Básica] para dispor sobre os títulos da Coroa, o funcionamento da Corte de Justiça, os princípios da administração pública, a correção de denominações e dá outras providências''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3715-projeto-de-lei-03-2022 Projeto de Lei 03/2022] de ementa "''Altera a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1601-lei-01-2021 Lei nº1 de 24 de junho de 2021] para dispor sobre a apresentação dos Símbolos Oficiais, e dá outras providências''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3716-projeto-de-lei-04-2022 Projeto de Lei 04/2022] de ementa "''Dispõe sobre a sucessão e a substituição temporária do cargo de Governadora-Geral''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3717-proposta-de-decreto-legislativo-01-2022 Proposta de Decreto Legislativo 01/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3394-acordo-de-arraial-d-ajuda Acordo Geral sobre o Estatuto Jurídico da Coroa entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro, o Governo Provisório do Território Livre de Betim, o Governo da Região Autônoma de Brumadinho, o Governo da Região Administrativa Especial de Contagem, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio, o Governo da Região Autônoma de Guarapari, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana, o Governo Provisório do Estado de Montenegro, a Comissão Governativa Provisória da Honorável Cidade de Ouro Preto, o Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha, a Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro, o Governo da Região Autônoma de Sabará, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo, o Governo da Região Autônoma de Venda Nova e a Comissão Governativa da Cidade de Vespasiano], concluído em Arraial d'Ajuda, em 9 de outubro de 2022''";<br />
*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3764-proposta-de-resolucao-01-2022 Proposta de Resolução 01/2022] de ementa "''Institui o Regimento Interno do Parlamento''".<br />
* Dia 9, '''sessão solene''':<br />
** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3840-termo-de-posse-da-administradora-do-governo Posse] da [[Juiz-Presidente da Corte de Justiça da Pampulha|Juíza-Presidenta da Corte de Justiça]] [[Natasha Xavier]] como [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]].<br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Secretaria_Especial_da_Gest%C3%A3o_e_Planejamento_Integrado_(Belo_Horizonte)&diff=16741Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado (Belo Horizonte)2024-03-28T23:28:32Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Lista */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado<br />
| native name = <small>''Special Secretariat for Management and Integrated Planning''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Logomarca da SEGPI.png<br />
| imgw = 250px<br />
| alt = <br />
| caption = Logomarca Institucional<br />
| succession = <br />
| moretext = <br />
| reign = Vago<br />
| reign-type = Secretário Nacional<br />
| predecessor = [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]]<br />
| pre-type = Vinculação<br />
| regent = Coordenação entre os setores e níveis da administração pública no planejamento estatal de médio e longo prazo.<br />
| reg-type = Atribuição<br />
| regent1 = SEGPI<br />
| reg-type1 = Sigla<br />
| regent2 = 11 de dezembro de 2022 <small>(Secretário Especial de Desburocratização e Gestão Integrada)</small> <br> 11 de maio de 2023<br />
| reg-type2 = Formação<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = Extinção<br />
}}<br />
A '''Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado''' (em inglês: '''''Special Secretariat for Management and Integrated Planning''''') é um órgão da [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]], responsável pela coordenação entre os setores e níveis da administração pública no planejamento estatal de médio e longo prazo.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A '''Secretaria Especial de Desburocratização e Gestão Integrada''' (em inglês: '''''Special Secretariat for Debureaucratization and Integrated Management''''') foi criada junto da Estrutura Nacional de Desburocratização e Gestão Integrada em 11 de dezembro de 2022, data do início da vigência da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3636-medida-provisoria-33-2022 Medida Provisória nº33 de 11 de novembro de 2022] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4358-lei-173-2023 Lei nº173 de 16 de fevereiro de 2023]), estando vinculada ao então [[Ministério Extraordinário da Administração Pública, Governo Digital, Planejamento Integrado e Reforma do Estado (Belo Horizonte)|Ministério Extraordinário da Administração Pública, Gestão Participativa, Governo Digital, Planejamento Integrado, Reforma do Estado e Transparência Institucional]].<br />
<br />
Foi transformada em SEGPI e teve suas competências reformuladas com a promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023], fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Rogério Nabosne]].<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências da Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado estão dispostas no artigo 42º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023]:<br />
<br />
Art. 42º Compete à Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado:<br />
* I - coordenação entre os setores e níveis da administração pública no planejamento estatal de médio e longo prazo;<br />
* II - definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais;<br />
* III - desenvolvimento institucional e capacitação da servidora, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional;<br />
* IV - diretrizes, normas e procedimentos:<br />
** a) para a administração do patrimônio imobiliário do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]];<br />
** b) para transformação permanente do Estado e ampliação da capacidade estatal;<br />
** c) voltadas à gestão pública eficiente, eficaz, efetiva e inovadora para geração de valor público e redução das desigualdades.<br />
* V - elaboração de medidas e propostas destinadas à garantir o acesso do cidadão às políticas públicas;<br />
* VI - gestão dos sistemas estruturadores de organização e inovação institucional, de serviços gerais, de pessoal civil, da administração dos recursos de tecnologia da informação, de gestão de parcerias e de gestão de documentos e arquivos;<br />
* VII - inovação em serviços públicos, simplificação e aumento da eficiência e da eficácia das políticas públicas;<br />
* VIII - modernização da gestão e promoção da qualidade no setor público;<br />
* IX - política de gestão de pessoas e de desenvolvimento de competências transversais e de liderança para o quadro de servidores da administração pública;<br />
* X - supervisão e execução de atividades administrativas do Ministério e de outros órgãos e entidades da administração pública, e;<br />
* XI - transformação digital dos serviços públicos, governança e compartilhamento de dados.<br />
<br />
=Lista=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br />
|-<br />
| 1º<ref>Como Secretário Especial de Desburocratização e Gestão Integrada.</ref> || [[Antonio Banderas]] || 30 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3861-portaria-07-2022 11 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4117-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]]<br />
|-<br />
| - || Vago || 11 meses e 17 dias || 10 de janeiro de 2023 || 27 de dezembro de 2023<br />
|-<br />
| 2º<ref>Como Secretário Especial da Gestão e Planejamento Integrado.</ref> || [[Berunardo Fonseca Morgan]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5655-portaria-12-2023 27 de dezembro de 2023] || Presente || Nenhum || [[VIII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Oitavo]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Secretaria_Especial_da_Gest%C3%A3o_e_Planejamento_Integrado_(Belo_Horizonte)&diff=16740Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado (Belo Horizonte)2024-03-28T23:28:07Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Histórico */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado<br />
| native name = <small>''Special Secretariat for Management and Integrated Planning''</small><br />
| title = <br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Logomarca da SEGPI.png<br />
| imgw = 250px<br />
| alt = <br />
| caption = Logomarca Institucional<br />
| succession = <br />
| moretext = <br />
| reign = Vago<br />
| reign-type = Secretário Nacional<br />
| predecessor = [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]]<br />
| pre-type = Vinculação<br />
| regent = Coordenação entre os setores e níveis da administração pública no planejamento estatal de médio e longo prazo.<br />
| reg-type = Atribuição<br />
| regent1 = SEGPI<br />
| reg-type1 = Sigla<br />
| regent2 = 11 de dezembro de 2022 <small>(Secretário Especial de Desburocratização e Gestão Integrada)</small> <br> 11 de maio de 2023<br />
| reg-type2 = Formação<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = Extinção<br />
}}<br />
A '''Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado''' (em inglês: '''''Special Secretariat for Management and Integrated Planning''''') é um órgão da [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]], responsável pela coordenação entre os setores e níveis da administração pública no planejamento estatal de médio e longo prazo.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A '''Secretaria Especial de Desburocratização e Gestão Integrada''' (em inglês: '''''Special Secretariat for Debureaucratization and Integrated Management''''') foi criada junto da Estrutura Nacional de Desburocratização e Gestão Integrada em 11 de dezembro de 2022, data do início da vigência da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3636-medida-provisoria-33-2022 Medida Provisória nº33 de 11 de novembro de 2022] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4358-lei-173-2023 Lei nº173 de 16 de fevereiro de 2023]), estando vinculada ao então [[Ministério Extraordinário da Administração Pública, Governo Digital, Planejamento Integrado e Reforma do Estado (Belo Horizonte)|Ministério Extraordinário da Administração Pública, Gestão Participativa, Governo Digital, Planejamento Integrado, Reforma do Estado e Transparência Institucional]].<br />
<br />
Foi transformada em SEGPI e teve suas competências reformuladas com a promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023], fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Rogério Nabosne]].<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências da Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado estão dispostas no artigo 42º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023]:<br />
<br />
Art. 42º Compete à Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado:<br />
* I - coordenação entre os setores e níveis da administração pública no planejamento estatal de médio e longo prazo;<br />
* II - definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais;<br />
* III - desenvolvimento institucional e capacitação da servidora, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional;<br />
* IV - diretrizes, normas e procedimentos:<br />
** a) para a administração do patrimônio imobiliário do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]];<br />
** b) para transformação permanente do Estado e ampliação da capacidade estatal;<br />
** c) voltadas à gestão pública eficiente, eficaz, efetiva e inovadora para geração de valor público e redução das desigualdades.<br />
* V - elaboração de medidas e propostas destinadas à garantir o acesso do cidadão às políticas públicas;<br />
* VI - gestão dos sistemas estruturadores de organização e inovação institucional, de serviços gerais, de pessoal civil, da administração dos recursos de tecnologia da informação, de gestão de parcerias e de gestão de documentos e arquivos;<br />
* VII - inovação em serviços públicos, simplificação e aumento da eficiência e da eficácia das políticas públicas;<br />
* VIII - modernização da gestão e promoção da qualidade no setor público;<br />
* IX - política de gestão de pessoas e de desenvolvimento de competências transversais e de liderança para o quadro de servidores da administração pública;<br />
* X - supervisão e execução de atividades administrativas do Ministério e de outros órgãos e entidades da administração pública, e;<br />
* XI - transformação digital dos serviços públicos, governança e compartilhamento de dados.<br />
<br />
=Lista=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br />
|-<br />
| 1º<ref>Como Secretário Especial de Desburocratização e Gestão Integrada.</ref> || [[Antonio Banderas]] || 30 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3861-portaria-07-2022 11 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4117-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]]<br />
|-<br />
| - || Vago || 11 meses e 17 dias || 10 de janeiro de 2023 || 27 de dezembro de 2023<br />
|-<br />
| 2º<ref>Como Secretário Especial da Gestão e Planejamento Integrado.</ref> || [[Berunardo Fonseca Morgan]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5655-portaria-12-2023 27 de dezembro de 2023] || Nenhum || [[VIII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Oitavo]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Secretaria_Especial_da_Gest%C3%A3o_e_Planejamento_Integrado_(Belo_Horizonte)&diff=16739Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado (Belo Horizonte)2024-03-28T23:27:47Z<p>Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado | native name = <small>''Special Secretariat for Management an...'</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado<br />
| native name = <small>''Special Secretariat for Management and Integrated Planning''</small><br />
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| reign = Vago<br />
| reign-type = Secretário Nacional<br />
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| pre-type = Vinculação<br />
| regent = Coordenação entre os setores e níveis da administração pública no planejamento estatal de médio e longo prazo.<br />
| reg-type = Atribuição<br />
| regent1 = SEGPI<br />
| reg-type1 = Sigla<br />
| regent2 = 11 de dezembro de 2022 <small>(Secretário Especial de Desburocratização e Gestão Integrada)</small> <br> 11 de maio de 2023<br />
| reg-type2 = Formação<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = Extinção<br />
}}<br />
A '''Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado''' (em inglês: '''''Special Secretariat for Management and Integrated Planning''''') é um órgão da [[Secretaria-Geral do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Secretaria-Geral do Conselho de Ministros]], responsável pela coordenação entre os setores e níveis da administração pública no planejamento estatal de médio e longo prazo.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A '''Secretaria Especial de Desburocratização e Gestão Integrada''' (em inglês: '''''Special Secretariat for Debureaucratization and Integrated Management''''') foi criada junto da Estrutura Nacional de Desburocratização e Gestão Integrada em 11 de dezembro de 2022, data do início da vigência da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3636-medida-provisoria-33-2022 Medida Provisória nº33 de 11 de novembro de 2022] (convertida na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4358-lei-173-2023 Lei nº173 de 16 de fevereiro de 2023]), estando vinculada ao então [[Ministério Extraordinário da Administração Pública, Governo Digital, Planejamento Integrado e Reforma do Estado (Belo Horizonte)|Ministério Extraordinário da Administração Pública, Gestão Participativa, Governo Digital, Planejamento Integrado, Reforma do Estado e Transparência Institucional]].<br />
<br />
Foi transformada em SEGPI e teve suas competências foram reformuladas com a promulgação da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023], fruto de uma profunda reorganização administrativa promovida pelo então [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] [[Rogério Nabosne]].<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências da Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado estão dispostas no artigo 42º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4973-lei-195-2023 Lei nº195 de 11 de maio de 2023]:<br />
<br />
Art. 42º Compete à Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado:<br />
* I - coordenação entre os setores e níveis da administração pública no planejamento estatal de médio e longo prazo;<br />
* II - definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais;<br />
* III - desenvolvimento institucional e capacitação da servidora, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional;<br />
* IV - diretrizes, normas e procedimentos:<br />
** a) para a administração do patrimônio imobiliário do [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]];<br />
** b) para transformação permanente do Estado e ampliação da capacidade estatal;<br />
** c) voltadas à gestão pública eficiente, eficaz, efetiva e inovadora para geração de valor público e redução das desigualdades.<br />
* V - elaboração de medidas e propostas destinadas à garantir o acesso do cidadão às políticas públicas;<br />
* VI - gestão dos sistemas estruturadores de organização e inovação institucional, de serviços gerais, de pessoal civil, da administração dos recursos de tecnologia da informação, de gestão de parcerias e de gestão de documentos e arquivos;<br />
* VII - inovação em serviços públicos, simplificação e aumento da eficiência e da eficácia das políticas públicas;<br />
* VIII - modernização da gestão e promoção da qualidade no setor público;<br />
* IX - política de gestão de pessoas e de desenvolvimento de competências transversais e de liderança para o quadro de servidores da administração pública;<br />
* X - supervisão e execução de atividades administrativas do Ministério e de outros órgãos e entidades da administração pública, e;<br />
* XI - transformação digital dos serviços públicos, governança e compartilhamento de dados.<br />
<br />
=Lista=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Titular !! Mandato !! Início !! Término !! Partido !! Governo<br />
|-<br />
| 1º<ref>Como Secretário Especial de Desburocratização e Gestão Integrada.</ref> || [[Antonio Banderas]] || 30 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3861-portaria-07-2022 11 de dezembro de 2022] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4117-oficio-01-2023 10 de janeiro de 2023] || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[VI Governo de Sua Alteza Sereníssima|Sexto]]<br />
|-<br />
| - || Vago || 11 meses e 17 dias || 10 de janeiro de 2023 || 27 de dezembro de 2023<br />
|-<br />
| 2º<ref>Como Secretário Especial da Gestão e Planejamento Integrado.</ref> || [[Berunardo Fonseca Morgan]] || No cargo || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5655-portaria-12-2023 27 de dezembro de 2023] || Nenhum || [[VIII Governo de Sua Alteza Sereníssima|Oitavo]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Berunardo_Fonseca_Morgan&diff=16738Berunardo Fonseca Morgan2024-03-28T23:25:11Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Atuação */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = politician<br />
| consort = <br />
| name = Berunardo Fonseca Morgan<br />
| title = <br />
| titletext =<br />
| more =<br />
| image = <br />
| imgw = <br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|11º Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]]<br />
| moretext = <br> [[Administração Eleitoral (Belo Horizonte)|Presidente do Conselho Geral da Administração Eleitoral]]<br />
| reign = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5665-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 28 de dezembro de 2023] - Presente<br />
| reign-type = Período<br />
| predecessor = Nenhum<br />
| pre-type = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor = Vago <br> <small>[[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]]</small><br />
| suc-type = Antecessor<br />
| regent = <br />
| reg-type = Sucessor<br />
| succession1 = [[Representante da Coroa em Dionísio|Administrador do Governo da Região Autônoma de Dionísio]]<br />
| moretext1 = <br />
| reign1 = 29 de dezembro de 2023 - Presente<br />
| reign-type1 = Período<br />
| predecessor1 = Si próprio<br />
| pre-type1 = [[Chefe Executivo de Dionísio|Chefe Executivo]]<br />
| successor1 = [[Intervenção em Dionísio em 2023|Administrador Extraordinário]] [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]]<br />
| suc-type1 = Antecessor<br />
| regent1 = <br />
| reg-type1 = Sucessor<br />
| succession2 = [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Administrador do Governo da Região Autônoma de Santa Luzia]]<br />
| moretext2 = <br> [[Conselho Consultivo (Santa Luzia)|Presidente do Conselho Consultivo]]<br />
| reign2 = 30 de dezembro de 2023 - Presente<br />
| reign-type2 = Período<br />
| predecessor2 = Si próprio<br />
| pre-type2 = [[Chefe Executivo de Santa Luzia|Chefe Executivo]]<br />
| successor2 = [[Intervenção em Santa Luzia em 2023|Administrador Extraordinário]] [[Igor Oliveira|Igor Oliveira Bueno-Toniato]], [[Marquesado do Cachoeirinha|Marquês do Cachoeirinha]]<br />
| suc-type2 = Antecessor<br />
| regent2 = <br />
| reg-type2 = Sucessor<br />
| succession3 = [[Chefe Executivo de Dionísio|1º Chefe Executivo da Região Autônoma de Dionísio]]<br />
| moretext3 = <br />
| reign3 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5675-decreto-02-2023 29 de dezembro de 2023] - Presente<br />
| reign-type3 = Período<br />
| predecessor3 = ''[[Representante da Coroa em Dionísio|Administrador do Governo]] Si próprio''<br />
| pre-type3 = [[Representante da Coroa em Dionísio|Representante da Coroa]]<br />
| successor3 = Vago <br> <small>[[Comissão Governativa Provisória de Dionísio|Comissária]] [[Kellen dos Santos]]</small><br />
| suc-type3 = Antecessor<br />
| regent3 = <br />
| reg-type3 = Sucessor<br />
| succession4 = [[Chefe Executivo de Santa Luzia|3º Chefe Executivo da Região Autônoma de Santa Luzia]]<br />
| moretext4 = <br />
| reign4 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5716-decreto-02-2023 30 de dezembro de 2023] - Presente<br />
| reign-type4 = Período<br />
| predecessor4 = ''[[Representante da Coroa em Santa Luzia|Administrador do Governo]] Si próprio''<br />
| pre-type4 = [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Representante da Coroa]]<br />
| successor4 = Vago <br> <small>[[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] [[Kellen dos Santos]]</small><br />
| suc-type4 = Antecessor<br />
| regent4 = <br />
| reg-type4 = Sucessor<br />
| succession5 = [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]]<br />
| moretext5 = <br />
| reign5 = [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5663-termo-de-posse-do-membro-berunardo-fonseca-morgan 28 de dezembro de 2023] - Presente<br />
| reign-type5 = Período<br />
| predecessor5 = [[Usuário:Dom Hiran|Dom Hiran]]<br />
| pre-type5 = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Monarca]]<br />
| successor5 = Vago <br> <small>[[Felipe Naves]]</small><br />
| suc-type5 = Antecessor<br />
| regent5 = <br />
| reg-type5 = Sucessor<br />
| spouse = <br />
| spouse-type = <br />
| issue = <br />
| issue-link = <br />
| issue-pipe = <br />
| temple name =<br />
| house = <br />
| house-type = <br />
| father = <br />
| date of birth = 14 de setembro de 2005<br />
| place of birth = Minas Gerais, Brasil<br />
| occupation = Gestor<br />
| signature = <br />
| religion = <br />
| monuments =<br />
}}<br />
'''Berunardo Fonseca Morgan''' ('''''Bernardo Gonçalves''''') é um cidadão e gestor [[Belo Horizonte|belo-horizontino]].<br />
<br />
=Atuação=<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Cargo !! Início !! Término<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério do Interior]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5637-decreto-executivo-344-2023 26 de dezembro de 2023] || Presente<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério do Interior]].</ref> || [[Conselho de Governança Territorial (Belo Horizonte)|Presidente interino do Conselho de Governança Territorial]] || 26 de dezembro de 2023 || Presente<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério do Interior (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério do Interior]].</ref> || [[Chefe do Governo Provisório de Betim|Chefe interino do Governo Provisório do Território Livre de Betim]] || 26 de dezembro de 2023 || Presente<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Especial da Gestão e Planejamento Integrado (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Gestão e Planejamento Integrado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5655-portaria-12-2023 27 de dezembro de 2023] || Presente<br />
|-<br />
| - || [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5663-termo-de-posse-do-membro-berunardo-fonseca-morgan 28 de dezembro de 2023] || Presente<br />
|-<br />
| 11º<ref>Enquanto [[Membros do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Membro do Comitê Nacional Eleitoral]].</ref> || [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5665-termo-de-posse-do-presidente-do-comite-nacional-eleitoral 28 de dezembro de 2023] || Presente<br />
|-<br />
| 1º || [[Chefe Executivo de Dionísio|Chefe Executivo da Região Autônoma de Dionísio]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5675-decreto-02-2023 29 de dezembro de 2023] || Presente<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Chefe Executivo de Dionísio|Chefe Executivo da Região Autônoma de Dionísio]].</ref> || [[Representante da Coroa em Dionísio|Administrador do Governo da Região Autônoma de Dionísio]] || 29 de dezembro de 2023 || Presente<br />
|-<br />
| 8º || [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5698-decreto-executivo-345-2023 30 de dezembro de 2023] || Presente<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]].</ref> || [[Advocacia-Geral do Governo (Belo Horizonte)|Advogado-Geral interino do Governo]] || 30 de dezembro de 2023 || Presente<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Belo Horizonte)|Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos]].</ref> || [[Chefe do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado (Belo Horizonte)|Chefe interino do Diretório Nacional de Inteligência Estratégica e Segurança do Estado]] || 30 de dezembro de 2023 || Presente<br />
|-<br />
| 3º || [[Chefe Executivo de Santa Luzia|Chefe Executivo da Região Autônoma de Santa Luzia]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5716-decreto-02-2023 30 de dezembro de 2023] || Presente<br />
|-<br />
| -<ref>Enquanto [[Chefe Executivo de Santa Luzia|Chefe Executivo da Região Autônoma de Santa Luzia]].</ref> || [[Representante da Coroa em Santa Luzia|Administrador do Governo da Região Autônoma de Santa Luzia]] || 30 de dezembro de 2023 || Presente<br />
|-<br />
| 3º || [[Secretaria Permanente do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Secretário Permanente do Conselho de Estado]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5695-decreto-570-2023 30 de dezembro de 2023] || Presente<br />
|-<br />
| 4º || [[Secretaria dos Assuntos Estratégicos (Belo Horizonte)|Secretário dos Assuntos Estratégicos]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5727-decreto-executivo-348-2024 7 de fevereiro de 2024] || Presente<br />
|-<br />
| 6º || [[Secretaria Especial de Cooperação Intermicronacional (Belo Horizonte)|Secretário Especial de Cooperação Intermicronacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5728-portaria-44-2024 7 de fevereiro de 2024] || Presente<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria Especial da Guarda Nacional (Belo Horizonte)|Secretário Especial da Guarda Nacional]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5729-portaria-17-2024 7 de fevereiro de 2024] || Presente<br />
|-<br />
| 5º || [[Secretaria Nacional dos Esportes e Lazer (Belo Horizonte)|Secretário Nacional dos Esportes e Lazer]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5730-portaria-18-2024 7 de fevereiro de 2024] || Presente<br />
|-<br />
| 2º || [[Secretaria Nacional do Orçamento e Receita (Belo Horizonte)|Secretário Nacional do Orçamento e Receita]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5731-portaria-06-2024 7 de fevereiro de 2024] || Presente<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Parlamento_da_Pampulha&diff=16731Parlamento da Pampulha2024-03-25T00:28:24Z<p>Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Parlamento do Principado da Pampulha | native name = <small>''Parliament of the Principality of Pampulha''</small> | t...'</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Parlamento do Principado da Pampulha<br />
| native name = <small>''Parliament of the Principality of Pampulha''</small><br />
| title = Nenhuma Legislatura<br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão da Pampulha.png<br />
| imgw = 150px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Composição<br />
| moretext = <br />
| reign = <br />
| reign-type = <br />
| predecessor = <br />
| pre-type = <br />
| regent = Unicameral<br />
| reg-type = Tipo<br />
| regent1 = 0<br />
| reg-type1 = Distribuição<br />
| regent2 = [[Eleições em Belo Horizonte|4 de junho de 2023]]<br />
| reg-type2 = Última eleição<br />
| succession3 = Mesa Diretora<br />
| regent3 = Vago<br />
| reg-type3 = [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]]<br />
| regent4 = Vago<br />
| reg-type4 = [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]]<br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Jardim Atlântico, [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
O '''Parlamento do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Parliament of the Principality of Pampulha''''') é o órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo do [[Pampulha, Belo Horizonte|Principado da Pampulha]].<br />
<br />
=Histórico=<br />
==Conselho==<br />
<br />
O '''Conselho Legislativo da Região Administrativa Especial da Pampulha''' (em inglês: '''''Legislative Council of the Special Administrative Region of Pampulha'''''), tal como a própria região administrativa especial, foi criado em 16 de abril de 2020, data do início da vigência da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t63-lei-complementar-01-2020 Lei Complementar nº1 de 5 de março de 2020]. Com a alteração da denominação regional pela [https://belohorizonte.forumeiros.com/t725-lei-complementar-16-2020 Lei Complementar nº16 de 1º de dezembro de 2020], a legislatura passou a ser o '''Conselho Legislativo do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Legislative Council of the Principality of Pampulha''''').<br />
<br />
==Constituinte==<br />
<br />
Em 10 de abril de 2021, o então [[Governador-Geral da Pampulha|Governador-Geral]] [[Rogério Nabosne]] convocou<ref>PAMPULHA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1252-decreto-05-2021 Decreto nº5 de 10 de abril de 2021]. Convoca eleição para o Conselho Constituinte.</ref> as eleições para o '''Conselho Constituinte do Principado da Pampulha''' (em inglês: '''''Constituent Council of the Principality of Pampulha'''''), órgão com plenos poderes que redigiu a [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]], extinguindo definitivamente o Conselho Legislativo e transferindo suas competências ao novo órgão.<br />
<br />
O Conselho Constituinte encerrou sua missão institucional ao aprovar o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1602-anteprojeto-de-lei-basica-do-principado-da-pampulha anteprojeto], de autoria da então [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] [[Michelle Frances]], em 19 de setembro pelo voto unânime dos Conselheiros Constituintes.<br />
<br />
==Parlamento==<br />
<br />
Em 20 de dezembro de 2021, o [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] promulgou<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2258-decreto-305-2021 Decreto nº305 de 20 de dezembro de 2021]. Promulga a Lei Básica do Principado da Pampulha.</ref> a Lei Básica, que havia sido aprovada em 19 de setembro do mesmo ano pelo Conselho Constituinte, formalizando a consolidação da estrutura político-administrativa pampulhense.<br />
<br />
Com a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3846-primeira-emenda-a-lei-basica Primeira Emenda] à [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]] aprovada pelo Parlamento em 6 de dezembro de 2022 e ratificada pela [[Governador-Geral da Pampulha|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]] em 17 de dezembro de 2022, os Parlamentares passaram a ser denominados Membros do Parlamento.<br />
<br />
=Composição=<br />
<br />
Os Membros do Parlamento são eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, as legislaturas.<br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
[[Arquivo:Selo da Mesa Diretora do Parlamento da Pampulha.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
A Mesa Diretora dirige os trabalhos do Parlamento e organiza o ambiente do Plenário, é formada pelo [[Orador do Parlamento da Pampulha|Orador]] e pelo [[Secretário do Parlamento da Pampulha|Secretário]].<br />
<br />
==Comissões==<br />
<br />
O Parlamento pode criar comissões permanentes com competências e funcionamento definidos, as comissões temporárias podem ser criados em resolução para cumprirem uma função específica por tempo determinado.<br />
<br />
* [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Comissão Delegada]]<br />
<br />
A Comissão Delegada é a única prevista<ref>PAMPULHA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2264-lei-basica-do-principado-da-pampulha Lei Básica do Principado da Pampulha de 20 de dezembro de 2021]. "''Art. 15º Compete exclusivamente ao Parlamento: <br> ... <br> III - eleger a Comissão Delegada;''"</ref> na [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]] e exerce a representação do Poder Legislativo nos períodos em que os Membros do Parlamento não estão reunidos.<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
Art. 15º Compete exclusivamente ao Parlamento:<br />
* I - eleger sua Mesa Diretora e órgãos de controle;<br />
* II - dissolver-se, convocando novas eleições;<br />
* III - eleger a [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Comissão Delegada]];<br />
* IV - elaborar seu Regimento Interno;<br />
* V - solicitar à [[Monarquia da Pampulha|Princesa Reinante]] a reconsideração de seus vetos;<br />
* VI - zelar pela preservação de sua competência legislativa;<br />
* VII - aprovar ou negar a declaração de [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]];<br />
* VIII - receber o compromisso do [[Governador-Geral da Pampulha|Governador-Geral]];<br />
* IX - solicitar à [[Monarquia da Pampulha|Princesa Reinante]] a exoneração:<br />
** a) do [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]];<br />
** b) de [[Juízes da Corte de Justiça da Pampulha|Juiz da Corte de Justiça]];<br />
** c) do Chefe da Força de Segurança Pública.<br />
* X - solicitar ao [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] a exoneração de [[Secretários de Estado (Pampulha)|Secretário de Estado]];<br />
* XI - autorizar o [[Governador-Geral da Pampulha|Governador-Geral]] a se ausentar da região;<br />
* XII - autorizar o [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] e os [[Secretários de Estado (Pampulha)|Secretários de Estado]] a se ausentarem da região por mais de dez dias;<br />
* XIII - suspender, por até quinze dias, o [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]];<br />
* XIV - mudar temporariamente sua sede;<br />
* XV - fixar os subsídios dos Parlamentares;<br />
* XVI - dispor sobre sua organização, funcionamento, criação, transformação ou extinção de cargos, empregos e funções, na forma da lei;<br />
* XVII - suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão do [[Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Supremo Tribunal]] ou da [[Corte de Justiça da Pampulha|Corte de Justiça]];<br />
* XVIII - criar e eleger comissões permanentes e temporárias;<br />
* XIX - instaurar, processar e julgar, por dois terços de seus membros, nos crimes de responsabilidade:<br />
** a) o [[Governador-Geral da Pampulha|Governador-Geral]];<br />
** b) o [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]], bem como os [[Secretários de Estado (Pampulha)|Secretários de Estado]] nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;<br />
** c) os [[Juízes da Corte de Justiça da Pampulha|Juiz da Corte de Justiça]].<br />
* XX - solicitar ao [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]] a [[Intervenção do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|intervenção]] na região.<br />
Art. 16º Compete ao Parlamento, com a sanção da [[Monarquia da Pampulha|Princesa Reinante]]:<br />
* I - aprovar e enviar as leis à sanção;<br />
* II - limites do território regional e sua divisão, na forma da lei;<br />
* III - organização político-administrativa e jurisdicional;<br />
* IV - alterar ou revogar as normas do processo legislativo;<br />
* V - fixação dos subsídios dos titulares de cargos na administração pública direta e indireta;<br />
* VI - criação e extinção de Departamentos, órgãos e cargos na administração pública;<br />
* VII - fixação e modificação do efetivo da Força de Segurança Pública;<br />
* VIII - planos e programas regionais e setoriais de desenvolvimento;<br />
* IX - incorporação, subdivisão ou desmembramento de distritos;<br />
* X - autorizar referendo e plebiscito;<br />
* XI - aprovar os acordos e convênios em que o Principado da Pampulha é parte.<br />
<br />
=Funcionamento=<br />
<br />
O Parlamento se reúne ordinariamente, de 1º de fevereiro a 30 de maio e de 1º de agosto a 30 de novembro. As sessões deliberativas ocorrem às terças-feiras e às quintas-feiras, enquanto que as sessões agendadas para domingos e feriados são remarcadas para o próximo dia útil subsequente.<br />
<br />
==Convocação==<br />
<br />
O Parlamento se reúne também extraordinariamente, quando convocada pelo [[Governador-Geral da Pampulha|Governador-Geral]], pela Mesa Diretora, pela [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Comissão Delegada]] ou por até um terço dos Membros do Parlamento, conforme a [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]]. No caso de convocação extraordinária, o Parlamento delibera apenas a matéria pela qual foi convocado.<br />
<br />
==Dissolução==<br />
<br />
A [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]] determina que o [[Monarquia da Pampulha|Príncipe Reinante]] (de facto o [[Governador-Geral da Pampulha|Governador-Geral]]), sob solicitação do [[Chefe de Governo da Pampulha|Chefe de Governo]] e consulta ao [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]], pode dissolver o Parlamento. Existe a possibilidade de uma auto-dissolução<ref>PAMPULHA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2264-lei-basica-do-principado-da-pampulha Lei Básica do Principado da Pampulha de 20 de dezembro de 2021]. "''Art. 15º Compete exclusivamente ao Parlamento: <br> ... <br> II - dissolver-se, convocando novas eleições;''"</ref>, uma competência nunca exercida. O acionamento desse mecanismo institucional culmina na convocação de novas eleições pela [[Administração Eleitoral (Belo Horizonte)|Administração Eleitoral]]. A legislatura dissolvida entra formalmente em recesso sob representação da [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Comissão Delegada]] e pode ser convocada extraordinariamente pelo [[Monarquia da Pampulha|Príncipe Reinante]] (de facto o [[Governador-Geral da Pampulha|Governador-Geral]]).<br />
<br />
==Recesso==<br />
<br />
Os períodos de janeiro, junho, julho e dezembro, em que o Parlamento não está reunido, são chamados de recessos, em que os Membros do Parlamento não se reúnem e a [[Comissão Delegada do Parlamento da Pampulha|Comissão Delegada]] assume algumas competências representativas que visam garantir uma continuidade legislativa, isso enquanto a legislatura plena não podem se reunir.<br />
<br />
==Suspensão==<br />
<br />
O Parlamento pode ser suspenso por períodos determinados, sendo aplicadas as mesmas normas de um recesso.<br />
<br />
=Legislaturas=<br />
[[Arquivo:Selo do Parlamento da Pampulha.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Início !! Término<br />
|-<br />
| - <br> [[I Legislatura do Parlamento da Pampulha|Primeira]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1362-termo-de-posse-dos-conselheiros-constituintes-do-conselho-constituinte 8 de maio de 2021] <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2265-termo-de-posse-da-i-legislatura-do-parlamento 20 de dezembro de 2021] || 20 de junho de 2022<br />
|-<br />
| [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Segunda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2854-termo-de-posse-da-ii-legislatura-do-parlamento 20 de junho de 2022] || 20 de dezembro de 2022<br />
|-<br />
| [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Terceira]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3914-termo-de-posse-da-iii-legislatura-do-parlamento 20 de dezembro de 2022] || 20 de junho de 2023<br />
|-<br />
| [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Quarta]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5196-termo-de-posse-da-iv-legislatura 20 de junho de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5379-decreto-16-2023 14 de julho de 2023]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Conselho_Geral,_Legislativo_e_Constituinte_de_Sabar%C3%A1&diff=16730Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará2024-03-24T23:40:42Z<p>Miguel Domingues Escobar: Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Conselho Geral, Legislativo e Constituinte da Região Autônoma de Sabará | native name = <small>''General, Legislati...'</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Conselho Geral, Legislativo e Constituinte da Região Autônoma de Sabará<br />
| native name = <small>''General, Legislative and Constituent Council of the Autonomous Region of Sabará''</small><br />
| title = Constituinte<br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão de Sabará.png<br />
| imgw = 150px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Composição<br />
| moretext = <br />
| reign = <br />
| reign-type = <br />
| predecessor = <br />
| pre-type = <br />
| regent = Unicameral<br />
| reg-type = Tipo<br />
| regent1 = 0<br />
| reg-type1 = Distribuição<br />
| regent2 = [[Eleições em Belo Horizonte|4 de dezembro de 2022]]<br />
| reg-type2 = Última eleição<br />
| succession3 = Mesa Diretora<br />
| regent3 = Vago<br />
| reg-type3 = [[Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Presidente]]<br />
| regent4 = Vago<br />
| reg-type4 = [[Secretário da do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Secretário]]<br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Centro, [[Sabará, Belo Horizonte|Sabará]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
O '''Conselho Geral, Legislativo e Constituinte da Região Autônoma de Sabará''' (em inglês: '''''General, Legislative and Constituent Council of the Autonomous Region of Sabará''''') é o órgão unicameral que exerce o Poder Constituinte e o Poder Legislativo da [[Sabará, Belo Horizonte|Região Autônoma de Sabará]].<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
Em 13 de abril de 2022, após convocação da então [[Governador-Geral de Sabará|Administradora do Governo]] [[Natasha Xavier]] (na forma do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3525-decreto-03-2022 Decreto nº3 de 2 de novembro de 2023]) ocorreram as eleições para o Conselho Geral, Legislativo e Constituinte, órgão com plenos poderes responsável por redigir a Lei Básica (antiga denominação das leis fundamentais regionais).<br />
<br />
Já em sua primeira sessão em 26 de dezembro de 2022, o Conselho Geral, Legislativo e Constituinte aprovou diversas proposições que codificaram a estrutura político-administrativa sabarense e deram segurança jurídica à seus órgão.<br />
<br />
A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3981-lei-03-2022 Lei nº3 de 26 de dezembro de 2022] dispôs sobre a organização provisória dos Poderes Regionais e a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3999-resolucao-01-2022 Resolução nº1 de 26 de dezembro de 2022] organizou os trabalhos legislativos e constituintes do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte, bem como definiu seus órgãos e atribuições.<br />
<br />
=Composição=<br />
<br />
O Conselho Geral, Legislativo e Constituinte é formado por Conselheiros Gerais e Constituintes eleitos diretamente pelo povo sabarense para um mandato não-definido.<br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
[[Arquivo:Selo da Mesa Diretora do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
A Mesa Diretora dirige os trabalhos do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte e organiza o ambiente do Plenário, é formada pelo [[Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Presidente]] e pelo [[Secretário do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Secretário]].<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte estão dispostas nos artigos 4º e 5º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3981-lei-03-2022 Lei nº3 de 26 de dezembro de 2022]:<br />
<br />
Art. 4º Compete exclusivamente ao Conselho Geral, Legislativo e Constituinte:<br />
* I - eleger sua Mesa Diretora e órgãos de controle;<br />
* II - solicitar ao [[CConselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]] a [[Intervenção do Conselho de Estado (Belo Horizonte)|intervenção na região]];<br />
* III - suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão do [[Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Supremo Tribunal]] ou da [[Corte de Justiça de Sabará|Corte de Justiça]];<br />
* IV - dispor sobre sua organização, funcionamento, criação, transformação ou extinção de cargos, empregos e funções, na forma da lei;<br />
* V - deliberar sobre o veto;<br />
* VI - zelar pela preservação de sua competência legislativa;<br />
* VII - aprovar ou negar a declaração de [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]];<br />
* VIII - eleger e receber o compromisso:<br />
** a) da [[Governador-Geral de Sabará|Governadora-Geral]];<br />
** b) da [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executiva]].<br />
* IX - solicitar à [[Governador-Geral de Sabará|Governadora-Geral]] a exoneração:<br />
** a) da [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executiva]] e da [[Chefe Executivo Adjunto de Sabará|Chefe Executiva Adjunta]];<br />
** b) de [[Desembargadores da Corte de Justiça de Sabará|Desembargadora da Corte de Justiça]];<br />
** c) da Chefe da Força de Segurança Pública.<br />
* X - solicitar à [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executiva]] a exoneração de [[Secretários de Estado (Sabará)|Secretária de Estado]];<br />
* XI - autorizar a [[Governador-Geral de Sabará|Governadora-Geral]] a se ausentar do território regional;<br />
* XII - autorizar a [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executiva]] e as [[Secretários de Estado (Sabará)|Secretárias de Estado]] a se ausentarem da região por mais de dez dias;<br />
* XIII - suspender, por até quinze dias, o [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]];<br />
* XIV - mudar temporariamente sua sede;<br />
* XV - fixar os subsídios das Conselheiras Gerais e Constituintes;<br />
* XVI - instaurar, processar e julgar, por dois terços das Conselheiras Gerais e Constituintes, nos crimes de responsabilidade:<br />
** a) a [[Governador-Geral de Sabará|Governadora-Geral]];<br />
** b) a [[Chefe Executivo de Sabará|Chefe Executiva]], bem como a [[Chefe Executivo Adjunto de Sabará|Chefe Executiva Adjunta]] as [[Secretários de Estado (Sabará)|Secretárias de Estado]] nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;<br />
** c) as [[Desembargadores da Corte de Justiça de Sabará|Desembargadora da Corte de Justiça]].<br />
Art. 5º Compete ao Conselho Geral, Legislativo e Constituinte, com a sanção da [[Governador-Geral de Sabará|Governador-Geral]]:<br />
* I - aprovar e enviar as leis à sanção;<br />
* II - limites do território regional e sua divisão, na forma da lei;<br />
* III - organização político-administrativa e jurisdicional;<br />
* IV - alterar ou revogar as normas do processo legislativo;<br />
* V - fixação dos subsídios dos titulares de cargos na administração pública direta e indireta;<br />
* VI - criação e extinção de Secretarias de Estado, órgãos e cargos na administração pública;<br />
* VII - fixação e modificação do efetivo da Força de Segurança Pública;<br />
* VIII - planos e programas regionais e setoriais de desenvolvimento;<br />
* IX - incorporação, subdivisão ou desmembramento de distritos;<br />
* X - autorizar referendo e plebiscito;<br />
* XI - aprovar os acordos e convênios em que a Região Autônoma de Sabará é parte.<br />
<br />
=Legislaturas=<br />
[[Arquivo:Selo do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Início !! Término<br />
|-<br />
| - || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3899-termo-de-posse-das-conselheiras-gerais-e-constituintes-do-conselho-geral-legislativo-e-constituinte 18 de dezembro de 2022] || 11 de julho de 2023<ref>Data em que os Conselheiros Gerais e Constituintes renunciaram.</ref><br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Conselho_Legislativo_de_Venda_Nova&diff=16729Conselho Legislativo de Venda Nova2024-03-24T23:23:34Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Legislaturas */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova<br />
| native name = <small>''Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''</small><br />
| title = Nenhuma Legislatura<br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão de Venda Nova.png<br />
| imgw = 150px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Composição<br />
| moretext = <br />
| reign = <br />
| reign-type = <br />
| predecessor = <br />
| pre-type = <br />
| regent = Unicameral<br />
| reg-type = Tipo<br />
| regent1 = 0<br />
| reg-type1 = Distribuição<br />
| regent2 = [[Eleições em Belo Horizonte|16 de abril de 2023]]<br />
| reg-type2 = Última eleição<br />
| succession3 = Mesa Diretora<br />
| regent3 = Vago<br />
| reg-type3 = [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]]<br />
| regent4 = Vago<br />
| reg-type4 = [[Secretário da do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretário]]<br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Santa Mônica, [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
O '''Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova''' (em inglês: '''''Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''''') é o órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da [[Venda Nova, Belo Horizonte|Região Autônoma de Venda Nova]].<br />
<br />
=História=<br />
==Conselho ''de jure''==<br />
<br />
O '''Conselho Legislativo da Região Administrativa Especial de Venda Nova''' (em inglês: '''''Legislative Council of the Special Administrative Region of Venda Nova'''''), tal como a própria região administrativa especial, foi criado em 16 de abril de 2020, quando a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t63-lei-complementar-01-2020 Lei Complementar nº1 de 5 de março de 2020] teve sua vigência iniciada.<br />
<br />
Com a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2413-segunda-emenda-a-lei-constitucional Segunda Emenda] à [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]] ratificada em 12 de fevereiro de 2022, as regiões administrativas especiais passaram a ser entendidas como regiões autônomas.<br />
<br />
==Conselho ''de facto''==<br />
<br />
A primeira eleição para o Conselho Legislativo ocorreu em 23 de outubro de 2022 simultaneamente à eleição para a [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|VII Legislatura do Congresso Legislativo]], sendo convocada pela então [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] por meio do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3359-decreto-10-2022 Decreto nº10 de 2 de outubro de 2022], tomando posse um mês depois.<br />
<br />
A eleição, diplomação e posse dos primeiros Conselheiros e a constituição do Poder Legislativo da região autônoma sem uma lei básica<ref>Antiga denominação das leis fundamentais regionais.</ref> é um caso único na organização administrativa belo-horizontina, foi a primeira vez que uma legislatura regional foi convocada para o exercício de atribuições ordinárias sem também exercer os poderes de um colegiado constituinte.<br />
<br />
A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022] codificou o funcionamento do Conselho Legislativo, o processo legislativo, as imunidades dos Conselheiros e a iniciativa das leis.<br />
<br />
=Composição=<br />
<br />
Os Conselheiros são eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, as legislaturas.<br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
[[Arquivo:Selo da Mesa Diretora do Conselho Legislativo de Venda Nova.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
A Mesa Diretora dirige os trabalhos do Conselho Legislativo e organiza o ambiente do Plenário, é formada pelo [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]] e pelo [[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretário]].<br />
<br />
==Comissões==<br />
<br />
O Conselho Legislativo pode criar comissões permanentes com competências e funcionamento definidos, as comissões temporárias podem ser criados em resolução para cumprirem uma função específica por tempo determinado.<br />
<br />
* [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Delegada]]<br />
<br />
A Comissão Delegada é a única prevista<ref>VENDA NOVA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022]. "''Art. 4º Compete exclusivamente ao Conselho Legislativo: <br> ... <br> III - designar sua Comissão Representativa;''"</ref> na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022] e exerce a representação do Poder Legislativo nos períodos em que os Conselheiros não estão reunidos.<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências do Conselho Legislativo estão dispostas nos artigos 4º e 5º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022]:<br />
<br />
Art. 4º Compete exclusivamente ao Conselho Legislativo:<br />
* I - eleger sua Mesa Diretora e órgãos de controle;<br />
* II - dissolver-se, convocando novas eleições;<br />
* III - designar a [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Representativa]];<br />
* IV - elaborar seu regimento interno;<br />
* V - deliberar sobre o veto;<br />
* VI - zelar pela preservação de sua competência legislativa;<br />
* VII - aprovar ou negar a declaração de [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]];<br />
* VIII - receber o compromisso do [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]];<br />
* IX - solicitar à [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] a exoneração:<br />
** a) da [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]];<br />
** b) de [[Juízes da Corte de Justiça de Venda Nova|Juíza da Corte de Justiça]];<br />
** c) da Chefe da Força de Segurança Pública.<br />
* X - solicitar à [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] a exoneração de [[Secretários de Estado (Venda Nova)|Secretária de Estado]];<br />
* XI - autorizar a [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] a se ausentar do território regional;<br />
* XII - autorizar a [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] e as [[Secretários de Estado (Venda Nova)|Secretária de Estado]] a se ausentarem da região por mais de dez dias;<br />
* XIII - suspender, por até quinze dias, o [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]];<br />
* XIV - mudar temporariamente sua sede;<br />
* XV - fixar os subsídios das Conselheiras;<br />
* XVI - dispor sobre sua organização, funcionamento, criação, transformação ou extinção de cargos, empregos e funções, na forma da lei;<br />
* XVII - suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão do [[Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Supremo Tribunal]] ou da [[Corte de Justiça de Venda Nova|Corte de Justiça]];<br />
* XVIII - criar e eleger comissões permanentes e temporárias;<br />
* XIX - instaurar, processar e julgar, por dois terços das Conselheiras, nos crimes de responsabilidade:<br />
** a) a [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]];<br />
** b) a [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]], bem como as [[Secretários de Estado (Venda Nova)|Secretária de Estado]] nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;<br />
** c) as [[Juízes da Corte de Justiça de Venda Nova|Juízas da Corte de Justiça]].<br />
* XX - solicitar ao [[Conselho de Estado (Venda Nova)|Conselho de Estado]] a intervenção na região.<br />
Art. 5º Compete ao Conselho Legislativo, com a sanção da Governador-Geral:<br />
* I - aprovar e enviar as leis à sanção;<br />
* II - limites do território regional e sua divisão, na forma da lei;<br />
* III - organização político-administrativa e jurisdicional;<br />
* IV - alterar ou revogar as normas do processo legislativo;<br />
* V - fixação dos subsídios dos titulares de cargos na administração pública direta e indireta;<br />
* VI - criação e extinção de Secretarias de Estado, órgãos e cargos na administração pública;<br />
* VII - fixação e modificação do efetivo da Força de Segurança Pública;<br />
* VIII - planos e programas regionais e setoriais de desenvolvimento;<br />
* IX - incorporação, subdivisão ou desmembramento de distritos;<br />
* X - autorizar referendo e plebiscito;<br />
* XI - aprovar os acordos e convênios em que a Região Autônoma de Venda Nova é parte.<br />
<br />
=Funcionamento=<br />
<br />
O Conselho Legislativo se reúne ordinariamente, de 1º de fevereiro a 30 de maio e de 1º de agosto a 30 de novembro. As sessões deliberativas ocorrem às terças-feiras e às quintas-feiras, enquanto que as sessões agendadas para domingos e feriados são remarcadas para o próximo dia útil subsequente.<br />
<br />
==Convocação==<br />
<br />
O Conselho Legislativo se reúne também extraordinariamente, quando convocado pelo [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]], pela Mesa Diretora, pela [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Delegada]] ou por até um terço dos Conselheiros, conforme a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022]. No caso de convocação extraordinária, o Conselho Legislativo delibera apenas a matéria pela qual foi convocado.<br />
<br />
==Dissolução==<br />
<br />
A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3935-lei-02-2022 Lei nº2 de 21 de dezembro de 2022] determina que o [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]], sob solicitação do [[Conselho Executivo de Venda Nova|Conselho Executivo]] e consulta ao [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]], pode dissolver o Conselho Legislativo. Existe a possibilidade de uma auto-dissolução<ref>VENDA NOVA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022]. "''Art. 4º Compete exclusivamente ao Conselho Legislativo: <br> ... <br> II - dissolver-se, convocando novas eleições;''"</ref>, uma competência nunca exercida. O acionamento desse mecanismo institucional culmina na convocação de novas eleições pela [[Administração Eleitoral (Belo Horizonte)|Administração Eleitoral]]. A legislatura dissolvida entra formalmente em recesso sob representação da [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Delegada]] e pode ser convocada extraordinariamente pelo [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]].<br />
<br />
==Recesso==<br />
<br />
Os períodos de janeiro, junho, julho e dezembro, em que o Conselho Legislativo não está reunido, são chamados de recessos, em que os Conselheiros não se reúnem e a [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Delegada]] assume algumas competências representativas que visam garantir uma continuidade legislativa, isso enquanto a legislatura plena não podem se reunir.<br />
<br />
==Suspensão==<br />
<br />
O Conselho Legislativo pode ser suspenso por períodos determinados, sendo aplicadas as mesmas normas de um recesso.<br />
<br />
=Legislaturas=<br />
[[Arquivo:Selo do Conselho Legislativo de Venda Nova.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Início !! Término<br />
|-<br />
| [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Primeira]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3526-termo-de-posse-da-i-legislatura-do-conselho-legislativo 2 de novembro de 2022] <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3774-termo-de-posse-do-conselheiro-antonio-banderas 28 de novembro de 2022]<ref>Data em que o Conselheiro [[Antonio Banderas]] foi empossado.</ref> || 2 de maio de 2023<br />
|-<br />
| [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Segunda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura 2 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Elei%C3%A7%C3%B5es_em_Belo_Horizonte&diff=16728Eleições em Belo Horizonte2024-03-24T23:19:45Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* 2022 */</p>
<hr />
<div>As eleições em [[Belo Horizonte]] são realizadas periodicamente de forma não-simultânea, ou seja, as eleições à nível nacional podem nem sempre coincidir com as eleições regionais ou locais e vice-versa.<br />
<br />
À nível nacional, a única posição eletiva é a de Congressista (atualmente são sete vagas eleitas em circunscrição única, mas a [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]] e a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2221-lei-complementar-52-2021 Lei Complementar nº52 de 9 de dezembro de 2021] determinam que sejam eleitos em um sistema de circunscrições divididas), devido às características únicas da monarquia constitucional estabelecida. Nas regiões autônomas, nada impede que outras eleições de forma direta ou indireta aconteçam, entretanto, todas elegem somente seus legisladores através do sufrágio direto.<br />
<br />
=Histórico=<br />
<br />
A primeira eleição belo-horizontina foi realizada em 22 de dezembro de 2019, dez dias após a fundação de Belo Horizonte. Nela, os cidadãos belo-horizontinas elegeram os Deputados Gerais e Constituintes que formaram a [[Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte (Belo Horizonte)|Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte]], estabelecendo e implementando as primeiras estruturas de Governo e redigindo a [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]], promulgada em 6 de fevereiro de 2020.<br />
<br />
A partir de 2020 e 2021, com a normalização da [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] e a instituição das primeiras [[Divisão Territorial e Administrativa de Belo Horizonte|regiões administrativas especiais]], as legislaturas regionais com poderes constituintes começaram a florescer, como o [[Conselho Constituinte da Pampulha|Conselho Constituinte da Pampulha]] e do [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Conselho Geral, Legislativo e Constituinte do Barreiro]].<br />
<br />
=Governança=<br />
<br />
Conforme dispõe a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t135-lei-complementar-02-2020 Lei Geral da Administração Eleitoral] e o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3196-lei-complementar-66-2022 Código Eleitoral], a [[Administração Eleitoral (Belo Horizonte)|Administração Eleitoral]], composta pelo [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] e pelos comitês regionais eleitorais, é o ramo especializado responsável por organizar, administrar e apurar as eleições à nivel nacional, regional e local.<br />
<br />
O CNE, criado dois dias após a fundação da micronação pelo [http://belohorizonte.forumeiros.com/t5-decreto-04-2019#5 Decreto nº4 de 14 de dezembro de 2019], é a entidade pública mais antiga do Principado de Belo Horizonte ainda em pleno funcionamento, sendo a única do período pré-constitucional (além da figura do [[Regente de Belo Horizonte|Regente]]) a permanecer inalterada e intacta depois de três anos.<br />
<br />
=Cronograma=<br />
<br />
Desde 2020, o Comitê Nacional Eleitoral emite anualmente uma resolução dispondo sobre o calendário eleitoral, com as datas e prazos para as eleições em todos os níveis. Entretanto, a criação de legislaturas regionais começando em 2021 e 2022 fizeram com que o órgão emitisse outras resoluções estabelecendo cronogramas separados para esses respectivos pleitos.<br />
<br />
==Registro==<br />
<br />
As candidaturas serão registradas ante o Comitê Nacional Eleitoral, que inicia o recolhimento dos registros nos quinze dias anteriores à data da eleição, os prazos finais para envio do registro devem ser sempre até dez dias anteriores à data das eleições. Até cinco dias antes da data das eleições, todos os registros devem ser avaliados, todos os requerimentos, inclusive os que tiverem sido impugnados, devem estar julgados pelo Comitê Nacional Eleitoral, e publicadas as decisões à eles relativas.<br />
<br />
==Recebimento dos Votos==<br />
<br />
O recebimento dos votos, tradicionalmente, se inicia ao meio dia da data marcada e se encerra ao meio dia do dia seguinte, seguido da liberação imediata dos resultados por meio de proclamação pública. A diplomação dos eleitos deve ocorrer assim que a proclamação dos resultados é publicada. O [[Presidente do Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Presidente do Comitê Nacional Eleitoral]] ou os presidentes dos comitês nacionais eleitorais emitem um diploma eleitoral aos candidatos eleitos, estes devem remetê-los às autoridades responsáveis por sua designação ou posse (no caso dos Congressistas ao [[Presidente do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Presidente do Congresso Legislativo]]).<br />
<br />
=Lista de Eleições=<br />
<br />
Estão incluídas abaixo somente as eleições diretas.<br />
<br />
==2019==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Nível !! Cargo !! Administração !! Data !! Candidatos (Votos) !! Resultados<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte|Nacional]] <br> ''Extraordinária'' || [[Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte de Belo Horizonte|Deputados Gerais e Constituintes]]<ref>Os Deputados Gerais e Constituintes, conforme o artigo 39º da [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]], foram reconduzidos como Deputados Gerais em 10 de fevereiro de 2020.</ref> || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t13-eleicao-para-a-assembleia-geral-legislativa-e-constituinte 22 de dezembro] || Sem partido: <br> - [[Hiran Domingues]] (50%) <br> - [[Antonio Banderas]] (25%) <br> - [[Michelle Frances]] (25%) || [[Arquivo:Composição da 1ª Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa (fev. 2020).png|250px|miniaturadaimagem|Independentes (3)]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2020==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Nível !! Cargo !! Administração !! Data !! Candidatos !! Resultados<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte|Nacional]] <br> ''Regular'' || [[II Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|Deputados Gerais]]<ref>Primeira eleição realizada sob a vigência da [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]].</ref> || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t307-eleicao-para-deputados-gerais-da-ii-legislatura-da-assembleia-geral-e-legislativa 3 de julho] || Sem partido: <br> - [[Jade Tannure]] (40%) <br> - [[Antonio Banderas]] (20%) <br> - [[Hiran Domingues]] (20%) <br> - [[Michelle Frances]] (20%) || [[Arquivo:Composição da 2ª Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa (jul. 2020).png|250px|miniaturadaimagem|Independentes (4)]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte|Nacional]] <br> ''Regular'' || [[III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa de Belo Horizonte|Deputados Gerais]]<ref>Última eleição para sob a designação de Deputados Gerais.</ref> || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t717-eleicao-para-deputados-gerais-na-iii-legislatura-da-assembleia-geral-e-legislativa 29 de novembro] || Sem partido: <br> - [[Antonio Banderas]] (25%) <br> - [[Jade Tannure]] (25%) <br> - [[Rogério Nabosne]] (24%) <br> - [[Hiran Domingues]] (13%) <br> - [[Michelle Frances]] (13%) || [[Arquivo:Composição da 3ª Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa (dez. 2020).png|250px|miniaturadaimagem|Independentes (5)]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2021==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Nível !! Cargo !! Administração !! Data !! Candidatos !! Resultados<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte|Nacional]] <br> ''Regular'' || [[IV Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressistas]]<ref>Primeira eleição para sob a designação de Congressistas.</ref> || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1332-eleicao-para-congressistas-da-iv-legislatura-do-congresso-legislativo 2 de maio]<ref>Uma das vagas para Congressistas não foi preenchida.</ref> || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]'''<ref>Primeira eleição com a participação de um partido político.</ref> (43%) <br> <small>- [[Antonio Banderas]] (29%) <br> - [[Jade Tannure]] (14%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Felipe Naves]] (14%) <br> - [[Hiran Domingues]] (14%) <br> - [[Michelle Frances]] (14%) <br> - [[Rogério Nabosne]] (14%) || [[Arquivo:Composição da 4ª Legislatura do Congresso Legislativo (mai. 2021).png|250px|miniaturadaimagem|[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] (2) Independentes (4) Vagas (1)]]<br />
|-<br />
| [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]]<ref>Primeira eleição regional.</ref><ref>Primeira eleição na [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]].</ref> <br> ''Extraordinária'' || [[Conselho Constituinte da Pampulha|Conselheiros Constituintes]]<ref>Os Conselheiros Constituintes, conforme o artigo 41º da [[Lei Básica da Pampulha|Lei Básica]], foram reconduzidos como Parlamentares em 20 de dezembro de 2021.</ref> || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1333-eleicao-para-conselheiros-constituintes-do-conselho-constituinte-do-principado-da-pampulha 2 de maio] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (29%) <br> <small>- [[Jade Tannure]] (29%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Michelle Frances]] (43%) <br> - [[Felipe Naves]] (14%) <br> <br> Abstenção: 14%<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte|Nacional]] <br> ''Suplementar'' || [[IV Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressista]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1798-eleicao-suplementar-de-congressista 15 de agosto] || Sem partido: <br> - [[Kellen dos Santos]] (100%) || [[Arquivo:Composição da 4ª Legislatura do Congresso Legislativo (ago. 2021).png|250px|miniaturadaimagem|[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] (2) Independentes (5)]]<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte|Nacional]] <br> ''Regular'' || [[V Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressistas]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2080-eleicao-para-congressistas-da-v-legislatura-do-congresso-legislativo 31 de outubro] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (44%) <br> <small>- [[Kellen dos Santos]] (22%) <br> - [[Antonio Banderas]] (11%) <br> - [[Jade Tannure]] (11%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Rogério Nabosne]] (22%) <br> - [[Felipe Naves]] (11%) <br> - [[Hiran Domingues]] (11%) <br> - [[Michelle Frances]] (11%) || [[Arquivo:Composição da 5ª a 8ª Legislaturas do Congresso Legislativo (nov. 2021).png|250px|miniaturadaimagem|[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] (3) Independentes (5)]]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2022==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Nível !! Cargo !! Administração !! Data !! Candidatos !! Resultados<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte|Nacional]] <br> ''Regular'' || [[VI Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressistas]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2561-eleicao-para-congressistas-na-vi-legislatura-do-congresso-legislativo 24 de abril] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (44%) <br> <small>- [[Kellen dos Santos]] (22%) <br> - [[Antonio Banderas]] (11%) <br> - [[Jade Tannure]] (11%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Rogério Nabosne]] (22%) <br> - [[Felipe Naves]] (11%) <br> - [[Hiran Domingues]] (11%) <br> - [[Michelle Frances]] (11%) || [[Arquivo:Composição da 5ª a 8ª Legislaturas do Congresso Legislativo (nov. 2021).png|250px|miniaturadaimagem|[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] (3) Independentes (5)]]<br />
|-<br />
| [[Barreiro, Belo Horizonte|Regional]]<ref>Primeira eleição no [[Barreiro, Belo Horizonte|Barreiro]].</ref> <br> ''Extraordinária'' || [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte do Barreiro|Conselheiros Constituintes]]<ref>Os Conselheiros Gerais e Constituintes, conforme o artigo 43º da [[Lei Básica do Barreiro|Lei Básica]], foram reconduzidos como Deputados em 23 de setembro de 2022.</ref> || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2719-eleicao-para-conselheiras-constituintes-do-conselho-constituinte-da-regiao-autonoma-do-barreiro 5 de junho] || Sem partido: <br> - [[Rogério Nabosne]] (33%) <br> - [[Felipe Naves]] (22%) <br> - [[Michelle Frances]] (22%) <br> <br> Abstenção: 22%<br />
|-<br />
| [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] <br> ''Regular'' || [[II Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentares]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2718-eleicao-para-parlamentares-na-ii-legislatura-do-parlamento-do-principado-da-pampulha 5 de junho] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (55%) <br> <small>- [[Kellen dos Santos]] (33%) <br> - [[Antonio Banderas]] (22%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Hiran Domingues]] (44%)<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte|Nacional]] <br> ''Regular'' || [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressistas]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3469-eleicao-para-congressistas-na-vii-legislatura-do-congresso-legislativo 23 de outubro] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (44%) <br> <small> - [[Antonio Banderas]] (22%) <br>- [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] (11%) <br> - [[Kellen dos Santos]] (11%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] (22%) <br> - [[Felipe Naves]] (11%) <br> - [[Rayander Gouvêa]] (11%) <br> - [[Rogério Nabosne]] (11%) || [[Arquivo:Composição da 5ª a 8ª Legislaturas do Congresso Legislativo (nov. 2021).png|250px|miniaturadaimagem|[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] (3) Independentes (5)]]<br />
|-<br />
| [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]]<ref>Primeira eleição em [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]].</ref> <br> ''Extraordinária'' || [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiros]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3470-eleicao-para-conselheiras-na-i-legislatura-do-conselho-legislativo-da-regiao-autonoma-de-venda-nova 23 de outubro] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (66%) <br> <small> - [[Antonio Banderas]] (44%) <br>- [[Kellen dos Santos]] (22%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Felipe Naves]] (33%)<br />
|-<br />
| [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] <br> ''Regular'' || [[III Legislatura do Parlamento da Pampulha|Parlamentares]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3819-eleicao-para-parlamentares-na-iii-legislatura-do-parlamento-do-principado-da-pampulha 4 de dezembro] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (30%) <br> <small>- [[Antonio Banderas]] (30%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Rogério Nabosne]] (40%) <br> - [[Rayander Gouvêa]] (30%)<br />
|-<br />
| [[Sabará, Belo Horizonte|Regional]]<ref>Primeira eleição em [[Sabará, Belo Horizonte|Sabará]].</ref> <br> ''Extraordinária'' || [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Sabará|Conselheiros Gerais e Constituintes]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3820-eleicao-para-conselheiras-gerais-e-constituintes-no-conselho-geral-legislativo-e-constituinte-da-regiao-autonoma-de-sabara 4 de dezembro] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (70%) <br> <small>- [[Antonio Banderas]] (40%) <br> - [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] (30%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Felipe Naves]] (30%)<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
==2023==<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! Nível !! Cargo !! Administração !! Data !! Candidatos !! Resultados<br />
|-<br />
| [[Betim, Belo Horizonte|Local]]<ref>Primeira eleição local.</ref><ref>Primeira eleição em [[Betim, Belo Horizonte|Betim]].</ref> <br> ''Extraordinária'' || [[Assembleia Constituinte de Betim|Deputados Constituintes]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4291-eleicao-para-deputados-constituintes-da-assembleia-constituinte-da-assembleia-constituinte-do-territorio-livre-de-betim 12 de fevereiro] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (40%) <br> <small>- [[Kellen dos Santos]] (40%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] (30%) <br> - [[Rayander Gouvêa]] (30%)<br />
|-<br />
| [[Brumadinho, Belo Horizonte|Regional]]<ref>Primeira eleição em [[Brumadinho, Belo Horizonte|Brumadinho]].</ref> <br> ''Extraordinária'' || [[Conselho Geral, Legislativo e Constituinte de Brumadinho|Conselheiros Gerais e Constituintes]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4292-eleicao-para-conselheiros-gerais-e-constituintes-do-conselho-geral-legislativo-e-constituinte-da-regiao-autonoma-de-brumadinho 12 de fevereiro] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (40%) <br> <small>- [[Kellen dos Santos]] (40%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] (30%) <br> - [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] (20%) <br> <br> Abstenção: 10%<br />
|-<br />
| [[Contagem, Belo Horizonte|Regional]]<ref>Primeira eleição em [[Contagem, Belo Horizonte|Contagem]].</ref> <br> ''Extraordinária'' || [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Contagem|Conselheiros]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4293-eleicao-para-conselheiros-da-i-legislatura-do-conselho-legislativo-da-regiao-administrativa-especial-de-contagem 12 de fevereiro] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (40%) <br> <small> - [[Kellen dos Santos]] (40%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Felipe Naves]] (40%) <br> - [[Rayander Gouvêa]] (20%)<br />
|-<br />
| [[Venda Nova, Belo Horizonte|Regional]] <br> ''Regular'' || [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselheiros]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4807-eleicao-para-conselheiras-na-ii-legislatura-do-conselho-legislativo-da-regiao-autonoma-de-venda-nova 16 de abril] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (90%) <br> <small> <br> - [[Kellen dos Santos]] (40%) <br> - [[Antonio Banderas]] (30%) <br> - [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] (20%)</small> <br> <br> Abstenção: (10%)<br />
|-<br />
| [[Belo Horizonte|Nacional]] <br> ''Regular'' || [[VIII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congressistas]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4846-eleicao-para-congressistas-na-viii-legislatura-do-congresso-legislativo 23 de abril] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (50%) <br> <small> - [[Antonio Banderas]] (20%) <br> - [[Kellen dos Santos]] (20%) <br> - [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] (10%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] (20%) <br> - [[Felipe Naves]] (10%) <br> - [[Rayander Gouvêa]] (10%) <br> - [[Rogério Nabosne]] (10%) || [[Arquivo:Composição da 5ª a 8ª Legislaturas do Congresso Legislativo (nov. 2021).png|250px|miniaturadaimagem|[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] (3) Independentes (5)]]<br />
|-<br />
| | [[Barreiro, Belo Horizonte|Regional]] <br> ''Regular'' || [[II Legislatura da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Deputados]] || [[Comitê Nacional Eleitoral de Belo Horizonte|Comitê Nacional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5140-eleicao-para-deputados-na-ii-legislatura-da-assembleia-deliberativa-da-regiao-autonoma-do-barreiro 4 de junho] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (33%) <br> <small>- [[Kellen dos Santos]] (33%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Rogério Nabosne]] (33%) <br> - [[Felipe Naves]] (22%)<br />
|-<br />
| [[Pampulha, Belo Horizonte|Regional]] <br> ''Regular'' || [[IV Legislatura do Parlamento da Pampulha|Membros]] || [[Comitê Regional Eleitoral da Pampulha|Comitê Regional Eleitoral]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5141-eleicao-para-membros-na-iv-legislatura-do-parlamento 4 de junho] || '''[[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|Partido Socialista Revolucionário]]''' (44%) <br> <small>- [[Antonio Banderas]] (44%)</small> <br> <br> Sem partido: <br> - [[Felipe Naves]] (33%) <br> - [[Natasha Xavier]] (22%)<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Conselho_Legislativo_de_Venda_Nova&diff=16727Conselho Legislativo de Venda Nova2024-03-24T23:17:01Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Dissolução */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova<br />
| native name = <small>''Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''</small><br />
| title = Nenhuma Legislatura<br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão de Venda Nova.png<br />
| imgw = 150px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Composição<br />
| moretext = <br />
| reign = <br />
| reign-type = <br />
| predecessor = <br />
| pre-type = <br />
| regent = Unicameral<br />
| reg-type = Tipo<br />
| regent1 = 0<br />
| reg-type1 = Distribuição<br />
| regent2 = [[Eleições em Belo Horizonte|16 de abril de 2023]]<br />
| reg-type2 = Última eleição<br />
| succession3 = Mesa Diretora<br />
| regent3 = Vago<br />
| reg-type3 = [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]]<br />
| regent4 = Vago<br />
| reg-type4 = [[Secretário da do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretário]]<br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Santa Mônica, [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
O '''Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova''' (em inglês: '''''Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''''') é o órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da [[Venda Nova, Belo Horizonte|Região Autônoma de Venda Nova]].<br />
<br />
=História=<br />
==Conselho ''de jure''==<br />
<br />
O '''Conselho Legislativo da Região Administrativa Especial de Venda Nova''' (em inglês: '''''Legislative Council of the Special Administrative Region of Venda Nova'''''), tal como a própria região administrativa especial, foi criado em 16 de abril de 2020, quando a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t63-lei-complementar-01-2020 Lei Complementar nº1 de 5 de março de 2020] teve sua vigência iniciada.<br />
<br />
Com a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2413-segunda-emenda-a-lei-constitucional Segunda Emenda] à [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]] ratificada em 12 de fevereiro de 2022, as regiões administrativas especiais passaram a ser entendidas como regiões autônomas.<br />
<br />
==Conselho ''de facto''==<br />
<br />
A primeira eleição para o Conselho Legislativo ocorreu em 23 de outubro de 2022 simultaneamente à eleição para a [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|VII Legislatura do Congresso Legislativo]], sendo convocada pela então [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] por meio do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3359-decreto-10-2022 Decreto nº10 de 2 de outubro de 2022], tomando posse um mês depois.<br />
<br />
A eleição, diplomação e posse dos primeiros Conselheiros e a constituição do Poder Legislativo da região autônoma sem uma lei básica<ref>Antiga denominação das leis fundamentais regionais.</ref> é um caso único na organização administrativa belo-horizontina, foi a primeira vez que uma legislatura regional foi convocada para o exercício de atribuições ordinárias sem também exercer os poderes de um colegiado constituinte.<br />
<br />
A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022] codificou o funcionamento do Conselho Legislativo, o processo legislativo, as imunidades dos Conselheiros e a iniciativa das leis.<br />
<br />
=Composição=<br />
<br />
Os Conselheiros são eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, as legislaturas.<br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
[[Arquivo:Selo da Mesa Diretora do Conselho Legislativo de Venda Nova.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
A Mesa Diretora dirige os trabalhos do Conselho Legislativo e organiza o ambiente do Plenário, é formada pelo [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]] e pelo [[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretário]].<br />
<br />
==Comissões==<br />
<br />
O Conselho Legislativo pode criar comissões permanentes com competências e funcionamento definidos, as comissões temporárias podem ser criados em resolução para cumprirem uma função específica por tempo determinado.<br />
<br />
* [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Delegada]]<br />
<br />
A Comissão Delegada é a única prevista<ref>VENDA NOVA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022]. "''Art. 4º Compete exclusivamente ao Conselho Legislativo: <br> ... <br> III - designar sua Comissão Representativa;''"</ref> na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022] e exerce a representação do Poder Legislativo nos períodos em que os Conselheiros não estão reunidos.<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências do Conselho Legislativo estão dispostas nos artigos 4º e 5º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022]:<br />
<br />
Art. 4º Compete exclusivamente ao Conselho Legislativo:<br />
* I - eleger sua Mesa Diretora e órgãos de controle;<br />
* II - dissolver-se, convocando novas eleições;<br />
* III - designar a [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Representativa]];<br />
* IV - elaborar seu regimento interno;<br />
* V - deliberar sobre o veto;<br />
* VI - zelar pela preservação de sua competência legislativa;<br />
* VII - aprovar ou negar a declaração de [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]];<br />
* VIII - receber o compromisso do [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]];<br />
* IX - solicitar à [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] a exoneração:<br />
** a) da [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]];<br />
** b) de [[Juízes da Corte de Justiça de Venda Nova|Juíza da Corte de Justiça]];<br />
** c) da Chefe da Força de Segurança Pública.<br />
* X - solicitar à [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] a exoneração de [[Secretários de Estado (Venda Nova)|Secretária de Estado]];<br />
* XI - autorizar a [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] a se ausentar do território regional;<br />
* XII - autorizar a [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] e as [[Secretários de Estado (Venda Nova)|Secretária de Estado]] a se ausentarem da região por mais de dez dias;<br />
* XIII - suspender, por até quinze dias, o [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]];<br />
* XIV - mudar temporariamente sua sede;<br />
* XV - fixar os subsídios das Conselheiras;<br />
* XVI - dispor sobre sua organização, funcionamento, criação, transformação ou extinção de cargos, empregos e funções, na forma da lei;<br />
* XVII - suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão do [[Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Supremo Tribunal]] ou da [[Corte de Justiça de Venda Nova|Corte de Justiça]];<br />
* XVIII - criar e eleger comissões permanentes e temporárias;<br />
* XIX - instaurar, processar e julgar, por dois terços das Conselheiras, nos crimes de responsabilidade:<br />
** a) a [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]];<br />
** b) a [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]], bem como as [[Secretários de Estado (Venda Nova)|Secretária de Estado]] nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;<br />
** c) as [[Juízes da Corte de Justiça de Venda Nova|Juízas da Corte de Justiça]].<br />
* XX - solicitar ao [[Conselho de Estado (Venda Nova)|Conselho de Estado]] a intervenção na região.<br />
Art. 5º Compete ao Conselho Legislativo, com a sanção da Governador-Geral:<br />
* I - aprovar e enviar as leis à sanção;<br />
* II - limites do território regional e sua divisão, na forma da lei;<br />
* III - organização político-administrativa e jurisdicional;<br />
* IV - alterar ou revogar as normas do processo legislativo;<br />
* V - fixação dos subsídios dos titulares de cargos na administração pública direta e indireta;<br />
* VI - criação e extinção de Secretarias de Estado, órgãos e cargos na administração pública;<br />
* VII - fixação e modificação do efetivo da Força de Segurança Pública;<br />
* VIII - planos e programas regionais e setoriais de desenvolvimento;<br />
* IX - incorporação, subdivisão ou desmembramento de distritos;<br />
* X - autorizar referendo e plebiscito;<br />
* XI - aprovar os acordos e convênios em que a Região Autônoma de Venda Nova é parte.<br />
<br />
=Funcionamento=<br />
<br />
O Conselho Legislativo se reúne ordinariamente, de 1º de fevereiro a 30 de maio e de 1º de agosto a 30 de novembro. As sessões deliberativas ocorrem às terças-feiras e às quintas-feiras, enquanto que as sessões agendadas para domingos e feriados são remarcadas para o próximo dia útil subsequente.<br />
<br />
==Convocação==<br />
<br />
O Conselho Legislativo se reúne também extraordinariamente, quando convocado pelo [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]], pela Mesa Diretora, pela [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Delegada]] ou por até um terço dos Conselheiros, conforme a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022]. No caso de convocação extraordinária, o Conselho Legislativo delibera apenas a matéria pela qual foi convocado.<br />
<br />
==Dissolução==<br />
<br />
A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3935-lei-02-2022 Lei nº2 de 21 de dezembro de 2022] determina que o [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]], sob solicitação do [[Conselho Executivo de Venda Nova|Conselho Executivo]] e consulta ao [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]], pode dissolver o Conselho Legislativo. Existe a possibilidade de uma auto-dissolução<ref>VENDA NOVA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022]. "''Art. 4º Compete exclusivamente ao Conselho Legislativo: <br> ... <br> II - dissolver-se, convocando novas eleições;''"</ref>, uma competência nunca exercida. O acionamento desse mecanismo institucional culmina na convocação de novas eleições pela [[Administração Eleitoral (Belo Horizonte)|Administração Eleitoral]]. A legislatura dissolvida entra formalmente em recesso sob representação da [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Delegada]] e pode ser convocada extraordinariamente pelo [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]].<br />
<br />
==Recesso==<br />
<br />
Os períodos de janeiro, junho, julho e dezembro, em que o Conselho Legislativo não está reunido, são chamados de recessos, em que os Conselheiros não se reúnem e a [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Delegada]] assume algumas competências representativas que visam garantir uma continuidade legislativa, isso enquanto a legislatura plena não podem se reunir.<br />
<br />
==Suspensão==<br />
<br />
O Conselho Legislativo pode ser suspenso por períodos determinados, sendo aplicadas as mesmas normas de um recesso.<br />
<br />
==Legislaturas==<br />
[[Arquivo:Selo do Conselho Legislativo de Venda Nova.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Início !! Término<br />
|-<br />
| [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Primeira]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3526-termo-de-posse-da-i-legislatura-do-conselho-legislativo 2 de novembro de 2022] <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3774-termo-de-posse-do-conselheiro-antonio-banderas 28 de novembro de 2022]<ref>Data em que o Conselheiro [[Antonio Banderas]] foi empossado.</ref> || 2 de maio de 2023<br />
|-<br />
| [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Segunda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura 2 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobarhttp://micropedia.com.br/index.php?title=Conselho_Legislativo_de_Venda_Nova&diff=16726Conselho Legislativo de Venda Nova2024-03-24T23:11:51Z<p>Miguel Domingues Escobar: /* Legislaturas */</p>
<hr />
<div>{{Infobox Royalty<br />
| type = monarch<br />
| consort = <br />
| name = Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova<br />
| native name = <small>''Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''</small><br />
| title = Nenhuma Legislatura<br />
| titletext = <br />
| more = <br />
| image = Brasão de Venda Nova.png<br />
| imgw = 150px<br />
| alt = <br />
| caption = <br />
| succession = Composição<br />
| moretext = <br />
| reign = <br />
| reign-type = <br />
| predecessor = <br />
| pre-type = <br />
| regent = Unicameral<br />
| reg-type = Tipo<br />
| regent1 = 0<br />
| reg-type1 = Distribuição<br />
| regent2 = [[Eleições em Belo Horizonte|16 de abril de 2023]]<br />
| reg-type2 = Última eleição<br />
| succession3 = Mesa Diretora<br />
| regent3 = Vago<br />
| reg-type3 = [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]]<br />
| regent4 = Vago<br />
| reg-type4 = [[Secretário da do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretário]]<br />
| succession5 = Sede<br />
| regent5 = Santa Mônica, [[Venda Nova, Belo Horizonte|Venda Nova]]<br />
| reg-type5 = Local de trabalho<br />
}}<br />
O '''Conselho Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova''' (em inglês: '''''Legislative Council of the Autonomous Region of Venda Nova''''') é o órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da [[Venda Nova, Belo Horizonte|Região Autônoma de Venda Nova]].<br />
<br />
=História=<br />
==Conselho ''de jure''==<br />
<br />
O '''Conselho Legislativo da Região Administrativa Especial de Venda Nova''' (em inglês: '''''Legislative Council of the Special Administrative Region of Venda Nova'''''), tal como a própria região administrativa especial, foi criado em 16 de abril de 2020, quando a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t63-lei-complementar-01-2020 Lei Complementar nº1 de 5 de março de 2020] teve sua vigência iniciada.<br />
<br />
Com a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2413-segunda-emenda-a-lei-constitucional Segunda Emenda] à [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]] ratificada em 12 de fevereiro de 2022, as regiões administrativas especiais passaram a ser entendidas como regiões autônomas.<br />
<br />
==Conselho ''de facto''==<br />
<br />
A primeira eleição para o Conselho Legislativo ocorreu em 23 de outubro de 2022 simultaneamente à eleição para a [[VII Legislatura do Congresso Legislativo de Belo Horizonte|VII Legislatura do Congresso Legislativo]], sendo convocada pela então [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] por meio do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3359-decreto-10-2022 Decreto nº10 de 2 de outubro de 2022], tomando posse um mês depois.<br />
<br />
A eleição, diplomação e posse dos primeiros Conselheiros e a constituição do Poder Legislativo da região autônoma sem uma lei básica<ref>Antiga denominação das leis fundamentais regionais.</ref> é um caso único na organização administrativa belo-horizontina, foi a primeira vez que uma legislatura regional foi convocada para o exercício de atribuições ordinárias sem também exercer os poderes de um colegiado constituinte.<br />
<br />
A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022] codificou o funcionamento do Conselho Legislativo, o processo legislativo, as imunidades dos Conselheiros e a iniciativa das leis.<br />
<br />
=Composição=<br />
<br />
Os Conselheiros são eleitos diretamente pelo povo para mandatos de seis meses, as legislaturas.<br />
<br />
==Mesa Diretora==<br />
[[Arquivo:Selo da Mesa Diretora do Conselho Legislativo de Venda Nova.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
A Mesa Diretora dirige os trabalhos do Conselho Legislativo e organiza o ambiente do Plenário, é formada pelo [[Presidente do Conselho Legislativo de Venda Nova|Presidente]] e pelo [[Secretário do Conselho Legislativo de Venda Nova|Secretário]].<br />
<br />
==Comissões==<br />
<br />
O Conselho Legislativo pode criar comissões permanentes com competências e funcionamento definidos, as comissões temporárias podem ser criados em resolução para cumprirem uma função específica por tempo determinado.<br />
<br />
* [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Delegada]]<br />
<br />
A Comissão Delegada é a única prevista<ref>VENDA NOVA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022]. "''Art. 4º Compete exclusivamente ao Conselho Legislativo: <br> ... <br> III - designar sua Comissão Representativa;''"</ref> na [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022] e exerce a representação do Poder Legislativo nos períodos em que os Conselheiros não estão reunidos.<br />
<br />
=Competências=<br />
<br />
As competências do Conselho Legislativo estão dispostas nos artigos 4º e 5º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022]:<br />
<br />
Art. 4º Compete exclusivamente ao Conselho Legislativo:<br />
* I - eleger sua Mesa Diretora e órgãos de controle;<br />
* II - dissolver-se, convocando novas eleições;<br />
* III - designar a [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Representativa]];<br />
* IV - elaborar seu regimento interno;<br />
* V - deliberar sobre o veto;<br />
* VI - zelar pela preservação de sua competência legislativa;<br />
* VII - aprovar ou negar a declaração de [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]];<br />
* VIII - receber o compromisso do [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]];<br />
* IX - solicitar à [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] a exoneração:<br />
** a) da [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]];<br />
** b) de [[Juízes da Corte de Justiça de Venda Nova|Juíza da Corte de Justiça]];<br />
** c) da Chefe da Força de Segurança Pública.<br />
* X - solicitar à [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] a exoneração de [[Secretários de Estado (Venda Nova)|Secretária de Estado]];<br />
* XI - autorizar a [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] a se ausentar do território regional;<br />
* XII - autorizar a [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]] e as [[Secretários de Estado (Venda Nova)|Secretária de Estado]] a se ausentarem da região por mais de dez dias;<br />
* XIII - suspender, por até quinze dias, o [[Estado de Emergência (Belo Horizonte)|Estado de Emergência]];<br />
* XIV - mudar temporariamente sua sede;<br />
* XV - fixar os subsídios das Conselheiras;<br />
* XVI - dispor sobre sua organização, funcionamento, criação, transformação ou extinção de cargos, empregos e funções, na forma da lei;<br />
* XVII - suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão do [[Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Supremo Tribunal]] ou da [[Corte de Justiça de Venda Nova|Corte de Justiça]];<br />
* XVIII - criar e eleger comissões permanentes e temporárias;<br />
* XIX - instaurar, processar e julgar, por dois terços das Conselheiras, nos crimes de responsabilidade:<br />
** a) a [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]];<br />
** b) a [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidenta do Conselho Executivo]], bem como as [[Secretários de Estado (Venda Nova)|Secretária de Estado]] nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles;<br />
** c) as [[Juízes da Corte de Justiça de Venda Nova|Juízas da Corte de Justiça]].<br />
* XX - solicitar ao [[Conselho de Estado (Venda Nova)|Conselho de Estado]] a intervenção na região.<br />
Art. 5º Compete ao Conselho Legislativo, com a sanção da Governador-Geral:<br />
* I - aprovar e enviar as leis à sanção;<br />
* II - limites do território regional e sua divisão, na forma da lei;<br />
* III - organização político-administrativa e jurisdicional;<br />
* IV - alterar ou revogar as normas do processo legislativo;<br />
* V - fixação dos subsídios dos titulares de cargos na administração pública direta e indireta;<br />
* VI - criação e extinção de Secretarias de Estado, órgãos e cargos na administração pública;<br />
* VII - fixação e modificação do efetivo da Força de Segurança Pública;<br />
* VIII - planos e programas regionais e setoriais de desenvolvimento;<br />
* IX - incorporação, subdivisão ou desmembramento de distritos;<br />
* X - autorizar referendo e plebiscito;<br />
* XI - aprovar os acordos e convênios em que a Região Autônoma de Venda Nova é parte.<br />
<br />
=Funcionamento=<br />
<br />
O Conselho Legislativo se reúne ordinariamente, de 1º de fevereiro a 30 de maio e de 1º de agosto a 30 de novembro. As sessões deliberativas ocorrem às terças-feiras e às quintas-feiras, enquanto que as sessões agendadas para domingos e feriados são remarcadas para o próximo dia útil subsequente.<br />
<br />
==Convocação==<br />
<br />
O Conselho Legislativo se reúne também extraordinariamente, quando convocado pelo [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]], pela Mesa Diretora, pela [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Delegada]] ou por até um terço dos Conselheiros, conforme a [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022]. No caso de convocação extraordinária, o Conselho Legislativo delibera apenas a matéria pela qual foi convocado.<br />
<br />
==Dissolução==<br />
<br />
A [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3935-lei-02-2022 Lei nº2 de 21 de dezembro de 2022] determina que o [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]]), sob solicitação do [[Conselho Executivo de Venda Nova|Conselho Executivo]] e consulta ao [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]], pode dissolver o Conselho Legislativo. Existe a possibilidade de uma auto-dissolução<ref>VENDA NOVA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3939-lei-03-2022 Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022]. "''Art. 4º Compete exclusivamente ao Conselho Legislativo: <br> ... <br> II - dissolver-se, convocando novas eleições;''"</ref>, uma competência nunca exercida. O acionamento desse mecanismo institucional culmina na convocação de novas eleições pela [[Administração Eleitoral (Belo Horizonte)|Administração Eleitoral]]. A legislatura dissolvida entra formalmente em recesso sob representação da [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Delegada]] e pode ser convocada extraordinariamente pelo [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]].<br />
<br />
==Recesso==<br />
<br />
Os períodos de janeiro, junho, julho e dezembro, em que o Conselho Legislativo não está reunido, são chamados de recessos, em que os Conselheiros não se reúnem e a [[Comissão Delegada do Conselho Legislativo de Venda Nova|Comissão Delegada]] assume algumas competências representativas que visam garantir uma continuidade legislativa, isso enquanto a legislatura plena não podem se reunir.<br />
<br />
==Suspensão==<br />
<br />
O Conselho Legislativo pode ser suspenso por períodos determinados, sendo aplicadas as mesmas normas de um recesso.<br />
<br />
==Legislaturas==<br />
[[Arquivo:Selo do Conselho Legislativo de Venda Nova.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]<br />
<br />
<center><br />
{| class="wikitable"<br />
|-<br />
! # !! Início !! Término<br />
|-<br />
| [[I Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Primeira]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3526-termo-de-posse-da-i-legislatura-do-conselho-legislativo 2 de novembro de 2022] <br> [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3774-termo-de-posse-do-conselheiro-antonio-banderas 28 de novembro de 2022]<ref>Data em que o Conselheiro [[Antonio Banderas]] foi empossado.</ref> || 2 de maio de 2023<br />
|-<br />
| [[II Legislatura do Conselho Legislativo de Venda Nova|Segunda]] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4897-termo-de-posse-da-ii-legislatura 2 de maio de 2023] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5355-decreto-21-2023 12 de julho de 2023]<br />
|}<br />
</center><br />
<br />
=Referências=<br />
<br />
[[Categoria:Belo Horizonte]]</div>Miguel Domingues Escobar